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Lançada campanha que valoriza o Ofício das Baianas de Acarajé

“No tabuleiro da baiana tem”…. séculos e séculos de tradição, história e referências culturais. O cantor e compositor baiano, Dorival Caymmi, já sabia disso quando apresentou ao Brasil essa e uma outra música bem conhecida: “Todo mundo gosta de acarajé… o trabalho que dá pra fazer que é!”

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Lançamento Campanha “Valorize a baiana do acarajé, valorize o Patrimônio Cultural do Brasil”

Agora, em pleno século XXI, toda essa ancestralidade, responsável pela formação cultural 30brasileira, estará em destaque na campanha de valorização das baianas de acarajé. A ação de promoção, realizada por meio de uma forte parceria (e sem verbas públicas) foi lançada no dia 17 de dezembro, no Espaço Cultural da Barroquinha, em Salvador. A pedido da Associação Nacional das Baianas de Acarajé (ABAM), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Ministério da Cultura apoia o movimento que tem como objetivo principal valorizar os saberes, habilidades e conhecimentos relacionados ao Ofício das Baianas de Acarajé, Patrimônio Cultural do Brasil desde 2005.

A ação reuniu diversos parceiros que se dispuseram a ajudar de forma gratuita, a exemplo da cantora Margareth Menezes – que cedeu sua imagem e voz para o documentário; além da agência de publicidade NBS, que articulou e engajou apoiadores em Salvador para produção e veiculação da campanha que busca sensibilizar, mobilizar e promover o ofício das baianas. A campanha poderá ser vista no telão do aeroporto, nos ônibus que circulam pela cidade, nos elevadores de hotéis, em restaurantes, bares, nos mais de 200 mobiliários urbanos espalhados por Salvador, além de jornais impressos e comerciais de televisões da Bahia.

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Foto: Reprodução/IPHAN

A iniciativa foi motivada pela Associação das Baianas, que relatou ao Iphan sobre as interferências que afetavam a identidade do bem cultural e a essência da prática tradicional de produção e venda. Entre as observações feitas pelas baianas estavam a produção do bolinho em larga escala realizada por fábricas; a ausência das vestimentas tradicionais; e a mudança no nome africano da comida oferecida aos orixás.

O Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI/Iphan), Hermano Queiroz, ressalta que os símbolos sagrados são parte da cultura de um povo. “O Registro realizado pelo Iphan, incluído no livro dos Saberes, aponta essa tradição secular de história e religiosidade agregada à prática”, afirma.

Um ofício sagrado
Os elementos essenciais do Registro do Ofício das Baianas de Acarajé compreendem os rituais envolvidos na produção, na arrumação do tabuleiro e na preparação do lugar onde se instalam, os modos de fazer as comidas de baiana; o uso do tabuleiro para vendas de comida; a comercialização informal e o uso das indumentárias própria das baianas como marca distintiva de sua condição social e religiosa.

A vestimenta, característica dos ritos do candomblé, é composta por turbantes, panos e colares de conta, também constitui um forte elemento de identificação desse ofício. A descaracterização cultural das roupas que vinha ocorrendo em Salvador motivou, em 2015, um decreto municipal que buscou preservar esse ícone cultural. A Lei determinou o uso da vestimenta típica de acordo com a tradição da cultura afro-brasileira quando do exercício de suas atividades em logradouros públicos. A justificativa era a de que a baiana do acarajé é um conjunto de itens, não se tratando apenas da fritura de um quitute.

O trabalho das baianas é considerado uma das profissões femininas mais antigas do país, conta Rita Santos, presidente da ABAM. Só em Salvador, são cerca de 3.500 baianas de acarajé, segundo estimativa da Associação. “Essa iniciativa contribui não somente para manter viva as nossas raízes, mas também fortalece o trabalho que é fonte de geração de renda para as baianas e atrativo turístico para a capital de Salvador”, finaliza.

O Acarajé no Brasil
A preparação do àkàrà je, que significa comer bola de fogo na língua Iorubá, desembarcou no Brasil junto com os escravos oriundos do Golfo do Benim, na África Ocidental. No universo do candomblé, o acarajé é comida sagrada e ritual, ofertada aos orixás, sendo uma das razões pela qual a receita do acarajé se mantém sem muitas alterações.

Transmitida oralmente ao longo dos séculos por sucessivas gerações, o acarajé, bolinho de feião fradinho frito no azeite de dendê, era comercializado no período colonial pelas escravas de ganho ou negras libertas, proporcionando a elas a sobrevivência após a abolição da escravatura.  Séculos depois, o ofício ganhou o Dia Nacional da Baiana do Acarajé, comemorado em 25 de novembro e, desde 2017, a profissão foi incluída na lista de Classificação Brasileira de Ocupações.

