MARANHÃO: Forte Santo Antônio e outros espaços culturais de São Luís oferecem atrações gratuitas neste fim de semana

O mais novo ponto de encontro para curtir o pôr do sol da ilha, o Forte Santo Antônio (Espigão da Ponta D’areia), contará neste domingo, 16, com a beleza e animação do Grupo Chorinho Natalino, a partir das 17h30.

Reggae, Samba, Chorinho e tambor de crioula estão na agenda desta semana levando diversão e arte para diversos pontos da cidade.

A programação começa nesta quarta-feira (12), com a Quarta do Tambor, realizada na Casa do Tambor de Crioula do Maranhão, a partir das 18h. Lá quem faz a animação do público é o Tambor de Crioula Alegria de São Benedito de Dona Zeca.

A tradicional Quinta do Reggae traz o melhor do ritmo jamaicano para o público da Praça do Reggae, a partir das 19h. A programação será comandada pelos DJ’s Gilmar Roots e Chris, grupo de dança Saint Louis e pelo show da cantora Fabiana Rasta. Fabiana já fez duetos com Derrick Morgan, Cedric Myton, Kenyatta Hill, Lloyd Parks, Célia Sampaio e Fauzi Beydoun, grandes nomes do reggae nacional e internacional.

Na Praça do Reggae o público pode contar também com o espaço de economia criativa, com artesanato, moda reggae, trancistas e mais.

Neste domingo (16), o samba e ritmos do são joão e carnaval movimentam o bairro da Madre Deus, no Largo do Caroçudo, a partir das 17h. A Escola de Samba Império Serrano, os grupos de Bumba-Meu-Boi Estrela da Mata e da Vila Conceição, a dança contagiante do Cacuriá da Dona Teté e o Grupo Filhos da Terra estão na programação do Domingo na Madre.

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Terreiro Xambá em Olinda (PE) recebe programação especial nesta quinta-feira

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Nesta quinta-feira (13), o Terreiro Xambá em Olinda (PE) recebe o Toque de Louvação à Oyá, quando os orixás descem à Terra para reverenciar o trono de Oyá no Terreiro Xambá. O Toque começa às 12h, após o plantio de uma gameleira no Terreiro.

Também haverá o lançamento do livro “Povo Xambá resiste: 80 anos da repressão aos terreiros em Pernambuco, da jornalista Marileide Alves, editado pela Companhia Editora de Pernambuco – CEPE. O lançamento será às 16h e logo após, às 19h, será o show “Na Casa da Mãe: Concerto para Yansã” com os grupos Bongar e Estesia. Um dia pra ficar na memória!

Aberto ao público.

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BAHIA: Estão abertas as inscrições para o edital de mobilidade artística e cultural

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Estão abertas as inscrições para a primeira chamada do Edital de Mobilidade Artística e Cultural 2019, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Com recursos de R$ 400 mil do Fundo de Cultura do estado, o edital contempla três categorias: Residência artística e cultural; formação artística e cultural; intercâmbio e difusão. Interessados podem se inscrever até 10 de janeiro de 2019, às 23h59.

Para realizar as inscrições, o proponente deve acessar o sistema Clique Fomento, disponível no endereço http://siic.cultura.ba.gov.br e após a inscrição, clicar no botão ENVIAR. É importante que antes de ENVIAR o candidato cheque todas às exigências dos documentos necessários, devendo incluir os anexos na formatação exigida

O Programa quer promover o intercâmbio e a formação de artistas, criadores, produtores, gestores e agentes culturais com propostas a serem executadas fora do estado ou do país, com início previsto de 15 de maio a 30 de julho de 2019. As propostas devem ter o valor limite de até R$ 50 mil para projetos de Intercâmbio e Difusão; e até R$ 25 mil para projetos de Residência e Formação Artística e Cultural.

Para o Superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões, “o apoio destinado consolida a institucionalização das políticas de intercâmbio e a difusão da cultura baiana no mundo pelo Governo do Estado. Além de promover os bens culturais e criações artísticas baianas, dando suporte à presença desses produtos culturais nos mercados de interesse econômico e geopolítico”, declara.

