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MinC sela acordo para realização de feiras de livros no Cariri

photo4999241679873615786O Ministério da Cultura (MinC) firmou parceria com a Secretaria de Cultura do Ceará para a realização de uma série de feiras de livros itinerantes na Região do Cariri cearense. O acordo foi selado pelo diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), Cristian Brayner, durante viagem realizada a Fortaleza na última semana.

De acordo com Cristian, o acordo vem ao encontro da política de descentralização das feiras literárias proposta pelo ministro Roberto Freire. “O objetivo é fomentar a política de livro e leitura em regiões com forte vocação cultural e evitar que sejam feitos investimentos apenas em grandes cidades do País”, afirmou.

O secretário de Cultura do Ceará, Fabiano Piúba, irá identificar quantos municípios, dos 29 que integram o Cariri cearense, poderão participar do festival literário. A ideia é promover ainda este ano feiras itinerantes que percorrerão as dezenas de cidades daquela região. “O Ministério da Cultura quer facilitar o diálogo entre os municípios para que estes possam se tornar cada vez mais empoderados. Para isso, o MinC deverá financiar algumas dessas feiras e firmar parcerias com universidades que deem suporte aos eventos”, informou Cristian.

A região do Cariri cearense foi escolhida para receber a primeira série de feiras literárias itinerantes apoiadas pelo MinC pela forte tradição em cultura popular. “A pretensão é estimular a leitura. Nós sabemos que a prática da leitura começa na infância e é o município que consegue chegar de forma mais eficiente nos públicos-alvo de um festival de livros, por exemplo. Assim, o País forma leitores e movimenta o mercado editorial. É muito comum que o mercado ignore as potencialidades dos leitores das cidades pequenas”, lamentou.

As feiras ainda não têm data marcada, mas devem acompanhar as festas do calendário cívico e religioso da região.

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Freire apresenta IN da Rouanet a produtores de musicais

photo4996839822492542895As alterações que estão sendo propostas para regular pontos da Lei Rouanet foram apresentadas pelo ministro da Cultura, Roberto Freire, a representantes da Associação dos Produtores de Teatro Musical (APTM). O encontro ocorreu no gabinete do ministro, em Brasília, nesta segunda-feira (20).

A revisão dos normativos da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, será por meio de uma Instrução Normativa (IN), visando seu aprimoramento. O novo regulamento será publicado pelo Ministério da Cultura (MinC) em breve.

“Nosso setor, ao contrário do que o senso comum aponta, ainda não é forte o suficiente para caminhar sozinho. Precisamos do incentivo da Lei Rouanet e acreditamos que a revisão deva trazer métricas mais apropriadas para as produções de teatro musical”, apontou a presidente da APTM, Cristina Morales, que agradeceu a disponibilidade do ministro em receber os representantes da associação. Questões referentes a venda de ingressos no valor de meia-entrada e a importância de democratizar o acesso do público a projetos apoiados pela Rouanet permite foram outros temas na pauta da reunião.

O MinC trabalha na modernização do sistema da Lei Rouanet para aumentar a segurança na fiscalização, alinhado aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União. A IN também trará teto de valor para os projetos culturais com o objetivo principal de promover a descentralização da cultura brasileira.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, José Paulo Martins, participou da reunião, assim como outros representantes da APTM: Fábio de Oliveira, Renata Alvim, Carlos Konrath, Stephanie Mayorkis, Carlos Cavalcanti e Marllos Silva.

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Um teto para a Lei Rouanet

Entrevista concedida pelo ministro Roberto Freire, publicada no Jornal Valor Econômico na última sexta-feira, dia 17.
Por Robinson Borges e Rosângela Bittar | De Brasília
“Se tenho R$ 1 bilhão de renúncia fiscal, se deixo que isso fique para poucos espetáculos, gero concentração, não democratizo o acesso”, diz Roberto Freire (Fotos: Acácio Pinheiro – Ascom/MinC)

O ministro da Cultura, Roberto Freire, vai anunciar nos próximos dias uma instrução normativa para a Lei Rouanet. Sua principal ação será fixar um limite de valor para o proponente e para o patrocinador cultural. Com essa medida, pretende atacar duas distorções bastante criticadas da lei de incentivo: a concentração e a regionalização. Um projeto não poderá ultrapassar o limite de R$ 10 milhões, salvo as exceções previstas na lei, como construção e restauração de obras. Haverá também uma barreira de valor para o patrocinador, ainda não definida. Se uma companhia quiser ultrapassar esse teto, terá de incentivar projetos em regiões que não têm tanto retorno de imagem. Se tenho R$ 1 bilhão de renúncia fiscal, se deixo que isso fique para poucos espetáculos, gero concentração, não democratizo o acesso”, diz Freire ao Valor.

