Perfil
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Professor da EMERJ e da UNESA. Advogado no Rio de Janeiro. Especialista em Direito Informático. |
Atividades de Walter Capanema
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Walter Capanema e José Antonio Milagre agora são amigos 2 meses, 3 semanas atrás
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Walter Capanema publicou sobre o tópico Discussões gerais sobre Diretrizes governamentais (Eixo 3) do fórum do grupo Marco Civil da Internet no Brasil: 3 meses, 2 semanas atrás
Olá, amigos.
Gostei muito da mensgem do Marcelo.
Eu vejo que a principal diretriz governamental no marco da internet, é de definir limites e parâmetros de qualidade aos serviços de internet, e não de controlar o acesso do usuário a Internet.
A regulamentação deve ser uma ferramenta a favor do consumidor-usuário, e -
Walter Capanema publicou sobre o tópico Discussões gerais sobre Direitos individuais e coletivos (Eixo 1) do fórum do grupo Marco Civil da Internet no Brasil: 3 meses, 2 semanas atrás
Eu acredito em regulamentação da internet no Brasil, mas não voltado apenas a “definir” quais sao os direitos e deveres do usuário, mas para, principalmente, estabelecer limites e requisitos de segurança a empresas e provedores que coloquem seus serviços na Internet.
Vejo o marco regulatório importante para definir critérios de qualidade da prestação do -
Walter Capanema publicou sobre o tópico Discussões gerais sobre Responsabilidade dos atores (Eixo 2) do fórum do grupo Marco Civil da Internet no Brasil: 3 meses, 2 semanas atrás
No caso específico da Responsabilidade dos atores, eu vejo que seria interessante atribuir à Anatel o poder de fiscalizar os provedores de internet e a sua segurança, de forma a atuar não como um censor, mas como um órgão que verifica se os serviçosde internet no Brasil são prestados ao consumidor de forma segura e
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Walter Capanema e maximiliano agora são amigos 3 meses, 2 semanas atrás
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