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No contexto da solicitação do Ministério de Relações Exteriores às embaixadas brasileiras no exterior sobre a situação da regulamentação da internet em diversos países no mundo, publicamos abaixo a contribuição recebida da Embaixada do Brasil em Zagreb, Croácia.

” Embaixada do Brasil em Zagreb em 31/08/2010 (MIO)

// Sociedade da informação. Governança da Internet. Marco civil da Internet. Divulgação e consulta. Croácia. //

Informadas as autoridades croatas sobre o processo brasileiro de elaboração do Marco Civil da Internet e solicitadas informações acerca das questões formuladas pelo MJ à DSI (parágrafo sexto da circular telegráfica de referência), o Ministério da Justiça croata, após consulta ao Ministério do Mar, Transporte e Infra-estrutura e o Departamento das Comunicações  Eletrônicas e Correios, prestou os seguintes esclarecimentos sobre as 3 (três) questões contidas no parágrafo 6º: (mais…)

No contexto da solicitação do Ministério de Relações Exteriores às embaixadas brasileiras no exterior sobre a situação da regulamentação da internet em diversos países no mundo,  publicamos abaixo a contribuição recebida da Embaixada do Brasil em Pequim, China.

Apresento descrição sucinta da política oficial da República Popular da China (RPC) em relação ao uso e gestão da internet. (mais…)

Em 31 de Maio, a equipe do Marco Civil da Internet recebeu por e-mail a colaboração do CNPG – Conselho Nacional de Procuradores  Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, por ocasião da última Reunião Ordinária realizada nos dias 20 e 21 de Maio de 2010.

Reproduzimos abaixo, para visualização, o documento em formato .pdf.


clique na imagem para visualizar

* Observação: Me lembrar de compartilhar o documento caso este post venha a ser publicado!

No contexto da solicitação do Ministério de Relações Exteriores às embaixadas brasileiras no exterior sobre a situação da regulamentação da internet em diversos países no mundo,  publicamos abaixo a contribuição recebida da Embaixada do Brasil em Roma, Itália.

” De Brasemb Roma para Exteriores em 07/06/2010

// Sociedade da Informação. Governança da Internet. Política interna. Marco Civil da Internet. Divulgação e consulta. Itália.  //

RESUMO= Cumpri instruções. Informei às autoridades responsáveis locais sobre o processo brasileiro de elaboração do Marco Civil da Internet. Envio, ademais, as informações solicitadas acerca do tratamento concedido pela Itália aos direitos e deveres relativos ao uso e gestão da Internet.

Conforme solicitado na circular telegráfica de referência, informei às autoridades locais sobre o processo brasileiro de elaboração do Marco Civil da Internet. (mais…)

No contexto da solicitação do Ministério de Relações Exteriores às embaixadas brasileiras no exterior sobre a situação da regulamentação da internet em diversos países no mundo,  publicamos abaixo a contribuição recebida da Embaixada do Brasil em Madri, Espanha.


“De Brasemb Madri para Exteriores em 21/05/2010

// Sociedade da Informação. Governança da Internet. Marco Civil da Internet. Divulgação e consulta. Espanha. //

RESUMO= Encaminho informações sobre governança da internet na Espanha. Divulguei o processo de consulta pública sobre o Marco Civil de Internet no Brasil às autoridades espanholas competentes.

Conforme solicitado pelo parágrafo 6 da circtel de referência, informo que a Lei 34/2002, que regulamenta serviços de sociedade da informação e de comércio eletrônico, e a Lei 25/2007, que dispõe sobre a conservação de dadosrelativos às comunicações eletrônicas e de redes publicas de comunicação, são os dois principais instrumentos legislativos espanhóis sobre governança da internet. (mais…)

Contribuições Recebidas

Abaixo, segue a lista das contribuições recebidas por e-mail, indicando as que já foram publicadas aqui no blog e as que ainda serão:


atualizada em 01/06/2010 18h20



NÃO PUBLICADAS


PUBLICADAS


NACIONAIS:

ABES
ABPD
Abril Digital
Aiyra
Bandeirantes
BKBG
Claro
CNPG
Embratel
GPOPAI
IASP
IBDE
IDEC
LegalTech
Marcelo Thompson
Ministério da Fazenda
MPA Brasil
Polícia Federal
PPP
PROTESTE
Prof. Demi Getschko
Transparência HackDay
União Brasileira de Vídeo

INTERNACIONAIS:


Arábia Saudita
África do Sul
Argélia
Argentina (CAPIF)
Argentina
Áustria
Bahamas
Burkina Faso
Cingapura
Chile (IFPI)
China
Colômbia
Dinamarca
ESA
Espanha
Espanha (FilAiE)
Estados Unidos (Embaixada do Brasil em Washington)
Estados Unidos (IFPI)
Estônia
Grécia
Guiana
Guiné
Israel
Itália
Japão
Jordânia
México (AMPROFON)
México (SACM)
Namíbia
Omã
Suécia
Suíça
Uruguai
Uruguai (Ministério de Relações Exteriores)


Aproveitando a oportunidade, achamos importante ressaltar que o debate aberto da Minuta está encerrado, mas a questão do diálogo entre o direito e a Internet não se esgota. Por isso, durante a análise detalhada e estruturada das contribuições recebidas desde o dia 8 de abril, nossa equipe manterá olhos e ouvidos abertos.

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