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Sobre Ministério da Cidadania - Regional Nordeste

São ainda responsabilidade do Escritório Regional Nordeste: fornecer subsídios para a formulação e avaliação das políticas, programas, projetos e atividades da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social; a Secretaria Especial do Esporte; a Secretaria Especial de Cultura; auxiliar o Ministério da Cidadania na articulação com os órgãos federais, estaduais, municipais e entidades privadas, incluindo empresas, instituições culturais e o terceiro setor; atender e orientar o público quanto aos serviços prestados pelo Ministério; prestar apoio logístico e operacional aos fóruns de política cultural; exercer as atividades de ouvidoria; e exercer outras atividades determinadas pelo Ministro de Estado.

CAIXA CULTURAL FORTALEZA RECEBE A QUARTA EDIÇÃO DA FEIRA DO CORDEL BRASILEIRO

Evento reúne expoentes da autêntica Cultura Popular Brasileira e grandes personalidades da Literatura do Cordel

De 17 a 20 de outubro de 2019 a CAIXA Cultural Fortaleza recebe a IV Feira do Cordel Brasileiro, uma realização da AESTROFE – Associação de Escritores, Trovadores e Folheteiros do Estado do Ceará. A feira traz lançamentos literários, exposição de obras raras, vendas de folhetos de cordel, livros, camisetas e CDs referenciais, além de shows, recitais, palestras, oficinas de xilogravura e de cordel.

Bule Bule. Foto: Divulgação

Bule Bule. Foto: Divulgação

Nesta edição, a IV Feira do Cordel Brasileiro é apadrinhada pelos mestres da cultura Chico Pedrosa e Bule-Bule, e presta homenagens a grandes nomes da cultura nordestina: Jackson do Pandeiro (centenário), João Melchíades Ferreira (sesquicentenário), Alberto Porfírio (in memória) e o comunicador Carneiro Portela.

O multiartista pernambucano Antônio Nóbrega, um dos expoentes do gênero literário e referências da cultura popular, ministra uma palestra ilustrada intitulada ‘Da quadrinha ao galope a beira mar’, no dia 18/10, às 14h. Entre as atrações do evento, estão ainda a xilogravadora Lucélia Borges, o ator e cordelista Edmilson Santini, a dupla de emboladores Marreco e Pinto Branco, o Trio Arupemba e CIA, os Tecelões Teatro com Bonecos, os cantadores Guilherme Nobre e Geraldo Amâncio Pereira, o humorista-cordelista Tranquilino Ripuxado e a repentista Fabiane Ribeiro. Para apresentar pesquisas temáticas, participam Gilmar de Carvalho, Alberto Perdigão, Vládia Lima, Ana Claudia Veras, Stélio Torquato, entre outros.

Antonio Nóbrega. Foto: Divulgação

Antonio Nóbrega. Foto: Divulgação

Também marca presença o renomado ilustrador pernambucano Jô Oliveira, que assina o cartaz da feira. Mestre dos Quadrinhos pelo HQ-MIX (2004), Jô publicou diversas histórias em quadrinhos, tendo várias ilustrações e selos premiados, no Brasil e no exterior. A programação completa está disponível em https://www.facebook.com/feiradocordel.

Serviço:

[Vivências] IV FEIRA DO CORDEL BRASILEIRO
Local: CAIXA Cultural Fortaleza
Endereço: Av. Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema
Data: De 17 a 20 de outubro de 2019

Horário: Quinta a sábado: 14 às 21h | Domingo: 14 às 19h
Entrada Franca

Classificação indicativa: livre para todos os públicos
Acesso para pessoas com deficiência
Paraciclo disponível no pátio interno

Informações gerais| Bilheteria da CAIXA Cultural Fortaleza: (85) 3453-2770

Patrocínio: CAIXA e Governo Federal

 

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PRAZO PARA RECURSOS | Conheça o resultado da segunda fase do edital de pareceristas

Aumento do banco de pareceristas do Ministério da Cidadania, previsto pelo edital, garante agilidade na avaliação e emissão de pareceres sobre projetos culturais

O resultado da segunda etapa do edital para renovação do Banco de Pareceristas do Ministério da Cidadania foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9). A ampliação do número de pareceristas permitirá a manutenção do ritmo e da qualidade da análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais que buscam apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, por exemplo.

