Marco Civil

Hoje, segunda-feira, tem início a 1ª Conferência Nacional de Comunicação – Confecom, que tem como tema “comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”. Após as etapas preparatórias e eletivas, os debates nacionais ocorrerão em Brasília até o dia 17 de dezembro.

A idéia da Confecom é, por meio de um amplo debate entre os diversos setores sociais, construir propostas que indiquem os princípios, diretrizes e recomendações que orientem a formulação da Política Nacional de Comunicação.

Embora o processo de formulação coletiva do marco civil para a Internet ocorra de forma autônoma, este processo dialoga com a Confecom, tanto pelos temas em questão como pelo formato de construção de parâmetros que tenham referência na sociedade. Não por acaso, o encerramento da primeira fase da consulta coincidirá com o dia final da Conferência, nesta quinta-feira.

Acompanhe os desenvolvimentos da Confecom e participe da criação do Marco Civil da Internet no Brasil.