Estatísticas e conta-satélite da cultura: Portugal mostra avanços

A primeira reunião do dia, em Lisboa, foi com os colegas do Ministério da Cultura de Portugal – mais especificamente da Secretaria Geral da Cultura e Gabinete de Estratégia, Planejamento e Avaliações Culturais (Gepac).

Com apoio do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), o Gepac desenvolve projetos relevantes, como as estatísticas da cultura portuguesa e a Conta-Satélite da Cultura.

As estatísticas exclusivas da cultura têm sido lançadas anualmente desde 2008. São dados que possibilitam uma leitura sobre a evolução e comportamento dos domínios do setor cultural e criativo de Portugal.

Equipes da cultura de Portugal e Brasil após reunião em Lisboa

Equipes da cultura de Portugal e Brasil após reunião em Lisboa

Já a Conta-Satélite da Cultura, área nascente no país, demonstra o reconhecimento do setor cultural a partir da conjugação dos interesses de campos diversos – políticas públicas, cidadania, agentes, organismos e serviços de cultura – com o intuito de reconhecer o impacto da cultura na economia e na geração de riquezas.

Tomando como referência as contas nacionais 2010-2012, as equipes portuguesas debruçaram-se sobre 60 ramos de atividades em 10 domínios culturais para as primeiras análises sobre a conta-satélite.

Como resultado descobriu-se que o campo da cultura foi responsável por 1,7% do VAB (Valor Acrescentado Bruto, semelhante ao Produto Interno Bruto) nacional, 2% do emprego total e 2,2% do total de remunerações no triênio 2010-2012.

Livros e publicações, audiovisual e multimídia têm maior peso no VAB, mesmo que as artes do espetáculo apresentem um maior número de instituições envolvidas e empreguem mais pessoas.

Os indicadores demonstraram ainda que Portugal teve, no período analisado, um percentual mais baixo de consumo cultural em relação aos países europeus que também se utilizam da mesma metodologia de análise – resultado provável da crise econômica que afetou o país a partir de 2008.

Contexto brasileiro
O papel do Gepac assemelha-se, em alguns aspectos, ao desenvolvido pela coordenação-geral de Monitoramento de Informações Culturais da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura do Brasil, como promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas no âmbito das políticas públicas de cultura e a sistematização e divulgação de informações estatísticas do campo cultural.

No Brasil, mesmo comparando com outros países da América Latina, os dados estatísticos sobre o campo cultural ainda não chegam a configurar uma sequência histórica, tanto pela ausência de continuidade quanto pela relação entre os estudos, capaz de impactar a formulação das políticas públicas para o setor.

Capa_Cultura2014_IBGE

Capa da mais recente publicação do IBGE com dados da cultura brasileira

Em 2004, após a assinatura de acordo de cooperação entre Ministério da Cultura (MinC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para desenvolver uma base consistente e contínua de informações relacionadas ao setor cultural, o primeiro estudo Sistema de Informações e Indicadores Culturais foi publicado em 2005, cobrindo o período 2003-2005.

Em 2009, a partir de números do IBGE, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e outras fontes, o MinC lançou a primeira edição do Cultura em Números – anuário de estatísticas culturais, compilando os dados então existentes. Em 2013, MinC e IBGE apresentaram mais um estudo em parceria, desta vez cobrindo o período 2007-2010.

Ano passado o IBGE, desta vez sem a participação do MinC, publicou o Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic 2014) e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2014), que investigou a diversidade cultural e territorial brasileira. A primeira edição foi em 2006.

Em relação a Conta-Satélite da Cultura, desde 2010 o MinC trabalha com o IBGE para quem ela seja implantada. Um grupo executivo foi formado e foram definidos os setores iniciais que farão parte do estudo. Contudo, até o momento, não houve avanços significativos – inclusive criando dificuldades para o alcance de uma das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), que se propõe, até 2020, “aumentar para 4,5% a participação do setor cultural no PIB brasileiro”.

Foto (destaque): reunião de trabalho no Ministério da Cultura em Portugal no dia 4 de abril.

*Esse texto é resultado da minha participação na missão Sistemas de informação e acervos digitais da cultura (Portugal e Reino Unido), financiada pelo projeto Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil (2015-2016), que aconteceu entre os dias 4 e 8 de abril de 2016. Esta é uma visão pessoal dos fatos e não representa o ponto de vista dos demais membros da missão nem dos parceiros institucionais envolvidos.

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