CBC – Congresso Brasileiro de Cinema

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    Por uma primavera do audiovisual brasileiro
      As entidades representativas do audiovisual brasileiro reunidas em Assembleia Geral Extraordinária do Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), durante a realização do […]


  • Por uma primavera do audiovisual brasileiro
    As entidades representativas do audiovisual brasileiro reunidas em Assembleia Geral Extraordinária do Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), durante a realização do 47º Festival de Cinema de Brasília, vêm se pronunciar sobre as atuais políticas públicas voltadas para o setor.
    O Congresso Brasileiro de Cinema entende que se faz necessária a realização de ajustes significativos nas atuais políticas públicas. Isto com a clara finalidade de atender as demandas reais do setor, referentes à produção; distribuição; exibição; formação de público e profissional; preservação; difusão e pesquisa, ampliando o acesso aos mecanismos instituídos. A finalidade dessas propostas é garantir a presença do audiovisual brasileiro em todas as telas, como forma de promover os direitos do público a um amplo acesso aos bens culturais.
    Acreditamos que se faz necessária uma urgente ampliação da cota de tela nas salas de cinemas, que hoje varia de 28 a 63 dias por ano, para garantir uma maior presença do cinema brasileiro no circuito exibidor.
    Acreditamos que se faz necessária a garantia do cumprimento da regionalização, como um critério nas políticas públicas, e como forma de alavancar e tornar igualitária a inclusão das diversas regiões do Brasil nos avanços do setor audiovisual.
    Reconhecemos o papel do Conselho Superior de Cinema, como um órgão consultivo e deliberativo, mas exigimos participação efetiva das entidades representativas do audiovisual na formulação das políticas públicas para o setor.
    E por último, sabemos que os avanços conquistados pelo segmento derivam também das ações gestadas nos seis últimos Congressos realizados pelo CBC, desde 2000, que contou com ampla participação dos principais segmentos representativos do cinema e audiovisual brasileiros.
    Convocamos, então, a sociedade brasileira, especialmente o setor do audiovisual, os gestores públicos a se unirem em defesa da diversidade cultural e da soberania nacional.
    Conheça as demandas prioritárias pactuadas em Brasília:

    Aprovação imediata da PEC 150;

    Revisão e ampliação da atual cota de tela em salas de cinema, visando a inclusão da produção independente;

    Criação de um novo marco regulatório para a substituição do uso da Lei 8.666/1993 para projetos culturais;

    Revisão do decreto 7.592/2011 da LDO, que impede o repasse de recursos para entidades da sociedade civil sem fins lucrativos na forma de convênios, em decorrência do visível retrocesso causado no desenvolvimento de ações voltados para principalmente para a formação e difusão do audiovisual;

    Garantir mecanismos para a manutenção das obras brasileiras independentes em cartaz no circuito exibidor, tendo em vista a ampliação da participação do setor audiovisual na utilização do Vale Cultura, bem como a utilização do Vale Cultura em pontos de cultura e cineclubes;

    Regulamentação do Capítulo V, da Constituição em vigor, que tem objetivo a garantia da participação da produção regional e independente brasileira na programação das TVs abertas;

    Aprovação da nova Lei do Direito Autoral;

    Encerramento da ação impetrada pelos exibidores, indeferindo o pedido de inconstitucionalidade da cota de tela para exibição de filmes brasileiros para salas de cinema;

    Prorrogação do período de vigência da Lei do Audiovisual e a ampliação de seus mecanismos para pequenas e médias empresas; micro empreendedores individuais e pessoas físicas;

    Inclusão das políticas públicas voltadas ao fortalecimento das pequenas e médias empresas produtoras no âmbito do Plano de Diretrizes e Metas (PDM), aprovado pelo Conselho Superior de Cinema;

    Desburocratização dos trâmites administrativos da ANCINE – Agência Nacional do Cinema;

    Ampliação do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) da ANCINE/ BRDE com linhas de investimento voltadas para projetos não comerciais e autorais;

    Isenção tributária da importação de equipamentos e softwares, no setor produtivo, para pequenas e médias empresas;

    Criação de uma política mais clara em defesa da diversidade cultural específica para o audiovisual;

    Inclusão da modalidade fílmica documentário na linha de financiamento para filmes de linguagem inovadora e relevância artística (PRODECINE 5);

    Fortalecimento da Secretaria do Audiovisual, tanto no que se refere à formulação das políticas públicas voltadas para o cinema independente brasileiro, quanto ao seu poder de fomento, com atenção ao CTAv e à Cinemateca Brasileira;

    Retomada do DocTV e fortalecimento dos programas Cine Mais Cultura e Olhar Brasil (Núcleos de Produção Digital) e outros programas e ações de fomento outrora protagonizados pela SAv/MinC, como o apoio ao circuito de festivais e mostras;

