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Sobre Ministério da Cidadania - Regional Nordeste

São ainda responsabilidade do Escritório Regional Nordeste: fornecer subsídios para a formulação e avaliação das políticas, programas, projetos e atividades da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social; a Secretaria Especial do Esporte; a Secretaria Especial de Cultura; auxiliar o Ministério da Cidadania na articulação com os órgãos federais, estaduais, municipais e entidades privadas, incluindo empresas, instituições culturais e o terceiro setor; atender e orientar o público quanto aos serviços prestados pelo Ministério; prestar apoio logístico e operacional aos fóruns de política cultural; exercer as atividades de ouvidoria; e exercer outras atividades determinadas pelo Ministro de Estado.

ACERVO CARTOGRÁFICO DO MUSEU DA CIDADE DO RECIFE SERÁ LANÇADO EM CATÁLOGO RESUMIDO COM DVD

O evento de lançamento acontece no dia 30 de janeiro, às 19h, e contará com palestras dos profissionais que trabalharam no projeto incentivado pelo Funcultura

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Um conjunto formado por 1.898 artefatos gráficos salvaguardados pelo Museu da Cidade do Recife – MCR, datados do final do século XIX ao século XX, será lançado em catálogo impresso resumido, acompanhado por DVD, no dia 30 de janeiro, às 19h. Idealizado pelo pesquisador, fotógrafo e produtor cultural Josivan Rodrigues, o Catálogo do Acervo Cartográfico do MCR é fruto do incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, da Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo de Pernambuco. O evento, aberto ao público, contará com intérprete de Libras e palestras ministradas pela equipe do museu e do projeto cultural, e o catálogo a partir de então será comercializado na loja do museu sob o valor de R$ 30 reais e terá a venda revertida para ações de preservação  das coleções da instituição museal. Também estão previstas, no plano de ação do projeto, a distribuição gratuita de parte da tiragem para bibliotecas e instituições públicas de ensino.

Além de mapas e cartas, no catálogo de 52 páginas que acompanha um DVD com os índices para consulta do acervo também compõem o conjunto projetos urbanísticos (a exemplo da Praça de Casa Forte e o Parque 13 de Maio), arquitetônicos (Teatro de Santa Isabel e Biblioteca de Casa Amarela) e de mobiliário, gravuras e cartazes, entre outras tipologias. Os índices, organizados por número de tombo, descrição e autor, disponíveis na mídia DVD que acompanha a peça impressa, é uma importante ferramenta de pesquisa aos interessados neste fundo documental, permitindo identificar mais rapidamente os temas presentes no conjunto.

De acordo com Josivan Rodrigues, se trata de um convite para que a sociedade conheça melhor essa importante coleção que apresenta testemunhos essenciais da história social e cultural da cidade. “O catálogo reúne uma pequena amostra da diversidade desta coleção. São cerca de 50 artefatos reproduzidos na publicação. Os documentos, que são já reconhecidos por pesquisadores que acessam a coleção, podem agora ter seu público ampliado. Esse projeto é importante porque, além de possibilitar o acesso remoto, também resguarda os originais do manuseio constante para que através do catálogo seja possível filtrar quando é realmente necessário ter em mãos os originais”, explica o pesquisador.

Betânia Corrêa de Araújo, diretora do Museu da Cidade do Recife, alega que o catálogo deverá ser utilizado pela equipe educativa da instituição nos próximos anos, acrescentando que o fato do Forte das Cinco Pontas ser indicado pela Unesco ao título de Patrimônio Cultural Mundial da Humanidade faz com que a casa ganhe ainda mais fôlego. “Agora é hora de comemorar e compartilhar o resultado, e também de arregaçar as mangas para as futuras – e incontáveis – etapas!”, explica a gestora. A etapa que culmina com o lançamento do Acervo Cartográfico do MCR foi precedida por um trabalho de  inventário e catalogação dos documentos, também um projeto idealizado por Josivan Rodrigues com incentivo do Funcultura, quando foram observadas detalhadamente, descritas e digitalizadas as peças da coleção, que por sua vez foi antecedida pelo trabalho de higienização, planificação e acondicionamento realizado com o apoio da Caixa Econômica Federal.

“Esse acervo documenta a mentalidade de cada época e como a cidade era pensada em determinados períodos. A maioria do nosso acervo é do século XX, através do qual é possível perceber que a cidade passou por inúmeras mudanças em prol do melhoramento urbano”, orienta Sandro Vasconcelos, historiador do Museu da Cidade do Recife, responsável por coordenar  a classificação, o inventário e a catalogação de todo o projeto. O pesquisador salienta que é de extrema importância para a instituição os trabalhos em parceria com a sociedade civil. “Resultados como esse contemplam cada vez mais o público em geral. A possibilidade de criar desdobramentos a partir do acervo demonstra que, no final, quem ganha é o grande público, porque a gente consegue manter uma das maiores propostas do MCR que é manter essa memória – e não somente manter, mas preservar e divulgar. Quanto mais projetos como esse, mais oportunidades de devolver para a sociedade produtos que elas possam fazer uso, tanto para conhecimento, quanto para ideias lúdicas”. Vasconcelos é mestre em história e coordenador do Núcleo de Pesquisas José Antônio Gonsalves de Mello do MCR.

MUSEU

Em quase 400 anos de existência, o Forte das Cinco, além de fortaleza, foi depósito, prisão e quartel militar. Desde 1982 é o Museu da Cidade do Recife e, devido a indicação da Unesco, pode se tornar patrimônio cultural mundial da humanidade. O acervo cartográfico do Museu da Cidade do Recife abrange um total de 1.898 peças, enquanto que o acervo fotográfico é formado por mais de duzentas mil imagens. Já o acervo arqueológico e tridimensional do  equipamento cultural conta com 9.875 itens. Um total de 2.126 títulos, entre livros e periódicos, estão disponíveis para consulta presencial no Núcleo de Pesquisas José Antônio Gonsalves de Mello, que dispõe de um acervo bibliográfico relacionado à arquitetura, história, cultura, artes, etc. Com entrada gratuita, o museu funciona de terça a sábado das 9h às 17h e aos domingos das 9h às 16h. O agendamento de escolas, universidades, faculdades, ONGs e outros grupos distintos deve ser realizado através do telefone (81) 3355-9558 ou pelo e-mail educativomcr@gmail.com, com a observação de que as visitas de agrupamentos não são realizadas aos domingos.

