Contribuições em blogs (via trackbacks)

Uma das ferramentas interessantes permitidas por blogs é conhecida como trackback, um “rastro” que permite notificar o autor quando um link para seu texto é citado em outro lugar na rede. Desta forma, pudemos tomar conhecimento de comentários, opiniões e posições sobre o processo de construção do marco civil da internet apresentadas na blogosfera e que fizeram links diretos ao nosso debate.

Mantendo o espírito de transparência e consolidação da primeira fase dos debates, apresentamos a seguir uma análise das principais contribuições que verificamos com esta ferramenta, tendo como temas liberdade de expressão, privacidade, responsabilidade dos atores, direito de acesso e infra-estrutura.

Sobre o tema da liberdade de expressão, privacidade e responsabilidade, o blog MLOG ressalta que a liberdade de expressão deve ser garantida, mas que existe necessidade de que a discussão sobre o marco civil envolva questões como apropriação indevida de identidade, de marcas, de direitos autorais e quais as responsabilidades de cada um, internauta, empresas e autoridades. Destaca que a seriedade da discussão vai além do “tirar ou não” o conteúdo do ar, mas sim pensar a pertinência, ou não, de exercer um controle preventivo ou monitoramento sobre o conteúdo das páginas, uma vez que isso pode ser uma afronta à democracia e trazer à tona discussões sobre censura prévia. Para o blog, deve-se lembrar que os ambientes web não são responsáveis pelo conteúdo produzido pelos seus usuários, respeitando assim a liberdade de expressão, o direito à comunicação e o direito à informação. Mas devem ser observados princípios de ética e integridade para que a internet seja um ambiente saudável para todos.

Os demais blogs se atêm ao tema da inclusão digital e ampliação das redes de banda larga. O blog Tijolaço destaca que a tentativa de criar uma regulamentação sobre internet deve se ater aos temas do acesso para todos e seu uso em ações de educação, transparência pública e acesso a serviços públicos e privados online. Isso não quer dizer que não se deva ter punições para delitos contra a intimidade das pessoas; no entanto, destaca-se que esse tema deveria ser tratado no âmbito de acordos internacionais, pois as publicações de má-fé, spams e outras ameaças se hospedam-se, em geral, no exterior. O que nos deve mobilizar espacialmente é a garantia de acesso à internet. Para o blog, o governo é o único que pode fornecer uma rede nacional de transmissão de dados em alta velocidade em escala nacional e aberta a qualquer empresa que queira fazer a distribuição domiciliar. Outro blogueiro aponta para a necessidade das operadoras garantirem a velocidade de conexão vendida no contrato, sem limitarem o tráfego ou bloquearem portas. Aponta também para a criação de norma que obrigue as operadoras a investirem percentural do lucro em sua rede.

Abaixo, destacamos os principais excertos destes blogs, em relação ao marco civil. O texto integral de cada blog pode ser conferido no respectivo link.

1) Bloteco

No IGF 2009 ferve a discussão sobre censura e segurança de internet – questão que no Brasil também está em fase consulta, através do Marco Regulatório Civil da Internet. Uma das palestras tratou das novas implementações tecnológicas dos governos, entre elas ataques de DoS (denied of service) para paralisar servidores por um curto período de tempo. Chamou atenção dos presentes o fato de os governos usarem  DOS, ferramenta tradicional de hackers, para controlar seus servidores. Uma das razões alegadas é que usam DOS porque é difícil identificar e confirmar a origem do invasor e, assim, adotam um veneno já ministrado a eles mesmos, os servidores dos governos.

2) MLOG

A liberdade de expressão é um direito do indivíduo nos regimes democráticos. Na internet, a orientação deve ser a mesma. No entanto, a discussão é se a web oferece condições tais que necessitem de tutela e/ou regulamentação.

Não é novidade que identidades falsas podem ser criadas no mundo off line. No ambiente virtual também há o risco de usuários agirem de má fé, sem considerar valores e princípios.

A discussão deve envolver questões como apropriação indevida de identidade, de marcas, de direitos autorais e quais as responsabilidades de cada um, internauta, empresas e autoridades.

A seriedade da discussão vai além do “tirar ou não” o conteúdo do ar. Compreende a pertinência, ou não, de exercer um controle preventivo ou monitoramento sobre o conteúdo das páginas. Isso pode ser uma afronta à democracia e trazer à tona discussões sobre censura prévia.

Lembremos que os ambientes web não são responsáveis pelo conteúdo produzido pelos seus usuários, respeitando assim a liberdade de expressão, o direito à comunicação e o direito à informação. Mas devem ser observados princípios de ética e integridade para que a internet seja um ambiente saudável para todos.

3) Tijolaço.comm – O Blog do Brizola Neto

Eu vejo com muita preocupação uma tentativa de criar uma regulamentação qualquer sobre internet, exceto sobre o seu acesso para todos e seu uso em ações de educação, transparência pública e acesso a serviços públicos e privados online.

O que não quer dizer que não se deva ter punições para delitos contra a intimidade das pessoas, como ocorre tantas vezes. Mas isso tem que ser tratado no âmbito de acordos internacionais, pois as publicações de má-fé, spans e outras coisas assim se hospedam, em geral, no exterior.

O que nos deve mobilizar espacialmente é a garantia de acesso á internet. Isso não pode ser controlado por uma ou um grupo de empresas, como é hoje.O governo, como estão tentando o Ministério do Planejamento e a Casa Civil, é o único que pode fornecer uma rede nacional de transmissão de dados em alta velocidade em escala nacional e aberta a qualquer empresa que queira fazer a distribuição domiciliar.

O que precisamos é de uma política para abrir este território a todos os brasileiros e fazer com que as necessidades nacionais  em matéria de educação, saúde, serviços estejam ali atendidas, oferecidas de maneira fácil, simples e gratuita a qualquer cidadão.

4) Under-Linux.org

Como usúario de internet:
Eu quero sim o Fim do monopolio ! E quem não quer ?
Eu quero sim uma internet de qualidade com no minimo 1 MB/s de conexão com no minimo 50% de garantia de banda com um preço justo e acessivel.
Eu quero sim o fim dos limites oferecidos pelas operadoras como (técnicas de burts) (limites de trafego em 3G) (bloqueio de portas) etc..
O pessoal contrata 1Mb/s e quando se inicia o download tudo certo. a partir disso começa a cair a velocidade e se estaciona num limite perto dos 12kb/s ou 25kb/s.
Espero que o governo do Brasil resolva isso com projeto de lei proibindo tal prática.
Teria ainda que ser criada outra norma obrigando um investimento do percentual de lucro em sua rede.
Pois assim sempre teremos uma tecnologia de ponta e uma perfeita saúde de acesso a internet minimizando cada vez mais as perdas para uma perfeito aproveitamento do acesso.

Caso seu blog comentando o assunto não tenha sido listado, fique a vontade para incluir um link para ele – e os trechos relevantes de seus comentários e propostas – nos comentários abaixo.