Por mais que vários estudos academicos usem o conceito de cidadania origináriamente da Grécia Antiga ou de Roma, prefiro me reportar aos coneitos patrióticos originais da obra de Olavo Bilac por estarem bem mais próximos da nossa realidade nacional brasileira.

O caminho da verdade e da importância do conceito e do exercício do ”Patriotismo Cultural ” que venho desenvolvendo de forma acadêmica a alguns anos bem antes de ser honradamente convidado a fazer parte da quase secular entidade cívico-cultural brasileira à renomada Liga da Defesa Nacional, que este ano faz 96 anos e desde seus atos constitutivos institucionais pelo próprio fundador da entidade o cidadão patrióta e poeta maior brasileiro Olavo Bilac que já os fomentava nas primeiras décadas do século passado, passam a fazer mais sentido quando pensantes semelhantes como aqui neste trabalho realizado para a famosa série Odisseia Cultural do Instituto Pensarte , conduzida por Fabio Macielo que recebe o brilhante Doutor Professor Antônio Sérgio Spangnol que nesta entrevista sobre ”Cidadania Cultural” passa a falar sobre o que nos, que eu já pensavamos e venho falando a mais de 10 anos pelo país inteiro e principalmente dentro da rede internacional de computadores mas só com algumas particularidades próprias conceituais de meu entendimento, com terminologias e enfoques diferentes.

Mas mesmo assim é sem dúvida alguma muito gratificante para qualquer pensamento e pensador e assim é para mim ter parte de meu pensamento- entendimento em eco com outras palavras mas na mesma e exata direção.

Afinal eu sempre pensei primeiro em Patriotismo Cultural e sendo à cidadania cultural como uma derivação do exercício do sentimento maior que é exercido pelo ”ser patriótico cultural participativo” , fortalecedor de nossa identidade.

Da mesma forma que por participação e exercício como ativista e produtor cultural que sou não consigo ver simplesmente políticas culturais e sim Políticas Públicas e Privadas Culturais bem diferente uma das outras não se admitindo generalização até por que uma é para atendimento da população e a outra só atende às meras exigências do mercado.

Quando se fala que é na educação o norteamento mais forte desta atual cidadania cultural fica mais forte para mim a verdadeira plataforma exercida pela entidade nacional que faço parte à Liga da Defesa Nacional que com suas diretorias e representações espalhadas por todo território nacional brasileiro vem por meio de atos, ações, palestras e eventos orgagnizados pela entidade em suas representações dentro do ambito das escolas públicas e privadas principalmente nas celebrações das festas históricas da cidadania e da liberdade exaltando e exercitando socio-culturalmente esta nova cidadania.

Sendo assim mais um ponto para nós e que sejam bem vindos todos que passam agora a fazer parte desta realidade e deste nosso antigo entendimento, com objetivos de liberdade e soberania nacional cultural.

Retificando hoje sou Diretor Cultural da Liga da Defesa Nacional da Diretoria do Estado do Rio de Janeiro, a LDNrj.