SERVIÇO
Lançamento do Catálogo do Acervo Cartográfico do Museu da Cidade do Recife
Quinta-feira, 30 de janeiro de 2020, às 19h.
Museu da Cidade do Recife (Forte das Cinco Pontas, s/n, São José)
Informações: (81) 3355-3108
Acesso gratuito.
Valor do catálogo: R$ 30.

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LEI DE INCENTIVO | Portarias regulamentam Regimento Interno da Lei de Incentivo ao Esporte e bolsa auxílio aos atletas

Projetos aprovados pela LIE poderão oferecer bolsa-auxílio no valor de até R$ 1 mil para custear treinamento de atletas de alto rendimento

Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta quinta-feira (09.01), duas portarias do Ministério da Cidadania que regulamentam a Lei de Incentivo ao Esporte. Uma delas traz o Regimento Interno da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte (CTLIE) e a outra permite que projetos aprovados por meio do mecanismo legal possam realizar pagamento de bolsas-auxílio para atletas de rendimento.

 Confira a Portaria nº 18 completa publicada no DOU

Confira a Portaria nº 19 completa publicada no DOU

A Portaria nº 18 apresenta o Regimento Interno da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte. Segundo o texto, a participação na comissão é considerada prestação de serviço público relevante, não-remunerada. A estrutura é composta por seis membros, com atuação de dois anos. São três representantes governamentais, indicados pelo Ministério da Cidadania em conjunto com a Secretaria Especial do Esporte, sendo, preferencialmente, advogados. Não podem compor a Comissão o diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE), e os três representantes dos setores esportivos e paradesportivos, indicados pelo Conselho Nacional do Esporte (CNE).

Avaliar, aprovar, aprovar parcialmente ou rejeitar o enquadramento dos projetos na Lei de Incentivo ao Esporte, na forma da legislação pertinente; deliberar sobre pedidos de autorização para captação; estabelecer calendário de reuniões ordinárias; e propor melhorias para LIE são algumas das atribuições da comissão.

Grand Slam de Judô Brasília 2019 foi realizado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Foto: Francisco Medeiros/ rededoesporte.gov.br

A Lei de Incentivo ao Esporte está em vigor desde 2007 e já captou mais de R$ 2,6 bilhões para projetos esportivos. O mecanismo permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda (IR) em projetos esportivos aprovados pelo Ministério da Cidadania. Empresas podem destinar até 1% desse valor e ainda acumular com investimentos proporcionados por outras leis de incentivo. O teto para pessoas físicas é de 6% do IR.

Já a Portaria nº 19 possibilita que projetos aprovados para receber recursos por meio desse dispositivo legal possam realizar pagamento de bolsas-auxílio para atletas de alto rendimento. Segundo o texto, esse benefício servirá para custear despesas com uniforme, transporte, alimentação, moradia e higiene pessoal, durante período de treinamento de atletas.

O valor da bolsa-auxílio será de até R$ 1mil. O teto foi estabelecido tendo como base a pesquisa de orçamentos familiares no Brasil realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proposta é criar parâmetros para que o benefício seja pago, sendo dever do proponente apresentar justificativa que demonstre a real necessidade para o pagamento de bolsa auxílio em seu projeto e para o melhor controle dos valores envolvidos no pagamento do bolsa auxílio e, consequentemente, maior responsabilidade com os recursos utilizados pelos projetos da Lei de Incentivo ao Esporte. O texto acrescenta que será vedado o recebimento dessa assistência em conjunto com o Bolsa Atleta da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

Ascom – Ministério da Cidadania

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PERNAMBUCO | Governo do Estado lança o edital do 15º Concurso de Registro de Patrimônio Vivo

Propostas podem ser enviadas para a Fundarpe, presencialmente ou por correspondência, entre 20 de janeiro e 20 de março

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Reconhecer e apoiar mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco, o valor do seu legado e sua contribuição para a transmissão desses conhecimentos para pessoas de gerações mais novas, a fim de que mantenham os saberes e fazeres dos mais antigos. Este é o objetivo do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV), criado pelo Governo de Pernambuco, e gerido por intermédio da Secretaria de Cultura – Secult/PE e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe. As inscrições para o 15º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo ocorrem entre os dias 20 de janeiro e 20 de março.

As propostas de candidaturas podem ser feitas presencialmente ou por correspondência (para a Fundarpe / Gerência Geral de Preservação do Patrimônio Cultural / Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE, 50050-000).

Acesse aqui os editais e seus anexos. E, aqui, um folder com as principais informações do 15º Concurso de Registro de Patrimônio Vivo.

A candidatura, seja de pessoa física ou grupo, deve ser feita por uma entidade proponente, e não pelo próprio interessado. São consideradas aptas para apresentar candidatura: a Assembleia Legislativa de Pernambuco; as câmaras de vereadores dos municípios pernambucanos, além de entidades sem fins lucrativos, sediadas no Estado e atuantes a mais de dois anos.

A avaliação das propostas é feita pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC, que anualmente escolhe seis novos candidatos que passam a receber o diploma do Governo de Pernambuco com o título de “Patrimônios Vivos de Pernambuco” além de uma bolsa mensal vitalícia, no valor de R$ 1.600,00 (no caso de pessoa física) e R$ 3.200,00 (quando for grupo, entidade, agremiação ou associação).

Segundo o edital, “as bolsas de incentivo financeiro são destinadas a pessoas físicas ou jurídicas que tenham alcançado um estágio de reconhecida capacidade profissional ou institucional, escolhidas em decorrência de processo de seleção pública, que leva em consideração as justificativas, os currículos, o mérito e a qualidade dos trabalhos executados pelos candidatos à inscrição no RPV-PE”.

