Posts com a tag "contribuições"

Neste domingo(30), a equipe do Marco Civil da Internet recebeu por e-mail a colaboração do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, abaixo reproduzida, com a devida autorização:

Ilmo Sr
Felipe de Paula
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Por E-Mail ao endereço marcocivildainternet

O Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o no. 05.363.897 0001-31, indicando como endereço para correspondência o da rua Dr. Nelson de Sá Earp, 95, sl. 301, Petrópolis, RJ, neste ato representado por seu presidente José Carlos de Araújo Almeida Filho, brasileiro, separado judicialmente, professor de IES Federal (UFF), inscrito na OAB-RJ sob o no. 71.627, vem expor a V. Sa. o que se segue: (mais…)

Neste domingo(30), a equipe do Marco Civil da Internet recebeu por e-mail a colaboração da União Brasileira de Vídeo, abaixo reproduzida, com a devida autorização:

UBV

A  UBV – União Brasileira de Vídeo é uma associação criada no inicio dos anos 80, e sua principal função como entidade representativa do segmento de mercado de distribuição de vídeo doméstico é defender interesses do desenvolvimento deste importante setor do audiovisual., sendo reconhecida tanto no Brasil como no mercado internacional, como sendo a entidade que fala pelo setor de home entertainment brasileiro. (mais…)

Neste domingo(30), a equipe do Marco Civil da Internet recebeu por e-mail a colaboração do Transparência Hackday, abaixo reproduzida, com a devida autorização:

Caros responsáveis pelo processo colaborativo de elaboração do Marco Civil da Internet.

A comunidade Transparência HackDay realizou dois mutirões de levantamento de sugestões de redação para a minuta do projeto de lei. Por problemas técnicos, não conseguimos agregar nossas observações ao site do Debate.
Elas estão agrupadas (em colorido). Clique na imagem abaixo para acessar o documento, em formato .pdf:


clique na imagem para visualizar

Abaixo, segue a lista das contribuições recebidas por e-mail, indicando as que já foram publicadas aqui no blog e as que ainda serão:

atualizada em 01/06/2010 18h20

NÃO PUBLICADAS

PUBLICADAS


NACIONAIS:

ABES
ABPD

Abril Digital
Aiyra
Bandeirantes
BKBG
CNPG
Embratel
GPOPAI
IASP
IBDE
IDEC
LegalTech
Marcelo Thompson
Ministério da Fazenda
MPA Brasil
Polícia Federal
PPP
PROTESTE
Prof. Demi Getschko
Transparência HackDay
União Brasileira de Vídeo

INTERNACIONAIS:

Arábia Saudita
África do Sul
Argélia
Argentina (CAPIF)
Argentina

Áustria
Bahamas
Burkina Faso
Cingapura
Chile (IFPI)
China
Colômbia
Dinamarca
ESA
Espanha
Estados Unidos (Embaixada do Brasil em Washington)
Estados Unidos (IFPI)
Estônia
Grécia
Guiana
Guiné
Israel
Itália
Japão
Jordânia
México (AMPROFON)
México (SACM)
Namíbia
Omã
Suécia
Suíça
Uruguai
Uruguai (Ministério de Relações Exteriores)

Aproveitando a oportunidade, achamos importante ressaltar que o debate aberto da Minuta está encerrado,  mas a questão do diálogo entre o direito e a Internet não se esgota. Por isso, durante a análise detalhada e estruturada das contribuições recebidas desde o dia 8 de abril, nossa equipe manterá olhos e ouvidos abertos.

Nesta quarta-feira(26), a equipe do Marco Civil da Internet recebeu por e-mail a colaboração da Entertainment Software Association, abaixo reproduzida, com a devida autorização:

Entertainment Software Association 575 7TH Street, NW Suite 300 Washington, DC 20004 202.223.2400 202.223.2401 FAX

May 24, 2010

Excelentíssimo Senhor
Dr. Luiz Paulo Barreto
MD Ministro da Justiça

Ministério da Justiça –
Esplanada dos Ministérios, Bloco T
Edifício sede, Sala 300
70064-900 – Brasília/DF
(55 61) 3221-5172 (fax)
luiz.barreto@mj.gov.br

Prezado Senhor,

A Entertainment Software Association (ESA), Associação com sede nos Estados Unidos da América, é a principal organização mundial dedicada exclusivamente a servir as empresas que publicam os jogos (programas de computador) para consoles de „videogames‟, computadores pessoais e Internet, nos assuntos de natureza comercial e políticas públicas. (mais…)

Contribuições Recebidas

Abaixo, segue a lista das contribuições recebidas por e-mail, indicando as que já foram publicadas aqui no blog e as que ainda serão:


atualizada em 01/06/2010 18h20



NÃO PUBLICADAS


PUBLICADAS


NACIONAIS:

ABES
ABPD
Abril Digital
Aiyra
Bandeirantes
BKBG
Claro
CNPG
Embratel
GPOPAI
IASP
IBDE
IDEC
LegalTech
Marcelo Thompson
Ministério da Fazenda
MPA Brasil
Polícia Federal
PPP
PROTESTE
Prof. Demi Getschko
Transparência HackDay
União Brasileira de Vídeo

INTERNACIONAIS:


Arábia Saudita
África do Sul
Argélia
Argentina (CAPIF)
Argentina
Áustria
Bahamas
Burkina Faso
Cingapura
Chile (IFPI)
China
Colômbia
Dinamarca
ESA
Espanha
Espanha (FilAiE)
Estados Unidos (Embaixada do Brasil em Washington)
Estados Unidos (IFPI)
Estônia
Grécia
Guiana
Guiné
Israel
Itália
Japão
Jordânia
México (AMPROFON)
México (SACM)
Namíbia
Omã
Suécia
Suíça
Uruguai
Uruguai (Ministério de Relações Exteriores)


Aproveitando a oportunidade, achamos importante ressaltar que o debate aberto da Minuta está encerrado, mas a questão do diálogo entre o direito e a Internet não se esgota. Por isso, durante a análise detalhada e estruturada das contribuições recebidas desde o dia 8 de abril, nossa equipe manterá olhos e ouvidos abertos.

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