Diretrizes Gerais e Termos de Uso

O site do Marco Civil está hospedado no CulturaDigital.br. Sendo assim, todos os usuários devem estar de acordo com os Termos de Uso desta plataforma.

Além disso, as discussões do Marco Civil devem se pautar através das seguintes diretrizes:

Diretrizes Gerais para a Discussão do Marco Regulatório

1. A participação nas discussões do Marco Regulatório é aberta, todos são bem-vindos. Para que ela ocorra da maneira adequada é fundamental ler os Termos de Uso do site, que se aplicam a todo os processo de discussão;
2. O processo de discussão do Marco Regulatório não deve ser um “chat” nem um fórum convencional de debates. Nesse sentido, as opiniões manifestadas devem ser qualificadas. Serão levas em consideração posições que fundamentem sua opinião da forma mais qualificada possível. Nesse sentido, contribuições que se posicionam de determinada maneira serão levadas em consideração na medida em que fundamentem sua argumentação.
3. As discussões do Marco Regulatório são divididas em temas. É fundamental que as contribuições sejam postadas nas respectivas seções apropriadas do site, fazendo referência ao tema pertinente naquela seção. Muitos dos temas do marco civil podem ter conexão entre si. Dessa forma, cada usuário pode decidir a seção mais pertinente para o seu comentário ou eventualmente, para fins de clareza, dividir sua contribuição entre as seções pertinentes a cada um dos temas. É importante postar os comentários na seção temática correta. Comentários postados na seção temática incorreta podem não ser considerados.
4. Toda a participação deverá ocorrer de boa-fé, de forma cordial, sendo vedado qualquer forma de abuso. A discussão é moderada, de acordo com os termos de uso, que serão aplicados sempre que necessário.