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MinC abre consulta pública para reestruturar CNPC

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Começa nesta segunda-feira (17) consulta pública para a elaboração de novo decreto do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão do Ministério da Cultura (MinC) responsável por propor a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no Brasil. Qualquer pessoa pode participar. As contribuições podem ser feitas até 31 de janeiro de 2019 pela plataforma digital do CNPC.

Os interessados em participar devem fazer o cadastro no ID da Cultura, colocando nome, e-mail e CPF (veja o passo a passo). Em seguida, na página da consulta, o participante cadastrado poderá inserir comentários com proposições de alteração ao texto em cada parágrafo da minuta do decreto. A nova proposta seguirá as diretrizes apresentadas na Nota Informativa do Ministério da Cultura (MinC) de dezembro de 2017.

Segundo a secretária de Diversidade Cultural do MinC, Magali Moura, o objetivo é ter um CNPC mais ágil, que fortaleça o Sistema Nacional de Cultura, com representatividade da sociedade civil advinda dos Conselhos dos Estados e Municípios e das entidades dos setores culturais, mantendo a paridade entre poder público e sociedade civil. “Além disso, levamos em conta as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, tendo a multissetorialidade como critério orientador, com vistas ao debate de políticas públicas transversais e também específicas”, afirma.

A Secretaria da Diversidade Cultural (SDC) do MinC coordenou o Grupo de Trabalho responsável por elaborar o decreto do CNPC, instituído em agosto deste ano, que teve em sua composição representantes das secretarias e entidades vinculadas ao Ministério da Cultura, da Confederação Nacional dos Municípios, da Secretaria de Cultura do DF, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados e do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, entre outros.

Composição do CNPC

A atual composição e funcionamento do CNPC foi estabelecida pelo Decreto nº 5.520/2005 e passou por duas atualizações, por meio da edição do Decreto nº 6.973, de 07 de outubro de 2009, e do Decreto nº 8.611, de 21 de dezembro de 2015.

O Conselho é composto por: i) Plenário, ii) Comitê de Integração de Políticas Culturais, iii) Conferência Nacional de Cultura, iv) Comissões Temáticas ou Grupos de Trabalho e v) Colegiados Setoriais de áreas técnico-artísticas e de patrimônio. Sua estrutura fixa envolve mais de 600 pessoas, sendo os 540 integrantes dos Colegiados Setoriais, entre titulares e suplentes, escolhidos em processo eleitoral nacional.

O Plenário do CNPC é composto por 76 integrantes, entre representantes do poder público federal, estadual e municipal, da sociedade civil e convidados, com mandato de dois anos. A presidência do CNPC e de seu plenário está a cargo do ministro da Cultura e, na ausência dele, do secretário-executivo do Ministério.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

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Projeto leva cinema ambiental a crianças e jovens

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Alunos de escola pública de Osasco participam de oficina de animação (Foto: Divulgação)

Em 2018, a 2ª edição da Mostra Itinerante de Cinema Ambiental (MICA) realizou, em Osasco (SP) e Simões Filho (BA), 25 sessões de filmes, com 2,1 mil espectadores, e 13 oficinas de animação, com cerca de mil participantes. As atividades foram realizadas com apoio da Lei Rouanet e envolveram cerca de 20 profissionais, entre atores, músicos e arte-educadores, nos meses de junho e agosto deste ano.

Foram realizadas na mostra quatro sessões de filmes e quatro oficinas de animação por dia, com crianças e jovens de 5 a 13 anos, alunos de escolas públicas nas duas cidades. Em Simões Filho, houve uma sessão extra no centro da cidade com apresentação musical, de teatro e tradução em libras dos filmes que foram passados para o público que circulava pela praça.

“Selecionamos curtas [metragens] porque têm menos janelas de exibição. Mesclamos diferentes formatos: animação, documentário e ficção, para criar repertório nas crianças. Em Simões Filho, atendemos seis escolas afastadas do centro. Até as famílias se envolveram. Os pais que iam buscar os filhos chegavam e acabavam participando”, conta o produtor, que atua há 10 anos com atividades culturais.

Segundo Lemberger, a Rouanet foi fundamental para a realização do evento em 2018. “A Lei nos dá a possibilidade de desenvolver este projeto em muitos lugares fora de São Paulo e movimentar a economia local ao contratar profissionais dos lugares envolvidos. Na Bahia, contratamos pelo menos umas 50 pessoas”, conta o produtor.