“É sempre uma honra e uma alegria para nós o processo de escolha dos novos Patrimônios Vivos. Pernambuco foi pioneiro na criação da lei, que hoje é uma referência para todo País, e a cada ano continuamos em busca de aprimorar. Conseguimos aumentar o número de Patrimônios escolhidos por ano de três para seis selecionados. Também já melhoramos o valor da bolsa vitalícia e desburocratizamos processos de apresentação de propostas para que eles integrem a programação de ações de Secult/Fundarpe em ciclos festivos. Nossa política para valorização dos Patrimônios Vivos é hoje uma prioridade, que se reflete na valorização cada vez maior que o Estado tem para com a nossa cultura tradicional e popular”, coloca Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

“O Registro do Patrimônio Vivo é um grande exemplo da valorização da política que queremos fortalecer, focada na diversidade dos nossos patrimônios materiais e imateriais, bem como na formação e na produção de novos conhecimentos, a partir dos saberes tradicionais. A cada ano, com o reconhecimento de novos mestres, mestras e grupos que são a base de nossa tradição cultural secular, fortalecemos ainda mais a base criativa da nossa cultura”, coloca o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto.

A avaliação das candidaturas inscritas acontecerá em diferentes etapas. Primeiramente, etapa de habilitação documental, depois uma Comissão Especial de Análise elaborará pareceres sobre as candidaturas habilitadas considerando critérios, tais como: relevância do trabalho desenvolvido, idade do candidato ou tempo de existência do grupo e avaliação da carência social. Numa terceira etapa, os próprios candidatos apresentam seus trabalhos para uma plateia formada por conselheiros do CEPPC, responsáveis pela seleção dos contemplados, e por fim, em reunião ordinária o CEPPC deliberará o resultado final. A previsão é que a diplomação dos novos Patrimônios Vivos ocorra na cerimônia de celebração do Dia Nacional do Patrimônio Cultural, comemorado em 17 de agosto.

Panorama

A Lei do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco Lei Estadual 12.196/2002, normatizada por meio do Decreto nº 27.503/2004, deu início, em 2005, ao Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco – também conhecido como RPV – PE, fortalecendo as estratégias de salvaguarda dos saberes populares e tradicionais de mestres, mestras e grupos em diferentes áreas culturais e regiões do Estado. Inicialmente, registravam-se 3 (três) novos Patrimônios Vivos, situação alterada pela Lei Estadual 15.944/2016, aumentando para 6 (seis) os registros anuais no RPV- PE.

A substituição, em 2014, do antigo Conselho Estadual de Cultura pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC incluiu membros eleitos pela sociedade civil representando diferentes segmentos culturais, ampliando assim a participação social na escolha dos Patrimônios Vivos do Estado.

Na primeira edição do Concurso, ocorrida em 2005, reconheceram-se Patrimônios Vivos referentes aos anos de 2002, 2003, 2004 e 2005. Em 2015 houve a interrupção do concurso em virtude da estruturação do CEPPC, que deliberou o resultado referente a 2015 e 2016 já em 2016, ano que também passou a valer o aumento do número de registrados por concurso.

Ao longo desses quinze anos, cada um dos novos “Patrimônio Vivo de Pernambuco” contou com prioridade em análises de projetos e participação em eventos promovidos pelo Estado, bem como participaram de diferentes ações de promoção, difusão e transmissão dos saberes, como o Festival Pernambuco Nação Cultural, Festival de Inverno de Garanhuns, Fenearte, Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, Outras Palavras, entre outros.

Até hoje, 63 Patrimônios Vivos foram registrados, sendo 48 pessoas físicas (entre elas 15 falecidas), e 22 grupos. São eles:

2005

Mestre Dila (in memoriam)

Mestre J. Borges

Zé do Carmo (in memoriam)

Banda Musical Curica (Sociedade Musical Curica)

Lia de Itamaracá

Maracatu Leão Coroado (Maracatu Carnavalesco Misto Leão Coroado)

Mestre Camarão (in memoriam)

Mestre Nuca (in memoriam)

Ana das Carrancas (in memoriam)

Canhoto da Paraíba (in memoriam)

Mestre Manuel Salustiano (in memoriam)

Manuel Eudócio

2006

José Costa Leite

Índia Morena

Homem da Meia-Noite (Clube de Alegoria e Crítica O Homem da Meia Noite)

2007

Zezinho de Tracunhaém (in memoriam)

Confraria do Rosário (Confraria do Rosário de Floresta do Navio)

Fernando Spencer (in memoriam)

2008

Mestra Selma do Coco (in memoriam)

Teatro Experimental de Arte

Caboclinho Sete Flexas (Caboclinhos 7 Flexas dos Recife)

2009

Maestro Nunes (in memoriam)

Maracatu Estrela Brilhante (Maracatu Estrela Brilhante de Igarassu)

Caboclinhos Canindé (Clube Indígena Canindé)

2010

Sociedade Musical E. J. Nazarena (Sociedade Musical Euterpina Juvenil Nazarena)

Maestro Duda

Didi do Pagode

2011

Maracatu Estrela de Ouro de Aliança

Mestra Maria Amélia

Mestre Galo Preto

2012

Associação M. E. de Timbaúba  (Associação Musical Euterpina de Timbaúba)

Arlindo dos 8 Baixos (in memoriam)

Mestre João Silva (in memoriam)

2013

Mestre Lula Vassoureiro

Banda Revoltosa (Sociedade Musical 5 de novembro)

Maestro Ademir Araújo

2014

Mestra Mocinha de Passira

Lula Gonzaga

Troça Carnavalesca Mista Cariri Olindense

2016

Claudionor Germano

Clube de Bonecos Seu Malaquias (Clube Carnavalesco Mixto Seu Malaquias)

Mestre João Espindola

Mestre Zé Lopes

Mestre Dedé Monteiro

Sociedade Musical XV de Novembro

2017

José Pimentel (in memoriam)

André Madureira

Dona Prazeres

Mestre Chocho

Bacamarteiros do Cabo (Sociedade de Bacamarteiros do Cabo)

Reisado do Inhanhum (Associação do Grupo de Reisado da Comunidade Quilombola)

