Arquivos da categoria: Textos

Cine Teatro de Timbaúba (PE) é pauta da visita do MinC Nordeste

17474213_749881461837270_1127219807_oOs primeiros passos para implementação do projeto de restauração, revitalização e reinauguração do centenário Cine Teatro Recreios Benjamin foram dados nesta quarta-feira (22) com a visita da representante do Ministério da Cultura à Timbaúba (PE).

A iniciativa visa resgatar o palco cultural da Mata Norte com ato que contou com a presença da representante do Ministério da Cultura no Nordeste, Maria do Céu, além da presença do prefeito Ulisses Felinto (PSDB), representantes da Fundação Jader de Andrade, lideranças locais, poder legislativo e executivo. Após a visita, Maria do Céu seguiu viagem para Garanhuns, agreste de pernambucano, onde irá cumprir agenda na localidade e visitar outras cidades do sertão de Pernambuco.

17474449_749883051837111_568784713_oNa programação das atividades houve reunião na prefeitura, vistoria do imóvel e encontro na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB com o conselho cultural do município que é formado por artistas e representantes da cultura local.

Felipe Ferreira Lima é Presidente do PPS no Recife, mesmo partido do atual Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS) e diz que  a proposta tem como prioridade analisar as condições in loco, ouvir a população e viabilizar um projeto oficial para o Ministério da Cultura. “A luta pela restauração do Cine é uma reivindicação antiga dos timbaubenses. O prédio fez 100 anos em 2016 e há anos não funciona porque parte do teto caiu”. Afirma!

Cine Teatro Recreios Benjamin

Popularmente conhecido como Cacareco, o Cine foi tombado em 1986 através do Patrimônio Histórico de Pernambuco. Fundado e inaugurado no dia 5 de março de 1916, pelo poeta e jornalista Jader de Andrade (1886-1931), o espaço recebeu diversos artistas nacionais e companhias teatrais. O escritor e teatrólogo Luiz Marinho (1926-2002), além de filho da terra foi um dos nomes que fez do espetáculo uma história renomada.

Dann Lacerda
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura / RRNE

Share

Artista usa histórias em quadrinhos para divulgar Orixás

OXUMFoi por meio da arte e dos traços clássicos das Histórias em Quadrinhos (HQs) que o baiano Hugo Canuto se propôs a contar a lenda dos Orixás. Inspirado no trabalho do quadrinista norte-americano Jack Kirby – o criador das HQs como conhecemos hoje –, Canuto, de modo despretensioso, decidiu recriar, em 2016, uma das principais capas da Marvel: Os Vingadores (The Avengers 4), publicada em março de 1964.

Ao invés de Homem Formiga, Thor, Homem de Ferro e Capitão América, a capa icônica da luta contra o mal foi ressignificada por Canuto. A capa passou a chamar-se The Orixas e trouxe Xangô, o orixá da justiça, entre seus destaques. O sucesso foi imediato e a capa com os orixás representados pelo quadrinista brasileiro teve ampla repercussão nas redes sociais tanto no Brasil quanto fora.

Dia de luta pela eliminação da discriminação racial

Na semana em que se comemora o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, o MinC conversou com Canuto para exemplificar como a cultura é uma ferramenta poderosa no combate ao racismo e à intolerância. A partir de manifestações culturais como os HQs, a linguagem antes restrita a grupos específicos alcança novos públicos e ajuda a mudar conceitos.

“Se esse projeto, que começou de maneira simples e vem crescendo por causa da relação com o público, contribuir para demolir os muros da ignorância e intolerância, dissolver os preconceitos mostrando a grandeza e importância da herança africana na formação da identidade brasileira, então teremos cumprido como nossos objetivos”, destaca. Para ele, a valorização dos aspectos culturais afrobrasileiros seria um dos principais meios de combate contra a discriminação racial. No Brasil, os negros representam cerca de 54% da população, segundo levantamento feito pelo IBGE.