A Lei Rouanet é a principal ferramenta de estímulo à cultura no Brasil, responsável por cerca de 80% dos recursos destinados ao setor. No ano passado, entretanto, houve uma redução de projetos aprovados e no valor de recursos aportados. A má fase já vinha de antes: em julho, iniciou-se a Operação Boca Livre, da Polícia Federal, que investiga desvio de recursos em projetos culturais com uso de isenção fiscal. Pouco antes, havia começado a abertura da CPI da Rouanet, que apura irregularidades na concessão de benefícios fiscais por meio da lei de incentivo.

Com a instrução, Freire pretende diminuir o passivo que a Lei Rouanet tem frente a opinião pública. “Estou querendo definir algo que corresponda à política de incentivo e, ao mesmo tempo, responda a alguma indignação por você olhar para um projeto que pede somas astronômicas. É o desperdício. Desperdício, porque o dinheiro é público”, comenta.

Pernambucano, Roberto Freire, de 74 anos, foi eleito deputado federal pelo PPS, partido que presidiu. Ele já havia sido sondado pelo presidente Michel Temer para ficar responsável pela Cultura no início do governo, quando a pasta teria seu status reduzido a uma secretaria. No entanto, foi indicado oficialmente para o cargo em novembro, logo depois da ruidosa saída de Marcelo Calero. O ex-ministro da Cultura pediu demissão após afirmar que o então ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria do Governo) o teria pressionado a produzir parecer técnico para favorecer seus interesses pessoais.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão que está submetido à pasta da Cultura, havia permitido a construção de um prédio de até 13 andares numa região tombada de Salvador, mas o projeto original era de 31 andares. Geddel teria interesse no imóvel, pois seria proprietário de um dos apartamentos mais altos.

“O grave seria se os ministros tivessem continuado e se não tivéssemos referendado a decisão do Iphan. Aí você podia espantar. ‘Um ministro caiu?’ Ótimo! É sinal de que estamos numa democracia e que as leis são respeitadas, diferentemente de governos passados”, diz.

Com um bolo total de cerca de R$ 2 bilhões, orçamento dividido com a Ancine – que fica com a maior fatia -, o Ministério da Cultura enfrenta escassez de recursos. Freire tenta convencer o governo Temer a não contingenciar os recursos do Fundo Nacional de Cultura, um instrumento para compensar a regionalização e a concentração das produções culturais. “Se houvesse um bom entendimento do governo, esse fundo não teria contingenciamento, porque não depende de arrecadação do governo. Depende de 3% da loteria”, afirma “Nesse momento de crise, a discussão é saber se vai continuar.” Hoje, são contingenciados R$ 280 milhões. O que chega ao ministério não ultrapassa os R$ 60 milhões.

Apesar de enaltecer as realizações da Ancine, o ministro considera a hipótese de transferir parte dos recursos da agência para a Secretaria do Audiovisual, que tem orçamento de R$ 10 milhões. “Vamos analisar”, diz.

Ex-comunista, Freire afirma que permanece um homem de esquerda, mas hoje é um defensor do mercado. “Já fui do dirigismo total. Não deu certo. Porque algumas pessoas pensam: ‘O mercado gera problema’, mas o mercado é pluralista. Não posso, como Estado, definir quais são as obras que eu tenho que financiar”, pondera.

“Há uma diminuição do número de público para cinema brasileiro. (…) Quem cria o mercado é a qualidade. Não vamos (…) criar por subsídio”

O ministro diz que ainda não assistiu, mas pretende, a “Aquarius”, filme de Kléber Mendonça Filho. O longa esteve no centro de protesto no Festival de Cannes contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o que teve apoio de parcela importante da classe artística, também refratária ao novo governo. “O diálogo com o setor foi retomado”, afirma. “Pode ter lá muita gente que tenha esse histrionismo de imaginar que estamos vivendo num golpe. Num país que tem a plena liberdade, não tem preso político. Num regime democrático até a estultice política é permitida.”

