Nota de esclarecimento: Vale-Cultura

vale-interna-1O Programa de Cultura do Trabalhador, que criou o Vale-Cultura, foi instituído em Lei e não tem prazo de término. O que tem previsão de término no exercício 2017, ano-calendário 2016, é o incentivo fiscal concedido às empresas que são tributadas com base no lucro real.  Entretanto, a renovação desse incentivo já está em tramitação e deve ser publicada em breve.

Além do benefício fiscal, TODAS AS EMPRESAS que participam do programa, ofertando o Vale-Cultura aos seus funcionários, têm benefícios sociais e trabalhistas, independentemente do seu regime de tributação.

Vale-Cultura. Bom para empresa! Bom para o Trabalhador!

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
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