The Orixas deu o estímulo que Canuto precisava para levar adiante um projeto ainda maior, o lançamento de Orixás – Contos de Òrun Àiyé, que irá transportar as narrativas da cultura Yorubá para o universo das Histórias em Quadrinhos, em um álbum colorido e, inicialmente, com 80 páginas. A expectativa é que o projeto, financiado coletivamente, seja oficialmente lançado ainda no primeiro semestre de 2017.

Massacre de Shaperville

Há exatos 57 anos, o que era para ser um protesto pacífico contra a segregação racial em um bairro de Joanesburgo, na África do Sul, acabou se transformando em uma violenta ação conhecida como Massacre de Shaperville. Para homenagear as dezenas de pessoas mortas e feridas durante o conflito, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a data de 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Leia a íntegra da entrevista com Hugo Canuto:

Como você considera que o projeto, seja na recriação da capa icônica do Kirby ou mesmo na criação dos Contos de Orun Aiyé (que ainda está em processo de elaboração), contribuem para a reafirmação da identidade afrobrasileira? Aliás, esse era o propósito inicial? 

Acredito que é preciso afirmar a diversidade cultural do Brasil. Somos um dos países com maior diversidade de regiões e povos no mundo, múltiplas línguas, há muito o que dizer sobre isso. Como alguém nascido na Bahia, a influência africana na cultura é parte predominante de nossa identidade, e para além do aspecto religioso, atua nos hábitos, no falar, na gastronomia, nas relações interpessoais. Aos 10 anos, li o Lendas Africanas dos Orixás, livro escrito por Pierre Verger, descobrindo a importância daquelas entidades vindas de além-mar, cujas estátuas pairam nas águas do Dique do Tororó em Salvador, na praia do Rio Vermelho, na arte de Carybé, nos mercados e ruas. Como artista, sempre busquei entender o papel dos mitos e das religiões, forças atuantes na formação das sociedades. No entanto, graças a um modelo de educação deficiente, a história da África e sua herança na identidade do país ainda é subestimada, bem como o conhecimento sobre a civilização Yorubá, uma das mais refinadas do continente por sua arte, música, história e desenvolvimento urbano ainda precisa ser ampliado. Apesar da lei 10.639/03, que versa sobre o ensino da cultura afro-brasileira e africana, ainda há muito que avançar. Logo que decidi produzir a História em Quadrinhos, retornei para Salvador, Bahia, buscando estudar, consultar bibliografias e mergulhar nas narrativas relacionadas aos Orixás, desenvolvendo a pesquisa a partir de autores consagrados como Pierre Verger, Edson Carneiro, José Beniste, Reginaldo Prandi. Apesar de não se configurar como obra religiosa, ainda assim o processo vem sendo feito com todo o cuidado e respeito, através de visitas a alguns terreiros, entrevistas e diálogos com lideranças religiosas tradicionais, de maneira orgânica, pois nosso objetivo é honrar esse importante alicerce da cultura brasileira.

Em seu primeiro trabalho autoral, A canção de Mayube, já trazia esse resgate de identidade cultural a partir de lendas dos povos indígenas. Como é, para você, a junção o universo dos HQs com as histórias ancestrais dos povos que formaram o Brasil? 

A Canção de Mayrube é nosso principal projeto. Levei alguns anos construindo um universo fictício que, diferente de outros do gênero, se baseia nos povos e lendas que formaram a América Latina, como Guaranis, Nagôs, Incas e Bascos. Em 2007, já esboçava o começo da Canção, mas ainda entre brumas…foi quando tive a experiência de viajar para a terra dos Kiriris, como conto na introdução da revista A Canção de Mayrube, e descobrir que meu avô materno nasceu lá, alguém que foi uma referência de aventuras e histórias. E essa descoberta acendeu a luz do que seria Mayrube. Fui costurando os elementos e assim surgiu o universo Mayrube, das mil páginas de anotações e artes que aos poucos transformo em histórias sobre um continente imaginário esperando para ser trazido a vida, de florestas e cidades douradas, oceanos verdes, deuses selvagens e trovões. Pretendo lançar em 2018 uma nova edição da Canção de Mayrube.

Retratar a mitologia dos orixás nos quadrinhos ajuda a diminuir os preconceitos que envolvem as religiões de matriz africana no País? Como fica essa questão da representatividade?