Acredito na valorização da arte ” made in Brazil”, mas condeno ao mesmo tempo os que classificam esta valorização como pura especulação.Afinal tanto a arte moderna, figurativa, abstrata, concreta e a nova safra dita contemporânea de novos artistas dos ultimos anos é de extrema qualidade, ainda alerto que o que faltam são instrumentos legais que promovam a produção sobre tudo no que diz respeito a materiais importados que é cada vez mais difícil ser adquirido para o artista que não viaja com frequencia para o exterior.
Outra questão polêmica que ganha corpo entre o mercado de arte brasileiro é o Direito de Sequência exercido pelo artista ou seu herdeiro que garante uma fatia sobre a valorização da obra a cada revenda.Por mais que esta lei seja uma heranca do ”droit de suite” francês, e que na década de 1970 chegava a estabelecer o percentual de 20% , hoje se renovou desde 1998 pela lei 9.610 que prevê que o autor ou seu herdeiro legal tem o direito de receber no mínimo 5% sobre o aumento do preço eventualmente verificável a cada revenda da obra.Para a maioria dos marchands, galeristas, leiloeiros, organizadores de leilões e colecionadores é um absurdo, que esta cobrança sobre a mais-valia é absurda.Mas por outro lado reafirmo que não existe nenhum programa governamental para apoio ao desenvolvimento de projetos de arte e de artistas brasileiros sobretudo mortos o que acarreta um esforço inestimável por parte dos herdeiros para perpetuar a obra de um grande artista em nossa cultura e que nem sempre conseguem.Eu falo por experiência própria, já que a alguns anos luto para desenvolver importantes projetos de grandes artistas brasileiros junto com os herdeiros legais proprietários constitucionais e inalienáveis da obra.De certa forma o direito de sequência serve para isto, para dar aos herdeiros legais fundos ocasionais para manter os projetos administrados de forma precária e familiar, já acho uma grande cortesia por parte da maioria dos herdeiros a não tributação das imagens, por direito de imagem nas principais publicações de arte no país mas de certa forma pensando em cultura muito mais do que em mercado de arte acho que os herdeiros devem sim ter elementos financeiros para tutelarem a obra de seus ente queridos culturais.
As novas discussões em torno do assunto devem se tornar acaloradas no Congresso Nacional nos próximos mêses quando parlamentares votarão a nova lei de direito autoral, que o novo texto propõe que o direito de sequência seja uma porcentagem de 3% a 5% sobre o valor absoluto de uma revenda e não mais sobre a valorização da obra.Mesmo assim teremos uma grande dificuldade quanto a devida cobrança, de certa forma o que já acontece com o Ecad na música, só beneficia o grande artista deixando por diversas vezes em esquecimento o de menor exposição na grande mídia.A nova lei só funcionará realmente com a criação de um orgão fiscalizador composto por especialistas do setor.Infelizmente no Brasil, é cada vez mais necessário criar um juizado especial para direitos autorais na Arte e na Cultura, com juízes e promotores mais preparados para lidar com o assunto.Tudo por aqui é muito novo e com o avanço do uso das novas mídias digitais os problemas se agravam aceleradamente.Na Inglaterra que é um dos países onde a cobrança e recolhimento é bem organizado pela DACS – Valuing Visual Arts a partir de um registro a empresa os artistas recebem de 1% a 5% de acordo com o valor de revenda de suas obras.
O setor no Brasil deve encontrar suas soluções e seus próprios caminhos não sou favorável a implementação de modelos estrangeiros simplesmente é importante que ganhe maturidade e que a cultura e as politicas culturais públicas e privadas não sejam só políticas de partidos e sim políticas de governo, e mais ainda que a Educação, a Arte e a Cultura sejam encaradas como plataformas de fortalecimento de nossa nova identidade que nos garantirá para sempre nossa liberdade e soberania.
Hoje vivemos um momento impar na história política e social brasileira, a mão das políticas públicas mudaram aparecem de baixo para cima não mais de cima para baixo como acreditavam e faziam as principais correntes de juristas brasileiros.Afinal não basta mudar a Lei o que deve mudar é o comportamento da sociedade e por ela mesma.
Na verdade hoje via PT , e o governo da presidenta Dilma o que mais importa não é só mudar a lei e sim o comportamento social cidadão.Neste mesmo pensamento de uma genuína revolução popular de governo equiparo nosso momento na educação, na arte e na cultura com o movimento conhecido como ”vasconcelismo” , o corrido no México pelo minsistro José Vasconcelos na década de 1920.Onde a pintura muralista foi adotada para educação e cultura para o povo no exercício de um novo comportamento e mesmo na construção de uma nova identidade cultural.Na época foram convidados os artistas Orozco,Rivera e Siqueiros para a partir do desenvolvimento de obras da expressão muralista pudessem dar didática, informar, educar e mesmo propagar a idéia central do governo.Hoje no Brasil ocorre o fenômeno do Grafitte e da Street Art, que a meu ver deveria sim caminhar em maturidade para o muralismo brasileiro.Uma arte educativa e indicativa da melhor direção a ser tomada no exercício da cidadania.Infelizmente os principais artistas grafiteiros brasileiros estão equivocadamente abandonando as suas artes originais das paredes dos lugares públicos e estão migrando para as telas em pequenos formatos e caindo no viciado mercado de arte das grandes galerias internacionais.Mas mesmo assim acredito no grafitte brasileiro e acho que é a verdadeira vanguarda nacional a ocupar brevemento os grandes espaços urbanos das periferias principalmente das areas pacificadas ou em processos de pacificação.Não pensem que o movimento muralista mexicano é uma coisa do passado dentro da história da arte latino americana.Ela permanece viva,pois até hoje existem expressões artísticas zapatistas que promovem esta linguagem artística muralista em um diálogo constante com a política, a cultura e a contemporânea sociedade mexicana.
Mas ainda estamos pouco preparados para esta e qualquer arte pública as conversações devem se prolongar e acharmos um caminho próprio protegendo o autor, a propriedade intelectual, e por conseguinte os herdeiros legais que são os proprietários legais da obra na falta do artista.
Por mais que já existam alguns bons valores no grafismo e na street art no Brasil, quando falo de pintura muralista refiro me a outro foco mais socio-politico-cultural e genuinamente desenvolvida dentro das comunidades recentemente incluídas.

