Europeana: um olhar tropical – diário de bordo, parte 3

*Esse texto, integrado a uma série aqui publicada, foi escrito como resultado da minha participação na missão do Ministério da Cultura (MinC) à Holanda, financiada pelo projeto Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil 2015-2016, com foco em acervos digitais e no Encontro Anual da Rede Europeana 2015. Esta é uma visão pessoal dos fatos e não representa o ponto de vista dos demais membros da missão nem dos parceiros institucionais envolvidos na mesma.

 

Quarta, 4 de novembro de 2015

A manhã começava cedo em Amsterdã. Antes de retomar aos trabalhos no Europeana AGM 2015, fomos conhecer Kennisland – espaço de convergência de ideias, escritório de projetos e coworking capitaneado por Paul Keller, que também integra o time da Europeana.

Dentre as frentes nas quais a organização independente atua (educação, inovação social, patrimônio cultural), a que nos levou até lá foi a visão proposta para o tópico direitos autorais no campo digital.

Com foco nos temas da ampliação do Domínio Público, do acesso a conteúdos com apoio das sociedades de gestão coletiva e na modernização da estrutura de direitos autorais, tanto na Holanda quanto na UE, Kennisland tenta influenciar as políticas públicas para a área dos direitos autorais.

domínio público: o museu nacional da Holanda é exemplo mundial

Domínio Público para objetos digitais: o museu nacional da Holanda é exemplo mundial

Parte-se de uma premissa que é flexibilizar e ampliar exceções ao que já está posto, levando em conta as demandas impostas pelas tecnologias atuais e as expectativas da sociedade quanto ao acesso ampliado às coleções e o reuso dos conteúdos digitais.

Aproximação com DPLA
A experiência da Europeana é essencial nesta frente: em parceria com a DPLA (Biblioteca Pública Digital da América) está em desenvolvimento um projeto que quer ampliar o acesso dos conteúdos online por meio do que chamam “declarações de direitos” (rights statements no original em inglês).

A intenção é fazer o material o mais acessível possível”, diz Paul Keller. “Vamos desenvolver, em conjunto com a DPLA, o rights statements com o intuito de se criar um padrão internacional neste campo, com uma estrutura de governança aberta”.

Nessa proposta, cada objeto deve estar associado a uma declaração de direito em um rol que, atualmente, conta com 13 delas, organizadas em quatro categorias pela Europeana: Domínio Público, licenças em Creative Commons (CC), Direitos Reservados e Status Desconhecido (para obras órfãs e de direitos desconhecidos).

Quando os dados são submetidos à publicação, as declarações de direitos são parte deles. Codificadas como URLs, apontam então para páginas web que contém informações sobre os direitos e permissões relativas ao objeto digital.

Anteriormente, a estrutura de licenças da Europeana apenas envolvia os metadados relacionados aos objetos: o novo modelo propõe que os objetos digitais também sejam parte das declarações, tornando assim mais claro o que pode ser reutilizado – com destaque para fins educacionais e não-comerciais.

Domínio público em alta
Segundo
dados recentes, mais de um quarto do material online na Europeana está licenciado em CC. Outros 22% das coleções já estão etiquetadas como Domínio Público. Quanto aos metadados, já foram submetidos à licença CC0 (Dedicação ao Domínio Público) há três anos – o que, na época, foi considerado um marco também para o movimento de dados abertos.

Keller, como bom alemão, é absolutamente pontual: após a conversa, saímos caminhando de Kennisland para o AGM 2015. E quando ele deu por si, já era hora de sua moderação na mesa “Europeana em direção a 2020”. Deu ‘ciao’ e saiu correndo os poucos metros que restavam até o local! Mas não se atrasou, felizmente, pois ainda tinha três minutos, conforme me contou depois….

Foto (destaque): a vista do escritório Kennisland em Amsterdã

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