A fonte inesgotável e poderosa dos mitos revive e regenera o inconsciente coletivo, reafirmando as tradições e nos lembrando de que, por trás de um mundo de luzes e consumismo, existe algo maior que une os povos. Quando falamos das histórias em quadrinhos, se trata de uma linguagem global, presente do Japão à Argentina, uma estética que permite múltiplas narrativas e reinvenções. A importância está em adaptar para essa linguagem narrativas que atravessaram o tempo e as distâncias, mantendo a mesma sabedoria e encantamento de quando eram contadas nas velhas cidades da África ocidental. Acredito ser necessário valorizar um dos pilares do Brasil, que infelizmente ainda sofre com discriminação e preconceitos. Se esse projeto, que começou de maneira despretensiosa e vem crescendo graças a relação com o público, contribuir para demolir os muros da ignorância e intolerância, dissolver os preconceitos mostrando a grandeza e importância da herança Africana na formação da identidade brasileira, então teremos cumprido como nossos objetivos.

Como foi a receptividade dos seus trabalhos (Canção de Mayrube e a capa The Orixas) com o público de uma forma geral? A reação do público o surpreendeu? 

Desde o início, o público entendeu a intenção do projeto, pois recebemos muitos depoimentos de professores que estão levando as artes para seus alunos nas escolas e universidades, ou brasileiros vivendo no exterior que desejam apresentar esse aspecto do país. Sejam eles adeptos ou não das religiões de matrizes africanas, há um interesse imenso, que ultrapassou o Brasil. Muitos Americanos do Norte, pessoas do Benin, Nigéria e até Cingapura entraram em contato para saber sobre o projeto. Recentemente, passei por uma experiência fantástica. Fui convidado pelo terreiro Ilê Ibírìn Àse Ayira, ou Vintém de Prata, da mãe Marlene, situado em Salvador, Bahia, para participar de um Sarau Beneficente. Lá, doamos nossas artes para venda e fiquei autografando os pôsters. Veio um menino com seus cinco ou seis anos, Gabriel, e quando viu a imagem de Iansã, espada em punho, raios, pulou do colo da mãe e pegou para ele, dizendo que queria levar. Para mim, como artista, é uma alegria ver que talvez nosso trabalho possa desconstruir, desde cedo nas crianças, a visão demonizada e preconceituosa que se tem do povo de santo, das suas denominações e tradições.

Dann Lacerda
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura / RRNE

Share

PERNAMBUCO: Secult e Fundarpe lançam Edital para Comissões do 2º Prêmio Ariano Suassuna

A Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe, tornam público o Edital de Convocatória que irá selecionar profissionais para compor as comissões do 2º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. As inscrições, que poderão ser feitas no período de 31 de março a 13 de abril, são direcionadas para maiores de 18 anos, que comprovem experiência profissional nas áreas de Cultura Popular e de Dramaturgia, envolvendo a análise de projetos culturais em editais ou concursos, ou ainda notório saber, especialistas, pesquisadores, artistas, mestres populares, críticos, curadores ou integrantes de comissão julgadora em festivais ou mostras.

Como remuneração, os profissionais selecionados para cada uma das duas comissões que integram o concurso, receberão o valor bruto de R$ 3.000,00.

Confira AQUI o Edital e a Ficha de Inscrição.

Sobre o Prêmio Ariano Suassuna – Em sua segunda edição, a premiação vai destinar recursos na ordem de R$ 151 mil para incentivar a produção dramatúrgica de Pernambuco, por meio da publicação de textos inéditos, e estimular ainda a preservação das nossas expressões culturais mais populares. O Edital recebe inscrições até o próximo dia 31 de março e o resultado será anunciado em 16 de junho, data em que o mestre Ariano Suassuna completaria 90 anos.

Share

Novas regras da Rouanet são publicadas no Diário Oficial

33190774960_5bd5f4b247_zAs novas regras da Lei Rouanet, trazidas pela Instrução Normativa nº1/2017, foram publicadas na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU). As alterações no texto normativo foram apresentadas à imprensa nessa terça-feira pelo ministro Roberto Freire, em Brasília.