2018

Gonzaga de Garanhuns

Cristina Andrade

Mestre Zé de Bibi

Cavalo-Marinho Estrela de Ouro de Condado

Casa Xambá (Organização Religiosa Africana Santa Bárbara Nação Xambá)

Banda Musical Saboeira (Sociedade 12 de Outubro)

2019

Mestre Saúba

Maracatu Cambinda Brasileira   (Sociedade Maracatu de Baque Solto Cambinda Brasileira)

Mestre Aprígio

Mestre Nado

Mestre Assis Calixto

Tribo Carijós do Recife  (Tribo Indígena Carijós)

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TÓQUIO 2020 | Dos 36 brasileiros já classificados para os Jogos Olímpicos, 94% recebem Bolsa Atleta

São 21 homens e 15 mulheres, com idades entre 19 e 39 anos. Todos os que têm vaga ou índice confirmados já receberam apoio do programa federal em algum momento da carreira

Brasil já assegurou, ainda ao longo de 2019, 152 vagas para os Jogos Olímpicos de Tóquio. Apenas 36, contudo, têm nome já definido, pela conquista direta do posto ou dos índices necessários – as demais pertencem ao país. Entre esses atletas praticamente confirmados na capital japonesa, 34 (94,4%) foram contemplados pelas listas do Bolsa Atleta publicadas no fim do ano passado, da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. O investimento anual estimado no grupo é de R$ 4,3 milhões.

A maior parte do elenco integra a categoria mais alta do programa, a Pódio, com 30 atletas. Há ainda um nome na categoria Olímpica, dois na Internacional, e um na Nacional. No grupo dos classificados, são 21 homens e 15 mulheres, com idades que variam de 19 a 39 anos (média de 26,5 anos). A região Sudeste é a que tem o maior número de representantes até o momento (19), seguida pelo Nordeste (8), Sul (6) e pelo Centro-Oeste (3). Todos os 36 nomes já receberam a Bolsa Atleta em algum momento da carreira.

Ana Sátila é uma das bolsistas com vaga confirmada em Tóquio, na canoagem slalom. Foto: Pedro Ramos/ rededoesporte.gov.br

O único desses citados que ainda precisa confirmar a vaga é João Menezes, do tênis, já que precisa estar entre os 300 melhores do ranking mundial na lista de 8 de junho. Já os 16 nomes divulgados pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) são de atletas que obtiveram índice para os Jogos Olímpicos e, no momento, estão com a vaga. O período válido para a obtenção dos índices vai até 29 de junho.

“Anualmente a gente atende os atletas, então eles têm esse suporte de forma contínua. Não se trata de um investimento feito agora, a poucos meses dos Jogos de Tóquio. O diferencial, e o que pode contribuir de forma significativa, é o atleta ter no programa essa segurança”

Mosiah Rodrigues, coordenador-geral do Bolsa Atleta

Já outros atletas estão garantidos devido a resultados em competições classificatórias em 2019. É o caso, por exemplo, de Ana Sátila, que assegurou vagas no K1 e no C1 da canoagem slalom durante o Mundial da modalidade, em setembro, na Espanha. “Fiquei muito feliz com o resultado. A final do Mundial não foi como esperava, claro que tem muita coisa em risco, mas fiquei contente só de ter passado e já garantido a minha vaga em Tóquio 2020”, celebra.

“Foi um resultado fruto de trabalho, dedicação e perseverança. Batalhei muito para conquistar esse sonho de representar bem o meu país e de chegar bem preparada para as Olimpíadas”, acrescenta Ana Sátila, que desde os Jogos Olímpicos do Rio 2016 treina no canal de Deodoro, principal legado da modalidade ao país. “É um sonho realizado para todos nós da canoagem, poder treinar em uma pista de alto nível no Rio de Janeiro e que é muito parecida com a pista de Tóquio”, compara.

Outro importante apoio à preparação da atleta é o investimento federal. “A Bolsa Pódio sempre foi o diferencial, desde o início da minha carreira. Essa estabilidade que tenho hoje, essa segurança de poder comprar meus equipamentos, viajar… O atleta sempre precisa gastar além do que tem e a Bolsa Pódio ajuda muito nessa parte”, avalia Ana Sátila.

“No nosso caso, os equipamentos, além de caros, vêm da Europa. Há todo o trabalho de importar, a burocracia, e é muito dinheiro. Você acaba tendo um gasto grande e não consegue ser atleta mantendo tudo isso. Então é um diferencial. A Bolsa Pódio só chegou para ajudar e está sendo de extrema importância, não só para mim, mas com certeza para todos os atletas beneficiados”, afirma.

Ieda Guimarães, de 19 anos, é o nome do Brasil no pentatlo moderno. Foto: Danilo Borges/ rededoesporte.gov.br

Surfe definido e contemplado

Na publicação de dezembro de 2019, foram contemplados 293 atletas na categoria Pódio, e o surfe, que estreia no programa dos Jogos Olímpicos, passou a integrar a lista. O Brasil já confirmou a equipe da modalidade para Tóquio: Gabriel Medina, Ítalo Ferreira, Silvana Lima e Tatiana Weston-Webb competirão no Japão, todos contando com apoio federal.

“Acredito que a Bolsa Pódio vai me deixar mais preparada para dar o meu melhor nestes próximos meses, para ir à Olimpíada com tudo e representar a bandeira do Brasil da melhor forma”

Silvana Lima, atleta do surfe

“Acredito que a Bolsa Pódio vai me deixar mais preparada para dar o meu melhor nestes próximos meses, para ir à Olimpíada com tudo, para mostrar a bandeira do Brasil da melhor forma”, acredita Silvana. “A Bolsa Pódio é um apoio enorme que o governo nos dá e poderei utilizá-lo pela primeira vez. Acho que será incrível, pois poderei me preparar ainda mais para as Olimpíadas de 2020. Espero poder representar bem nosso país”, afirma Tatiana.

