MinC autoriza pagamento a Pontos de Cultura de São Luís

C7Jde3YX4AAHvYuO Ministério da Cultura (MinC) autorizou o pagamento de R$ 2,2 milhões a 40 Pontos de Cultura de São Luís, no Maranhão. Os Pontos foram selecionados por edital de premiação, em novembro de 2015. A decisão foi tomada durante reunião entre a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Débora Albuquerque, e o secretário municipal de Cultura de São Luís, Marlon Botão.

A iniciativa faz parte da estratégia de repactuação e saneamento das contas dos Pontos de Cultura promovida pela atual gestão da Pasta. “Há quase dois anos, esses recursos estavam parados na conta do convênio sem que fossem repassados aos premiados. Após analisarmos a situação dentro da Secretaria, e consultarmos a equipe técnica responsável pelo Sistema de Convênio (Siconv) do Ministério do Planejamento, percebemos que havia a possibilidade de realizar a transferência pelo próprio Siconv, o que nos dá segurança e transparência”, explicou a secretária.

“Nossa intenção é, a partir de agora, acelerar o processo e garantir que a rede de Pontos de Cultura de São Luís já possa receber os primeiros pagamentos ainda neste semestre”, completou Débora.

Os recursos visam promover ações de formação nos Pontos de Cultura, assistência e intercâmbio, participação social e mobilização em rede, e informação, promoção e comunicação.

Pontos de Cultura

Os Pontos de Cultura são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades e em redes, reconhecidos e certificados pelo Ministério da Cultura por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva (PNVC).

Instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, a PNCV é uma parceria entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com a sociedade civil. Entre os principais objetivos, estão os de garantir o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros, estimular o protagonismo de entidades culturais de todo o País e promover a gestão pública compartilhada das políticas públicas de cultura, com base em mecanismos democráticos de diálogo e participação.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
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Uma ideia sobre “MinC autoriza pagamento a Pontos de Cultura de São Luís

  1. WILLIAM MORAES CORRÊA (OS FOLIÕES)

    Ufa! Ainda bem… Não era mesmo sem tempo. Estamos todos ansiosos para dar continuidade a projetos que deram uma nova cara ao já rico e internacionalmente conhecido e respeitado cenário cultural de São Luís do aranhão. De parabéns a Secretaria Municipal de Cultura de Sã Luís e o Ministério de Cultura do Brasil.

    Em Plenas Folias de Eternos Foliões. Abraços e beijos do Ponto de Cultura Bordados e Encantarias, Força e Tradição do Maranhão. Bloco Tradicional Os Foliões e suas extensões culturais.

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