Direitos autorais são barreira para acervos audiovisuais na web

Fachada da Cinemateca Portuguesa em Lisboa

Fachada da Cinemateca Portuguesa em Lisboa

Levar ao acesso público conteúdos audiovisuais é um dos grandes desafios das iniciativas de digitalização de acervos no mundo. Isso não só pelos aspectos técnicos envolvidos, como preservação e armazenamento: o maior gargalo parece estar mesmo na questão de direitos autorais.

Na Cinemateca Portuguesa (CP), em Lisboa, o tópico é uma preocupação corrente. Do acervo sob sua guarda, com mais de 70 mil itens, 50 mil títulos correspondem a materiais fílmicos em diferentes formatos analógicos e digitais, sendo 21 mil deles relacionados a produções portuguesas.

Com materiais oriundos de aquisições, doações e depósitos voluntários de entes públicos e privados, a instituição, que realiza a conservação de forma gratuita, precisa lidar com a ausência de legislação específica sobre o depósito legal de obras fílmicas.

A exibição de filmes é o carro-chefe das atividades públicas da CP

A exibição de filmes é o carro-chefe das atividades públicas da CP

Atualmente, o depósito é regulado por meio de um acordo entre partes, onde não se prevê a disponibilização das obras no meio digital, e, geralmente, tem como contrapartida apenas a exibição dos filmes, carro-chefe da programação mensal da cinemateca, e o visionamento dos conteúdos “a investigadores devidamente credenciados”.

Diante das amarras relacionadas aos direitos de autor, pouco mais de 350 itens encontram-se hoje disponíveis para acesso na versão online da cinemateca, em sua maioria filmes de atualidades e de caráter oficial realizados nas primeiras décadas do século 20 – aos moldes dos filmes educativos e cinejornais que se produziam no Brasil no mesmo período.

CP ocupa casarão restaurado em área nobre de Lisboa

CP ocupa casarão restaurado em área nobre de Lisboa

A colheita da azeitona, e a produção do famoso azeite português, na região do Alentejo; a Exposição do Mundo Português, em 1940, que celebrou o Estado Novo e o neocolonialismo em plena II Guerra Mundial; ou mesmo uma corrida de automóveis de 1910, quando tanto o carro quanto o cinema eram ainda novidades, são materiais de interesse para pesquisadores e curiosos.

Mesmo com as limitações, há disposição da instituição em ampliar o acesso ao que está disponível: informações sobre o acervo digital podem ser encontradas no Portal do Filme Europeu – estrutura setorial da biblioteca Europeana voltada ao audiovisual.

Detentora de acervos fílmicos, arquivísticos, bibliográficos e museológicos, a Cinemateca Portuguesa trabalha atualmente na organização de suas bases de dados e a implementação de um sistema de informação que dê conta de tamanha diversidade de fontes. A partir daí, apostam, será possível ampliar as buscas e o acesso a objetos digitalizados. 

Contudo, a questão relacionada aos direitos de autor e conexos continuam à espera de diretrizes, comunitárias ou nacionais, que deem maior segurança jurídica para que o rico acervo audiovisual português cruze fronteiras e alcance o público da web.

*Esse texto é resultado de participação em missão do Ministério da Cultura (MinC) a Portugal (Lisboa) e Reino Unido (Londres), entre os dias 4 e 8 de abril de 2016, financiada pelo projeto Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil 2015-2016, com foco em sistemas de informação e acervos digitais de cultura. Esta é uma visão pessoal dos fatos e não representa o ponto de vista dos demais membros da missão nem dos parceiros institucionais envolvidos na mesma.

Fotos: Acervo pessoal/Zonda Bez

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