Os candidatos habilitados nesta segunda fase devem aguardar a divulgação do resultado final. Já os que foram considerados inabilitados têm até a próxima quarta-feira (16) para apresentar recurso em favor de sua candidatura.

Os recursos devem ser feitos na página do Edital na plataforma Mapas da Cultura. É importante ficar atento para o passo a passo do envio do recurso.

Primeiramente, o candidato deve fazer o login na página com seu CPF e senha já cadastrados. Na página “Minhas Inscrições” deverá clicar em “Solicitar Recurso”.

Será aberta a janela “Mensagem”, onde o candidato deverá digitar o texto do recurso e clicar em “Enviar”, que fará com que a mensagem seja salva no sistema.

Dúvidas sobre os recursos e demais dúvidas sobre o edital podem ser encaminhadas para o e-mail credenciamentopareceristas@cidadania.gov.br

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania

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Festival Nuvem leva shows gratuitos a Serra Negra, em Bezerros (PE)

Nos dias 27 e 28/09, iniciativa inédita promove série de apresentações
de artistas pernambucanos de variados estilos musicais

O município de Bezerros recebe neste setembro de 2019 um grande evento voltado à difusão musical no Agreste pernambucano. O Nuvem – Festival de Música de Serra Negra realiza sua primeira edição nos dias 27 e 28 de setembro, trazendo ao Polo Cultural de Serra Negra, a 9km do centro de Bezerros, shows gratuitos de artistas de várias partes do Estado, reunindo sonoridades que vão do tradicional ao contemporâneo.

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A programação tem início na sexta-feira (27/09), às 19h30, com o trio feminino recifense de Hip Hop Arrete; o duo de música regional eletrônica Radiola Serra Alta, de Triunfo, acompanhado nos vocais por Jéssica Caitano; a cantora Isaar, do Recife; e a discotecagem dançante da DJ LêMer, espanhola residente em Pernambuco há 10 anos, abrindo e fechando as atrações do dia.

No sábado (28/09), os shows começam às 19h com o recifense Amaro Freitas, pianista que mistura jazz e afrobrasilidades; o cantor experimental Lucas Torres, de Goiana, que recebe o bezerrense Ciel Santos; o forró quase centenário da Banda de Pífanos Zé do Estado, de Caruaru; e o trio regional Em Canto e Poesia, com participação especial do cantor Tonfil, ambos naturais de São José do Egito. A abertura e fechamento fica por conta dos DJs Clássico dos Clássicos, de Carpina.

Ao todo, serão nove atrações abraçando a pluralidade de ritmos de Pernambuco, resultando em mais de 10 horas de música ao vivo. A proposta vem para movimentar Bezerros e o distrito de Serra Negra com novas iniciativas culturais. Segundo Marlom Meirelles, idealizador do festival, a experiência de realizar duas edições do Curta Na Serra – Mostra de Cinema ao Ar Livre em 2017 e 2019 foi o convite para o surgimento do Nuvem.

“Encontramos pessoas de todo o estado maravilhadas com a energia de Serra Negra, dizendo que aqui se sentiam mais perto das nuvens. Foi aí que surgiu a vontade de ir além. Acreditamos que esse lugar mágico precisa de respiros culturais constantes e que a arte é o nosso combustível”, explica.

OFICINA – Além dos shows, o Nuvem promove ainda a oficina “Música Livre”, voltada para artistas do Agreste. Ministrada pelo musicista Amaro Freitas, a atividade tem como objetivo promover fortalecimento da música autoral do interior. A atividade ocorre na quinta-feira (26/09), no auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco – Bezerros, das 9h às 17h, com direito a certificado aos participantes. Para participar, basta se inscrever gratuitamente no http://bit.ly/oficinamusicalivre.

O Nuvem – Festival de Música de Serra Negra é uma realização da Eixo Audiovisual, em co-produção com Espiral Filmes e Anilina Produções e Soluções Criativas. O festival tem apoio da Prefeitura de Bezerros e do Centro de Artesanato de Pernambuco, com incentivo do Funcultura, através da Fundarpe, Secretaria Estadual de Cultura e Governo de Pernambuco. A identidade visual do Nuvem é assinada pelo artista alagoano Herbert Loureiro. Acompanhe o festival no Facebook e no Instagram para conferir novidades: @festivalnuvem.