Nosso novo avatar é a imagem de parte de uma das gravuras da professora Margareth Vianna Barradas,(in memorian).Esta obra pertence ao acervo da família, assim comos todos direitos legais de imagem administrado por sucessão dentro da formas da Lei de Direitos Autorais,vigente e da própria Constituíção Federal Brasileira.

As Leis tem por objetivo se adequarem frente as nescessidades da aplicabilidade cotidiana.Sendo assim a Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, revigora se pelo sancionamento em março de 2008, da Lei nº 11.465/08 que tornou obrigatório o ensino sobre a história e a cultura afro-indígena em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio, das redes pública e particular, no país.Na própria história quilombola que hoje se conta no país, e esquecido por diversas vêzes a importante participação dos verdadeiros donos da terra, a nação india nativa que por sofrimento anterior, receberam e orientaram a nação negra importada para cá.Datas importantes a serem celebradas com dignidade 20 de Novembro, Dia Nacional da Consciência Negra,e 19 de Abril, Dia do Indio, que deveria a meu ver se chamar Dia Nacional da Consciência India,afinal eram eles os verdadeiros proprietários e habitantes de nossas terras brasileiras, e por conta deste fato histórico verdadeiro mas negligênciado, todas às políticas das minorias institucionais deveriam sim, ser urgentemente extendidas para eles.

ONU proclama 2011 como Ano Internacional para Afro-Descendentes‏

O Secretário-Geral, Ban Ki-moon explicou num discurso que o objetivo do evento, que será marcado em 2011 é fortalecer o compromisso político de erradicar a discriminação a descendentes de africanos. A iniciativa também quer promover o respeito à diversidade e herança culturais.

Numa entrevista à Rádio ONU, de Cabo Verde, antes do lançamento, o historiador guineense Leopoldo Amado, falou sobre a importância de se conhecer as origens africanas, ao comentar o trabalho feito com quilombolas no Brasil.

“Esses novos quilombolas têm efetivamente o objetivo primordial de fortalecer linhas de contato. No fundo restituir-se. Restituir linhas de contatos, restituir aquilo que foi de alguma forma quebrada, aquilo que foi de alguma forma confiscada dos africanos, que é a possibilidade de reestabelecer a ligação natural entre aqueles que residem em África, que continuam a residir em África e a dimensão diaspórica deste mesmo resgate. A dimensão diaspórica da África é efetivamente larga e grande”, disse.

Ban lembrou que as pessoas de origem africana estão entre as que mais sofrem com o racismo, além de terem negados seus direitos básicos à saúde de qualidade e educação.

A comunidade internacional já afirmou que o tráfico transatlântico de escravos foi uma tragédia apavoradora não apenas por causa das barbáries cometidas, mas pelo desrespeito à humanidade.

O Secretário-Geral concluiu a mensagem sobre o Ano Internacional para os Descendentes de Africanos, a lembrar que a Declaração de Durban e o Programa de Ação que pede aos governos para assegurarem a integração total de afro-descedentes em todos os aspectos da sociedade.

Texto original do link abaixo:
http://africas.com.br/site/index.php/archives/6568

A Imgem icone é uma fotografia de Ricardo Barradas,do trabalho ”Oxalunfan” do artista plástico carioca Luiz Antonio Ramos cedida para este feito.Direitos Reservados.Arte e Cultura Negra.

(Parte de um dos textos do Livro Conceito – Patriotismo Cultural – que o advogado e escritor Ricardo Barradas,desenvolve desde 2009,quando foi convidado para fazer parte da LIGA DA DEFESA NACIONAL,no RJ).