A IN traz ferramentas tecnológicas para aumentar o controle, a fiscalização e a transparência dos projetos culturais candidatos a captar recurso pela Lei Rouanet, que passarão a ter prestação de contas em tempo real. Visam ainda garantir os fundamentos da Lei: fomentar a cultura nacional de forma descentralizada, democratizando o acesso aos recursos do incentivo fiscal e aos produtos culturais provenientes dos projetos apoiados via Lei Rouanet. As novas normas buscam, ainda, evitar a concentração por proponente (pessoa física ou jurídica que apresenta o projeto), por região do País, por projeto e por beneficiário (público que consome cultura).

Além disso, as novas regras otimizam os fluxos de análise, o que deve reduzir o tempo médio entre a admissão de um projeto e sua execução e desonerar os gastos do Estado com a avaliação de projetos sem perspectiva real de viabilidade de execução.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
Share

Sai resultado dos recursos do concurso para seleção do emblema do Patrimônio Cultural

card_concursoO Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) divulga o resultado dos recursos da fase de homologação de inscrições dos candidatos, e a lista final de inscrições homologadas.

O concurso tem como principal objetivo estabelecer um novo marco para a promoção, difusão e a sinalização do Patrimônio Cultural Brasileiro, por meio de um Emblema específico, a exemplo do que ocorre com o Patrimônio Mundial e Patrimônio Imaterial da Humanidade, da UNESCO, e do Patrimônio Cultural do MERCOSUL e do Patrimônio Cultural Europeu.

A Comissão Julgadora se reunirá em abril para avaliação das proposta e o resultado preliminar do concurso será divulgado até dia 10 de maio de 2017. Acompanhe: https://goo.gl/qg9N9R

Share

Comunicado aos proponentes da Lei Rouanet

article (1)A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura informa que o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) estará fechado para o recebimento de novas propostas a partir desta quarta-feira (22), visando os ajustes necessários nos processos de admissão conforme as novas regras da Instrução Normativa nº1/2017, publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União. Efetivaremos a remessa de novas propostas a partir de 10/04/2017. Para os projetos já em execução, o sistema funcionará normalmente.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
Share

Documentário premiado internacionalmente teve apoio do MinC

O documentário “Divinas Divas”, dirigido por Leandra Leal, foi eleito o melhor filme pelo voto popular no festival South by Southwest (SXSW), no último sábado (18), nos Estados Unidos. A obra foi realizada com apoio do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual (SAv).Divinas DivasO filme resgata a história de oito artistas – os primeiros a se travestirem de mulher nos palcos cariocas da década de 1960. “Divinas Divas” foi um dos oito contemplados pelo edital Longa DOC, lançado em 2013 pela SAv. A iniciativa da Secretaria apoiou, com até R$ 450 mil, documentários brasileiros inéditos e originais, de longa-metragem, com temática livre.

A produtora e roteirista Carol Benjamin explica que o aporte do Ministério foi significativo para a realização de “Divinas Divas”. “Passamos anos na labuta, ouvindo muitos ‘nãos'”, conta. “Lidamos com dois tabus: a questão da velhice e dos travestis. Vimos muitas portas se fecharem até sermos contemplados pelo edital. Foi importante encontrar no MinC esse olhar sensível”, completa.

Sobre a premiação no festival estadunidense, Carol diz que foi algo inesperado. “Não tinha nenhuma expectativa. Tivemos uma boa entrada na imprensa, e as sessões foram enchendo cada vez mais. Fiquei surpresa. Um prêmio faz diferença para a carreira do filme.” A data prevista para a produção entrar em cartaz é 22 de junho.
Novas oportunidades

Com o objetivo de valorizar novos talentos e incentivar potenciais regionais, contemplando a diversidade cultural, a Secretaria do Audiovisual do MinC deve lançar, ainda neste semestre, sete editais. Além do Longa DOC, estão previstos editais de Curta Metragem; Mostras e Festivais; Desenvolvimento de Roteiro; e Credenciamento de Especialistas. Outros dois são inéditos e visam atender a demandas do mercado: um direcionado a canais culturais na web e outro para o desenvolvimento de aplicativos de cultura.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