Especificidades – Para as residências artísticas e culturais, o edital contempla a permanência fora do estado ou país de domicílio, por um período mínimo de seis semanas. Para as formações artístico-culturais, o edital prevê a participação de artistas ou profissionais da cultura em cursos, oficinas ou estágios, fora do estado ou país de domicílio, em entidades de referência no domínio das artes e/ou da cultura.

No aspecto de intercâmbio e difusão, o edital proporciona a troca de conhecimentos e experiências, bem como a circulação e a distribuição de produções artísticas e culturais em outro estado brasileiro ou país, contemplando a participação de artistas e profissionais da cultura, podendo a viagem destinar-se à apresentação de trabalho próprio; circulação de artistas ou grupos baianos; pesquisa e prospecção; promoção de bens e serviços culturais (participação em feiras setoriais); construção e dinamização de redes, entre outros.

Todos os atos convocatórios, são divulgados nas redes sociais e Site da SecultBA: http://www.cultura.ba.gov.br

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. Para mais informações, acesse: www.cultura.ba.gov.br

ANEXOS:

Edital 01/2019 – Mobilidade Artística e Cultural 2019
Anexo IV-A – Residência Artística e Cultural
Anexo IV-B – Intercâmbio e Difusão
Anexo IV-C – Formação Artística e Cultural
Anexo IV-D – Memória de Calculo

Portaria 166.2018 – Abertura Edital 01-2018 – Mobilidade 2019

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Presidente sanciona MP 846, que garante repasse de recursos das loterias para Fundo Nacional de Cultura

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Medida Provisória 846 é sancionada em cerimônia no Palácio do Planalto (Foto: Clara Angeleas / Ascom MinC)

Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (12), o presidente da República, Michel Temer, sancionou a Medida Provisória (MP) 846, aprovada pelo Senado. A MP destina parte dos recursos da arrecadação das loterias para o Fundo Nacional de Cultura (FNC). De acordo com a medida, que ganhará status de lei, serão destinados ao FNC, em 2019, 2,91% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos, como Mega Sena e Quina; além de 1% das loterias esportivas e 0,5% da Loteria Federal. O fundo também receberá 0,9% da arrecadação com a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). A expectativa é de que o FNC receba, anualmente, cerca de R$ 444 milhões de reais.

Estiveram presentes à cerimônia os ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão; dos Esportes, Leandro Cruz; da Segurança Pública, Raul Jungmann; da Defesa, Joaquim Silva e Luna; e dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha.

Sá Leitão, que teve participação ativa nas negociações para elaboração da MP 846, celebrou a sanção e disse que a lei é um claro reconhecimento da importância do setor cultural e da política pública de Cultura para o desenvolvimento do País e também para a redução da violência e da criminalidade. “Trata-se de uma grande vitória para a cultura brasileira”, disse ele.

O ministro da Cultura ressaltou a importância de que os recursos de fato cheguem ao setor, já que há vários anos os repasses para o FNC vem sendo alvo de contingenciamento. “Esses recursos precisam ser direcionados diretamente aos projetos culturais, por meio de um programa de fomento direto capaz de complementar a Lei Rouanet e acelerar o crescimento das atividades culturais e criativas em todas as regiões do país. O impacto positivo sobre a geração de renda, emprego, inclusão, arrecadação e desenvolvimento será imenso”, enfatizou.

O presidente Temer destacou que foi uma evolução extraordinária para área da Cultura. “Apoiamos as verbas para a segurança pública sem desmerecer as verbas para Esportes e Cultura”, observou em seu discurso. Ao comentar sobre manifestações críticas sofridas no início do governo, Michel Temer destacou que “o que fica, no fim, é o mérito. E ele está assegurado pelo que fez o ministro Sérgio Sá Leitão à frente dessa pasta”.

Para o ator Marcos Frota, “os números da cultura brasileira são muito altos, a quantidade de empregos, de público, de equipamentos, as secretarias espalhadas por todo o País”: “Eu que ando por aí afora com o circo, eu vejo secretarias de cultura com projetos incríveis em todas as áreas. Então estava já na hora do Fundo (Nacional de Cultura) poder atender a essas expectativas”.