SERVIÇO:

I NUVEM – Festival de Música de Serra Negra
Quando: quinta, sexta e sábado, 26, 27 e 28 de setembro de 2019
Entrada gratuita

PROGRAMAÇÃO:

Quinta-feira, 26/08 – Formação
Oficina “Música Livre” com Amaro Freitas
Local: Auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco – Bezerros
(Av. Maj. Aprígio da Fonseca, nº 1100, São Sebastião – Bezerros/PE)
Horário: 09h às 17h
Gratuito mediante inscrições antecipadas no link http://bit.ly/oficinamusicalivre 

Sexta-feira, 27/08 – Shows
Local: Polo Cultural de Serra Negra
DJ LêMer (19h30 – 20h)
Arrete (20h – 21h)
Radiola Serra Alta (21h20 – 22h20)
Isaar (22h40 – 23h40)
DJ LêMer (23h40 – 00h40)

Sábado, 28/09 – Shows
Local: Polo Cultural de Serra Negra
DJs Clássico dos Clássicos (19h – 19h30)
Amaro Freitas (19h30 – 20h30)
Lucas Torres + Ciel Santos (20h50 – 21h50)
Banda de Pífanos Zé do Estado (22h10 – 23h10)
Em Canto e Poesia + Tonfil (23h30 – 00h30)
DJs Clássico dos Clássicos (00h30 – 01h)

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ALAGOAS | Edital vai contemplar 80 grupos alagoanos de Bumba Meu Boi e Coco de Roda

No total, serão destinados R$160 mil para os grupos.

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) publicou um edital onde serão contemplados 80 grupos de Bumba-meu-Boi e Coco de Roda onde serão destinados R$ 160 mil.

No total, serão contemplados 30 grupos de Bumba-Meu-Boi e 50 de Coco de Roda no edital Bumba Meu Coco.

Grupos de Bumba Meu Boi do bairro do Vergel — Foto: Jonathan Lins/G1

Grupos de Bumba Meu Boi do bairro do Vergel — Foto: Jonathan Lins/G1

“Mais uma vez, a Secult lança um edital inédito. Desta vez beneficiando os grupos de Coco de Roda e Bumba-Meu-Boi. Temos realizado grandes festivais envolvendo estes dois segmentos culturais alagoanos, que são sempre sucesso. Agora, estamos premiando 80 projetos destas manifestações folclóricas tradicionais alagoanas”, disse a secretária de Cultura, Mellina Freitas.

As 80 propostas têm como base o mapa de Regiões de Planejamento de Alagoas: Agreste, Alto Sertão, Baixo São Francisco, Médio Sertão, Norte, Planalto da Borborema, Serrana dos Quilombos e Tabuleiros do Sul.

Desse modo, 26 grupos de Coco de Roda serão da região Metropolitana e 24 das demais regiões. Para os grupos de Bumba-meu-Boi, serão 14 grupos da região Metropolitana e 16 das demais regiões. A premiação é de R$ 2.000,00 para cada grupo.

As documentações e formulários para inscrição estão disponíveis no link http://www.cultura.al.gov.br/editais-e-concursos/2019/edital-bumba-meu-coco-2019/

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PREMIAÇÃO | Mercosul vai premiar boas práticas em acessibilidade no audiovisual

Inscrições podem ser feitas até o dia 7 de outubro. Vencedor receberá prêmio de US$ 1 mil

Recam

A Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul (Recam), organismo responsável pela integração das indústrias audiovisuais dos países do bloco, vai premiar boas práticas da sociedade civil relacionadas à acessibilidade no setor. O projeto vencedor, que será escolhido por uma comissão de especialistas, vai receber US$ 1 mil.

O II Concurso Boas práticas da Sociedade Civil do Mercosul em Acessibilidade Audiovisual integra o Plano de Acessibilidade Audiovisual da Recam e busca conhecer, premiar e difundir experiências bem-sucedidas no contexto local que possam se transformar em referências de ideias e experiências aplicáveis em âmbito regional. São consideradas boas práticas ações que, por seus resultados transformadores, mereçam ser reconhecidas, valorizadas e replicadas.

Entre os objetivos do concurso estão promover a participação do terceiro setor na formulação de políticas públicas de acessibilidade; gerar um mapeamento e levantamento de ações realizadas na região; facilitar a difusão de práticas entre os atores do Mercosul; valorizar as ações realizadas com resultados positivos na sociedade; e sensibilizar a sociedade no entendimento da deficiência como uma questão de direitos humanos.