Share

Fundo Setorial do Audiovisual investe mais de R$ 2,5 milhões em cinema e televisão

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) divulgaram uma nova lista de projetos para cinema e televisão selecionados em chamadas públicas de fluxo contínuo que serão contemplados com investimentos do Programa Brasil de Todas as Telas. Entre os projetos anunciados estão dois longas-metragens para as salas de exibição, dois projetos documentais para a TV paga e a renovação de um núcleo criativo. O investimento total nos cinco projetos é de cerca de R$ 2,5 milhões, em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).BrTT ano 3_azul_2Dois projetos para a TV foram contemplados pela Chamada Prodav 01/2013: a segunda temporada da série Foliar Brasil doc, de Carolina Paiva, com estreia prevista para o canal CineBrasil TV; e o telefilme Feminino singular, de Sandra Werneck, para o Canal Curta!.

Duas chamadas públicas direcionadas ao investimento em projetos para o cinema também tiveram projetos contemplados. A Chamada Prodecine 03/2016, que disponibiliza recursos para a fase de comercialização, investirá no documentário Santoro – o homem e sua música, de John Howard Szerman. Já pela chamada Prodecine 04/2013, que oferece a complementação de recursos, foi aprovado o investimento no projeto Seara de vento, de Sérgio Tréfaut.

Finaliza a lista a aprovação da renovação do apoio ao núcleo criativo Mira Lab, liderado pelo diretor e roteirista Leonardo Levis, sob responsabilidade da produtora Mira Filmes, pela Chamada Pública Prodav 13/2016.

Saiba mais sobre o Programa Brasil de Todas as Telas

O Programa Brasil de Todas as Telas, lançado em julho de 2014, foi moldado para atuar na expansão do mercado e na universalização do acesso às obras audiovisuais brasileiras. Trata-se de uma ampla ação governamental que visa transformar o País em um centro relevante de produção e programação de conteúdos audiovisuais. Foi formulado pela Ancine, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e com a colaboração do setor audiovisual por meio de seus representantes no Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual.

Até meados de janeiro de 2017, o Programa Brasil de Todas as Telas já aprovou 593 propostas de financiamento de longas-metragens e 531 propostas de séries e telefilmes. O Programa também já investiu em 263 propostas de projetos em fase de desenvolvimento e em 69 núcleos criativos em todas as regiões do País, que gerarão 398 novas obras audiovisuais.

Agência Nacional do Cinema (Ancine)
Ministério da Cultura

Share

Novas regras da Rouanet ampliam fiscalização e transparência e descentralizam acesso à Cultura

articleO Ministério da Cultura anunciou nesta terça-feira (21/3) um pacote de mudanças que vai corrigir as principais distorções da Lei Rouanet. Os mecanismos estabelecidos pela nova Instrução Normativa (IN 1/2017), que substitui a publicada em 2013 (IN 1/2013), visam garantir os fundamentos da Lei: fomentar a cultural nacional de forma descentralizada, democratizando o acesso aos recursos do incentivo fiscal e aos produtos culturais oriundos dos projetos apoiados via Lei Rouanet. As novas normas evitam a concentração por proponente (pessoa física ou jurídica que apresenta o projeto), por região do país, por projeto e por beneficiário (público que consome cultura).

Foram também criadas ferramentas tecnológicas para aumentar o controle, a fiscalização e a transparência dos projetos, que passarão a ter prestação de contas em tempo real. Além disso, as novas regras otimizam os fluxos de análise de projetos, o que deve reduzir o tempo médio entre a admissão de um projeto e sua execução e desonerar os gastos do Estado com a análise de projetos sem perspectiva real de viabilidade de execução.

