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Em 30 de Junho, a equipe do Marco Civil da Internet recebeu por e-mail a colaboração da ABESAssociação Brasileira das Empresas de Software.

Reproduzimos abaixo para visualização, o documento em formato .pdf.

ABES


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No contexto da solicitação do Ministério de Relações Exteriores às embaixadas brasileiras no exterior sobre a situação da regulamentação da internet em diversos países no mundo,  publicamos abaixo a contribuição recebida da Embaixada do Brasil em Uagadugu, Burkina Faso.

” De Brasemb Uagadugu para Exteriores em 27/05/2010

// Sociedade da Informação. Governança da Internet. Política interna. Marco Civil da Internet. Divulgação e consulta. // (mais…)

Nesta terça-feira(2), a equipe do Marco Civil da Internet recebeu por e-mail a colaboração da Federação Ibero latino-americana de Artistas Intérpretes e Executantes, abaixo reproduzida, com a devida autorização:

Ministério da Justiça
Secretaria de Assuntos Legislativos
Brasil

Madrid, 30 de Maio de 2010

Estimados Senhores:

Venho através desta, apresentar-me na condição de presidente da Federação Ibero latino-americana de Artistas Intérpretes e Executantes, organização que agrupa grande parte das sociedades que administram os direitos dos Artistas Intérpretes e Executantes da América Latina, Portugal e Espanha. Mas precisamente estão integradas à referida Federação sociedades que pertencem à Argentina, Costa Rica, España, Paraguay, Bolivia, Brasil, Colombia, México, Perú, Portugal, Ecuador, Chile, Uruguay, Venezuela y Guatemala. (mais…)

Nesta sexta-feira(28), a equipe do Marco Civil da Internet recebeu por e-mail a colaboração da Associação Brasileira dos Produtores de Discos – ABPD, abaixo reproduzida, com a devida autorização:

Rio de Janeiro, 27 de Maio de 2010

Ilmo Sr
Felipe de Paula
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Por E-Mail ao endereço marcocivildainternet@mj.gov.br

Prezados Senhores,

A Associação Brasileira dos Produtores de Discos – ABPD, com sede na Avenida das Américas nº 500, Bloco 11, Sala 204, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.640-100, entidade que representa os maiores Produtores Fonográficos Musicais em operação no País, vem pela presente, manifestar-se quanto à Minuta de Ante-Projeto de Lei para Debate Colaborativo que estabelece o Marco Civil da Internet no Brasil, ora em Consulta Pública, nos termos a seguir expostos:

(mais…)

Nesta sexta-feira(28), a equipe do Marco Civil da Internet recebeu por e-mail a colaboração da Associação do Cinema (MPA – Motion Picture Association), abaixo reproduzida, com a devida autorização:

MARCOS OLIVEIRA
Diretor Geral Brasil
Fax: (11) 3825-5544
Tel: (11) 3667.2080
e:mail: marcos.oliveira@ mpaal.org.br

São Paulo, 28 de maio de 2010

Ilmo.
Sr. Felipe de Paula
Secretario de Assuntos Legislativos – Ministério da Justiça
Esplanada dos Ministérios, Bloco T
Edifício Sede, 4º andar, sala 434
70064-900 – Brasília, DF
marcocivildainternet@mj.gov.br

Ref.: Consulta Pública do Anteprojeto de Lei sobre o Marco Civil da Internet

Prezado Sr. Secretário,

Na qualidade de representante da Motion Picture Association – MPA – no Brasil, venho a V.Sa. para cumprimentar o Ministério da Justiça, e em especial esta Secretaria, pela iniciativa de fomentar o debate entre o Governo e a Sociedade Civil na elaboração do Marco Civil para a Internet, regulamentação de suma importância para o desenvolvimento cultural, tecnológico e comercial do País, bem como apresentar comentários à consulta pública do Anteprojeto de Lei elaborado por esta Secretaria. Ainda, a MPA autoriza a publicação da presente no website www.culturaldigital.br/marcocivildo.

(mais…)

Contribuições Recebidas

Abaixo, segue a lista das contribuições recebidas por e-mail, indicando as que já foram publicadas aqui no blog e as que ainda serão:


atualizada em 01/06/2010 18h20



NÃO PUBLICADAS


PUBLICADAS


NACIONAIS:

ABES
ABPD
Abril Digital
Aiyra
Bandeirantes
BKBG
Claro
CNPG
Embratel
GPOPAI
IASP
IBDE
IDEC
LegalTech
Marcelo Thompson
Ministério da Fazenda
MPA Brasil
Polícia Federal
PPP
PROTESTE
Prof. Demi Getschko
Transparência HackDay
União Brasileira de Vídeo

INTERNACIONAIS:


Arábia Saudita
África do Sul
Argélia
Argentina (CAPIF)
Argentina
Áustria
Bahamas
Burkina Faso
Cingapura
Chile (IFPI)
China
Colômbia
Dinamarca
ESA
Espanha
Espanha (FilAiE)
Estados Unidos (Embaixada do Brasil em Washington)
Estados Unidos (IFPI)
Estônia
Grécia
Guiana
Guiné
Israel
Itália
Japão
Jordânia
México (AMPROFON)
México (SACM)
Namíbia
Omã
Suécia
Suíça
Uruguai
Uruguai (Ministério de Relações Exteriores)


Aproveitando a oportunidade, achamos importante ressaltar que o debate aberto da Minuta está encerrado, mas a questão do diálogo entre o direito e a Internet não se esgota. Por isso, durante a análise detalhada e estruturada das contribuições recebidas desde o dia 8 de abril, nossa equipe manterá olhos e ouvidos abertos.

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