Lista de Contribuições Recebidas pelo Marco Civil da Internet

rss
31 de maio de 2010, às 18:05h

Abaixo, segue a lista das contribuições recebidas por e-mail, indicando as que já foram publicadas aqui no blog e as que ainda serão:

atualizada em 01/06/2010 18h20

NÃO PUBLICADAS

PUBLICADAS


NACIONAIS:

ABES
ABPD

Abril Digital
Aiyra
Bandeirantes
BKBG
CNPG
Embratel
GPOPAI
IASP
IBDE
IDEC
LegalTech
Marcelo Thompson
Ministério da Fazenda
MPA Brasil
Polícia Federal
PPP
PROTESTE
Prof. Demi Getschko
Transparência HackDay
União Brasileira de Vídeo

INTERNACIONAIS:

Arábia Saudita
África do Sul
Argélia
Argentina (CAPIF)
Argentina

Áustria
Bahamas
Burkina Faso
Cingapura
Chile (IFPI)
China
Colômbia
Dinamarca
ESA
Espanha
Estados Unidos (Embaixada do Brasil em Washington)
Estados Unidos (IFPI)
Estônia
Grécia
Guiana
Guiné
Israel
Itália
Japão
Jordânia
México (AMPROFON)
México (SACM)
Namíbia
Omã
Suécia
Suíça
Uruguai
Uruguai (Ministério de Relações Exteriores)

Aproveitando a oportunidade, achamos importante ressaltar que o debate aberto da Minuta está encerrado,  mas a questão do diálogo entre o direito e a Internet não se esgota. Por isso, durante a análise detalhada e estruturada das contribuições recebidas desde o dia 8 de abril, nossa equipe manterá olhos e ouvidos abertos.

Contribuição da ESA para o Marco Civil da Internet

rss
31 de maio de 2010, às 17:05h

Nesta quarta-feira(26), a equipe do Marco Civil da Internet recebeu por e-mail a colaboração da Entertainment Software Association, abaixo reproduzida, com a devida autorização:

Entertainment Software Association 575 7TH Street, NW Suite 300 Washington, DC 20004 202.223.2400 202.223.2401 FAX

May 24, 2010

Excelentíssimo Senhor
Dr. Luiz Paulo Barreto
MD Ministro da Justiça

Ministério da Justiça –
Esplanada dos Ministérios, Bloco T
Edifício sede, Sala 300
70064-900 – Brasília/DF
(55 61) 3221-5172 (fax)
luiz.barreto@mj.gov.br

Prezado Senhor,

A Entertainment Software Association (ESA), Associação com sede nos Estados Unidos da América, é a principal organização mundial dedicada exclusivamente a servir as empresas que publicam os jogos (programas de computador) para consoles de „videogames‟, computadores pessoais e Internet, nos assuntos de natureza comercial e políticas públicas. (mais…)

Contribuição da PPP para o Marco Civil da Internet

rss
31 de maio de 2010, às 17:05h

Neste domingo(30), a equipe do Marco Civil da Internet recebeu por e-mail a colaboração da Patricia Peck Pinheiro Advogados, abaixo reproduzida, com a devida autorização:

Clique na imagem abaixo para acessar o documento, em formato .pdf.


clique na imagem para baixar

Contribuição do GPOPAI para o Marco Civil da Internet

rss
31 de maio de 2010, às 16:05h

Neste domingo(30), a equipe do Marco Civil da Internet recebeu por e-mail a colaboração do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo , abaixo reproduzida, com a devida autorização:

São Paulo, 30 de maio de 2010.

Sr. Felipe de Paula
Secretário de Assuntos Legislativos
Ministério da Justiça
Esplanada dos Ministérios – Bloco T – sala 42
Brasília – DF
70064-900

Ref.: Contribuição para a consulta pública sobre o Marco Civil da Internet (mais…)

Contribuição do IASP para o Marco Civil da Internet

rss
31 de maio de 2010, às 15:05h

Neste domingo(30), a equipe do Marco Civil da Internet recebeu por e-mail a colaboração do Instituto dos Advogados de São Paulo, abaixo reproduzida, com a devida autorização:

Exmo. Sr. Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

O Instituto dos Advogados de São Paulo, entidade sem fins lucrativos fundada em 29 de novembro de 1874, tem as seguintes observações e sugestões sobre a minuta de anteprojeto de lei disponibilizada na internet:

Reconhece-se o intuito pedagógico da minuta proposta, sendo certo que há a repetição de princípios e fundamentos que estão em nosso ordenamento jurídico, em especial na Constituição Federal.

