AVISO | Nota sobre a transferência da Secretaria Especial da Cultura

A Cultura no Brasil, nos últimos anos, passou por uma pauta extensa, permeada por muitas controvérsias. Em comum acordo, o governo federal decidiu transferir a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.

Nesse período, realizamos grandes ações, como a publicação de nova normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura, com objetivo de atender mais projetos, de modo descentralizado, levando mais produções para mais localidades do país. Até outubro, a captação atingiu valor de R$ 559,6 milhões, montante superior em R$ 47,5 milhões em relação ao mesmo período do ano passado.

Na área de patrimônio e museus, houve aporte de R$ 200 milhões de recursos do Fundo de Direitos Difusos para 29 projetos de restauro e segurança, entre outros.

Foram entregues, ainda, 19 obras de restauro em patrimônio histórico totalizando investimentos de R$ 69 milhões.

A troca reforça o papel da Cultura como um dos eixos fundamentais do desenvolvimento econômico do país, dada a grande demanda que a pasta exige para cumprir seus objetivos.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Cidadania

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Sobre Ministério da Cidadania - Regional Nordeste

São ainda responsabilidade do Escritório Regional Nordeste: fornecer subsídios para a formulação e avaliação das políticas, programas, projetos e atividades da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social; a Secretaria Especial do Esporte; a Secretaria Especial de Cultura; auxiliar o Ministério da Cidadania na articulação com os órgãos federais, estaduais, municipais e entidades privadas, incluindo empresas, instituições culturais e o terceiro setor; atender e orientar o público quanto aos serviços prestados pelo Ministério; prestar apoio logístico e operacional aos fóruns de política cultural; exercer as atividades de ouvidoria; e exercer outras atividades determinadas pelo Ministro de Estado.

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