O produtor cultural conta que pretende dar continuidade ao projeto nos próximos anos, apesar da dificuldade em captar recursos. Este ano, por exemplo, foi possível arrecadar com patrocinadores R$ 100 mil pela Rouanet, pouco mais de 1/3 do autorizado pelo Ministério da Cultura (MinC). Com isso, o projeto acabou passando de três para duas cidades.

Realizada com o apoio do Programa de Ação Cultural (ProAC) do estado de São Paulo, a primeira edição da MICA foi realizada em 2015 em quatro cidades paulistas: Olímpia, Potirendaba, Gaupiaçú e Cedral.

Saiba mais sobre a Mostra Itinerante de Cinema Ambiental (MICA):

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

 

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CNIC autoriza 32 projetos a captarem pela Lei Rouanet

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A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou, em reunião virtual realizada na sexta-feira (14), 32 projetos candidatos a captar recursos pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). No total, os projetos receberam autorização para arrecadarem cerca de R$ 33,4 milhões com patrocinadores (pessoas jurídicas e físicas).

As Artes Cênicas foram o setor com maior número de projetos aprovados: 10, com autorização para arrecadar R$ 5,9 milhões. Na sequência vieram Música (7 projetos e R$ 10 milhões), Artes Visuais (6 projetos e R$ 6,6 milhões), Humanidades/Editorial (4 projetos e R$ 8,1 milhões), Audiovisual (3 projetos e R$ 1,1 milhão) e Patrimônio Cultural (2 projetos e R$ 880 mil).

Os projetos aprovados são provenientes de oito estados das regiões Nordeste, Sudeste e Sul (Ceará, Paraíba, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina), autorizados a captar R$ 22,2 milhões.

Estão agendadas mais outras duas reuniões em formato virtual nos dias 20 e 27 deste mês. Em dezembro, costuma-se fazer mais reuniões para tentar zerar a análise de projetos inscritos durante ano.

Transparência

Qualquer cidadão pode acompanhar os projetos aprovados via Lei Rouanet pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e acessar outras informações na página rouanet.cultura.gov.br. O usuário tem acesso aos dados básicos dos projetos, como nome e CNPJ do proponente, data de início e término do projeto, valores aprovados para captação e montantes realmente captados de cada um deles, entre outros.

CNIC

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é um colegiado formado por 21 integrantes, sendo sete titulares e 14 suplentes, das seguintes áreas: artes cênicas (circo, dança, teatro, ópera); audiovisual; música; artes visuais (digital, design, moda, fotografia); patrimônio cultural (material e imaterial); humanidades (livros, periódicos, publicações) e empresariado nacional (multiprodutos).

Com função de assessoramento, seus integrantes são representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros da sociedade civil são provenientes das cinco regiões brasileiras.

O trabalho dos integrantes da comissão é voluntário, ou seja, não é remunerado. Os integrantes da CNIC recebem apenas ajuda de custo para participar das reuniões presenciais. A escolha dos integrantes é feita pelo ministro da Cultura, com base em uma lista de nomes indicados por entidades habilitadas.

Em geral, as reuniões da CNIC ocorrem mensalmente. Cabe à comissão dar parecer favorável ou não aos projetos apresentados ao Ministério da Cultura (MinC). As decisões precisam ser referendadas pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, que preside a CNIC. Depois, o projeto está apto a captar recursos por meio de incentivo fiscal. A partir daí, o proponente está autorizado a procurar junto a empresas ou pessoas físicas o apoio à iniciativa, investimento que poderá ser posteriormente deduzido, totalmente ou em parte, do imposto de renda devido.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

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PERNAMBUCO: Antologia Carrero com 70 será lançada na APL

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Na próxima quarta-feira, dia 19 de dezembro, às 19h, haverá na sede da Academia Pernambucana o lançamento da “Antologia Carrero com 70” organizada pelas escritoras Lúcia Sousa e Josy Almeida. A obra reúne textos e poemas de 70 autores que prestam uma homenagem ao acadêmico Raimundo Carrero. “O símbolo do nosso projeto é Raimundo Carrero por seus ensinamentos e amizade como registro da nossa eterna gratidão. Acreditamos que a união fortalece a humanidade. Então, convidamos 70 escritores entre seus amigos e ex-alunos para compor esta coletânea, procurando atender a todas as vertentes da literatura com contos, poesias e crônicas. Nestes tempos difíceis da falta de comunhão entre as pessoas, conosco prevaleceu a cooperação com esmero e dedicação. O senso de carinho e humanidade foi o que nos fortaleceu para chegarmos a este momento tão especial. Todos por ele e com ele. Viva, Raimundo Carrero”, afirma as organizadoras da antologia Josy Almeida e Lúcia Sousa.