Também estão com nomes confirmados no Japão, de acordo com o Comitê Olímpico do Brasil (COB): Flávia Saraiva (ginástica artística), Ana Marcela Cunha (maratonas aquáticas), Hugo Calderano (tênis de mesa), Iêda Guimarães (pentatlo moderno), Fernanda Oliveira e Ana Barbachan (vela), e as duplas do vôlei de praia formadas por Ágatha/Duda, Ana Patrícia/Rebecca, Alison/Álvaro Filho e Bruno Schmidt/Evandro.

“Acho que 2019 foi o melhor ano da minha carreira. Consegui a vaga durante o Pan e melhorei muito os meus resultados. Acho que fiz no ano tudo que queria fazer, e agora é me preparar para 2020”, comenta Iêda Guimarães. “Meu foco agora é Tóquio. Quero abaixar todos os tempos”, projeta a atleta de 19 anos, confirmada no Japão após ter terminado a disputa dos Jogos Pan-Americanos de Lima como a melhor atleta sul-americana, em quarto lugar geral.

A bolsista Flávia Saraiva é o nome já garantido do Brasil na ginástica artística em Tóquio. Foto: Abelardo Mendes Jr/ rededoesporte.gov.br

Preparação contínua

Mais do que apoiar o atleta na reta final de preparação para os Jogos Olímpicos, o Bolsa Atleta tem como diferencial a continuidade. “Anualmente a gente atende os atletas, então eles têm esse suporte de forma contínua. Não se trata de um investimento feito agora, a poucos meses dos Jogos de Tóquio. O diferencial, e o que pode contribuir de forma significativa para o atleta, é ele ter no programa essa segurança. E a consequência é a possibilidade de se preparar melhor para os Jogos”, ressalta Mosiah Rodrigues, coordenador-geral do Bolsa Atleta.

Maior programa de patrocínio direto ao atleta do mundo, o Bolsa Atleta foi criado em 2005 e, ao todo, já concedeu mais de 69,5 mil bolsas, para 27 mil atletas, superando a marca de R$ 1,2 bilhão de investimento. Na última publicação, em dezembro, foram contemplados 6.248 atletas de todo o país.

Uma importância que se viu medida, por exemplo, na edição olímpica do Rio de Janeiro, quando das 19 medalhas conquistadas pelos brasileiros, apenas o ouro do futebol masculino não contava com bolsistas. Já nos Jogos Paralímpicos, todas as 72 medalhas foram alcançadas por beneficiados. “Isso reforça a importância do programa no cenário esportivo. Certamente os atletas contam com ele e têm nele um dos seus principais apoiadores”, define Mosiah Rodrigues.

Ciência e políticas públicas

O desempenho dos atletas brasileiros é acompanhado em tempo real por pesquisadores do Projeto Inteligência Esportiva (IE), com objetivo de avaliar a participação do Brasil na competição, bem como levantar dados que possam subsidiar o acompanhamento e a implementação de políticas públicas.

O projeto IE é uma ação conjunta entre o Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento (SNEAR) da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania. Criado em 2013, tem objetivo de produzir, aglutinar, sistematizar, analisar e difundir informações sobre o esporte de alto rendimento no Brasil e analisar as políticas públicas para o esporte de alto rendimento.

Classificados (vaga ou índice) para os Jogos Olímpicos Tóquio 2020:

Atletismo (16):
– Paulo André Camilo de Oliveira: 100m
– Aldemir Gomes Junior: 200m rasos
– Gabriel Constantino: 110m com barreiras
– Eduardo de Deus: 110m com barreiras
– Alison Brendom dos Santos: 400m com barreiras
– Marcio Teles: 400m com barreiras
– Thiago Braz: salto com vara
– Augusto Dutra: salto com vara
– Alexsandro Melo: salto triplo
– Almir Cunha dos Santos: salto triplo
– Darlan Romani: arremesso do peso
– Daniel Chaves: maratona
– Caio Bonfim: 20km marcha atlética
– Vitória Rosa: 200m rasos
– Erica Rocha de Sena: 20km marcha atlética
– Andressa Oliveira de Moraes: lançamento do disco

Canoagem slalom (1):
– Ana Sátila (C1 e K1)

Ginástica Artística (1):
– Flavia Saraiva (individual)

Maratonas Aquáticas (1):
– Ana Marcela Cunha (10km)

Pentatlo Moderno (1):
– Iêda Guimarães (individual feminino)

Surfe (4):
– Gabriel Medina
– Italo Ferreira
– Silvana Lima
– Tatiana Weston-Webb

Tênis (1):
– João Menezes – Precisa estar entre os 300 do ranking mundial em 8/6/2020.

Tênis de Mesa (1):
– Hugo Calderano

Vela (2):
– Fernanda Oliveira/Ana Barbachan – 470

Vôlei de praia (8):
– Ágatha/Duda
– Ana Patrícia/Rebecca
– Alison/Álvaro Filho
– Bruno Schmidt/Evandro

Ana Cláudia Felizola – rededoesporte.gov.br

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PERNAMBUCO | Lançado o 7º Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura

As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas no período de 27 de janeiro a 31 de março de 2020, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco

Fomentar a produção de obras de literatura em todas as macrorregiões de Pernambuco, por meio de estímulo à criação literária e editorial. Este é o objetivo da sétima edição do Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura, que está sendo lançado nesta terça-feira (14) pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, Fundarpe e Cepe Editora.

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O prêmio é voltado para publicações inéditas, nos seguintes gêneros: conto, poesia ou romance

Poderão se inscrever pernambucanos natos ou que comprovem residência no estado há, pelo menos, dois anos, e que sejam autores de obras inéditas nos seguintes gêneros: conto, poesia ou romance. Por inédito, o edital entende que o original não tenha sido publicado em formato livro, seja físico ou digital, mesmo que partes do seu conteúdo estejam em plataforma digitais como blogs, sites ou redes sociais. O Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura distribuirá R$ 90 mil em prêmios.

As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas no período de 27 de janeiro a 31 de março de 2020, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco, através do link www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/225.

