Marco Civil

Nesta quarta-feira (9), o chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Guilherme de Almeida, participará de uma Audiência Pública sobre o Marco Civil no Senado Federal. A audiência será realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito/ Pedofilia no Anexo II – Senado Federal, sala 19 da Ala Alexandre Costa, a partir das 14h.

A audiência tratará do tema “Marco Civil da Internet e seus efeitos no combate à pedofilia”. Além da Secretaria de Assuntos Legislativos, foram convidados também representantes da Fundação Getúlio Vargas, do Instituto para o Desenvolvimento da Justiça, do FBI, da Polícia Federal, da Polícia Civil, do Ministério Público, do Comitê Gestor da Internet, entre outros.

Maiores informações na pauta oficial da Comissão.

Na manhã desta quinta-feira (29), o chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL-MJ) participará de uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro sobre o Marco Civil da Internet. A audiência será realizada na sala 316 do Palácio Tiradentes, à partir das 10h.

A audiência pública contará com a presença de Carlos Afonso de Souza, vice-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, além do presidente da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital (ABCID) e de dois representante da Ordem dos Advogados do Brasil, incluído o presidente da Comissão de Direitos Autorais.

Maiores informações no site da ALERJ.

Na tarde desta terça-feira (27), o Secretário substituto de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça participará de uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre o Marco Civil da Internet. A audiência, requerida pela Deputada Luiza Erundia, será realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela Internet.

Participará ainda da audiência o Prof. Ronaldo Lemos, do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-RJ, além de representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, da ANATEL,  do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Procuradoria-Geral da República, Comitê Gestor da Internet no Brasil, do Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação, da Universidade Federal do ABC, do Google Brasil e da Associação Brasileira de Internet.

Maiores informações no site ofical.