Participam da coletânea: Adrienne Myrtes, Alexandre Revoredo, Aline Arroxelas, Anamélia Mello, Andrea Nunes Antônio Carlos Menezes Antônio Lima Jr., Auzeh Freitas, Bernadete Bruto, Bernardo Brayner Bruno Carneiro Lira, Bruno Ribeiro, Carlito Lima, Cássio Cavalcante, Cícero Belmar, Cleyton Cabral, Colly Holanda, Cristina Lôbo, Diana Menasché, Edson Mendes, Eugenio Jerônimo, Evandro Barbosa, Fábio Pacheco, Fátima Quintas, Fernanda Limão, Fernando Matos, Frederico Spencer, Gerusa Leal, Gilson Medeiros Jr, Gláubia Cristiane, Ítala Nandi, Ivan Cadima, Ivoneide Calado, Jade Dantas, Jorge Filholini, José Luiz Passos, Kátia Gerlach, Lourival Holanda, Lucia Moura, Luciene Freitas, Luiza Saraiva, Marcelino Freire, Margarete Cavalcanti, Maria Valéria Rezende, Matheus Rocha, Micheliny Verunschk, Miriam de Sales, Miriam Petrone, Móises Wolferson, Natanael Lima Jr, Ney Anderson, Patrick Barbosa, Paulo de Carvalho, Paulo Sales, Raimundo de Moraes, Ricardo Japiassu, Ricardo Moreira, Rummenigge Nascimento, Sidney Nicéas, Taciana Valença, Thiago Corrêa, Thiago Medeiros, Valdir Oliveira, Valéria Sales, Vandeck Santiago, Vernaide Wanderley, Virgínia Leal, Wagner Marques, Walther Moreira Santos, Yuri Pires.

>> SOBRE AS ORGANIZADORAS:

– Lúcia Sousa:

Pernambucana, natural de Orobó, mora no Recife desde criança. Graduada em Psicologia. Especialista em História das Artes e das Religiões pela UFRPE. Ingressou, em 2016, na Oficina de Criação Literária de Raimundo Carrero. Tendo sua primeira publicação na XI Bienal Internacional do Livro em PE, 2017 com a obra Chuva Literária – Uma antologia de autores nordestinos (Editora Scortecci). Com a participação em antologias no país: Antologia de Prosadores e Poetas Brasileiros Contemporâneos – Prêmio Porto de Lenha de Literatura – Homenagem a Machado de Assis e Antologia Um Sonho de Todos (vol. II – NE Etiquetas – 2017). Participou da FLIPO – Festa Literária Internacional do Ipojuca – 2017. Produtora cultural, cadastrada na Fundarpe – Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de PE. Membro da União Brasileira de Escritores-UBE/PE. Sócia-diretora do Grupo de Profissionais Associados – GPA.

– Josy Almeida:

É natural da cidade de Garanhuns-PE e radicada atualmente no Recife. É servidora pública federal: Técnica em Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Iniciou sua vida literária na Oficina de Criação do escritor Raimundo Carrero. Foi classificada no I Concurso Literário Nacional de Sustentabilidade no Cerrado (abril/2017). Participante das antologias: Um Sonho de Todos (vol. II – NE Etiquetas, 2017) e Chuva Literária (Editora Scortecci, 2017), lançada na XI Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, na qual participou também como parceira de mídia, representando o Blog Amante Literário, no qual é colunista desde 24/03/2017. É produtora cultural cadastrada pela Fundarpe (Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco) e membro da UBE/Recife -(União Brasileira de Escritores).

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BAHIA: Aberta convocatória de ocupação da Sala do Coro do TCA para primeiro semestre de 2019

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Nova Sala do Coro / Foto: Divulgação

O Teatro Castro Alves (TCA) e a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) – órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – abrem nesta segunda-feira, 17 de dezembro, a ‘Convocatória para Ocupação de Pauta da Sala do Coro do TCA – 1º Semestre de 2019’, que sistematiza normas, critérios e prazos para definir a programação do espaço para o período de 14 de março a 30 de junho. As inscrições ficam abertas até 7 de janeiro, nos sites www.tca.ba.gov.br www.fundacaocultural.ba.gov.br

Podem participar propostas de teatro, dança, circo, música, artes visuais, audiovisual, literatura, performances, mostras e festivais, assinadas por pessoas jurídicas de natureza artístico-cultural, da Bahia ou de outros estados. O valor da taxa de uma sessão na Sala do Coro é de R$ 1.500,00, ou de 10% do total da renda bruta da venda dos ingressos, prevalecendo o que for maior. Para produções baianas, como forma de incentivo efetivo à cena local, o valor é reduzido para R$ 500,00, ou a mesma proporção de porcentagem.

