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ObviusO descalabro da razão instrumental na universidade: projeto de lei em tramitação no Senado Federal libera a contratação de professores universitários sem pós-graduação 8 anos, 4 meses atrás
Por Taylisi Leite O Projeto de Lei – PLS 220-2010, de relatoria do Senador Álvaro Dias (PSDB), tinha por escopo, inicialmente, eliminar a exigência legal de um mínimo de 30% de mestres e doutores para se compor a cátedra dos cursos de graduação em engenharia e tecnologia, por iniciativa da Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado. […]
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Taylisi de Souza Corrêa Leite 1 Mais de sessenta anos após a Declaração Universal das Nações Unidas, as discussões acerca dos direitos humanos ainda permanecem contundentemente insubsistentes, especialmente, quando nos desafiam a provar que os processos discriminatórios permanecem, em meio a discursos de que a pretensa egalité iluminista já fora alcançada. Ironicamente, quando se trata da maioria dos construtos de […]
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MOACIR GADOTTI (*) A alfabetização tem sido entendida tradicionalmente como um processo de ensinar e aprender a ler e escrever, portanto, alfabetizado é aquele que lê e escreve. O conceito de alfabetização para Paulo Freire tem um significado mais abrangente, na medida em que vai além do domínio do código escrito, pois, enquanto prática discursiva, […]
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TAYLISI DE SOUZA CORREA LEITE (Advogada, Professora Universitária, cansada de ser Sísifo) Na mitologia grega , Sísifo , filho de Enarete e do rei Éolo, da Tessália, era considerado o mais astuto de todos os mortais. Foi o fundador e primeiro rei de Ephyra, depois chamada Corinto, onde governou por diversos anos. Casou-se com Mérope, filha de Atlas, sendo pai de Glauco e avô de Belerofonte. […]
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Victor Hugo comentou o post, Lista de Contribuições Recebidas pelo Marco Civil da Internet, no site Marco Civil 9 anos, 6 meses atrás
Prezados Srs. do Marco Civil,
Eu gostaria de saber se estes e-mails serão publicados e como posso ter acesso a eles?
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Victor Hugo comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate colaborativo, no site Marco Civil 9 anos, 7 meses atrás
Gostaria de propor abaixo uma nova redação.
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Victor Hugo comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate colaborativo, no site Marco Civil 9 anos, 7 meses atrás
Eu alteraria esta redação do páragrafo para incluir um direito mais interessante e que viabilizaria o direito à privacidade: o direito à exclusão digital! Todos os que tem direito à inclusão digital também tem o direito à exclusão digital, de não serem captados pelas tecnologias de informação e comunicação. O direito à exclusão digital implementaria […]
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Victor Hugo comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate colaborativo, no site Marco Civil 9 anos, 7 meses atrás
O acesso à internet é uma das perspectivas da inclusão digital, que não se direciona somente aos aspectos da web em si. A inclusão digital também se direciona aos aspectos da atualidade que são econômicos, culturais, sociais e históricos, bem como dos caminhos impeditivos da aquisição e efetivação dos outros direitos fundamentais, tais como a […]
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Victor Hugo comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate colaborativo, no site Marco Civil 9 anos, 7 meses atrás
Prezados, Aí neste inciso temos um problema axiológico e prático da lei. Inclusão digital, tal como descrita neste inciso, é um princípio que não foi definido no local que deveria ser, ou seja, lá em cima nos primeiros artigos. Parece que fica meio jogado o conceito sem uma definição conceitual, tal como eu defendo lá […]
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Victor Hugo comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate colaborativo, no site Marco Civil 9 anos, 7 meses atrás
Prezado Mário, acho que vc não leu exatamente o que eu escrevi. Eu da inclusão digital ser um direito fundamental e não o acesso às tecnologias…
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Victor Hugo comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate colaborativo, no site Marco Civil 9 anos, 8 meses atrás
Fred, o meu problema não é com a tecnologia que vai ser empregada, mas a forma da redação que trará problema numa ação judicial. Eu acho que fica tudo meio confuso para um juiz, por exemplo, entender a natureza participativa na rede. Seria um conceito muito amplo para proteger alguém ou regular uma situação. Vejo […]
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Victor Hugo comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate colaborativo, no site Marco Civil 9 anos, 8 meses atrás
Não é o lugar de definir o que é cada serviço desenvolvido na internet e separá-los metodologicamente para, depois, definir quem é quem. Na prática, este procedimento seria interessante para saber quando um prestador de serviços está realizando hospedagem, acesso ou simplesmente é de conteúdo…
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Victor Hugo comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate colaborativo, no site Marco Civil 9 anos, 8 meses atrás
Não era melhor ser sintético e dizer que tem direito à transparência e à não intervenção no uso e envio de dados?
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Victor Hugo comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate colaborativo, no site Marco Civil 9 anos, 8 meses atrás
Prezados, não seria melhor colocar que o prestador de serviço de internet não deve interferir no tráfego de dados e ser transparente nos procedimentos que ele adotará?
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Victor Hugo comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate colaborativo, no site Marco Civil 9 anos, 8 meses atrás
Prezados, taí uma grande chance do legislador inovar e ir mais além. Eu acredito muito fortemente que o acesso à internet não é um direito. Ninguém tem direito do acesso a uma tecnologia, uma ferramenta, uma coisa. Os direitos são conectados com valores e princípios históricos defendidos pela humanidade. Eu, no meu mestrado, defendo que […]
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Victor Hugo comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate colaborativo, no site Marco Civil 9 anos, 8 meses atrás
Então, Ricardo, eu acho que devemos reforçar isto. Só acesso à internet não dá a dimensão do que é necessário para a inclusão digital. Tem que ser em banda larga! Mas que banda larga? Que velocidade? Então, aí eu aponto que este inciso deve ser complementado com um outro princípio muito interessante da transparência. O […]
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Victor Hugo comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate colaborativo, no site Marco Civil 9 anos, 8 meses atrás
Além deste inciso V, eu colocaria mais um nos termos abaixo:
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Victor Hugo comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate colaborativo, no site Marco Civil 9 anos, 8 meses atrás
Eu concordo em parte com esta redação. Eu acho que ela poderia ser mais elucidativa desta forma:
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Victor Hugo comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate colaborativo, no site Marco Civil 9 anos, 8 meses atrás
Que tipo de acesso? Em que condições? Em que preços? Qual velocidade? Tudo muito jogado e sem referências principiológicas.
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Victor Hugo comentou o post, Minuta de anteprojeto de lei para debate colaborativo, no site Marco Civil 9 anos, 8 meses atrás
já existe esta referência na constituição federal localizado no art. 170. Mudar para este abaixo.
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