Este ano, serão entregues cinco prêmios de R$ 18 mil: um para o vencedor de cada macrorregião: Metropolitana, Mata, Agreste e Sertão, além do “Grande Prêmio”, que é a melhor obra dentre todas as regiões. Todos os livros vencedores serão publicados pela Cepe Editora. Os vencedores também poderão passar a integrar atividades de formação do público leitor (oficina, palestra, recital), dentro da programação de literatura realizada pela Secult/Fundarpe.

“É um prêmio muito importante e estratégico. Além do Prêmio Hermilo, temos para o setor da literatura, em Pernambuco, os prêmios Cepe Nacional e Cepe Nacional Infantojuvenil. O fortalecimento desses concursos é uma demanda prevista no Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PELLLB). Então ficamos felizes em ver que, além de incentivar e valorizar a criação literária, revelando novos autores, estamos com esta ação fortalecendo a própria política pública destinada a este segmento, pelo Governo do Estado”, coloca Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.

“Importante destacar também a repercussão do prêmio para o segmento da literatura em Pernambuco. Em ações que realizamos, como o projeto Outras Palavras, nas escolas públicas do Estado, ou no projeto Livros Livres, os livros vencedores do Prêmio Hermilo de Literatura são distribuídos e discutidos. Os escritores também são convidados a darem palestras e assim estimular a formação de um novo público leitor”, coloca Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

O julgamento será feito em duas etapas, por duas comissões distintas, entre os dias 27 de abril a 18 de setembro de 2020 (primeira etapa) e 22 de setembro a 23 de outubro de 2020 (segunda etapa). Caberá à comissão julgadora da primeira etapa indicar à comissão julgadora da segunda etapa até 20 (vinte) livros finalistas, sendo preferencialmente cinco de cada macrorregião do Estado. Serão critérios de julgamento das obras: Originalidade/Singularidade (proposta de vanguarda ou peculiar dentro da tradição literária); qualidade técnica (demonstração de domínio das técnicas da narrativa ou do poema) e domínio da linguagem (norma padrão da língua ou adequação da linguagem às variedades pertinentes na construção das vozes das personagens ou do eu lírico/épico).

O 7º Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura se apresenta com algumas mudanças em relação a sua última edição. “As alterações buscaram uma maior valorização do prêmio, que passa a instituir um único ganhador por Região, passando a receber um valor maior. Também estamos ampliando a democratização do prêmio, desburocratizando e instituindo uma quarentena de três edições aos últimos vencedores”, diz Roberto Azoubel, coordenador de Literatura da Secult-PE/Fundarpe.

Serviço
7º Prêmio  Hermilo Borba Filho de Literatura
Inscrições gratuitas de 27 de janeiro a 31 de março de 2020, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco: www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/225
Mais informações: (81) 3184-3021 / literatura.secultpe@gmail.com

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COMBATE À VIOLÊNCIA | Paulista (PE) receberá ações da segunda fase do programa “Em Frente, Brasil”

A cidade pernambucana é uma das cinco participantes do programa para enfrentamento à criminalidade violenta

Depois de ver o índice de homicídios cair 22,1% e o de roubos ser reduzido em 32%, o município pernambucano de Paulista receberá, neste primeiro trimestre, a segunda fase do “Em Frente, Brasil”. O programa integra políticas públicas federais, estaduais e municipais direcionadas ao combate da criminalidade, aliando medidas de segurança pública a ações sociais e econômicas, para promover a transformação da realidade da região.

O secretário Quirino Cordeiro Jr. (primeiro da esquerda para direita) representou o Ministério da Cidadania - Foto: Divulgação

O secretário Quirino Cordeiro Jr. (primeiro da esquerda para direita) representou o Ministério da Cidadania – Foto: Divulgação

Nesta segunda etapa, o Ministério da Cidadania prevê a capacitação de visitadores do Criança Feliz no tema violência, a adoção do programa de Reinserção Social em comunidades terapêuticas, que também podem ter ampliação de vagas, e a doação de veículos para o Sistema Único da Assistência Social. As ações serão desenvolvidas nas comunidades que receberam reforço de segurança: Tururu, Casinhas e Maranguape 2.

Representando o Ministério da Cidadania, Osmar Terra, o secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro Junior, destacou que a segunda etapa do “Em Frente, Brasil” tem foco em ações sociais. “Vamos promover ações voltadas para o tratamento dos dependentes químicos, para a inserção social de pessoas que estão à margem da sociedade, temos ações também que fortalecem os vínculos familiares, ações que diminuem a barreira de acesso dos menos favorecidos aos serviços de saúde e educação. Enfim, estamos chegando com serviços que vão fortalecer a cidadania para concretizar, de fato, os bons números já conquistados na primeira fase do programa ‘Em Frente, Brasil’”, afirmou.

O prefeito de Paulista, Junior Matuto, destacou a ação social desta segunda etapa. Vai levar “projetos de cidadania para essas comunidades que tiveram intervenção da Força Nacional”.

Liderado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o programa envolve a Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios da Cidadania, da Mulher, Família e Direitos Humanos, da Economia, da Saúde, do Desenvolvimento Regional e da Educação, além dos Governos Estaduais e Municipais, as suas respectivas Secretarias com simetria aos ministérios envolvidos. Ao lado de Paulista, participam do programa Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR).

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

Informações para a imprensa:
(61) 2030-2266 / 2412
www.cidadania.gov.br/imprensa

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TRADIÇÃO | Prêmio Culturas Populares ajuda a divulgar artistas da zona da mata em Pernambuco

Associação de Mulheres de Nazaré da Mata foi a vencedora de 2019. Grupo preserva o Maracatu e trabalha pela emancipação feminina

Fortalecer e empoderar as mulheres para que tenham voz também por meio da tradição cultural. Assim a Associação das Mulheres de Nazaré da Mata (Amunam), em Pernambuco, tem construído a sua trajetória. O trabalho nasceu da necessidade que as moradoras sentiam de participar das decisões políticas e comunitárias, mas igualmente preservar e divulgar o Maracatu, marca da cultura pernambucana. Em 2019, elas receberam o Prêmio Culturas Populares, edição Teixeirinha, pelo Maracatu de Baque Solto Coração Nazareno.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

O grupo é o único no mundo composto apenas por mulheres. “Eu quero parabenizar a Associação de Mulheres de Nazaré da Mata. Elas realmente trazem motivação, incentivo, esperança. Elas ficam como um exemplo para incentivar as mulheres a continuar a demonstrar como elas podem fazer diferença não só na região da mata de Pernambuco, mas em todo o Brasil”, destacou a secretária da Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura, Jane Silva.