Com este procedimento de chamamento público, o TCA dá maior transparência e possibilidade de acesso às pautas deste espaço essencial para a difusão das artes da Bahia, em especial para produções experimentais, de pequeno porte, independentes e emergentes, garantindo também, por outro lado, uma variedade de opções artístico-culturais respaldadas para o público.

RETOMADA – Inaugurada no último dia 5 de julho, a Nova Sala do Coro do TCA passou por completa reforma, dentro do projeto Novo TCA. Espaço tradicional da difusão das artes da Bahia, a Sala do Coro adquiriu uma nova configuração espacial para o palco e a plateia, tendo a flexibilidade de formatos como fundamento. Múltiplos arranjos são possíveis com a arquibancada retrátil, que oferece versatilidade cênica para criadores, adaptando ao tipo que se desejar – palco italiano, arena, semiarena, cena aberta etc. Intervenções técnicas e de estrutura também incluíram a reformulação do foyer, modernização dos equipamentos de sonorização, qualificação de acústica e cenotecnia, renovação do sistema de ar-condicionado, reforma dos sanitários e camarins.

Desde setembro, o equipamento vem sendo palco para uma diversa programação de retomada, reintegrando artistas e públicos na rotina do espaço, como resultado da ‘Convocatória Especial Nova Sala do Coro – Ocupação da Pauta Artística da Nova Sala do Coro do TCA’, que, nos últimos três meses, já dispôs ao público 80 sessões de 27 projetos artísticos selecionados, juntamente com a Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA), o Balé Teatro Castro Alves (BTCA), os Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (NEOJIBA) e as Escolas de Dança e de Música da Funceb.

Em janeiro e fevereiro de 2019, uma agenda complementar garante a continuidade desta ocupação especial, apresentando concertos da OSBA, três diferentes espetáculos do BTCA, temporada da peça “Em Família”, da companhia de teatro Os Argonautas, e show do cantor e compositor baiano Paquito.

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Caixa Cultural Recife apresenta cantata de natal com a Orquestra Criança Cidadã

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Foto: Divulgação

No sábado de 22 de dezembro, às 17h, o Teatro da CAIXA Cultural Recife recebe, por mais um ano consecutivo, a montagem da Cantata Natalina da Orquestra Criança Cidadã. O espetáculo, aberto ao público e com distribuição de ingressos uma hora antes do evento, conta com a participação de mais de 50 alunos coralistas do projeto social, coordenados pela professora Amilca Aniceto e acompanhados pelo Núcleo Popular da OCC, conduzido pelo professor Manassés Bispo.

O enredo de Cantando o Natal (título do musical) se passa no almoxarifado de uma igreja, onde gatos e ratos contam a história do nascimento de Jesus e ensinam sobre respeito mútuo e amor fraterno. Encenado pela Orquestra Criança Cidadã pela primeira vez em 2013, Cantando o Natal é um musical infantil norte-americano, de autoria de Linda Rebuck, David e Bonnie Huntsinger e Tom Fettke, com tradução de Wagner de Santa Rosa.

A professora Amilca Aniceto enfatiza que a produção do musical infantil é um trabalho conjunto de todos os professores de Musicalização da Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque. “Temos a cultura de apresentar, em um ano, uma cantata tradicional e, em outro ano, uma cantata temática. As professoras Janayna Mendes e Lídia Oliveira deram a sugestão de voltarmos com esta cantata temática e estão trabalhando com os adereços e figurinos. A professora Rebeka Muniz está ensaiando o grupo que faz o corpo teatral e o professor Manassés, a banda (instrumental)”, detalha.

A Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque é um projeto social incentivado pelo Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet, e conta com patrocínio master da CAIXA Econômica Federal.

SERVIÇO

[MÚSICA] Cantata Natalina da Orquestra Criança Cidadã na CAIXA Cultural Recife

Local: CAIXA Cultural Recife – Av. Alfredo Lisboa, 505, Praça do Marco Zero, Bairro do Recife.

Data: 22 de dezembro de 2018 (sábado)

Horário: 17h

Informações: (81) 3425-1915

Entrada Gratuita

Bilheteria: Ingressos devem ser retirados uma hora antes do concerto.

Duração: 60 minutos

Classificação: Livre

Acesso para pessoas com deficiência

Patrocínio: CAIXA e Governo Federal

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Ancine investe R$ 36,8 milhões em coproduções internacionais

A Agência Nacional do Cinema (Ancine), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), vai investir R$ 36,8 milhões no fomento a coproduções entre produtoras brasileiras e de outros países. Serão R$ 18,15 milhões para cinema e R$ 18,65 milhões para TV. O Edital de Coprodução Mundo, cujas inscrições começam em janeiro, funcionará na modalidade de fluxo contínuo e atenderá projetos cujas produtoras brasileiras sejam minoritárias ou majoritárias. Serão exigidos contratos de distribuição para os projetos de cinema e de pré-licenciamento para os de TV.