    Reformulação dos procedimentos de inclusão de representantes da sociedade civil do audiovisual brasileiro no Conselho Curador da EBC e Conselho Superior de Cinema;

    Participação nas instâncias de debate e implementação da Lei 13.006/2014, que garante a exibição de conteúdo brasileiro em todas as escolas;

    Ampliação da discussão sobre a digitalização do parque exibidor brasileiro, para que evitemos o monopólio do setor e possamos garantir a participação da produção independente do Brasil;

    Aplicação de recursos para implementação definitiva do Mercosul Audiovisual;

    Expansão da produção independe brasileira, através de políticas de incentivo a co-produções e co-distribuições internacionais, fomentando a participação dos produtores, realizadores e distribuidores em mercados, feiras e festivais no Brasil e no exterior;

    Criação de um sistema de monitoramento e avaliação das políticas públicas de internacionalização do audiovisual;

    Retomada do processo de implementação de um amplo circuito de salas de exibição pública em todo o território brasileiro, com tecnologia brasileira;

    Criação de uma plataforma pública de Video On Demand para o cinema nacional e latino americano;

    Retomada da política de difusão audiovisual realizada pela Programadora Brasil, especialmente em plataformas digitais de amplo acesso e distribuição comercial e não comercial;

    Aplicação da Condecine para empresas estrangeiras de Internet como Google, Facebook e YouTube; para produtos audiovisuais estrangeiros licenciados que se utilizam de personagens e dispositivos técnicos de conteúdo audiovisual; para a veiculação de publicidade em canais estrangeiros de TV a cabo; para games importando-se seus consoles e periféricos; para empresas jornalísticas e outros veículos de comunicação que veiculam ou se utilizam de vídeos institucionais, material publicitário, jornalístico, dentre outros;

    Taxação progressiva para filmes que sejam lançados a partir de 50 salas;

    Revisão e ampliação dos Programa Cinema Perto de Você, da ANCINE / BNDES;

    Criação de contrapartidas a serem cumpridas pelas empresas que se utilizam das vantagens do Recine (Regime Especial de Isenção Fiscal de Empresas Exibidoras de Cinema), voltadas para a produção do cinema independente brasileiro;

    Criação de uma linha de crédito para desenvolvimento e pesquisa tecnológica brasileira para o setor audiovisual;

    Regulamentação dos 15% dos recursos do FSA não retornáveis destinados ao audiovisual cultural;

    Ampliação das políticas de pesquisa e preservação do audiovisual, por meio de uma regionalização das ações.

    Brasília, 21 de setembro de 2014.
    Subscrevemos,
    Congresso Brasileiro de Cinema
    Associação Brasileira de Documentaristas e Curtas–metragistas – ABD Nacional
    Associação Brasileira de Críticos de Cinema – ABRACCINE
    Associação Baiana de Cinema e Vídeo – ABD – BA

    Associação Brasileira de Cineastas – ABRACI

    Associação Brasileira de Documentaristas e Curtas-metragistas de Roraima – ABDeC-RR

    Associação Brasileira de Documentaristas e Curtas–metragistas do Espírito Santo – ABD Capixaba