Também participaram da cerimônia a secretaria da Diversidade Cultural, Magali Moura, e os secretários de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins; e da Economia Criativa, Douglas Capela. Representantes da classe artística, como os atores Jorge Pontual e Cássia Linhares, compareceram ao evento.

Histórico

No dia 12 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a medida provisória 841, que reduzia sensivelmente a participação do FNC na arrecadação das loterias. Diante da medida, o ministro Sá Leitão publicou nota oficial sobre a importância da manutenção do repasse de recursos para o FNC.

Em seguida, no dia 31 de julho, o presidente Michel Temer sancionou a Medida Provisória 846, que modificava a 841. A nova MP restabelecia e aumentava as porcentagens de repasse da arrecadação das loterias para o FNC, além de assegurar os recursos para o Esporte e para o Fundo Nacional de Segurança Pública. A sanção foi resultado de manifestação apresentada pelo MinC e pelos ministérios dos Esportes e da Segurança Pública.

Após trâmite pelo Congresso Nacional, a MP foi aprovada pelo Senado Federal no dia 22 de novembro. O texto aprovado trouxe algumas mudanças com relação ao original. Confira a evolução das porcentagens destinadas ao FNC em cada versão das MPs, na tabela abaixo:

Fundo Nacional de Cultura

O Fundo Nacional de Cultura é um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, que funciona sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis, com prioridade para realização de seleções públicas com comissões representativas, independentes e específicas, habilitadas a avaliar o mérito artístico-cultural das propostas concorrentes.

Constitui o principal mecanismo de financiamento de programas, projetos e ações culturais, e funciona em regime de colaboração entre os entes federados, com transferência “fundo a fundo”, e com o incentivo feito por meio da renúncia fiscal.

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

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PIAUÍ: Coral da UFPI apresenta concerto natalino no Palácio da Música

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Neste domingo (16), o coral da Universidade Federal do Piauí retorna ao palco do Palácio da Música, dentro do projeto Concertos Matinais, apresentando seu recital natalino nada convencional, às 11h, com entrada franca.

Em sua última apresentação dentro do projeto, no mês de outubro, o coral executou a peça Carmina Burana, de Carl Orff. De lá para cá, vem ensaiando peças natalinas para o mês de dezembro, com um repertório que foge do comum em Teresina, expandindo as opções para os ouvintes.

O Coral da UFPI atua sob regência de Samuel Fagundes, coordenador do curso de música da UFPI, e professor de regência e práticas interpretativas, tendo outras áreas de estudo como:  Opera, música eletrônica dançante, brasileira, popular, técnica vocal, musicais, grupos de câmera, orquestra, arranjo, entre outras áreas.

O Concertos Matinais é um projeto que ocorre sempre aos domingos, com entrada franca, no Palácio da Música de Teresina, instituição mantida pela Prefeitura Municipal, por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. Tem como objetivo levar apresentações musicais de qualidade à população gratuitamente. A casa fica localizada no cruzamento das ruas Santa Luzia e Treze de Maio, N° 1241, Centro

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CEARÁ l Edital dos Tesouros Vivos 2018: Secult divulga resultado preliminar

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A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) divulga, ainda em caráter preliminar, nesta terça-feira (11), o resultado do Edital do Tesouros Vivos do Estado do Ceará para reconhecimento dos novos Mestres e Mestras da Cultura, novos grupos e coletividades. Confira aqui o resultado: https://bit.ly/2EfSYmo

Conforme o item 8.3. do Edital “das decisões denegatórias da Comissão caberá recurso, por escrito e devidamente fundamentado, no prazo de 10 (dez) dias contados da data de ciência das decisões”. O pedido de recurso deverá ser encaminhado para o e-mail editaltesourosvivos@secult.ce.gov.br ou entregue em envelope lacrado ao Setor de Protocolo da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.

Com esse resultado, a meta do Plano Estadual de Cultura do Ceará foi atingida. Com a alteração da lei, sancionada pelo Governador Camilo Santana, tivemos no Ceará a ampliação de 60 para 80 mestres(as) reconhecidos(as). Foram contemplados, nesse novo edital, 11 novos Mestres e Mestras da Cultura. Além deles, dois grupos e uma coletividade estão na lista. No processo seletivo, 119 inscrições foram validadas, sendo 105 inscritos para a categoria mestres, 11 para categoria grupos e três para coletividade.