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Presidente da Ancine, Christian de Castro (direita), apresenta edital de coprodução internacional durante o Ventana Sur (Foto: Ancine)

“Nos últimos anos, a Ancine tem colocado em média R$ 5 milhões por ano em coproduções internacionais. Foram investidos cerca de R$ 29 milhões nos editais minoritários. Este ano, no Plano Anual de Investimento foi aprovado aproximadamente R$ 42 milhões de recursos do FSA para coproduções internacionais. O objetivo é fazer com que o empreendedor do audiovisual brasileiro consiga ser mais competitivo no mercado internacional, para coproduzir mais e atrair mais investimento”, destaca o diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro.

O anúncio do edital foi feito por Castro durante a 10ª edição do Ventana Sur, evento que está sendo realizado até esta sexta-feira (14), em Buenos Aires, por iniciativa do Marché du Film – Festival de Cannes, em parceria com o INCAA – Instituto Nacional de Cinema e Artes Audiovisuais da Argentina.

Coprodução Brasil – Argentina

Durante o Ventana Sur, Christian de Castro e o assessor internacional da Ancine, Gustavo Rolla, se reuniram com produtores brasileiros e argentinos para um balanço dos oito anos de editais de coprodução entre os dois países e para propor melhorias e simplificações de processos nos editais futuros.

“Em sete edições desses editais, foram investidos US$ 1,8 milhões em 14 projetos de cada país. De 26 filmes contratados, 16 já foram lançados e quatro têm previsão de lançamento para 2019 ou estão em pós-produção. A maioria dessas produções correram o mundo, participando de festivais Internacionais e sendo comercializados em outros países. Sem dúvida, a chancela da coprodução aumenta essas oportunidades”, avalia Castro.

O presidente da Ancine também aproveitou a viagem à Argentina para realizar uma série de reuniões com instituições internacionais, entre elas o British Film Institute – BFI, para debater ações para reativar o acordo de coprodução entre Brasil e Reino Unido e de ampliar a cooperação entre os dois países, e o Eurimages, fundo do Conselho da Europa que presta assistência à coprodução, à distribuição e à exploração das obras cinematográficas europeias.

Ventana Sur

O Ventana Sur é o mercado mais importante de conteúdos audiovisuais na América Latina e já é um evento programado no calendário de distribuidores e compradores da indústria internacional. Seu objetivo é aumentar a distribuição internacional de filmes latino-americanos e estimular sua circulação na América Latina e no mundo. Este ano, o Ventana Sur recebe mais de 5 mil profissionais internacionais, entre eles distribuidores e profissionais de importantes redes e plataformas internacionais.

Durante o mercado, várias salas de cinema exibem filmes diariamente em sessões de market screening, oferecendo a potenciais compradores a oportunidade de assisti-los na grande tela. E uma moderna estrutura e videoteca (Vídeo Librería) permite aos compradores assistir às mais recentes produções da Argentina e da América Latina.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
Com informações da Ancine

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PERNAMBUCO: Edital “Sons na Tela” recebe inscrições até 26 de dezembro

A coletiv Charque Attack, em parceria com a Apipucos Produções, está selecionando, por meio do edital “Sons na Tela”, cinco músicas de artistas independentes, para a realização de videoclipes.

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A ideia dos realizadores é contribuir, por meio da produção audiovisual, para o fortalecimento de artistas locais independentes, priorizando mulheres, pessoas negras, e população LGBT+. De acordo com o edital, a organização “pretende ser um canal de fomento à arte e cultura marginal e periférica, levando em suas práticas e produções valores como criação colaborativa, diversidade de narrativas e originalidade em conteúdos”.

Acesse AQUI todas as informações e participe!

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Projetos da Rouanet injetaram R$ 49,78 bilhões na economia em 27 anos

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Estudo inédito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pelo Ministério da Cultura (MinC), mostra que a Lei Rouanet não só impulsiona a economia criativa brasileira, como gera dividendos para o País. A cada R$ 1 investido por patrocinadores em 53.368 projetos culturais por meio da Lei em 27 anos, R$ 1,59 retornaram para a sociedade por meio da movimentação financeira de uma extensa cadeia produtiva, que vai desde a equipe contratada para construção de um cenário à logística de transporte necessária para a montagem de um show.