Lucicleide Silva, presidente da Amunam, conta que o prêmio, no valor de R$ 20 mil, será utilizado para financiar o programa de entrevistas Engenho dos Maracatus, feito na rádio comunitária local, a Alternativa. “Com certeza é um incentivo maravilhoso, tanto para gente que recebeu, quanto para os outros artistas da cultura popular que não têm muito incentivo, que não têm oportunidade de ir a uma rádio e que serão entrevistados em nosso programa. Essa é uma forma de fazer com que eles sejam reconhecidos e também de mostrar o seu talento através da rádio alternativa”, comenta.

Além do Maracatu

Concebida inicialmente como uma associação para valorização das mulheres e contra a violência doméstica, o trabalho da Amunam foi ganhando outros contornos. “Ao longo dos anos, nós fomos ganhando outras dimensões, com o surgimento do Maracatu. Criamos o Coração Nazareno, maracatu formado só de mulheres, que é uma forma de empoderar as mulheres, mostrando a elas que podem ser protagonistas de suas próprias histórias”, conta.

São elas que fazem toda a encenação do maracatu, rompendo com a tradição local em que ocupavam apenas posições secundárias, confeccionando os adereços, as fantasias, cozinhando. O carnaval é o período em que a agenda do grupo fica mais cheia, com participações nos festejos do Recife, de Garanhuns e outras cidades do estado.

Além das apresentações, o grupo ainda promove oficinas de estandarte, de confecção de indumentárias e adereços, de corte e costura, de artesanato, entre outras. Segundo Lucicleide, as oficinas e apresentações do grupo auxiliam na emancipação das mulheres. “Todos estes trabalhos também ajudam as mulheres da região a terem renda, valorizando-as”, conta.

Prêmio Culturas Populares

Lançado em 2007, o Prêmio Culturas Populares já teve sete edições, com 2.295 mestres, grupos e entidades sem fins lucrativos premiados, com um total de R$ 33,75 milhões. A premiação ficou suspensa entre 2013 e 2016, tendo sido retomada em 2017. No ano passado, foram agraciados 150 mestres e mestras das cinco regiões do país, e 100 grupos e associações, pessoas jurídicas, sendo duas delas da cota de acessibilidade. Cada premiado recebeu o valor de R$ 20 mil, totalizando R$ 5 milhões em prêmios para iniciativas que contribuem para fortalecer e dar visibilidade a atividades da cultura popular e tradicional de todo o Brasil.

A cada edição, o prêmio é dedicado a um ícone da cultura popular nacional. Em 2019, homenageou o cantor gaúcho Vítor Mateus Teixeira, o Teixeirinha.

Saiba mais em culturaspopulares.cultura.gov.br.

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura

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NOTÍCIAS | Governo federal vai pagar auxílio emergencial para pescadores afetados pelo óleo no litoral brasileiro

Ministério da Cidadania vai repassar mais de R$ 130 milhões a trabalhadores de 128 municípios; lista de quem receberá os recursos foi elaborada pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento

O governo federal vai repassar mais de R$ 130 milhões para pescadores artesanais de onze estados. O recurso é um auxílio emergencial para os trabalhadores que foram atingidos pelas manchas de óleo no litoral brasileiro. O pagamento começa nesta segunda-feira (16) e vai até a segunda-feira (23), de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS). Eles receberão R$ 1.996 cada, dividido em duas parcelas. A medida provisória que garante os recursos foi publicada no Diário Oficial da União.

Foto: Sérgio Amaral

Foto: Sérgio Amaral

No total, a iniciativa vai beneficiar cerca de 66 mil pescadores de 128 municípios. Para ter direito ao benefício, os pescadores devem estar inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com atuação em área marinha ou estuarina – os manguezais -, e residentes nos municípios afetados. O pagamento será feito mesmo que o beneficiário tenha direito a outro valor pecuniário pago pela União.

Segundo o secretário Especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, o benefício segue a orientação do presidente Jair Bolsonaro de não deixar nenhum brasileiro para trás. “Como não temos um responsável, o governo precisava tomar uma iniciativa. E por isso, fez uma medida provisória que foi publicada no Diário Oficial. São recursos que serão distribuídos para pessoas que vivem da pesca artesanal, onde esse óleo que chegou impediu que o seu trabalho continuasse e a sua renda fosse subtraída. Então, esse repasse é muito importante porque significa não deixar ninguém para trás”, avaliou o secretário do Ministério da Cidadania.

Serão beneficiados 65.906 pescadores de 11 estados e 128 municípios:
1) Alagoas (4.949 pescadores de 16 municípios)
2) Bahia (24.439 pescadores de 31municípios)
3) Ceará (8.370 pescadores de 17 municípios)
4) Espírito Santo (1.896 pescadores de 8 municípios)
5) Maranhão (7.713 pescadores de 9 municípios)
6) Paraíba (2.608 pescadores de 7 municípios)
7) Pernambuco (4.236 pescadores de 12 municípios)
8) Piauí (77 pescadores de 4 municípios)
9) Rio de Janeiro (184 pescadores de 2 municípios)
10) Rio Grande do Norte (4.237 pescadores de 13 municípios)
11) Sergipe (7.197 pescadores de 9 municípios)

Saiba Mais
A parcela poderá ser sacada no prazo de até 90 dias, a partir da data da disponibilização do crédito ao beneficiário. A relação dos pescadores profissionais artesanais foi produzida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Já o auxílio será pago pelo Ministério da Cidadania aos beneficiários, com recursos disponibilizados pelo Ministério da Economia.

