O que fez a internet crescer exponencialmente é o que diferencia ela dos outros meios de comunicação: Na internet, somos REALMENTE livres para escrever o que quiser.

O fato é que a constuição federal afirma que:
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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Citei somente os itens 2 e 4 pois são os que realmente me interessam neste caso.
A constuição brasileira deve ser respeitada pois é a “lei maior” do Brasil. Porém, estamos lidando com INTERNET. Como ja citei em otro ponto deste forum, a internet foi criada para transmissão de dados, ele nunca foi desenvolvida para ser uma rede autenticada – a parte de autenticação de usuários é feita pelas apliocações que se comunicam. A internet em si, é uma rede anonima. Portanto, por mais que a legislação brasileira VEDE o anonimato, isto não poderá, por motivos técnicos, se aplicar na internet.
Mesmo que sejam implementados mecanismos de logs de todas as IPs e comunicações em escala nacional, isto não garantirá o não-anonimato – basta alguem conectar-se a uma rede de forma não autorizada (wireless o vizinho…) ou usar um proxy estrangeiro. Apesar do anonimato ser proibido pela constituição, ele nunca vai deixar de existir ou poderá ser fiscalizado na internet. O que ocorrerá é que inocentes poderão ser culpados por atos que não fizeram, e sem terem como provar que não foi eles, pois todas as provas o indiciarão.

O anonimato leva a liberdade de expressão, que é a essencia da internet.

Então, entendo que, na internet, o anonimato deva ser um DIREITO garantido (ja que, se o anonimato for proibido, será uma lei inutil, que ninguém respeitarpa).

Vida privada. Não existe vida privada na internet. Uma informação publicada torna-se automaticamente publica e acessivel a todos.
Mesmo que haja ordem judicial para remoção da informação, uma vez que algo caia na rede, nunca mais sai. Casos recentes incluem o video da daniela cicarelli fazendo atos intimos em praia publica, em que Desembargador da 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, Ênio Santarelli Zuliani, exigiu que as empresas de backbone cortassem o youtube no brasil.
O resultado foi um show de protestos online, e um show de desobediancia civil, com pessoas usando proxys estrangeiros para burlar o sistema, e com o video sendo disponibilizado em redes P2P – que não podem ser bloqueadas em massa por nenhum meio conhecido.
Isto mostrou não somente que a internet é um território livre, como mostrou o despreparo de alguns membros do judiciario quando o assunto é internet. O que comprova que, não existe uma forma de colocar as regulamentações na pratica quando se trata de internet.

É possivel concluir o seguinte:
1) A internet deve ser considerada um local de livre opinião, expressão e anonimato garantido (até por que, não há como impedir o anonimato).
2) Uma vez comprovado que alguém cometeu um ato de calunia e difamação contra uma pessoa, esta pessoa poderá, sim, ser punida como se o crime fosse na vida real (o exemplo do outdoor ofensivo)
3) A pratica demonstrou que todas as tentativas judiciais de excluir um conteudo da internet ocasionaram a divulgação em massa deste conteudo e a justiça brasileira foi afrontada por milhares de internautas, virando, posteriormente, piadas e chacota em varios sites de humor.
4) Via internet, é muito fácil implantar provas “irrefutaveis” contra inocentes.

Tenho dois conceitos:
Mundo Real = O mundo em que vivemos, na rua, no transito, no serviço, etc…
Mundo Virtual = Atos cometidos SOMENTE na internet.

Quando discutir-mos sobre internet, não devemos apenas olhar pelo lado ético, mas sim, olhar também pelo lado técnico. Mesmo que algo pareça ser éticamente errado, é técnicamente dificil saber quem foi o autor deste algo, e por isso as leis e regulamentações irão falhar.

E outro detalhe: A internet deve ser um local democratico aonde todas as opiniões podem se expressadas. Eu, por exemplo, sou a favor do aborto – aborta quem quer, quem nao quer, não aborta.
Posso fazer um site que fale bem do aborto. Porém entidades religiosas e anti-aborto podem nao gostar e achar ofensivo, e entrar na justiça para a remoção do meu site.

Porém eu também sou ateu, e posso não gostar e achar ofensivo qualquer site religioso – não aceito a idéia de que fui criado por um ser divino que assoprou um punhado de barro que virou homem e esse ser viu que era bom…. Isso me da o direito de solicitar judicialmente a remoção de sites com conteudos religiosos? Qual a diferença? Nenhuma.

Quem está certo? Ambos estamos, ambos defendemos nossa opinião. Quem é prejudicado? Todas as pessoas que acessam a internet, por não poderem ler as nossas justificativas.

É mais facil os padres e pastores e religiosos que vao contra a minha opinião simplesmente fecharem a janela do navegador, e eu fazer o mesmo, afinal de contas, não navegar em um site é um direito que está na constituição: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

Por isso entendo que, na internet, nenhuma regra sobre conteudo de sites deve ser realizada. Isso inclui para TODO e QUALQUER CONTEUDO – mesmo que este conteudo envolva racismo, drogas, pedofilia (algo terrivelmente nojento e cruel, que, em minha opinião, deve ser punido com pena de morte – mas é um tema polemico o bastante para exemplificar aonde quero chegar), terrorismo (outra coisa estupida), ou outro material ilegal – quem vai contra é só fechar a janela.