    ABD RJ – Audiovisual Independente

    Associação Curta Minas/ABD-MG

    Associação das Produtoras Brasileiras de Audiovisual – ABPA

    Associação dos Produtores e Cineastas da Bahia – APCBahia

    Associação de Produtores e Cineastas Norte e Nordeste – APCNN

    Associação de Difusão Cultural de Atibaia

    Associação Brasileira de Propriedade Intelectual dos Jornalistas – APIJOR

    Associação dos Roteiristas de Televisão e Outros Veículos de Comunicação – AR

    Associação Pernambucana de Cineastas – ABD PE – APECI

    Associação Espaço Cultural Diálogos do Sul

    AVEC-PR

    Aroma Filmes

    Boteco Cinematográfico – Produtora/RJ

    Capicua Filmes

    Centro de Pesquisadores do Cinema Brasileiro – CPCB

    Centro Rioclarense de Estudos Cinematográficos – SP

    Cia Atos e Atores – RJ

    Cidadela – Arte, Cultura e Cidadania – RJ

    Cine Alto Moura – PE

    Cineclube Atlântico Negro – RJ

    Cineclube Casa Curta-SE

    Cineclube Gavião – DF

    Cineclube Lua Banguela – RJ

    Cinema da UFPE

    Cinema no Interior – Instituto de Pesquisa e Produção Audiovisual

    Cinema Petisco – Produtora/RJ

    Cinema Vitória – SE

    Cinemateca Catarinense – ABD-SC

    Colegiado de Audiovisual de Brasília e DF

    Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros – CNC

    Curta-SE – Festival Iberoamericano de Cinema

    Difusão Cineclube – Atibaia / SP

    Fazendo Milagres Cineclube – Olinda/PE

    Federação Pernambucana de Cineclubes – FEPEC

    Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual – SP

    Frente Aberta do Audiovisual – PR

    Fórum Brasileiro de Ensino de Cinema e Audiovisual – FORCINE

    Fórum dos Festivais

    Instituto Cultural Cinema Brasil – Fórum CINEMABRASIL

    Núcleo de Produção Orlando Vieira – SE

    Observatório Cineaclubista

    Rede de Inovação Audiovisual – RIAV

    Sociedade Brasileira de e Estudos de Cinema e Audiovisual – SOCINE

    TV Cidade Livre – Canal Comunitário – SP

    União de Cineclubes da Bahia

    União dos Cineclubes do Distrito Federal e Entorno – UCDF

    União Nacional da Infraestrutura Cinematográfica – UNINFRA

    ================

    Adriano De Angelis – Produtor de TV

    Alexandre Costa – Produtor

    Amanda Ramos – Produtora Cultural e Cineclubista

    Ana Arruda Neiva Marques – Cineclubista, Produtora e Programadora

    Ana Johann

    Anna Karina de Carvalho – Exibnidora e Produtora

    Armando Lacerda – Cineasta

    Bruno Figueiredo Nina – Ator

    Bruno Torres – Ator e Cineasta

    Calebe Augusto Pimentel – Documentarista e Produtor Cultural

    Carol Martins – Produtora

    Cavi Borges – Produtor e Cineasta

    Cláudio Assis – Cineasta

    Cláudio Nunes Lavôr

    Cleiton Costa de Souza – Professor e Cineclubista

    Clementino Junior

    Conceição Senna – Atriz e Produtora

    Diego Benevides – Crítico de Cinema

    Eber Novo – Editor de TV

    Edu Fernandes – Crítico de Cinema

    Elizabeth Formaggini – Documentarista

    Erika Bauer – Cineasta

    Fabiano Canosa

    Gleciara de Aguiar Ramos – Cineclubista

    Hilton Lacerda – Roteirista e Cineasta

    Indaiá Freire – Produtora Cultural

    Ismaelino Pinto – Crítico de Cinema

    Gilmar Ribeiro – Professor

    Giselia Lemos – Professora e Cineclubista

    Ivonete Pinto – Professora e Crítica de Cinema

    Jessica Candal
    Joel Pizzini – Cineasta
    Joelma Paes – Produtora
    Jorge Bodanzki – Cineasta
    José Damata – Exibidor, Programador e Cineclubista
    Karen Akerman – Cineasta
    Luiz Giban – Cineasta
    Maeve Jinkings – Atriz
    Manfredo Caldas – Cineasta
    Marcela Cartaxo – Atriz e Cineasta
    Marcelo Ikeda – Professor e Cineasta
    Marcelo Pedroso – Cineasta
    Marcos Carvalho – Cineasta
    Marcos Manhães Marins – Cineasta
    Math Ali – Compositor
    Mauro Lima – Produtor e Gestor Cultural
    Natália Lopes
    Nicole Kubi
    Orlando Senna – Cineasta
    Pablo Feitosa – Cineclubista
    Pedro Severien – Cineasta
    Paulo Canabrava Filho – Jornalista e Escritor
    Paulo Carneiro da Cunha Filho
    Renata Pinheiro
    Renato Flit – Cineclubista
    Ricardo Salles de Sá – Cineasta
    Roberta Garcia
    Roberto Milani – Crítico de Cinema
    Rodrigo Bouillet – Cineclubista
    Sérgio Oliveira
    Solange Stecz – Pesquisadora
    Sheila Campos – Atriz e Pesquisadora
    Silvia Roncador Borges – Professora e Cineclubista
    Synara Veras de Araújo – Educadora Jurídica e Cineclubista
    Vitor Sarno – Cineclubista
    Viviane Ayres – Produtora
    Viviane Calasaens – Professora e Cineclubista
    Yanara Galvão
    Diretoria do Congresso Brasileiro de Cinema, eleita na assembleia realizada no dia 20 de setembro de 2014, na cidade de Brasília:
    Presidente:
    Frederico Cardoso (ABD/RJ)

    Vice-presidente:

    Carem Cristini Nobre de Abreu (APBA/MG)

    Tesoureiro:

    Guilherme Whitaker (Fórum dos Festivais/RJ)

    Diretores:

    Carla Maria Osório de Aguiar (ABD/ES);

    Solange Straube Stecz (CPBC/PR);

    André Dib (ABRACINE/PE);