Leia, a seguir, trechos da entrevista:

Valor: Quais são as novidades da instrução normativa para a Lei Rouanet?

Roberto Freire: A gente vai enfrentar algumas das distorções. Você concentrou a atuação da Rouanet quase que na totalidade no Sudeste e no Sul. Você terá a possibilidade de fixar limites [para o proponente e o patrocinador]. Raramente você tem captação – nas artes cênicas, de espetáculo, de show – acima de R$ 2 milhões.

Valor: Mas grandes musicais custam mais de R$ 10 milhões, por exemplo. Eles poderiam se beneficiar da lei?

Freire: Beneficiar-se, sim, [mas] vai ter teto. Se tenho R$ 1 bilhão de renúncia fiscal, se deixo que isso fique para poucos espetáculos, gero concentração, não democratizo o acesso. Estou querendo também definir algo que corresponda à política de incentivo e, ao mesmo tempo, responda a alguma indignação por você olhar para um projeto que pede somas astronômicas. É o desperdício. Desperdício, porque o dinheiro é público.

Valor: Vão ter tetos para diferentes setores?

Freire: Não vários, mas uns dois ou três tetos. Um projeto não poderá ultrapassar o limite de R$ 10 milhões, salvo as exceções previstas na lei, como construção e restauração de obras.

Valor: Como se dará o teto para o patrocinador?

Freire: Estamos começando a ver.

Valor: O senhor não teme diminuir a produção e o investimento à cultura?

Freire: Não, estou dizendo a ele [patrocinador] que se quiser a mais do que isso, vai ter que fazer nas regiões que não são atendidas.

Valor: Mas o senhor não vai afetar só os grandes patrocinadores?

Freire: Sim, só os grandes. Mas no momento em que começo, tem outros mecanismos. Estamos discutindo que patrocinador entra nesse mercado, que [hoje] teria de demonstrar dois anos de experiência, uma série de requisitos. Estamos diminuindo isso. Hoje tem controle maior. Você entra no Google, sabe quem é a pessoa. Tem um nível de informação para ter garantias que não necessita trazer: “Eu tenho experiência” ou um currículo. No serviço público, você pode começar a ter uma rede que se sabe como qualquer proponente está nas suas obrigações tributárias e como é a sua atuação no serviço público. Ninguém pode ser enganado. Chega aqui, você não sabe: “Não sabíamos quem era o Bellini” [investigado pela Operação Boca Livre, da Polícia Federal, o Grupo Bellini Cultural é acusado de fraudar projetos culturais financiados com renúncia fiscal que somavam R$ 25 milhões]. Não acompanhava porque não queria. Temos quase 20 mil processos de prestação de conta não analisados.

Valor: O senhor tem mão de obra para analisar todos esses processos? Como resolver isso?

Freire: Vamos tentar discutir. A força-tarefa não está dando conta, porque ao mesmo tempo que você tem que enfrentar esses 18 mil, 20 mil, tem que acompanhar as prestações de contas atuais. Estamos discutindo, talvez com o Ministério de Transparência, tentar uma licitação para empresas de auditoria entregarem logo.

Valor: Sempre se falou que casos policiais como esse [da Boca Livre] não são a regra da distorção principal da lei, que é permitir que quem tem bilheteria tire de outras, que precisam de incentivo.

Freire: Isso é o seu julgamento, o meu. A CNIC [Comissão Nacional de Incentivo à Cultura] é que aprova os projetos. É o critério deles. Senão não precisava de comissão. A instrução tem que ser objetiva. Não posso criar uma instrução subjetiva.

Valor: Havia partidarização da cultura? 

Freire: Não na Rouanet. Tinha [em] outros mecanismos e era muito, muito forte.

Valor: Quais?

Freire: Setores da diversidade. Era distribuído em função de partidos. Tanto é que é uma outra área onde também prestação de conta não existe. Estamos com sindicância.

Valor: Qual é a sua política para essa área de diversidade? O senhor pretende manter? 

Freire: Aquilo que estiver funcionando dentro da normalidade, da legalidade, não tem problema. Quem não prestou conta, primeiro tem que prestar conta para nós liberarmos recurso.

Valor: O elemento-chave para minimizar a regionalização e a concentração é o teto para o patrocinador. Há outro mecanismo?

