Marco Civil

Em 30 de Junho, a equipe do Marco Civil da Internet recebeu por e-mail a colaboração da ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software.

Reproduzimos abaixo para visualização, o documento em formato .pdf.

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No contexto da solicitação do Ministério de Relações Exteriores às embaixadas brasileiras no exterior sobre a situação da regulamentação da internet em diversos países no mundo,  publicamos abaixo a contribuição recebida da Embaixada do Brasil em Uagadugu, Burkina Faso.

” De Brasemb Uagadugu para Exteriores em 27/05/2010

// Sociedade da Informação. Governança da Internet. Política interna. Marco Civil da Internet. Divulgação e consulta. // (mais…)

Nesta terça-feira(2), a equipe do Marco Civil da Internet recebeu por e-mail a colaboração da Federação Ibero latino-americana de Artistas Intérpretes e Executantes, abaixo reproduzida, com a devida autorização:

Ministério da Justiça
Secretaria de Assuntos Legislativos
Brasil

Madrid, 30 de Maio de 2010

Estimados Senhores:

Venho através desta, apresentar-me na condição de presidente da Federação Ibero latino-americana de Artistas Intérpretes e Executantes, organização que agrupa grande parte das sociedades que administram os direitos dos Artistas Intérpretes e Executantes da América Latina, Portugal e Espanha. Mas precisamente estão integradas à referida Federação sociedades que pertencem à Argentina, Costa Rica, España, Paraguay, Bolivia, Brasil, Colombia, México, Perú, Portugal, Ecuador, Chile, Uruguay, Venezuela y Guatemala. (mais…)

Nesta sexta-feira(28), a equipe do Marco Civil da Internet recebeu por e-mail a colaboração da Associação Brasileira dos Produtores de Discos – ABPD, abaixo reproduzida, com a devida autorização:

Rio de Janeiro, 27 de Maio de 2010

Ilmo Sr
Felipe de Paula
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Por E-Mail ao endereço marcocivildainternet@mj.gov.br

Prezados Senhores,

A Associação Brasileira dos Produtores de Discos – ABPD, com sede na Avenida das Américas nº 500, Bloco 11, Sala 204, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.640-100, entidade que representa os maiores Produtores Fonográficos Musicais em operação no País, vem pela presente, manifestar-se quanto à Minuta de Ante-Projeto de Lei para Debate Colaborativo que estabelece o Marco Civil da Internet no Brasil, ora em Consulta Pública, nos termos a seguir expostos:

(mais…)

Nesta sexta-feira(28), a equipe do Marco Civil da Internet recebeu por e-mail a colaboração da Associação do Cinema (MPA – Motion Picture Association), abaixo reproduzida, com a devida autorização:

MARCOS OLIVEIRA
Diretor Geral Brasil
Fax: (11) 3825-5544
Tel: (11) 3667.2080
e:mail: marcos.oliveira@ mpaal.org.br

São Paulo, 28 de maio de 2010

Ilmo.
Sr. Felipe de Paula
Secretario de Assuntos Legislativos – Ministério da Justiça
Esplanada dos Ministérios, Bloco T
Edifício Sede, 4º andar, sala 434
70064-900 – Brasília, DF
marcocivildainternet@mj.gov.br

Ref.: Consulta Pública do Anteprojeto de Lei sobre o Marco Civil da Internet

Prezado Sr. Secretário,

Na qualidade de representante da Motion Picture Association – MPA – no Brasil, venho a V.Sa. para cumprimentar o Ministério da Justiça, e em especial esta Secretaria, pela iniciativa de fomentar o debate entre o Governo e a Sociedade Civil na elaboração do Marco Civil para a Internet, regulamentação de suma importância para o desenvolvimento cultural, tecnológico e comercial do País, bem como apresentar comentários à consulta pública do Anteprojeto de Lei elaborado por esta Secretaria. Ainda, a MPA autoriza a publicação da presente no website www.culturaldigital.br/marcocivildo.

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