O ponto é: Liberdade TOTAL de expressão, liberdade de escrever o que quiser, liberdade de ler o que quiser. Quem não se não se sente confortavel com algum material, feche a janela. É só clicar no X.

É apenas uma divulgação de idéias. Não existe idéia certa ou errada – o que é certo para mim pode ser errado para ti, assim o que é errado para ti é certo para mim. Ninguém é capaz de julgar uma idéia. Enquanto o tema fica no ramo das idéias, ele é inofensivo.

Agora, quem PRATICAR o ato ilicito na pratica, ai sim entendo que há crime.

Por exemplo, criar e manter um site de racismo não é crime – entendo que todos temos o direito de divulgar nossa opiniao sobre o porque a raça A é melhor que a raça B – por mais absurda que seja esta opinião.
Os internautas tem o direito de ler ou não minha opinião. As pessoas que leem são capazes de decidir se aquilo é certo ou errado.
Se isso for ofensivo para as pessoas da raça B, é só eles não navegarem. Ninguém obriga ninguém a acessar tal site.
Porém se alguem usa termos racistas para outra pessoa na vida real, ai esta pessoa foi OBRIGADA a ouvir tal ofensa, e ai sim entendo que haja crime – ela simplesmente nao pode fechar os ouvidos para tal ato. Se a pessoa alegar que viu no site essas ideias, ninguém obrigou ela a cometer tal ato – ela o fez por livre e espontanea vontade.

O mesmo vale para pedofilia (o topico polemico ),assim como sites de racismo e drogas, eu não vejo mal algum que exista sites que divulgem estas crueis imagens – se eu acesso um site assim por engano, simplesmente fecho a janela – tem gente que gosta, respeito a opinião deles, apesar de não concordar e achar nojento e cruel.
Porém, deve haver a punição para quem faz estas imagens, mas não para o detentor do site. Até porque retirar o site é hipocrisia – as imagens podem ser encontradas facilmente em redes P2P e em sites do exterior, ou o site em si pode estar hospedado fora do brasil e o host não tem informações do proprietario, estando fora do alcance da justiça. Além do mais, não adianta nada punir o detentor do site – a pessoa proprietaria do site simplesmente coletou da internet e colocou. Quem faz o ato e tira as fotos, filmes, etc, sim que é o real culpado – se essa pessoa nao existisse, não haveria as fotos (a nao ser que quem faz o ato seja o dono do site ou tenha ligações com este… mas ai ele cometeu um crime no mundo real).

A unica excessão é quando ocorre uma ofensa pessoal, da pessoa A para a pessoa B, desde que essa ofensa seja algo falso:
Por exemplo, se a pessoa B passou cheque sem fundo para a pessoa A, não vejo mal algum que a pessoa A faça um site dizendo: “B, você passou um cheque sem fundo para A”, e manter este site enquanto a divida nao for paga. Quando a divida for paga, o site muda para “B pagou a divida.” – a pessoa A esta apenas noticiando um fato veridico, exatamente como um jornal faria.
Porém, se este fato for falso, ou for uma ofensa do tipo: “B é feio”, ou “B é “, ai entendo que há crime via internet sim, o mesmo vale para ex-namorados publicando fotos intimas das ex-namoradas (e vice-versa). Mas só nestes caso.

A justificativa que alguns pais e pedagogos podem dizer é que: “E as crianças que usam a internet? Elas não são capazes de distiguir o bom e o ruim”.
Concordo. Mas, quem é capaz de distinguir o bom e o ruim? Para meus pais, religiao é algo bom, mas meus filhos vão aprender que religião é algo ruim. Quem esta certo? Pessoas diferentes, pensamentos diferentes.

Entendo que os pais são os responsaveis pela educação dos filhos, e compete a eles ensinar o que, ao seu ponto de vista, bom e ruim para os filhos. E é por isso que quase todos os navegadores de internet possuem recursos de restrição de sites. O internet explorer, por exemplo, implemente desde 1995 tal recurso. É só um pai gastar 15 minutos e filtrar a itnernet do filho, e para evitar que o pimpolho desbloqueie, este pai pode perder 30 minutos do futebol de domingo e ler a documentação do windows para impedir a instalação de software nao desejavel no sistema – o que dificultaria a tentativa da criança de burlar o sistema.

Não vejo também, como crime, a criação de sites do tipo pishing, que imitem sites de instituições para forma fraudulenta.
As regras de navegação para sites de banco e outros são bem conhecidas e divulgadas. Elementos como “Acesse digitando o endereço no navegador; nao clique em links que aponte para bancos; o banco nao envia email solicitando recadastro” são informadas por todas as instituições, assim como o “cadeado do SSL” que tem em todos os navegadores – quem cai nestes golpes foi negligente e irresponsavel. Imoral sim, ilegal, não.
Porém, quando alguém usar a informação roubada para roubar o dinheiro, ai sim entendo que há o crime.Esta é a minha opinião pessoal, ignorando o que possa haver na legislação sobre o tema.

É igual a dirigir um carro a 150km/h em dia de chuva estando alcoolizado e se acidenta em uma curva não sinalizada – o acidente nao vai ser culpa da estrada ou do carro, mas sim da negligencia e irresponsabilidade do motorista.

É isso, escrevi muito por hoje. Amanha escrevo mais.