Como se inscrever

As inscrições para o concurso podem ser feitas até 7 de outubro, por meio de formulário disponível on-line em Espanhol ou Português. Serão aceitas inscrições de ações com base no Mercosul. O concurso irá avaliar experiências relacionadas à acessibilidade audiovisual sem distinção de categorias, desde que sejam produzidas pela sociedade civil. A entrega do prêmio será no dia 25 de outubro, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, durante a XXXIII Reunião Ordinária da Recam.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

Informações para a imprensa:
(61) 2024-2266 / 2412

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Últimos dias de inscrição para II Prêmio Geneton Moraes da Fundaj

O prêmio tem como objetivo selecionar e premiar as seis melhores matérias jornalísticas
veiculadas no Brasil em 2018

O edital da II edicão do Prêmio Geneton Moraes Neto de Jornalismo está disponível. Com o tema Os Recursos hídricos no Brasil, o certame valoriza os aspectos de conservação, preservação, desenvolvimento, valorização, aproveitamento e distribuição da água. As inscrições ficam abertas até 30 de setembro de 2019.

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Serão oferecidas seis premiações, em duas categorias: texto Jornalístico e Vídeo-reportagem. Os primeiros são de R$ 25 mil para o primeiro colocado, R$ 15 para o segundo e R$ 10 mil para o terceiro, de cada categoria. O edital e os anexos serão disponibilizados no site da Fundaj (www.fundaj.gov.br) e no blog do prêmio (premiogenetonmoraesneto.wordpress.com).

Os trabalhos inscritos passarão pela análise da Comissão Julgadora do II Prêmio Geneton Moraes Neto. A pré-seleção do material inscrito será destinado à secretaria executiva do Prêmio, que qualificará os trabalhos de acordo com as determinações do regulamento, realizando triagem técnica. A publicação dos trabalhos pré-selecionados será feita pela Fundaj, por meio de sua homepage: https://www.fundaj.gov.br e do Diário Oficial da União.

Homenagem

O homenageado da premiação, Geneton Moraes Neto, nasceu em Recife. Jornalista e também escritor, Geneton começou cedo no jornalismo. Aos 13 anos, teve textos publicados no suplemento infantil Junior do Diario de Pernambuco, depois 3 anos, foi contratado como repórter pelo jornal. Depois o recifense, também com repórter, seguiu carreira para São Paulo. Anos seguintes, Geneton passou uma temporada estudando cinema em Paris.

De volta ao Brasil, foi editor e repórter da Rede Globo Nordeste e depois na Rede Globo Rio, onde trabalhou por mais de 30 anos. Em Em 2012, recebeu a Medalha João Ribeiro concedida anualmente pela Academia Brasileira de Letras (ABL) a personalidades que se destacam na área de cultura. Aos 60 anos, Geneton Moraes, faleceu em agosto de 2016, no Rio de Janeiro.

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Cia Bacurau apresenta experimento SER(Tão) na III FLAL – Feira Literária do Alto do Moura em Caruaru na sexta (20)

Na próxima sexta (20), compondo a programação oficial da III FLAL – Feira Literária do Alto do Moura, o público poderá conferir a nova produção da Cia Bacurau Cultural – SER(tão), uma experimentação performática que reflete sobre o povo nordestino, sua relação com a terra, com o sagrado/místico e com o desenvolvimento econômico.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Inspirados em João Cabral de Melo Neto, Guimarães Rosa, Luiz Gonzaga e utilizando três micro-performances individuais, a companhia busca explorar a construção do individuo num sertão hostil e conflituoso.

No elenco, os atores Eryka Vasconcelos, Paulo Conceição e Túlio Beat. A apresentação da Cia Bacurau Cultural será na sexta (20/09), às 19h, na Praça do Artesão (Rua São Sebastião próximo ao Museu do Mestre Galdino), aberta ao público.

“Investigamos a figura do indivíduo isolado, alienado, hermético, por decorrência de um  ambiente pouco estimulante, hostil, árido. Pensando na modernidade e em todos os aspectos que a envolve, seja de ordem econômica, cultural, social e política, analisando o ser humano e identificando sua relação tanto com o meio social quanto com o natural.  Ainda como possibilidade, questionaremos se o sertanejo, ao se transferir para a  metrópole, na ânsia de perspectivas de melhoria de vida, seria um ser adaptado ou  marginalizado ao novo ambiente social, tornando-se mais um elemento de exclusão social. Afinal, os excluídos não são simplesmente rejeitados fisicamente, geograficamente ou materialmente, mas de todas as riquezas espirituais, visto que seus valores não são reconhecidos, ou seja, há, também, uma exclusão cultural e negação de sua individualidade. ” ressalta o grupo.