Saiba mais

Os mestres da cultura do Ceará são reconhecidos pelas leis 13.351/2003 e 13.842/2006 que instituem o registro dos Tesouros Vivos da cultura tradicional popular. Por meio de seleção pública, os mestres agraciados passam a receber um auxílio financeiro vitalício e os grupos tradicionais recebem apoios para suas atividades.

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Rouanet: mais de 3,3 bilhões de ingressos gratuitos em cinco anos

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Mais de 3,3 bilhões de ingressos gratuitos para espetáculos teatrais, shows, workshops, museus e exposições foram disponibilizados nos últimos cinco anos por meio do uso do incentivo fiscal previsto na Lei 8.313/91, conhecida como Lei Rouanet. “O mecenato da Rouanet é o principal instrumento de incentivo à Cultura do Brasil. Seus números confirmam a importância do seu papel no cenário cultural. As regras estabelecidas para distribuição gratuita ou promocional de produtos culturais e o teto de valor para a cobrança de produtos culturais por parte dos proponentes dos projetos garantem a democratização do acesso atodos”, ressalta o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC), José Paulo Soares Martins.

Projetos dos mais diversos setores culturais disponibilizaram ingressos gratuitos para o público por meio da Rouanet. Um total de 1.064 shows musicais organizados com a chancela da Lei disponibilizaram 2 bilhões de entradas de graça para a população. Já na área de artes cênicas,  1.828 iniciativas ofereceram mais de 1 bilhão de ingressos gratuitos para o público em geral. Também foram realizados 1.161 festivais e mostras, com 52 milhões de entradas livres, e 639 exposições de arte, com 107 milhões de acessos gratuitos. A Lei ainda apoiou 502 planos anuais de museus, companhias de teatro e dança, entre outros, por meio dos quais mais de 13 milhões de entradas foram distribuídas. Outros destaques são as oficinas e workshops, 241 no total, que ofereceram 965 mil vagas para a qualificação do público.

O levantamento, realizado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC comprova a importância do mecanismo para a cultura brasileira. Desde sua criação, em 1991, o incentivo fiscal da Rouanet proporcionou a captação de recursos para mais de 50 mil projetos culturais, dentre os quais estão shows de música, orquestras, apresentações teatrais, aquisição de acervo para museus, produção de livros, restauro e manutenção de instituições culturais e até planos anuais de manutenção de espaços museológicos, de companhias de teatro, dança, circo e tantas outras, ou seja, oportuniza a transformação social por meio da cultura.

“O incentivo fiscal da Lei apresenta inúmeras possibilidades para o setor cultural brasileiro. E quem usufrui é a sociedade, pois, quando o proponente do projeto cultural opta por este mecanismo, ele está se comprometendo a oferecer acesso democrático a todos os públicos”, ressalta Martins. “Há artistas que escolhem não utilizar o mecanismo do incentivo fiscal. Com isso eles ficam à vontade para cobrar o que desejarem por seus produtos culturais. Mas com o apoio da Lei Rouanet, isso não acontece. Ganha a sociedade”.

Como funciona

Principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, a Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem, a projetos culturais, parte do Imposto de Renda (IR) devido. Para pessoas físicas, o limite da dedução é de 6% do IR a pagar; para pessoas jurídicas, 4%.

O objetivo da lei é incentivar a produção cultural. Para isso, a União abre mão de uma parte do Imposto de Renda, a fim de que esses recursos sejam aplicados em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC). A seleção é feita com base em critérios técnicos, já que a lei proíbe o MinC de qualquer avaliação subjetiva quanto ao valor artístico ou cultural das propostas apresentadas.

Todo projeto cultural, de qualquer artista, produtor ou agente cultural brasileiro, pode se beneficiar da Lei Rouanet e se candidatar à captação de recursos de renúncia fiscal. Pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, podem propor projetos.