Patriotismo é o sentimento de amor à pátria, aos seus símbolos nacionais,(bandeira,hino,brasão,vultos históricos,riquezas naturais e patrimônio material e imaterial) .Por mais que sempre,em um passado próximo estivesse ligado a idéia de soberania territorial,hoje em dia é redefinido por uma visão muito mais abrangente.
Por meio de um conjunto de atitudes de devoção para com a sua pátria, e pela participação socio-educacional cultural pode-se identificar um verdadeiro cidadão patriota.
Muitas vêzes, o termo nacionalismo é utilizado como sinônimo erroneamente. Porém, podemos dizer que nacionalismo é considerado uma ideologia, que leva às pessoas a serem patriotas.
Ser um nacionalista não implica algum ponto de vista político particular, à exceção de uma opinião da nação como um princípio organizado fundamentalmente na política. Agora, ser um patriota implica fazer algo de bom pelo seu país,sua cultura ou nação.
Há diferentes tipos de patriotismo, e diferentes pessoas que são patriotas,e diferentes maneiras de mostrar como são devotos ao seu lugar de origem.
O Conceito e caminho proposto sobre o Patriotismo Cultural ,é desenvolvido a alguns anos por mim,como advogado,pensador,militante social e cultural, marchand ,que busco renovar este sentimento e com isto fortalecer o amor pela pátria e pelo meu tempo,por meio de plataformas artísticas e culturais em direção à sociedade.E um pouco mais além,busco também o fortalecimento da identidade nacional da nação brasileira por sua cultura,por seus valores humanístas,tão exigido no exercício do contra movimento da falsa unidade universal,e pseudo internacionalização incentivada e propagada pela falsa idéia de globalização.
De forma absurda,alguns grupos econômicos poderosos internacionais passaram sorrateiramente a ter interesse,em diminuir os valores identificadores peculiares das chamadas culturas populares,”identitários” e nacionais,para que assim tornassem,tudo,participantes de um único lugar comum,e tornando a todos muito mais frágeis e assim manipuláveis.A exemplo disto,existe de forma abrangente,principalmente pelas tecnologias de massa das grandes mídias,correntes,programas,ideologias e pensamentos,que se opõem aos conceitos originais,constitucionais de identidade e particularidade.Sendo assim,promovem o enfraquecimento de conceitos tradicionais como família,sociedade,religião,propriedade,opinião,pátria,região,arte,cultura,e país, de forma obliqua,e exaltam e pregam por uma perversa dinâmica de atitudes contrárias exaltando a disseminação dos valores nacionais,constitucionais determinantes da soberania cultural de cada região e da ampla liberdade das escolhas .
Sendo assim,o Patriotismo Cultural,é o movimento na unidade da Nação Cultural Brasileira,contra a pilhagem indevida de nossos históricos valores,de nossa arte e de nossa cultura,por parte de qualquer movimento multicultural,alienígena e internacional,que nos enfraqueça.

”Por este caminho,seremos sempre um dentro de nossa imensa diversidade,tão cobiçada e invejada pelo mundo inteiro.” Ricardo Barradas

Enquanto o patriotismo e o nacionalismo forem vistos equivocadamente como ordenações políticas ou para-militares,serão negligenciados.Quando a parte pensante brasileira principalmente na cultura,perceber,que é sim um dos mais importantes movimentos de identidade nacional frente as perversas dominações culturais estrangeiras,e por isto educacionalmente devem ser exaltadas e preservadas,estaremos prontos para existirmos enquanto unidade.

A Globalização e a Cultura de Massa cobra isto o tempo todo,só não vê quem não quer ou quem não tem interesse na unidade.A exemplo disto forjo cada vêz mais o Patriotismo Cultural Brasileiro em substituição do antiquado modelo do patriotismo territorial e expansionista.Venha fazer parte desta idéia,junte-se a nós.

Prezado(a)s Compatriotas

Mais uma vez estamos em vésperas de um dos maiores eventos propagados pela nossa Liga da Defesa Nacional, em caráter nacional,
particularmente pela Diretoria do Rio de Janeiro que ininterruptamente promove o que passou-se a chamar Cerimônia do Fogo Sagrado da Pátria e que compreende a Abertura da Semana da Pátria e a Corrida do Fogo Simbólico.
Em 2010 continuando a tradição, daremos início a Corrida e realizaremos a Abertura da Semana da Pátria no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial neste Domingo, dia 29 de agosto,às 8:oo hs da manhã, motivados pelo fato de que no final de semana teremos um público expressivo, maior publicidade e divulgação dos nossos ideais. Persistimos na idéia de tornar da criação da Semana da Pátria em todo território nacional por decreto-lei, instituindo o dia 1º de setembro o dia da Defesa Nacional, luta que se segue desde 1997.

Compareça aos eventos e palestras promovidos pela Liga da Defesa Nacional / do Rio de Janeiro .Junte-se a nós.Promova o amor pelo Brasil. Começe já! Neste domingo !

Abertura da Semana da Pátria,

dando início a

73º Corrida do Fogo Simbólico da Pátria

a realizar-se no

Monumento Nacional aos Mortos da 2ª Guerra Mundial

(Monumento aos Pracinhas)

Av. Infante Dom Henrique, 75 Glória

Aterro do Flamengo

Data : 29 de agosto de 2010

Horas 08:30 hs.

”Tudo pelo Brasil.” Olavo Bilac