Freire: O Fundo Nacional de Cultura deve ser instrumento para você compensar. É a política pública para que você não exclua regiões, inclusive regiões que têm uma riqueza cultural. No Nordeste está, talvez, um dos Estados onde você tem uma produção cultural, uma tradição importantíssima: Pernambuco – não é porque é o meu. Não é um grande mercado – já foi. Mas, do ponto de vista cultural, talvez seja uma das maiores expressões da cultura brasileira.

Valor: Como o senhor vai usar o Fundo Nacional de Cultura com um ajuste fiscal? 

Freire: Se houvesse um bom entendimento do governo, esse fundo não teria contingenciamento, porque não depende de arrecadação do governo. Depende de 3% da loteria. Não é um tributo que a sociedade paga. Não tinha que sofrer contingenciamento, mas [o contingenciamento] vem há muito tempo. Nesse momento de crise, a discussão é saber se vai continuar.

Valor: Qual é o tamanho dos recursos do Fundo Nacional de Cultura? 

Freire: São contingenciados R$ 280 milhões. O que vem para cá é aproximadamente uns 50 e poucos, R$ 60 milhões.

Valor: Qual é o bolo total da Cultura? 

Freire: Tudo? Para pagar custeio, tudo? R$ 700 milhões. R$ 1 bilhão e pouco é da Ancine. Uns R$ 2 bilhões no total.

“O grave seria se os ministros tivessem continuado e se não tivéssemos referendado a decisão do Iphan”

Valor: Como o senhor vai aumentar o financiamento da cultura?

Freire: Estou tentando mostrar a Temer que isso [o Fundo Nacional de Cultura] é uma distribuição de recursos públicos importante para os municípios brasileiros.

Valor: O senhor pretende também apostar no fundo a fundo. Como ele vai funcionar?

Freire: No Sistema Nacional de Cultura, os municípios e os Estados podem se integrar a ele, criando Conselhos Municipais ou Estaduais de Cultura. Automaticamente cria o Fundo Municipal ou Estadual de Cultura. A lei prevê transferências do Fundo Nacional para o dos Estados ou dos municípios, tentando facilitar a transferência. Posso ter um valor que seja pela expressão da população. O mínimo que pode transferir é R$ 100 mil. Não pode aplicar sem a anuência do Conselho Municipal. Você chega no Nordeste, a coisa mais comum é o cara dizer: “O bumba meu boi daqui é diferente”. Por quê? Porque tem uma característica própria daquele município. Não sou eu, de Brasília, imaginando o grande espetáculo. Esse, a Lei Rouanet cuida.

Valor: O senhor pretende incentivar emendas parlamentares para a cultura?

Freire: Há recurso geral das emendas parlamentares. Estamos trabalhando para que o parlamentar invista na cultura. Um programa que estamos iniciando para valer: as feiras de livro. Temos condições de fazer, em qualquer município, uma feira de livro importante com R$ 100 mil. Se for por emenda constitucional, não custa nada para o ministério. Não sei se vai funcionar, mas quando você tem qualquer incentivo, se a Petrobras contribuiu, sai lá Petrobras. Com as emendas parlamentares, vou criar que coloque-se o nome do parlamentar. Se ele contribuiu para a construção de um prédio, estará lá. Não é só BNDES, Petrobras – o deputado [também]. Porque ele fez uma lei para beneficiar aquilo. Qual é o deputado que não quer chegar no seu município e dizer: “Olha, contribuí efetivamente. No meu mandato, está aí, algo concreto, uma lei que fiz destinando recursos”.

Valor: Como o senhor vê a questão da Ancine, um pouco diferente das outras agências, pois além de regular ela também executa? O senhor pensa em alterar a função da Ancine?

Freire: Isso talvez possa ser algo meio esdrúxulo em relação às chamadas agências, mas tem funcionado. Não tem porque mexer. Que crítica se faz? É de que no ministério tem uma Secretaria de Audiovisual que precisa funcionar. A Ancine tem determinados objetivos. Essa secretaria tem, também no audiovisual, outros: políticas mais compensatórias, de mais incentivos dirigidos à cultura. Você precisa fazer com que essa secretaria exista. Nem tudo cabe à Ancine. Maior integração e maior responsabilidade, isso é uma discussão. Mas não é modificar.

Valor: A Ancine vai perder recursos?