Ao apresentar a nova IN, o ministro da Cultura, Roberto Freire, defendeu as alterações como resposta às críticas feitas à Lei de forma a garantir sua manutenção como principal mecanismo de incentivo à produção cultural do Brasil. “Algumas críticas eram pertinentes, como a concentração de recursos, priorizando determinadas regiões. Os resultados do desmantelo que o País sofreu num processo de desgaste que afetou o Ministério da Cultura e a Rouanet também exigiam de nós uma posição mais ofensiva, de definição de caminhos”.

“Tivemos como principal preocupação a transparência dos processos. No Brasil de hoje, o acompanhamento da prestação de contas em tempo real é um avanço muito importante que será trazido à Lei Rouanet com a vinculação da conta única do Banco do Brasil e a publicação da movimentação dos recursos públicos no Portal da Transparência. Isso proporcionará que o passivo pendente de análise existente em cerca de 18 mil projetos seja desbastado”, destacou o ministro.

Freire ainda explicou que as questões passíveis de regulamentação puderam ser realizadas via Instrução Normativa, sem a necessidade de uma reforma legislativa neste primeiro momento. “Com a IN não vamos engessar. Se efetivamente não tivermos respostas, poderemos fazer novas alterações, sempre levando em consideração as contribuições de produtores culturais e demais grupos diretamente envolvidos. Por ser IN, poderemos produzir quaisquer alterações sem atropelo naquilo que será apresentado como resultado para a cultura brasileira”.

Seguem, abaixo, as principais soluções que a nova Instrução Normativa traz para sanar os gargalos atuais:

CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS PROJETOS CULTURAIS

Cenário atual: Ministério da Cultura acumula um passivo de 18 mil projetos culturais apoiados via Rouanet com prestação de contas pendentes de análise. A falta de uma ferramenta tecnológica para inserção eletrônica de notas fiscais contribuiu para o acúmulo de processos, pois as notas eram enviadas fisicamente (em papel) ao MinC.

Nova regra:

  • A prestação de contas será feita em tempo real a partir de um novo modelo de transação eletrônica, por meio de conta vinculada do Banco do Brasil, que possibilitará a comprovação virtual dos gastos. Estes serão informados ao MinC pelo Banco do Brasil em 24 horas após a movimentação da conta. O pagamento com recursos fruto de incentivo fiscal do governo ainda estará disponível no Portal da Transparência para o controle social.  A medida vai evitar a utilização indevida dos recursos e permitir a identificação rápida de possíveis ilícitos cometidos.  A movimentação dos recursos captados estará disponível no Portal da Transparência e será acessível a toda a sociedade.
  • O sistema eletrônico do MinC de apresentação de propostas culturais será interligado à Receita Federal, e terá trilhas de verificação de riscos, o que tornará possível a identificação imediata de proponentes com pendências com a União. As trilhas identificarão ainda a relação entre proponentes e fornecedores, alertando sobre conflitos de interesse na condução dos projetos.

DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS RECURSOS DO INCENTIVO FISCAL E DA PRODUÇÃO CULTURAL

Cenário atual: Nos últimos anos, empresas de grande porte foram responsáveis por enormes captações para a execução de projetos culturais utilizando-se de incentivo fiscal.  A instrução normativa de 2013 não limitava a lucratividade de projetos incentivados com recursos públicos. Pela antiga regra, não havia limite de captação para valor do produto cultural (ingresso, catálogos, livros) nem teto de captação por projeto.

Nova regra:

