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Nesta quinta-feira (10), a equipe do Marco Civil da Internet recebeu por e-mail a colaboração da Embratel, abaixo reproduzida, com a devida autorização:

CT. DAR-/10 Rio de Janeiro, 30 de maio de 2010.


Ao Senhor
GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA
Chefe de Gabinete
Secretaria de Assuntos Legislativos
Ministério da Justiça – Ed. Sede sala 434
Esplanada dos Ministérios
Brasília-DF CEP: 70.064-900

Assunto: Contribuições à Minuta de Anteprojeto de Lei – Marco Civil da Internet

Prezado Senhor,

A Embratel vem apresentar contribuições e reflexões à Minuta de Anteprojeto de Lei que estabelece o Marco Civil da Internet disponibilizado para debate público no site: http://culturadigital.br/marcocivil/. (mais…)

Na sexta-feira(21), a equipe do Marco Civil da Internet recebeu por e-mail a colaboração da CLARO, abaixo reproduzida, com a devida autorização:

Brasília, 21 de maio de 2010.

CT – DAC 05.054/2010

Ao Senhor
GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA
Chefe de Gabinete
Secretaria de Assuntos Legislativos
Ministério da Justiça – Ed. Sede sala 434
Esplanada dos Ministérios
Brasília-DF CEP: 70.064-900

Assunto: Contribuições à Minuta de Anteprojeto de Lei – Marco Civil da Internet

Prezado Senhor,

A Claro gostaria, inicialmente, de agradecer a oportunidade cedida pelo Ministério da Justiça para manifestar-se a respeito da Minuta do Anteprojeto de Lei referente ao Marco Civil da Internet no Brasil, objeto desta consulta pública. Vale sempre lembrar que o nobre propósito de discutir os direitos e deveres dos usuários de telecomunicações com toda a sociedade interessada é um passo importantíssimo e inerente à democracia brasileira. (mais…)

Nesta quarta-feira(26), a equipe do Marco Civil da Internet recebeu por e-mail a colaboração do Ministério da Fazenda, o qual reproduzimos abaixo, com a devida autorização:


MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria de Acompanhamento Econômico
Esplanada dos Ministérios – Bloco P – sala 303
70.048-900 – Brasília – DF
seae@fazenda.gov.br

Tel: (61) 3412-2358/2360


Ofício nº 242 /GABIN/SEAE/MF

Brasília, 26 de maio de 2010.

A Sua Senhoria o Senhor
FELIPE DE PAULA
Secretário de Assuntos Legislativos
Ministério da Justiça
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, sala 42
CEP 70.064-900
Brasília – DF

Assunto: Contribuição à Consulta Pública sobre o Marco Civil da Internet no Brasil.

Senhor Secretário, (mais…)

Contribuições Recebidas

Abaixo, segue a lista das contribuições recebidas por e-mail, indicando as que já foram publicadas aqui no blog e as que ainda serão:


atualizada em 01/06/2010 18h20



NÃO PUBLICADAS


PUBLICADAS


NACIONAIS:

ABES
ABPD
Abril Digital
Aiyra
Bandeirantes
BKBG
Claro
CNPG
Embratel
GPOPAI
IASP
IBDE
IDEC
LegalTech
Marcelo Thompson
Ministério da Fazenda
MPA Brasil
Polícia Federal
PPP
PROTESTE
Prof. Demi Getschko
Transparência HackDay
União Brasileira de Vídeo

INTERNACIONAIS:


Arábia Saudita
África do Sul
Argélia
Argentina (CAPIF)
Argentina
Áustria
Bahamas
Burkina Faso
Cingapura
Chile (IFPI)
China
Colômbia
Dinamarca
ESA
Espanha
Espanha (FilAiE)
Estados Unidos (Embaixada do Brasil em Washington)
Estados Unidos (IFPI)
Estônia
Grécia
Guiana
Guiné
Israel
Itália
Japão
Jordânia
México (AMPROFON)
México (SACM)
Namíbia
Omã
Suécia
Suíça
Uruguai
Uruguai (Ministério de Relações Exteriores)


Aproveitando a oportunidade, achamos importante ressaltar que o debate aberto da Minuta está encerrado, mas a questão do diálogo entre o direito e a Internet não se esgota. Por isso, durante a análise detalhada e estruturada das contribuições recebidas desde o dia 8 de abril, nossa equipe manterá olhos e ouvidos abertos.

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