Freire: Vamos analisar. Uma coisa que é preciso entender é o seguinte: a Ancine tem essa característica, mas a Ancine é subordinada ao Ministério da Cultura. Valor: O orçamento da Secretaria do Audiovisual está em quanto? Freire: R$ 10 milhões. Não tem. O ministério tem que analisar…

Valor: Isso tem potencial de reação do setor. Freire: Sim, mas chiadeira maior deu o impeachment, e a gente fez. Valor: O senhor gostou de “Aquarius”, ministro? 

Freire: Ainda não vi, mas estou para ver. Tenho ouvido boas referências ao filme.

Valor: O cinema brasileiro tem produzido cem longas-metragens por ano, uma produção relativamente grande. Mas não consegue aumentar sua participação no mercado. 

Freire: Há uma diminuição do número de público para o cinema brasileiro do que quando você produzia 70, 80. Quem cria o mercado é a qualidade. Não vamos ficar imaginando que a gente vai criar pelo subsídio.

Valor: Um ex-ministro do Ministério da Educação e Cultura, do antigo MEC, dizia: “A cada dois cineastas é um partido político”. A campanha do impeachment e a entrada do governo Temer mostrou isso; o cinema talvez tenha sido a área cultural que mais reagiu. Está reagindo ainda hoje?

Freire: Já mudou. o Conselho Superior de Cinema, órgão que cuida de definir diretrizes para o desenvolvimento do cinema e o audiovisual, pouco decidia. Homologava o que era mais ou menos definido pela Ancine, muito em consideração à política. Tinha um lá que disse: “Passei dois anos aqui como conselheiro, não votei uma resolução. Servi para homologar”. Hoje já tem vários cineastas, dois deles da maior importância, Cacá Diegues e Bruno Barreto. O diálogo com o setor foi retomado. A gente tem um grande cineasta e secretário-executivo do ministério, o João Batista [de Andrade]. Não estou sentindo problema. Pode ter lá muita gente que tenha esse histrionismo de imaginar que estamos vivendo num golpe. Num país que tem a plena liberdade, não tem preso político. Num regime democrático até a estultice política é permitida. Não tem nenhum problema. Não vejo isso. Claro que tem, num governo que está há 12 anos e havia um projeto de poder claro – inclusive despreocupando-se até mesmo com o código penal para implantar esse projeto de poder -, a sua ideologia se refletia em todas as áreas.

Valor: Mas o senhor tornou-se ministro numa situação gerada por um outro tipo de interferência na área cultural, com o caso Geddel.

Freire: Não é um problema. Uma questão menor. É tão verdadeiro que você se lembra disso, mas não resultou em nada. Foi mantida a decisão.

Valor: Saíram dois ministros…

Freire: E daí? O grave seria se os ministros tivessem continuado e se não tivéssemos referendado a decisão do Iphan. Aí você podia espantar. “Um ministro caiu?” Ótimo! É sinal de que estamos numa democracia e que as leis são respeitadas, diferentemente de governos passados. Agora, você me dizer que está vivendo numa sociedade onde não existe problema, aí não dá. Como é que você reage ao problema? Não tenha dúvidas de que isso daí, hoje, você lembra, mas isso não gerou nenhum grande problema.

Valor: Até porque outros problemas mais graves apareceram depois (no governo). Talvez se não tivesse essa sucessão de problemas graves… 

Freire: Sim, mas olha: não escolhi esse governo, embora hoje, pelo que Temer tem feito, mereça o meu respeito. Estou participando de um governo que é por imposição constitucional e democrática de tirar um governo irresponsável e corrupto e tivemos que colocar um governo que era parte do governo que foi impedido.

Valor: Uma das bandeiras do ex-ministro Gilberto Gil era a questão dos direitos autorais, em virtude das novas tecnologias. Como o senhor pretende lidar com esse tópico? 

Freire: Ele foi um ministro que entendeu que a cultura não será mais o que era. Como você pode falar de direitos autorais em cima de plataformas? O Brasil está até inovando: votou recentemente a cobrança de imposto sobre serviço das plataformas, Netflix e outras. Alguns países estão com tremendas dificuldades, porque não têm esse tipo de imposto. E aí vão brigar onde, vão cobrar imposto onde? Essas plataformas não têm espaço físico. Podem estar em tudo que é lugar.

Valor: O ministério tem política para a questão?