O impacto econômico total da Lei Rouanet sobre a economia brasileira foi de R$ 49,8 bilhões, concluiu o estudo. O valor diz respeito à soma do impacto econômico direto (R$ 31,2 bilhões referentes ao valor total dos patrocínios captados historicamente, corrigido pela inflação) e do impacto indireto (R$ 18,5 bilhões, referentes à cadeia produtiva movimentada pelos projetos). O índice de alavancagem (R$ 1,59) é obtido por meio da divisão do impacto total (R$ 49,8 bilhões) pelo impacto direto (R$ 31,2 bilhões).

Esta é a primeira vez desde que a Lei foi criada, em 1991, que seu impacto é avaliado por meio de estudo. Para tanto, a Fundação Getúlio Vargas desenvolveu uma metodologia específica, que considera as seis áreas culturais contempladas pela Rouanet separadamente: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades (setor editorial), Música e Patrimônio Cultural (museus e memória).

Para o cálculo do impacto direto, foram considerados os valores captados via Lei Rouanet, corrigidos pela inflação. Não foram considerados outros valores arrecadados pelos organizadores, como patrocínios e recursos provenientes de outras fontes, nem receitas com a venda de produtos, como livros, catálogos e ingressos.

Para o cálculo do impacto indireto, a FGV analisou a cadeia de fornecedores movimentada pelos eventos de cada uma das áreas culturais contempladas no estudo. Não foram considerados os impactos pela ótica do consumo, que leva em consideração os gastos que o público dos eventos tem com hotéis, transporte, bares e restaurantes. Isso por causa da impossibilidade de se fazer pesquisa de campo junto ao público de cada um dos projetos já executados no âmbito da Rouanet. Caso esses dados tivessem sido considerados, os impactos seriam exponencialmente maiores.

“O estudo da FGV comprova que a Lei Rouanet é fundamental para o Brasil. Além de todo o benefício que ela traz para a cultura, garantindo a realização de milhares de projetos culturais Brasil afora, a Lei também tem grande impacto sobre a economia, gerando renda, emprego, arrecadação e desenvolvimento para o País”, afirmou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, durante o anúncio dos dados.

O estudo foi apresentado no Fórum Cultura e Economia Criativa, realizado pela Revista Exame, em São Paulo, nesta sexta-feira (14). O Fórum visa debater o potencial das atividades culturais e criativas, que têm crescido a taxas superiores às de setores tradicionais da economia brasileira.

Áreas top

Patrimônio Cultural, Artes Cênicas e Música são as áreas que, em termos de volume de recursos, geram maior impacto direto e indireto na economia, uma vez que os projetos nessas áreas possuem valores mais elevados. Só a área de Patrimônio Cultural (setor museológico) movimentou R$ 12,1 bilhões na economia desde 1993. Deste total, 66% de impacto econômico direto e 34% indireto. Em seguida vem Artes Cênicas, que injetou R$ 11,8 bilhões na economia no mesmo período – 61% de impacto direto. A área musical teve um impacto total de R$ 10,4 bilhões na economia brasileira, sendo 60% de impacto direto. O restante das áreas – Artes Visuais, Audiovisual e Humanidades tiveram impacto econômico total em torno de R$ 5 bilhões cada.

A área de Humanidades, que contempla o setor editorial (produtos e eventos literários) tem o maior índice de alavancagem individual. Ou seja, apesar de os projetos desta área terem um custo menor do que, por exemplo, os de Patrimônio, Música ou Artes Cênicas, sua execução gera um impacto proporcionalmente maior na cadeia produtiva do setor editorial do que o gerado por projetos nas áreas que exigem maior investimento. Para cada real de patrocínio aplicado em feiras literárias ou produção de livros, por exemplo, R$ 1,69 são movimentados na economia como um todo. A edição de um livro implica diagramação, impressão, atividades de edição (gastos diretos), compra de software, uso de energia elétrica, papel e logística de distribuição (gastos indiretos).

Seguem-se a Humanidades, o setor de Música, com índice de alavancagem de 1,64, o de Audiovisual, 1,61, Artes Cênicas com 1,60, Artes Visuais, 1,58 e o de Patrimônio Cultural, com 1,51.

A variação do índice de alavancagem é decorrente das especificidades da cadeia produtiva de cada uma dessas áreas e de como as atividades que as compõem (diagramação, impressão, logística etc.) impactam o restante da economia.

Metodologia

Para chegar aos números apresentados, primeiro foram analisadas as atividades e gastos listados nas planilhas orçamentárias dos projetos de cada área específica. Depois, foi feita a correspondência entre as atividades listadas pelos proponentes da Rouanet e as que compõem a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Criada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a CNAE é uma lista com todas as atividades de todos os setores da economia nacional. Para medir o impacto das atividades das áreas da Rouanet na economia como um todo, foi preciso fazer uma equivalência entre as atividades listadas pelos proponentes e as listadas na CNAE.

