De acordo com a nova legislação que regulamenta a Lei Rouanet – a Instrução Normativa de outubro de 2010 (http://www.cultura.gov.br/site/2010/10/06/instrucao-normativa/) – a inscrição de novas propostas culturais que pleiteiam o benefício fiscal, deverá ocorrer no período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de cada ano. As inscrições deverão ser feitas pelo SalicWeb, sistema de cadastro de propostas, disponível no site do Ministério da Cultura: cultura.gov.br. Quem ainda não...
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