    Norlan Souza da Silva (ABCV/DF);

    Conselho Fiscal:
    Carolina Paiva (ABRACI/RJ)
    Rubens Rewald (APACI/SP)
    Roger Madruga (APBA/DF)
     Conselho Consultivo
    Sylvia Palma (AR/RJ)
    André Gatti (SOCINE/SP)
    Solange Lima (APC/BA)
    Orlado Bomfim (ABD/ES)
    André Leão (ABDN/DF)
    Leopoldo Nunes (CBC/DF)
    Afonso Galindo (APCNN/PA)
    João Castelo Branco (AVEC/PR)
    Antonio Leal (Fórum dos Festivais)
    CONSELHEIROS CONVIDADOS Geraldo Moraes, Rosemberg Cariry, João Batista Pimentel Neto, Edina Fujii, Sivio Da-Rin, Cícero Aragon, Paulo Canna Brava, Tuna Espinheira, Carlos Brandão, Cesar Cavalcanti e Luciana Rodrigues

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    Amigos do audiovisual e da cultura   Escrevo esta mensagem após a leitura de  notícia publicada  no portal do STF – Supremo Tribunal Federal informando que por decisão da maioria de seus membros deverá dentro em breve julgar a constitucionalidade da legislação que normatiza a aplicação da Cota de Telas no mercado exibidor brasileiro.   Neste contexto, mesmo tendo consciência da pouca […]

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    Amig@s do Audiovisual Registro e compartilho a resposta recebida através do E-SIC acerca dos questionamentos apresentados à ANCINE sobre as INs / Instruções Normativas 100 e 101 que regulamenta o SeAC,  conforme protocolo 01590.000159/2012-36. Solicitante: CBC / Congresso Brasileiro de Cinema Prazo de Atendimento : 02/07/2012 23:59:00 Tipo de resposta : Correspondência eletrônica (e-mail) Descrição da solicitação: Diretor Presidente da ANCINE Excelentíssimo Senhor, Tendo em […]

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    COMUNICADO DA DIRETORIA Amig@s do audiovisual e representantes das entidades associadas ao CBC, Como de conhecimento público, os mandatos dos atuais membros do Comitê Gestor do FSA / Fundo Setorial do Audiovisual estão vencidos desde o último dia 2 de maio e até este momento, não se tem qualquer notícia ou comunicação pública e/ou oficial ou extra oficial acerca […]

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    São João Batista do Ribeirão Claro, 19 de junho de 2012.
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    Amig@s do Audiovisual, Acabamos de encerrar a coleta de adesões à Declaração do EnDoc Siglo XXI / CBC em repúdio ao assassinato do jovem cineasta colombiano  Yamid Bailarín Suecun . A campanha teve uma duração de cerca de uma semana e ao final somou 501 adesões, divididas entre 142 entidades internacionais, nacionais, estaduais, festivais, cineclubes, Tvs comunitárias e coletivos e, 359 pessoas físicas. […]

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    por João Baptista Pimentel Neto* Ainda não consegui dormir e sinto-me triste como poucas vezes havia me sentido nestes meus cinquenta e tantos anos de vida. E o motivo é muito simples, humano e compreensível.  Ontem perdi um baita amigo e, na verdade, mesmo sabendo que sua morte é real e irreversível ainda não consigo “acreditar”. Infelizmente, porém, desta […]

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    Se uma voz é silenciada, milhões de gargantas irmãs devem substituí-la em um grito feroz… Chega! Entidades, lideranças audiovisuais e da cultura, artistas e profissionais das mais diversas áreas de atuação, residentes em 15 países ibero americanos, já subscreveram o Manifesto lançado pelo EnDoc / Encontros de Documentaristas Latino Americanos e do Caribe – Século XXI repudiando e […]

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    O CBC / Congresso Brasileiro de Cinema vem expressar seu profundo pesar pela perda de um dos ícones do cinema brasileiro. O cineasta Carlos Reichenbach morreu na tarde desta quinta-feira (14/06),  dia em que completava 67 anos.  Diretor de obras célebres como “O Império do Desejo” (1981), “Filme Demência” (1985), “Alma Corsária” (1993) e “Garotas do ABC” (2003), seu filme mais […]

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    SUBSCREVA O MANIFESTO >>> 120 ENTIDADES /  311 PESSOAS FÍSICAS / TOTAL  431 ADESÕES
    O CBC / Congresso Brasileiro de Cinema torna público o seu repúdio ao assassinato do jovem cineasta colombiano Yamid Bailarín Suescun e ao Manifesto lançado pelo EnDoc XXI. Neste sentido solicita sua a adesão e subscrição ao referido documento através do envio de mensagens para o endereço eletrônico […]

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