 A Associação Bacurau Cultural é uma premiada companhia artística caruaruense fundada em 2015. Com reconhecido mérito artístico e cultural, produz festivais, oficinas, espetáculos, esquetes temáticas, conteúdo audiovisual, performances, além de manter constantes atividades voltadas para ação social, cultura popular, defesa das minorias e sustentabilidade.

Mais sobre o grupo no site ( https://bacurau.wordpress.com/ ), na fanpage (https://www.facebook.com/CiaBacurau ) ou pelo e-mail bacuraucult@gmail.com.

SERVIÇO

Apresentação de SERT(tão) da Cia Bacurau Cultural na III FLAL
Quando: Sexta (20) – 19h
Onde: Praça do Artesão, Alto do Moura, Caruaru – PE
Quanto: Aberto ao público
Classificação: 14 anos

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Estação Cidadania leva esporte, cultura e assistência social a moradores de Teresina

Espaço, que recebeu investimentos de R$ 3,7 milhões do governo federal,
foi inaugurado em 31 de agosto

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Teresina, capital do Piauí, ganhou neste sábado (31) uma Estação Cidadania, espaço que integra programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência. Localizado no Vale do Gavião, região de alta vulnerabilidade econômica e social, o espaço recebeu investimento de R$ 3,7 milhões do governo federal, por meio do Ministério da Cidadania.

Presente à solenidade de inauguração, que contou com a participação maciça de moradores da região, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, destacou que espaços com as Estações Cidadania contribuem para a geração de oportunidades nas áreas do esporte, da cultura e do desenvolvimento social. “A Estação Cidadania garante aos jovens das famílias mais pobres, das periferias, um espaço para praticar atividades esportivas e culturais fora do horário da escola”, afirmou. “Está cheio de talento adormecido que, se não tiver um espaço deste, nunca irá despertar. Além disso, é muito importante para a prevenção da violência e do uso de drogas”, defendeu.

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O prefeito de Teresina, Firmino Filho, comemorou a inauguração do espaço. “É uma alegria muito grande receber esta Estação Cidadania tão bonita, que vai atender todo o Vale do Gavião. Esse equipamento, para nós, é fundamental porque permite que os jovens da comunidade possam ter um espaço para lazer, atividades esportivas e culturais, para que possam completar a educação que já é feita em sala de aula”, destacou. Cerca de 100 mil pessoas vivem no entorno da Estação.

O secretário especial adjunto da Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Soares Martins, destacou que um dos principais diferenciais das Estações Cidadania é a possibilidade de unir ações de cultura, esportes e assistência social. “É muito importante podermos trabalhar a comunidade de forma integrada em temas que certamente trazem um impacto importante na formação da cidadania, principalmente de crianças e jovens, mas também de outros segmentos da população, inclusive idosos”, afirmou.

Ex-jogador de futebol da seleção brasileira, o secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério da Cidadania, Washington Stecanela Cerqueira, ressaltou a importância de as Estações Cidadania estarem localizadas em regiões de alta vulnerabilidade econômica e social. “São exatamente áreas como esta que nós temos de atacar. Dar a oportunidade do esporte para as crianças, tirando das ruas, livrando da drogadição, da bandidagem, é um avanço, tem uma importância muito grande”, comentou.

Estrutura – A Estação Cidadania Professor Carlos Said conta com um ginásio poliesportivo com arquibancada para até 181 lugares e estrutura para prática de esporte de alto rendimento, área de apoio (administração, sala de professores, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito e sanitário público), academia e estruturas de atletismo.

Moradora do Vale do Gavião, Gracilene Santos acredita que a Estação Cidadania trará diversos benefícios para a população. “Vai ser muito proveitoso, vai estimular bastante os jovens. Estávamos precisando de uma estrutura como esta para desenvolver nossas crianças. Aqui não tinha nenhum tipo de atividade para elas, era preciso ir para outro bairro. Então estou muito feliz e agradecida”, afirmou.