(mais…)

Página 14 de 38« Primeira.10.131415.20.Última »

Debate aberto no portal e-Democracia

Chegou ao fim, no blog do Marco Civil, a 2ª fase de debate aberto do processo colaborativo de discussão e formulação de um marco civil para a Internet brasileira.
Encerrado o período de contribuições, o Projeto de Lei 2.126/2011, Marco Civil da Internet, foi encaminhado a Câmara dos deputados e o debate público foi retomado na Comunidade virtual do Portal e-Democracia.
Através do portal, o público on-line poderá enviar comentários e dúvidas e interagir com os deputados que compõem a comissão especial.
Para acompanhar as novidades, siga no
identica ou no twitter: @marcocivil.
Para entender melhor a proposta, o contexto, o conteúdo e o processo da discussão, acesse nossa área "Sobre o projeto".

Arquivo de Posts

agosto 2018
S T Q Q S S D
« jun    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  

Eventos Realizados

29/10/09 - Rio de Janeiro (RJ) » 12h-17h
Fundação Getulio Vargas
"Lançamento do Marco Civil da Internet"
20/11/09 - São Paulo (SP) » 10h-12h
Cinemateca Brasileira
Seminário Internacional do Fórum da Cultura Digital Brasileira
"Debate Aberto"
14/04 - Berlin (ALE) » 14h-15h
Re:publica 2010
"Free Culture in Brazil"
13/04 - Porto Alegre (RS) » 12h-14h
Meeting de Tecnologia
"Marco Civil da Internet - como participar"
14/04 - Berlin (ALE) » 14h-15h
Re:publica 2010
"Free Culture in Brazil"

23/04 - Maceió (AL) » 15h30-16h30
Alagoas Digital 2010
"Marco Civil da Internet"
27/04 - Brasília (DF) » 14h
Câmara dos Deputados - CCTCI
"Audiência Pública"
29/04 - Rio de Janeiro (RJ) » 10h
Assembléia Legislativa
"Audiência Pública"
30/04 - São Paulo (SP) » 9h30
OAB SP
"Sessão temática | Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia"
05/05 - Brasília (DF) » 19h
Auditório Joaquim Nabuco - UnB
"Debate Interdisciplinar"
11/05 - Brasília (DF) » 14h
Câmara dos Deputados
"Audiência Pública Lan House"
13/05 - Brasília (DF) » 8h30-18h
Auditório do IDP
"Seminário IDP"
25 a 27/05 - São Paulo(SP) » 10h
Centro Fecomércio de Eventos
"CONIP 2010"
8/06 - Brasília (DF) » 22h
Observatório da Imprensa
TV Cultura
9/06 - Brasília (DF) » 14h
Audiência Pública
CPI da Pedofilia » Relatório
21/07 - Porto Alegre (RS) » 17h-19h
FISL 11
"
Consulta Pública 2.0: Direito Autoral e Marco Civil » Apresentação
23/07 - Porto Alegre (RS) » 17h-18h
FISL 11
"A Construção Colaborativa de Direitos e Deveres na Internet "
24/08 - Rio de Janeiro (RJ) » 13h
Seminário sobre Inclusão Digital
Políticas Públicas de Inclusão Digital

.

Contribuições Recebidas

Abaixo, segue a lista das contribuições recebidas por e-mail, indicando as que já foram publicadas aqui no blog e as que ainda serão:


atualizada em 01/06/2010 18h20



NÃO PUBLICADAS


PUBLICADAS


NACIONAIS:

ABES
ABPD
Abril Digital
Aiyra
Bandeirantes
BKBG
Claro
CNPG
Embratel
GPOPAI
IASP
IBDE
IDEC
LegalTech
Marcelo Thompson
Ministério da Fazenda
MPA Brasil
Polícia Federal
PPP
PROTESTE
Prof. Demi Getschko
Transparência HackDay
União Brasileira de Vídeo

INTERNACIONAIS:


Arábia Saudita
África do Sul
Argélia
Argentina (CAPIF)
Argentina
Áustria
Bahamas
Burkina Faso
Cingapura
Chile (IFPI)
China
Colômbia
Dinamarca
ESA
Espanha
Espanha (FilAiE)
Estados Unidos (Embaixada do Brasil em Washington)
Estados Unidos (IFPI)
Estônia
Grécia
Guiana
Guiné
Israel
Itália
Japão
Jordânia
México (AMPROFON)
México (SACM)
Namíbia
Omã
Suécia
Suíça
Uruguai
Uruguai (Ministério de Relações Exteriores)


Aproveitando a oportunidade, achamos importante ressaltar que o debate aberto da Minuta está encerrado, mas a questão do diálogo entre o direito e a Internet não se esgota. Por isso, durante a análise detalhada e estruturada das contribuições recebidas desde o dia 8 de abril, nossa equipe manterá olhos e ouvidos abertos.

RSS Últimos comentários

Pular para a barra de ferramentas