Dessa correspondência, foi gerada uma tabela com as principais atividades da cadeia produtiva de cada uma das seis áreas da Rouanet, de acordo com a terminologia utilizada pela CNAE. A partir desse mapeamento, criou-se um plano de contas para cada área, que é uma estrutura básica com as atividades e o percentual de gastos que cada uma delas representa para os projetos. O plano é, basicamente, uma padronização de onde (atividade) e como (porcentagem do gasto em relação ao orçamento total) são utilizados os recursos para a execução dos projetos.

Com os planos de contas em mãos, foi feita a análise do impacto que cada atividade tem na economia brasileira. Para fazer essa análise, foi utilizada a Matriz Insumo Produto (MIP), também do IBGE. A MIP cruza todas as atividades da economia umas com as outras, de modo a saber o impacto gerado por cada atividade, isoladamente, em todas outras. Ao final, a soma do percentual dos impactos da atividade em todas as demais mostra seu impacto total na economia. Essa soma é o chamado “multiplicador” da atividade.

Para se calcular o impacto de cada uma das seis áreas e da Rouanet como um todo, a FGV multiplicou os gastos (corrigidos pela inflação) com as atividades por seus multiplicadores e somou os resultados do plano de contas de cada área. A soma final corresponde ao impacto total dessa área na economia. Desse total, bastou subtrair o impacto direto, valor utilizado para a execução dos projetos, para a obtenção do valor do impacto indireto. Para se obter os índices de alavancagem, foi feita a divisão do valor do Impacto Total pelo Impacto Direto.

Sobre a Lei Rouanet 

A Lei Rouanet é o principal mecanismo de apoio à cultura do Brasil. Em 27 anos, por meio da Lei, foram realizados 53.368 projetos de teatro, dança, circo, cinema, literatura, artes visuais, música design, patrimônio cultural, festas populares e outros segmentos. Em média, são 1.976 projetos por ano, 164 por mês, 5 por dia. Esses eventos injetaram um total de R$ 17,6 bilhões na economia criativa brasileira, ou R$ 31,2 bilhões se considerado o valor corrigido pela inflação. E somente nos últimos 5 anos, a população teve acesso a 3,3 bilhões de ingressos gratuitos para projetos culturais.

Todos estes projetos não são financiados com recursos do Ministério da Cultura. Ao MinC, cabe analisar e aprovar os projetos culturais de acordo com critérios técnicos, sem qualquer avaliação subjetiva sobre o valor artístico ou cultural das propostas apresentadas, evitando assim, o dirigismo cultural.

Quem destina os recursos aos projetos aprovados pela Lei Rouanet é a sociedade civil – pessoas físicas e empresas que decidem patrocinar os projetos recebendo em troca a possibilidade de abatimento de parte ou da totalidade do valor patrocinado do Imposto de Renda a pagar. Para pessoas físicas, o limite da dedução é de 6% do IR a pagar; para pessoas jurídicas, 4%.

Isso significa que, ao ter um projeto aprovado pelo Ministério da Cultura, o produtor cultural ainda tem que sair em busca de patrocínio para garantir os recursos. Um projeto pode ter valor aprovado de R$ 100 mil e não conseguir patrocínio nenhum, ou seja, não captar nada, nenhum recurso. O valor aprovado do projeto, portanto, não é o que ele vai receber, de fato. O que conta mesmo é o valor captado.

A renúncia fiscal do governo federal com a cultura, ou seja, o que ele deixa de receber de Imposto de Renda, equivale a apenas 0,64% do total de incentivos concedidos em nível federal. Para o País, é muito pouco. Para a Cultura, é fundamental.

No final de 2017, o Ministério da Cultura promoveu mudanças significativas na Instrução Normativa (IN) da Rouanet, o que tornou a Lei ainda mais atraente para proponentes e patrocinadores. “A Lei ficou mais simples, mais transparente, mais adequada à realidade do mercado, mais justa a todos os atores do setor cultural, mais democrática e com controles mais eficientes”, diz o ministro da Cultura. O número de artigos foi reduzido pela metade (136 para 73), facilitando a compreensão das regras para uso do mecanismo. Com as medidas de eficiência adotadas na atual gestão, como a migração dos processos para plataformas on-line, o tempo de análise de projetos caiu de 200 para 40 dias. O passivo de projetos pendentes de análise de prestação de contas foi reduzido pela metade, de 14.982 em 2012 para 7.965 em 2018.

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

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