Posts com a tag "Segunda fase"

Nos próximos dias divulgaremos o Relatório Final da 2ª fase do debate aberto do Marco Civil da Internet. Para agilizar a divulgação dos dados, cada porção será disponibilizada à medida que estiver em um formato amigável para leitura.

O documento, englobando as contribuições feitas a partir de 08 de abril, terá o seguinte índice:

Parte I – Minuta integral com sugestões e comentários no blog:

a) Minuta e 1º Capítulo
b) 2º e 3º Capítulos
c) 4º e 5º Capítulos

Parte II – Blog: posts publicados na página início

Parte III – Microblog: posts, menções e pesquisa #

a) Identi.ca
b) Twitter

Parte IV – Conteúdo integral dos os destinos (links) indicados na página notícias

Anexo – Traduções da Minuta

a) espanhol

b) inglês

No dia 8 de abril de 2010 foi reaberto o debate público do Marco Civil da Internet no Brasil. Nesta fase, a discussão tem por base a minuta preliminar de anteprojeto de lei elaborada pela equipe do Ministério da Justiça, em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas-RJ, a partir das contribuições recebidas na primeira fase.

Nos próximos 45 dias, até 23 de maio, a sociedade poderá novamente opinar sobre as regras propostas para garantir direitos, determinar responsabilidades e orientar a atuação do Estado no desenvolvimento da rede mundial de computadores.  Em seguida, uma nova versão do anteprojeto irá incorporar o resultado dessa segunda fase e deve ser enviado até o final de junho ao Congresso Nacional.

Mais uma vez, a participação plural da sociedade é essencial. Participe e divulgue.

Contribuições Recebidas

Abaixo, segue a lista das contribuições recebidas por e-mail, indicando as que já foram publicadas aqui no blog e as que ainda serão:


atualizada em 01/06/2010 18h20



NÃO PUBLICADAS


PUBLICADAS


NACIONAIS:

ABES
ABPD
Abril Digital
Aiyra
Bandeirantes
BKBG
Claro
CNPG
Embratel
GPOPAI
IASP
IBDE
IDEC
LegalTech
Marcelo Thompson
Ministério da Fazenda
MPA Brasil
Polícia Federal
PPP
PROTESTE
Prof. Demi Getschko
Transparência HackDay
União Brasileira de Vídeo

INTERNACIONAIS:


Arábia Saudita
África do Sul
Argélia
Argentina (CAPIF)
Argentina
Áustria
Bahamas
Burkina Faso
Cingapura
Chile (IFPI)
China
Colômbia
Dinamarca
ESA
Espanha
Espanha (FilAiE)
Estados Unidos (Embaixada do Brasil em Washington)
Estados Unidos (IFPI)
Estônia
Grécia
Guiana
Guiné
Israel
Itália
Japão
Jordânia
México (AMPROFON)
México (SACM)
Namíbia
Omã
Suécia
Suíça
Uruguai
Uruguai (Ministério de Relações Exteriores)


Aproveitando a oportunidade, achamos importante ressaltar que o debate aberto da Minuta está encerrado, mas a questão do diálogo entre o direito e a Internet não se esgota. Por isso, durante a análise detalhada e estruturada das contribuições recebidas desde o dia 8 de abril, nossa equipe manterá olhos e ouvidos abertos.

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