Freire: A cultura é uma economia das que mais cresce no mundo. O que é fundamental para entender é que você não tem uma força política, porque a esquerda hegemônica no Brasil é reacionária. Não conseguiu entender que não tem que ficar discutindo que tem que resguardar direitos. Que direitos? Estamos falando aqui de direitos autorais. Quais são? Como vai ser? E isso é por quê? Porque queremos ir contra o que era direito dos artistas, dos cineastas? Não. É porque a nova realidade das relações no mundo está colocando a emergência de outros direitos e outras formas de você ter a aplicação desses direitos… Alguns cineastas e roteiristas não recebem direito autoral. Só recebem pela obra. Tem tantas repetições, e aquilo não gera para o criador. Depois de feito é do produtor, do distribuidor. É uma briga que está aí. Achei interessante a discussão da lei porque deram o nome de Nelson Pereira dos Santos.

Valor: O Projeto de Lei para a criação do ProCultura está em debate há dez anos. O senhor o apoia?

Freire: Tem um problema que é como na Rouanet, a distinção de mecenato e de mercado. É uma visão muito dirigista. Não tem minha simpatia. Já fui do dirigismo total. Não deu certo. Porque algumas pessoas pensam: “O mercado gera problema”, mas o mercado é pluralista. Não posso, como Estado, definir quais são as obras que eu tenho que financiar. Enquanto o controle que a própria sociedade, no seu pluralismo, exerce é o que é fundamental na cultura. É ela que vai definir. Quanto menos Estado tiver nisso, menos risco se tem de você imaginar a cultura como propaganda. O risco de ser propaganda.

Valor: O senhor ainda é de esquerda?

Freire: Sim, sempre fui. Não costumo desqualificar, mas uma esquerda que não está envolvida nesse processo de enxovalhamento que ocorreu no Brasil, fruto do governo do PT. Antes, era uma esquerda respeitada. Podia ter cometido erros, mas não tinha se confundido com a corrupção. Hoje, chamar esquerdista de bandido, de ladrão, é coisa comum na rede. Por quê? Um assomo da direita? Não. É porque fizemos, no governo, besteira. Fizemos como esquerda. Eu me separei disso rompendo com isso.

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Longa BO Infantil: resultado final da fase de habilitação

photo4902314412715648938A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) publicou na segunda-feira (20), no Diário Oficial da União, portaria com o resultado final da fase de habilitação do Edital Longa BO Infantil. O objetivo é apoiar a produção de nove longas-metragens independentes, de baixo orçamento e de ficção, com conteúdo predominantemente destinado ao público até 12 anos de idade. As obras devem ser inéditas.

O edital Longa BO Infantil é resultado de uma parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), por meio do Programa Brasil de Todas as Telas – Ano 2, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os projetos poderão receber até R$ 1.250.000. O orçamento total de cada projeto não pode ultrapassar R$ 1.800.000. As produções podem conter técnicas de animação. No total, serão disponibilizados R$ 11.250.000.

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Compromisso em aprimorar o incentivo à cultura

photo4985535159331825601Com 40 anos de experiência na área privada, em atividades de gestão e direção em processos de tecnologia, comunicação, marketing, qualidade, responsabilidade social e cultura, José Paulo Soares Martins assumiu a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura (MinC) em junho de 2016, após a mudança do Governo. Formado em administração pública e privada, o secretário também teve participação na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), representando a Confederação Nacional da Indústria (CNIC). Na Sefic, é o responsável pela gestão de políticas de incentivo fiscal da Lei Rouanet – que inclui o incentivo fiscal e o Fundo Nacional da Cultura – e do Vale-Cultura. À frente da Secretaria, participa do processo decisório da política de incentivo cultural. Martins também preside a CNIC, por delegação do ministro. Os assuntos foram abordados durante entrevista para o portal do MinC. Confira:

O senhor já acompanhava as políticas de cultura, mas sob o olhar da iniciativa privada. Conte um pouco da sua experiência como administrador e como começou o envolvimento com a área cultural.

Eu comecei a trabalhar cedo, aos 15 anos, em atividades de serviço auxiliar, como a de office-boy, em uma organização financeira gaúcha, na qual percorri uma intensa carreira até o cargo de diretor de Marketing e Infraestrutura. Em 1992, ingressei na Federação das Associações de Comércio e Indústria do Rio Grande do Sul, como diretor-executivo. Foi nessa época que fui convidado para trabalhar no Grupo Gerdau como responsável pela área de relações institucionais e comunicação corporativa. Foram 20 anos no Grupo, sendo que, na última fase, fui diretor de Responsabilidade Social e do Instituto Gerdau. A proximidade com a área cultural se deu principalmente nesse período, quando também me dediquei a uma série de atividades comunitárias, atuando como voluntário em diversas organizações, no papel de conselheiro, de diretor e/ou facilitador. Assim, tive o privilégio de participar de diversos empreendimentos incríveis, como, por exemplo, no campo das artes, o Theatro São Pedro, o Museu das Minas e do Metal, a Fundação Iberê Camargo e a Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul. Nesta área, a participação na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) foi especialmente desafiadora.