  • Em um ambiente de escassez de recursos públicos e de grandes desafios na democratização do acesso, a nova instrução normativa estabelece limites anuais de captação de recursos por proponente e por projeto cultural, e ainda define o valor de cada item orçamentário. Também foi estabelecido limite de valor médio dos produtos culturais (ingressos, catálogos, livros) da ordem de R$ 150. Estes limites atendem uma demanda do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em 2016, publicou acórdão recomendando ao MinC não aprovar projetos com excessiva lucratividade.
  • O valor dos tetos pode chegar a, no máximo, R$ 10 milhões por projeto, e a R$ 40 milhões por proponente/ano.
  • O teto por projeto é escalonado de acordo com o perfil do proponente: 1. Micro Empresário Individual (MEI) e Pessoa Física terão valor máximo de R$ 700 mil, com até quatro projetos; 2. Para os demais empresários individuais (EI), o valor máximo é de R$ 5 milhões, com até seis projetos; 3. Para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedades Limitadas (Ltda) e demais pessoas jurídicas, o valor máximo é de R$ 40 milhões, com até dez projetos. Estão isentos destes limites de captação de recursos produtos culturais que tratem do patrimônio, área museológica e Planos Anuais, devido à especificidade do alto custo dos mesmos.
  • Limite de lucratividade: a bilheteria ou o valor dos produtos culturais não podem ser maiores do que o custo total do projeto aprovado pelo MinC. Do total do valor do projeto, no máximo 20% poderá ser gasto com divulgação.
  • O produto cultural (espetáculo, show, teatro etc) deverá utilizar, no máximo, R$ 250 por beneficiário (público consumidor) – assim evita-se que projetos muito onerosos atendam um público restrito.
  • O custo de cada item orçamentário deverá estar de acordo com um modal de precificação, o que deve orientar o pagamento para contratação de fornecedores. Os valores foram estabelecidos a partir de uma métrica do que realmente foi apresentado pelos projetos que tiveram apoio via Lei Rouanet desde 2009.

DESCONCENTRAÇÃO REGIONAL E EQUILÍBRIO DA DISTRIBUIÇÃO DE ACESSO À CULTURA

Cenário atual: 80% dos projetos culturais apoiadas via incentivo fiscal (Lei Rouanet) se concentram na Região Sudeste. Em seguida vem a região Sul, com 11% dos recursos captados. A Região Nordeste capta 5,5%. A Centro-Oeste, 2,6%. E o Norte fica com apenas 0,8% dos recursos captados. Na regra antiga, não havia incentivo para desconcentração.

Nova regra: Projetos integralmente realizados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm um teto maior, de R$ 15 milhões por projeto. Os custos de divulgação também podem ultrapassar os 20% do valor do projeto e chegar a 30%. Nessas regiões, não há limite para número de projetos por ano. Ao contrário, o proponente é estimulado a apresentar um número grande de projetos nestas regiões: quem apresentar mais do que quatro projetos por ano (número máximo estabelecido para o Sudeste e Sul), poderá captar 50% a mais do que o limite de captação estabelecido.

REDUÇÃO DE CUSTOS PARA O ESTADO

Cenário Atual: Atualmente, a cada quatro projetos aprovados pelo MinC, apenas um consegue captar os 20% necessários ao começo da sua execução – o que classifica o projeto como “executável”. Portanto, o MinC despende recursos financeiros na contratação de pareceristas e tempo na emissão de pareceres técnicos de projetos sem efetiva possibilidade de execução., Não há atualmente exigência para que o proponente (pessoa física ou jurídica que apresenta o projeto) comprove que o seu projeto é “executável” antes de encaminhá-lo a um parecerista.

Nova regra: Antes de enviar o projeto para um parecerista, o Ministério vai priorizar os projetos que já tenham captado 10% dos recursos do orçamento aprovado. Deste modo, serão analisados com prioridade projetos com maior chance de execução viável.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
Share

Pontos de Cultura do Nordeste se reúnem em Pernambuco para Encontro de Produção Cultural Colaborativa

Entre os dias 30 de março e 1º de abril, diversos coletivos, pontos de cultura e instituições do Nordeste, do Norte e do Sul, estarão reunidos na capital pernambucana para trocar experiências sobre o a Implementação da Tecnologia Social das Produtoras Culturais Colaborativas em seus territórios e demonstrar como o modelo de economia solidária, gerida pela própria população, tem melhorado a vida em diversas comunidades brasileiras atualmente.

exibir_imagemDe acordo com o Instituto Brasileiro de Tecnologias Sociais (ITS/Brasil) as ações tecnológico-sociais são uma denominação moderna para “um conjunto de técnicas e metodologias transformadoras, desenvolvidas e/ou aplicadas na interação com a população e apropriadas por ela, que representam soluções para inclusão social e melhoria das condições de vida da população”.