#LeiRouanetGeraFuturo

Esta matéria faz parte da campanha #LeiRouanetGeraFuturo, lançada no portal e nas redes sociais do Ministério da Cultura para elevar o conhecimento da população sobre este importante mecanismo de fomento. Diariamente, conteúdos e depoimentos sobre o funcionamento e a importância da Lei estão sendo disponibilizados, e culminarão com a divulgação de pesquisa inédita sobre o impacto econômico da Lei Rouanet sobre a economia do Brasil. A pesquisa será divulgada no dia 14 de dezembro, durante o Fórum Exame de Economia Criativa, realizado pela Revista Exame, no Instituto Tommie Ohtake, em São Paulo, e reproduzida nos canais do MinC.

Os fóruns da revista Exame ocorrem anualmente e reúnem os principais líderes e empresários do País para discutir questões importantes para o desenvolvimento do ambiente de negócios no Brasil. O objetivo é promover a troca de ideias e de experiências que contribuem para a tomada de decisão.

 

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

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ONU conduzirá estudo sobre direito autoral proposto pelo MinC

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Brasil participa do Comitê de Direitos de Autor e Conexos da OMPI. Da esquerda para a direita: Maximiliano Arienzo, diplomata; Cauê Fanha, diplomata; e Carolina Panzolini, diretora do Departamento de Política Regulatória da Sdapi (Foto: Emmanuel Berrod/WIPO)

O Brasil desponta como protagonista no debate mundial sobre direitos autorais no ambiente digital. Em novembro, o Comitê Permanente de Direitos Autorais (SCCR), que integra a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), aprovou a realização do primeiro estudo global sobre o tema, com foco nos serviços de música digital. O levantamento foi proposto pelo Ministério da Cultura (MinC), que lidera a pauta no âmbito do foro especializado da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Os direitos autorais no ambiente digital foram uma iniciativa do Ministério da Cultura desde 2015, quando foi apresentado um paper na OMPI, uma proposição de debate. Esse assunto simplesmente ainda não existia na agência da ONU”, destaca a diretora do Departamento de Política Regulatória da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (Sdapi) do MinC, Carolina Panzolini. Na ocasião, a proposta brasileira foi apresentada pelo Grupo de Países Latino-americanos e Caribenhos (Grulac), o que conferiu ainda mais representatividade ao debate.

Novos serviços e o desenvolvimento tecnológico na área digital apresentam um desafio para o setor. Isso porque, enquanto o ambiente digital é sem fronteiras por natureza, o sistema de direitos autorais ainda é baseado em leis nacionais. Nesse sentido, o debate internacional contribui para a tentativa de construir um marco comum. “Temos que ter um guarda-chuva internacional. Por isso, a estratégia brasileira foi levar para o âmbito da ONU. É uma estratégia para colocar o holofote sobre o tema, uma forma de trazer os países para o mesmo nível de discussão”, aponta Carolina, que representou o Brasil em Genebra (Suíça) na recente sessão do Comitê Permanente de Direitos Autorais.

O debate é o primeiro passo para se alcançar a transparência, que é fundamental para garantir, por exemplo, que os frutos do ambiente on-line sejam usufruídos plenamente por aqueles que estão no núcleo do sistema de direitos autorais, ou seja, os autores. “O autor está lá no início da cadeia econômica e é a parte mais vulnerável, porque entrega o seu insumo e recebe o que unilateralmente lhe é conferido”, explica a diretora de Política Regulatória. Segundo Carolina, espera-se que o debate sobre o assunto promova, cada vez mais, uma justa remuneração aos artistas pelo uso de suas obras. Atualmente, a estrutura observada no ambiente digital é considerada pouco transparente, o que inibe a governança dos elementos explorados economicamente. Além disso, a exploração econômica das obras intelectuais envolve diversos intermediadores e agregadores, o que torna essa cadeia econômica ainda mais complexa.

O Ministério da Cultura considera que, além do autor, o consumidor de obras intelectuais no ambiente digital também é beneficiado ao encontrar um contexto de maior transparência e clareza, em que é possível exercer liberdade econômica de forma consciente. A relevância econômica da questão fez com que o Brasil também apresentasse essa pauta na Organização Mundial do Comércio (OMC), também vinculada à ONU. Nesse caso, os direitos autorais são debatidos sobre o viés do comércio eletrônico.