Em 2019, além de Teresina, já foram inauguradas 11 Estações Cidadania no país: Araçatuba (SP), Arujá (SP), Brumadinho (MG), Canindé (CE), Canoas (RS), Cariacica (ES), Floriano (PI), Ponta Grossa (PR), Porto Alegre (RS), Tanguá (RJ) e São Vicente (SP). A meta é inaugurar cerca de 60 Estações até o fim do ano.

“A cada inauguração, a gente vê realmente que há um benefício imediato. A curto prazo, já vemos a criançada utilizando mesmo antes da abertura oficial. A médio prazo, temos uma série de iniciativas que o Ministério da Cidadania está trazendo. E, a longo prazo, é possível garantir uma vida melhor, por exemplo, para uma criança que tiramos da rua ou para jovens que participam de programas de empreendedorismo”, destaca o secretário de Difusão e Infraestrutura Cultural do Ministério da Cidadania, Paulo Nakamura.

Centro de Convivência da Pessoa Idosa – Também na capital piauiense, o ministro Osmar Terra participou da inauguração do Centro de Convivência da Pessoa Idosa. A unidade possui laboratório de informática, auditório e refeitório. Localizado no Conjunto Jatobá, o centro, que recebeu investimento de R$ 630 mil do governo federal, vai promover oficinas de artesanato, palestras, rodas de dança e canto, entre outras atividades. Cerca de 80 mil pessoas vivem no entorno do local.

No país, mais de 8 mil Centros de Convivência atendem cerca de dois milhões de pessoas. Desses, mais de 413 mil são idosos, o que representa 19,7% do total. Nesses espaços são ofertados os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que trabalham para fortalecer o convívio familiar e comunitário, a melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas e sua inclusão social, prevenindo o isolamento e outras situações de risco.

Informações para a imprensa:
Ascom/Ministério da Cidadania
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PREMIAÇÃO | Edital #amorpeloBrasil premiará vídeos gravados pelo celular, por jovens de 12 a 18 anos

R$ 2 milhões serão oferecidos aos premiados de todas as unidades da federação. O edital vai selecionar 351 vídeos de um a dois minutos

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Vídeos produzidos por jovens entre 12 e 18 anos serão premiados pelo Ministério da Cidadania. A pasta lançou, nesta quarta-feira, o edital #amorpelobrasil. A premiação vai selecionar 351 vídeos sobre histórias de vida que sirvam de exemplo para a promoção da cidadania. O objetivo é revelar, reconhecer e promover jovens que já contribuam para a melhoria da qualidade de vida da sociedade. As inscrições seguem até o dia 21 de outubro e podem ser feitas neste link.

“O edital é uma convocação da juventude para a arte, para mostrar os seus talentos artísticos e criar um espetáculo de beleza, de enaltecimento do amor pela pátria, do amor pelo Brasil para todos os órgãos brasileiros”, afirma o ministro da Cidadania, Osmar Terra.

No total, a premiação oferece dois milhões de reais do Fundo Nacional de Cultura (FNC) aos contemplados, entre prêmios diretos e capacitações. A seleção, promovida pela Secretaria do Audiovisual, vai funcionar em duas etapas: na primeira, os doze melhores vídeos de cada unidade federativa receberão R$ 3 mil. Na segunda etapa, os vídeos classificados em primeiro lugar, em cada uma das 27 unidades federativas, serão novamente avaliados – nessa fase, o primeiro lugar vai receber R$ 20 mil; o segundo, R$ 15 mil; o terceiro, R$ 10 mil; o quarto, R$ 8 mil; e o quinto, R$ 6 mil reais. Os premiados que ficarem entre o sexto e o vigésimo sétimo lugares vão receber R$ 5 mil.

A expectativa é que o edital revele talentos do que vem sendo produzido em todo o País, afirma o secretário especial adjunto da Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Soares Martins: “A nossa expectativa é que a gente possa não só fazer a mobilização de um grande número de jovens para que eles participem neste processo conosco, mas que a gente também possa ter um registro importante no segmento da nossa sociedade”.

Por sua vez, o secretário do Audiovisual, Ricardo Rihan, reforça que o setor se destaca economicamente e merece ser reconhecido e valorizado. “O audiovisual é um setor estratégico, importante, e que oferece as mais diferentes formas de atividade profissional. Então, estou muito feliz com essa iniciativa e acho que vai ter um impacto bastante importante na sociedade brasileira”, defende.