O II Encontro Nordeste das Produtoras Culturais Colaborativas acontece pela primeira vez no Recife. A primeira edição foi realizada em Outubro de 2013, na Faculdade de Educação da UFBA, em Salvador. Participarão do encontro a Rede Colaborativa iTEIA.NET (Pontão de Cultura Digital), Condomínio do Empreendedor Cultural (Salvador/BA), Universidade Livre de Teatro, do Teatro Vila Velha (Salvador/BA), Produtora Colaborativa da Chapada Diamantina (Chapada Diamantina/BA),  Associação de culto Afro Itabunense (Itabuna/BA), Colivre (Salvador/BA), Centro de cultura da Vila de Ponta Negra (Natal/ RN), A Ponte  (Cachoeira/BA), Coletivo Tear Audiovisual (Recife/PE), Produtora Colaborativa.PE (Arranjo Produtivo Local), Umbigada no Ar (Olinda/PE),  Laia Laboratório (Camaragibe/PE) além de duas organizações de outras regiões do país que também integram a rede e organizarão encontros regionais no segundo semestre deste ano: o Coletivo Casa Preta (Belém /PA) e a Produtora Outros 500 (Porto Alegre/RS).

A abertura do encontro acontecerá no dia 30 (quinta-feira) na sede da ONG Gestos (Boa Vista). No primeiro dia a programação é composta por debates sobre movimentos sociais e comunicação, além de uma mostra audiovisual com vídeo produzidos pelos coletivos participantes. A noite promete muita animação no Bar Apolo 17 (Recife Antigo), com a edição
especial do Palco Livre, com Poesia de Improviso e com a participação do DJ Charles ZamboHead. As bandas, músicos, poetas e artistas que tiverem interessados em se apresentar no Palco Livre podem se inscrever pelo link: www.corais.org/colaborativas/node/94695

No dia 31 (sexta-feira) serão realizados debates no Centro de Educação da UFPE, pela manhã, a partir das 9h, com os temas Subjetividades Coletivas, Educação Popular, Tecnologias Sociais e Economia Solidária e na parte da tarde, a partir das 14h, especificamente sobre Aplicação da
Lei Cultura Viva. A programação cultural acontecerá na Praça da Várzea a partir das 20h com as apresentações dos Batuqueiros do Silêncio, do Coco Raízes do Capibaribe, do Forró de Cabeça e com a participação do DJ VirguLINUX nos intervalos.

No dia 1º (sábado) as atividades se dividem entre as oficinas de Moedas Sociais Digitais, com Pedro Jatobá; de Acervo Cultural Multimídia, com Carlos Lunna; de Criação de Brinquedos Populares, com Mestre Arraia; Batucadas do Samba de Pele e Arco e de Batucadas do Coco de Senzala, com Mestre Zé Negão, Patrícia Araújo e Marcone Alves, pela manhã, às 09h, no Centro de Educação da UFPE, e pela tarde, a partir das 14h, no bairro de Guadalupe, em Olinda, será realizado um debate sobre a Aplicação da Lei Cultura Viva, e uma roda com os encaminhamentos do Encontro. Durante a noite, a partir das 18h, na Marím dos Caetés, subirão ao palco o anfitrião Coco de Umbigada e os convidados especiais o Mestre Zé Negão e
a Sambada da Laia, o Mestre Zé Lasca Vara e Nilton Jr.

O II Encontro Nordeste das Produtoras Culturais Colaborativas faz parte da execução do plano de trabalho do Projeto da Rede das Produtoras Culturais Colaborativas que foi aprovado em 1º lugar na categoria nacional do edital Cultura de Redes, promovido pelo MinC em 2015. Esta tecnologia social foi certificada pela Fundação Banco do Brasil (e.eita.org.br/produtora-cultural-colaborativa) , no ano de 2015, passando a fazer parte do banco de tecnologias sociais da entidade. O projeto aprovado teve como entidade proponente o Instituto Intercidadania mas com foco na rede atualmente constituida por 28 organizações em quatro regiões do pais que colaboram para a melhoria desta tecnologia social.

Para participar basta fazer sua inscrição gratuita até o dia 30 de março no link: corais.org/colaborativas

Share