Para o secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do MinC, Marcos Tavolari, o debate dos direitos autorais no ambiente digital vai ao encontro das melhores práticas comerciais, com a expectativa de uma concorrência econômica legítima. “Nós propomos um debate sobre um sistema internacional digital mais saudável, em que a criatividade poderá seguir seu fluxo de forma mais produtiva. Tanto a produção intelectual quanto a criatividade devem encontrar terreno fértil na internet”, afirma. O secretário reforça que o Ministério da Cultura atua de forma colaborativa para o debate equilibrado sobre direitos autorais, em defesa da criatividade brasileira e da produção intelectual nacional.

Estudo

O resultado preliminar do estudo sobre modelos de negócios e a cadeia de valores da música no ambiente digital está previsto para ser apresentado em abril de 2019, na próxima reunião do Comitê Permanente de Direitos Autorais (SCCR). A princípio, o estudo será conduzido por peritos internacionais – um da Europa, um dos Estados Unidos e um da América Latina – que representem diferentes sistemas de direitos autorais existentes no mundo. O objetivo é que a análise não se esgote na próxima reunião e sirva como modelo para o levantamento sobre outras áreas. Já neste primeiro momento, criadores, intermediários e usuários de obras com direitos autorais irão entender os diferentes elementos da cadeia de valor da música. A ideia é produzir informações, consolidar dados e trazer a maior clareza possível para o ambiente que traz novas possibilidades de exploração econômica.

Visita de estudos à Coreia do Sul

Ministério da Cultura integrou comitiva de 17 países que participaram de visita de estudos à Coreia do Sul, promovida pela OMPI (Foto: Divulgação)

Em novembro, o Ministério da Cultura também participou, ao lado de outros 17 países, de uma visita de estudos à Coreia do Sul, promovida pela OMPI. A escolha do país deve-se ao crescimento da indústria coreana na última década. De importador, a Coreia do Sul virou um país exportador de conteúdo cultural (músicas, filmes, novelas, games, quadrinhos etc.) para os países da Ásia e e todo o mundo. Segundo a Agência de Conteúdo Criativo da Coreia do Sul (KCOCA), em 2016, a renda anual obtida com a indústria de conteúdo cultural atingiu a cifra de 10 bilhões de doláres – a contribuição da indústria de conteúdo e de direitos autorais para o produto interno bruto (PIB) coreano é de 8,67% do PIB total, perdendo apenas para os Estados Unidos, onde a indústria criativa contribui com quase 11,5% do PIB do país. No Brasil, as atividades culturais e criativas representam 2,64% do produto interno bruto.

O crescimento da indústria fez com que a Coreia do Sul fortalecesse o sistema de direitos autorais. Além de vasta estrutura institucional, o governo coreano também tem investido em pesquisa e desenvolvimento na área. A Agência de Proteção aos Direitos Autorais da Coreia do Sul (KCOPA), uma das instituições públicas de direitos autorais, desenvolveu o programa Illegal Content Obstruction Program (ICOP), sistema que auxilia no monitoramento de conteúdo que viola direitos autorais na internet. Delegações de todo o mundo visitam a agência para saber mais sobre o sistema ICOP.

Para a coordenadora-geral de Regulação, Negociação e Análise do Departamento de Política Regulatória da Sdapi, Aline Iramina, que integrou a comitiva de estudos ocorrida entre os dias 19 e 23 de novembro, é fundamental entrar em contato com outros modelos globais, que podem servir de inspiração para a política pública local. “É importante percebermos que a Coreia tem se preocupado tanto em promover os direitos autorais porque essa é uma forma de proteger a própria economia”, afirma. Em geral, embora haja diferenças nos sistemas jurídicos e legislações nacionais, várias experiências coreanas podem ser implementadas no Brasil, como o sistema de registro de direitos autorais coreano. A participação do MinC na visita ainda abre caminho para futuros acordos de cooperação entre o Brasil e a Coreia do Sul e os demais países presentes.