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Museu da Abolição promove evento no mês da Consciência Negra sobre acesso da população afro-brasileira

O Conexão MAB visa construir reflexões coletivas, por meio de oficinas e palestras gratuitas, sobre a presença negra nos espaços digitais, na comunicação, na tecnologia e no acesso à informação.

Ao contrário do que muitas pessoas acham, a população negra no Brasil ainda tem acesso limitado a importantes áreas da sociedade, como comunicação, tecnologia e informação. Pensando nisso, o Museu da Abolição – MAB/Ibram, em parceria com agentes externos, irá promover o Conexão MAB, nos dias 22 e 23/11, no auditório do próprio Museu.

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Uma iniciativa que visa proporcionar engajamento junto aos nossos públicos reais e potenciais, a fim de garantir reflexões coletivas, formações e trocas. Ofertando oficinas e palestras gratuitas que abordarão a presença negra nos espaços digitais, na comunicação, na tecnologia e no acesso à informação.

 “O Conexão MAB é uma oportunidade de valorizar projetos e pensar sobre o real acesso da população negra a áreas, hegemonicamente, brancas, elitistas e excludentes. Ressaltando a necessidade de representação e estimulando um processo de valorização de iniciativas que já pensem sobre essas questões”, ressaltou Wellington Silva, estagiário do MAB e um dos curadores do evento.

O Conexão MAB pretende conectar pessoas e agregar propósitos, oferecendo o olhar de quem trabalha, pesquisa ou simplesmente curte os temas do evento, por meio de uma oportunidade para dialogar sobre valorização de carreiras, conteúdos e projetos de pessoas negras do Recife/Nordeste.

O evento conta com uma programação ocupada apenas por pessoas negras, ressaltando a importância do lugar de fala e da construção da representatividade, sendo pensado pelo Museu da Abolição como atividade principal para o Mês da Consciência Negra. Tendo como anfitriões a Larissa Santiago, publicitária e coordenadora do site Blogueiras Negras; e o Eliel David, advogado e membro da Comissão de Igualdade Racial OAB/PE. Ambos embaixadores do Projeto Selos 2019 do Museu da Abolição.

A ocasião contará com seis atividades, entre minicursos e palestras, onde serão debatidos assuntos como negros na tecnologia, cultura periférica, acesso a comunicação e empoderamento nas redes sociais. Além de um encontro de Influenciadores digitais, onde será debatida a importância dos criadores de conteúdo na luta antirracista e no empoderamento negro.

“A internet tem um papel muito importante na educação e na atuação dos movimentos negros e de mulheres negras brasileiras. É preciso estar atento e ser sagaz no que significa ser influencer nesse cenário, nessa época”, pontuou Larissa Santiago, curadora do evento e embaixadora do Projeto Selos 2019.

No último dia do evento, o Museu da Abolição, em parceria com Larissa Santiago, coordenadora do site Blogueiras Negras, Irá iniciar uma pesquisa online que busca mapear criadores negros de conteúdo, da região nordeste, e entender a relação deles com a internet.

O Conexão MAB busca agregar discussões ao Projeto Selos 2019, um projeto que norteia todas as atividades anuais da instituição e que tem o objetivo de unir as capacidades do MAB com as nuances que permeiam a vida dos afro-brasileiros e afro-brasileiras. Para o ano de 2019, escolhemos como tema os “Contextos Afros Digitais”, que buscam apresentar a forma como a população negra está inserida nos espaços digitais, sobretudo, na internet.


Serviço:

O que: Conexão MAB
Quando: 22 e 23 de novembro
Onde: Museu da Abolição, nº 1150, Madalena – Recife/PE
Entrada: Gratuita

Inscrições: https://forms.gle/nBQH4WbhNKxR74dc9 (ou acessando o @museuabolicao nas redes sociais).

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CONSELHO | Candidatos da sociedade civil ao CNPC vão à votação popular

Qualquer cidadão maior de 18 anos poderá votar, entre os próximos dias 14 e 25, pelo site do CNPC; antes da votação, é preciso se inscrever na plataforma Votacultura

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Os candidatos da sociedade civil indicados por Conselhos de Cultura dos estados e do Distrito Federal a constituírem o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) estão prestes a serem definidos. Entre os dias 14 e 25 de novembro, qualquer cidadão maior de 18 anos pode ajudar a definir os representantes: a votação popular acontece pelo site cnpc.cultura.gov.br/votacultura. O CNPC é responsável pelas proposições de políticas públicas para o desenvolvimento e fomento das atividades culturais brasileiras.

Os 10 mais votados serão integrantes titulares das vagas do conselho. Já os classificados entre a décima primeira e a vigésima posição serão os suplentes. Ou seja, serão dois titulares e dois suplentes por macrorregião: Norte, Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul. O secretário da Diversidade Cultural do Ministério da Cidadania, Gustavo Amaral, explica o processo de votação e faz o convite para a participação dos brasileiros.

No dia 14 de novembro, iniciaremos a etapa de eleição dos indicados pelos Conselhos de Cultura das cinco regiões brasileiras para compor o Conselho Nacional de Política Cultural, como membro da sociedade civil”, afirma. O secretário lembra que o processo de votação é simplificado: “Basta se cadastrar como eleitor na plataforma cnpc.cultura.gov.br/votacultura, escolher um candidato de qualquer região e realizar o seu voto. O seu voto é muito importante para a cultura nacional”.

Para votar nos candidatos da sociedade civil indicados pelos conselhos, é preciso se inscrever na plataforma Votacultura e preencher o formulário eletrônico, informando nome completo, RG, CPF, e-mail, data e local de nascimento. Podem participar brasileiros natos ou naturalizados, com mais de 18 anos. As inscrições na plataforma já estão abertas.

O CNPC

Previsto na Constituição Federal (art. 216-A, § 2º, inciso II), o Conselho Nacional de Política Cultural é responsável pela proposição de políticas públicas, visando promover a articulação e o debate entre as esferas governamentais e a sociedade civil organizada para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais brasileiras. É também a instância de caráter consultivo e de gestão compartilhada do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

Informações para a imprensa:
(61) 2024-2266 / 2412
www.cidadania.gov.br/imprensa

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