As obras audiovisuais inscritas devem ser gravadas em celular, publicadas em plataformas digitais gratuitas e de livre acesso, ter duração mínima de um minuto e máxima de dois, e abordar temas relacionados à promoção da cidadania. São temas que enfrentem as desigualdades sociais; criem arranjos diversificados e intersetoriais, em sintonia com os contextos locais; articulem atores, espaços e saberes para promover o desenvolvimento das pessoas, integrando os saberes comunitários; e desenvolvam as dimensões social, cultural, ética, física e emocional do ser humano. Ainda segundo o edital, é expressamente vedada a inscrição de vídeo que aborde discurso de ódio e discriminatório, bem como propaganda política partidária, entre outros itens.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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LEGISLAÇÃO | Consulta pública sobre Lei de Direitos Autorais termina neste domingo

Qualquer cidadão pode contribuir com a consulta on-line, que será utilizada para incrementar a legislação sobre a matéria

Termina neste domingo (15) consulta pública promovida pelo Ministério da Cidadania sobre a necessidade de se reformar a Lei de Direitos Autorais (LDA). Este é o primeiro passo para a construção de um anteprojeto de lei para a reforma da legislação e para a formulação de uma política pública destinada ao setor que inclua a participação da sociedade civil.

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A consulta destina-se ao público em geral, incluindo representantes da Academia, de órgãos e instituições públicas e privadas e da sociedade civil como um todo. As contribuições podem ser feitas por meio de formulário disponível neste link. As contribuições recebidas são de uso exclusivamente interno da equipe técnica da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (Sdapi). Os dados pessoais dos participantes da consulta são sigilosos e serão utilizados apenas para identificar os diferentes setores que contribuem sobre o tema.

A Lei n° 9.610, de 1998, que regula os direitos autorais no Brasil, completou 20 anos em 2018 com apenas uma mudança legislativa, que tratou de dispositivos relacionados especificamente à gestão coletiva de direitos autorais. É necessário, portanto, atualizar a lei, em particular para lidar com as novas tecnologias e os novos modelos de negócios que surgiram ao longo desse período. Entre as áreas diretamente relacionadas ao tema, estão os serviços de streaming de música, livros, filmes e seriados; plataformas de disponibilização e compartilhamento de conteúdo por terceiros; tecnologias de inteligência artificial, coleta de dados, impressão em 3D e realidade virtual.

A União Europeia e países como Canadá e Estados Unidos têm discutido, internamente, a reforma de suas legislações de direitos autorais em razão dessas mudanças contemporâneas. Recentemente, por exemplo, a União Europeia aprovou uma diretiva sobre Direitos Autorais no Mercado Único Digital. “O mundo vai evoluindo e vai se percebendo que há essa necessidade de outras abordagens para adequar à nova realidade”, avalia o secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cidadania, Maurício Braga. “E esse processo tem que ser o mais democrático possível”, salienta.

Com a rápida evolução tecnológica dos dias atuais, em que diariamente surgem novas plataformas e modelos de negócios que fazem uso de obras e conteúdos protegidos por direitos autorais, é necessário garantir que o sistema de direitos autorais esteja funcionando corretamente, de modo a assegurar um cenário econômico, social, cultural e jurídico propício não apenas para criadores e empreendedores, mas também para a sociedade em geral.

Direitos e deveres no cotidiano

Quando tiramos uma selfie com um grupo de amigos, fazemos um vídeo no smartphone ou produzimos um texto ou um desenho para uma página na internet, produzimos uma obra intelectual. Além disso, fazemos uso de obras e conteúdos protegidos por direitos de autor e direitos conexos quando lemos um livro, vemos uma peça de teatro, ouvimos uma música, usamos um software de computador ou assistimos a um filme ou uma série.

O direito autoral garante ao criador e ao titular o direito de evitar que outros copiem e distribuam sua obra sem autorização. “Hoje ficou tão comum baixar uma música, um vídeo, que as pessoas não sabem que estão violando o direito autoral, cometendo um crime. Então, ao participarem da consulta pública, elas vão perceber o que é o direito autoral, o limite, até onde elas podem ir”, explica Maurício Braga. “Essa conscientização é importante para que as pessoas percebam que têm direitos, mas precisam entender, também, quais são os seus deveres”, conclui o secretário.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

Informações para a imprensa:
Ascom/Ministério da Cidadania
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