Nesta quinta-feira (10), a equipe do Marco Civil da Internet recebeu por e-mail a colaboração da Embratel, abaixo reproduzida, com a devida autorização:
| CT. DAR-/10 |
Rio de Janeiro, 30 de maio de 2010. |
Ao Senhor
GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA
Chefe de Gabinete
Secretaria de Assuntos Legislativos
Ministério da Justiça – Ed. Sede sala 434
Esplanada dos Ministérios
Brasília-DF CEP: 70.064-900
Assunto: Contribuições à Minuta de Anteprojeto de Lei – Marco Civil da Internet
Prezado Senhor,
A Embratel vem apresentar contribuições e reflexões à Minuta de Anteprojeto de Lei que estabelece o Marco Civil da Internet disponibilizado para debate público no site: http://culturadigital.br/marcocivil/. (mais…)
Na sexta-feira(21), a equipe do Marco Civil da Internet recebeu por e-mail a colaboração da CLARO, abaixo reproduzida, com a devida autorização:
Brasília, 21 de maio de 2010.
CT – DAC 05.054/2010
Ao Senhor
GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA
Chefe de Gabinete
Secretaria de Assuntos Legislativos
Ministério da Justiça – Ed. Sede sala 434
Esplanada dos Ministérios
Brasília-DF CEP: 70.064-900
Assunto: Contribuições à Minuta de Anteprojeto de Lei – Marco Civil da Internet
Prezado Senhor,
A Claro gostaria, inicialmente, de agradecer a oportunidade cedida pelo Ministério da Justiça para manifestar-se a respeito da Minuta do Anteprojeto de Lei referente ao Marco Civil da Internet no Brasil, objeto desta consulta pública. Vale sempre lembrar que o nobre propósito de discutir os direitos e deveres dos usuários de telecomunicações com toda a sociedade interessada é um passo importantíssimo e inerente à democracia brasileira. (mais…)
Nesta quarta-feira(26), a equipe do Marco Civil da Internet recebeu por e-mail a colaboração do Ministério da Fazenda, o qual reproduzimos abaixo, com a devida autorização:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria de Acompanhamento Econômico
Esplanada dos Ministérios – Bloco P – sala 303
70.048-900 – Brasília – DF
seae@fazenda.gov.br
Tel: (61) 3412-2358/2360
Ofício nº 242 /GABIN/SEAE/MF
Brasília, 26 de maio de 2010.
A Sua Senhoria o Senhor
FELIPE DE PAULA
Secretário de Assuntos Legislativos
Ministério da Justiça
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, sala 42
CEP 70.064-900
Brasília – DF
Assunto: Contribuição à Consulta Pública sobre o Marco Civil da Internet no Brasil.
Senhor Secretário, (mais…)