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

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Natal (RN): Trio Rock, Tropa Trupe e Mobydick estão na programação do Mercado das Pulgas deste mês

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Se programe que próximo sábado tem Mercado das Pulgas! A edição deste mês acontece no dia 15 de dezembro, na Praça Cívica de Natal, no bairro Petrópolis, das 15h às 21h. Na programação tem rock, diversão, gastronomia e muito mais. Além de lazer garantido você pode antecipar as compras de Natal e ano novo e ainda exercer o consumo consciente e criativo com a variedade que o Mercado das Pulgas oferece. O evento faz parte do “Natal em Natal” e a entrada é gratuita!

A próxima edição conta com stands como a Cervejaria Artesanal, Comida portuguesa e francesa, oficina de confecção de brinquedos lúdicos, Cafeteria, sebos, brechós, artes plásticas, colecionáveis e antiquários. Para os amantes de carros que fizeram história, haverá também exposição de automóveis antigos: Fusca e Gurgel.

E não para por aí! A diversão e o riso estão garantidos com a presença da Tropa Trupe no espetáculo “A Fuga do Espelho”. A parte musical ficar por conta do Trio Rock formado por Giancarlo Vieira (Voz, violão e gaitas) e Moisés Lima (Violão, gaitas e voz) e Ângelo Magalhães (percussão). No repertório, clássicos dos Beatles, Rolling Stones, Bee Gees, Elvis, Pink Floyd, Dire Straits, Bob Dylan, entre outros grandes nomes da história do Rock e Blues.

Ainda na música, presença confirmada da Mobydick. Banda potiguar com 17 anos de existência na estrada do rock com repertório cheio de influências também nos Rolling Stones, Beatles, Raul Seixas, Barão Vermelho, Creedence e U2. Formam o grupo os músicos Glay Anderson – violão e voz; Renato Cazzolli – baixo e voz; Wellington Júnior – bateria e Hugo Albuquerque – guitarra.

O Mercado das Pulgas de Natal conta com o patrocínio do Natal em Natal, Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão, da Unimed Natal, Uniodonto Rio Grande do Norte, Espacial Auto Peças. Apoio: InterTv; e realização da Natal Cultural.

Serviço

Mercado das Pulgas – Dezembro de 2018

Local: Praça Cívica – bairro Petrópolis

Data: 15 de dezembro de 2018

Horário: das 15h às 21h

Entrada gratuita

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PERNAMBUCO: Baile do Menino Deus terá exposição e rodas de conversa para celebrar 15 anos de edição ao ar livre

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Desde de 2004, a beleza da peça Baile do Menino Deus – Uma Brincadeira de Natal, que é considerada uma das principais da dramaturgia pernambucana, transformam o Marco Zero, no Bairro do Recife, em uma grande celebração do nascimento de Jesus. O espetáculo tornou-se também tradição deste período no Estado. Assinado por Assis Lima e Ronaldo Correia de Brito, a exibição será realizada ao ar livre, de 23 a 25 de dezembro, a partir das 20h, na Praça do Marco Zero.

E para comemorar a 15ª edição do festival no Marco Zero, serão realizadas rodas de conversa e uma exposição comemorativa na Associação Comercial de Pernambuco na Praça do Marco Zero, que ocorre dos dias 16 a 25 de dezembro. O evento conta com figurinos criados por Marcondes Lima, e também com adereços que contam um pouco da história do espetáculo nesses 15 anos. A expografia foi criada por Sephora Silva e Marcondes Lima.

As rodas de conversa acontecem nos fins de semana com os diretores e criadores do espetáculo.

Serviço

Exposição do Baile do Menino Deus

Data: 16 a 25 de dezembro

Local: Associação Comercial de Pernambuco

na Praça do Marco Zero.

Horário: Dos dias 16 a 22 de dezembro, das 10h às 19h.

Dias 23 e 25 de dezembro, das 14h às 23h.

No dia 24 de dezembro, das 14h às 20h

Domingo -16/12

Hora: 16h

Roda de conversa com Ronaldo Correia de Brito, Carla Valença, Arilson Lopes e Daniel Barros

Sábado – 22/12

Hora: 16h

Roda de conversa com José Renato Accioly, Sephora Silva, Marcondes Lima e Sandra Rino
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