Fundação Palmares reconhece algumas comunidades quilombolas do Maranhão e de Alagoas

A Fundação Cultural Palmares (FCP) reconheceu 24 comunidades da região Nordeste como áreas remanescentes de quilombos. Uma no Maranhão, em Turiaçu, e uma em Alagoas, no município de Alagoinhas, além de 22 na Bahia, nas cidades de Água Fria, Caém, Central e Mulungu do Morro. A relação com todas as comunidades beneficiadas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (20).

Ao serem reconhecidas como remanescentes de quilombo, as comunidades passam a ter direito a programas como o Minha Casa Minha Vida Rural, o Luz para Todos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Bolsa Permanência. Além disso, também podem solicitar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a titularidade das terras em que estão localizadas.

“O documento de reconhecimento tem uma importância muito grande, pois dá visibilidade às comunidades e oficializa o compromisso do Estado em oferecer políticas voltadas a educação, moradia, saúde e acessibilidade, entre outras”, afirma o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Alexandro Reis.

As 24 comunidades beneficiadas reúnem cerca de 600 famílias, sendo 500 na Bahia, a maior parte formada por agricultores familiares. Em todo o Brasil, há hoje mais de 2,5 mil comunidades quilombolas, onde moram 130 mil famílias. Outros 50 pedidos de reconhecimento estão sendo avaliados pela Fundação Cultural Palmares.

Para receber a certificação, a comunidade precisa inicialmente se autodeclarar como remanescente de quilombo. Depois, deve encaminhar à FCP documentos que comprovem o histórico do local como terra quilombola. Na sequência, um funcionário da Fundação visita o quilombo para conferir a veracidade das informações recebidas. A última etapa é a emissão do certificado de reconhecimento e a publicação no DOU.

 TEXTO: AsCom MinC
Share
Este post foi publicado em Sem categoria em por .

Sobre Ministério da Cidadania - Regional Nordeste

São ainda responsabilidade do Escritório Regional Nordeste: fornecer subsídios para a formulação e avaliação das políticas, programas, projetos e atividades da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social; a Secretaria Especial do Esporte; a Secretaria Especial de Cultura; auxiliar o Ministério da Cidadania na articulação com os órgãos federais, estaduais, municipais e entidades privadas, incluindo empresas, instituições culturais e o terceiro setor; atender e orientar o público quanto aos serviços prestados pelo Ministério; prestar apoio logístico e operacional aos fóruns de política cultural; exercer as atividades de ouvidoria; e exercer outras atividades determinadas pelo Ministro de Estado.