Como se deu o convite para ser secretário do MinC e quais os principais desafios da transição para a administração pública?

O meu convite para a secretaria do Ministério foi uma indicação de pessoas que acompanhavam meu trabalho como gestor, inclusive na área da cultura. Pela minha atuação em diversos empreendimentos, tive uma boa relação com gestores de diversos organismos empresariais, sociais e culturais, por todo o Brasil. Além disso, eu também participei da criação da Comissão de Cultura do Gife (Grupo de Institutos Fundações e Empresas) e do Fórum pelos Direitos Culturais. Então, acredito que o meu nome tenha sido apresentado ao então ministro Marcelo Calero. O convite foi formulado em junho passado e, antes de aceitar, fiquei na secretaria por uns 30 dias para entender melhor como se dá a gestão pública na cultura. Essa migração do privado para o público, no entanto, não foi tão marcante, porque as dificuldades de gestão da área pública e da privada são mais ou menos semelhantes. A atitude das pessoas é o que determina a qualidade do trabalho, não se a organização é pública ou privada. Da mesma forma que podemos encontrar um gestor com receio de tomar decisão no setor privado, também podemos encontrá-lo no setor público. O que conta é o compromisso e a dedicação de cada indivíduo. Apesar da pressão existente para melhorarmos a entrega de resultados, em especial para acertar situações passadas, estou muito satisfeito no cargo. A equipe acolheu-me muito bem e são todos são parceiros dedicados e colaborativos e isso tem sido fundamental para superar as dificuldades e construir novos resultados. Vamos fazer uma importante evolução na gestão e nos processos do incentivo fiscal, com as medidas apoiadas pelo ministro Roberto Freire, que visam melhoria nos controles e fiscalização do instrumento, processos de menor custo e mais simplificados e um importante avanço na democratização do acesso e na desconcentração dos recursos do incentivo da Rouanet.

E em relação à Sefic? Quais os desafios para a gestão?

Um dos desafios mais complexos é o de corrigir anos e anos de atraso na análise de prestação de contas de projetos de incentivo fiscal. Coordenados pela Secretaria Executiva, por meio do Comitê do Passivo, iniciamos uma intensa atividade de ajuste desse passivo, cuja finalização das análises é um dos compromissos requeridos pelo ministro Roberto Freire e para o qual ele é parceiro nas decisões corretivas necessárias. Outro desafio, também complexo e com muitas variáveis, é o de recuperar a imagem da Lei Rouanet. O tema envolve duas situações: uma é o impacto da falta de recursos do Fundo Nacional da Cultura. Enquanto nós, como Nação, não tivermos uma política pública respaldada num volume de recursos que permita ao governo fazer uma execução efetiva das metas do PNC, o incentivo fiscal permanecerá sendo penalizado por reclamações de concentração regional de recursos e falta de apoio para empreendedores culturais de pequeno porte. Outra era a pouca capacidade do MinC na fiscalização do uso do instrumento.

E sobre a Rouanet e o conturbado cenário do ano passado, quando tivemos operações da Polícia Federal e a abertura de uma Comissão de investigação na Câmara dos Deputados?

Tivemos casos importantes (Boca Livre, por exemplo), mas nosso grande desafio é estabelecer um novo padrão de funcionamento. Isso já está providenciado na Instrução Normativa, que vai refletir a forma como vamos passar a atuar no incentivo fiscal. A nova IN nos deixa otimistas, pois vai permitir muito mais agilidade na análise da aprovação de projetos e mais controle na execução, a ponto de a análise de prestação de contas ser automática, a partir de melhorias do sistema atual. São 5 a 6 mil projetos de incentivo fiscal que tramitam pelo MinC por ano. Na nova modalidade, se houver algum problema em determinado projeto, esse problema será tratado no ato, terminando o acúmulo nas análises posteriores de prestação de contas. Outro ponto importante é que a IN vai facilitar a desconcentração de valores, por meio de facilidades para proponentes que realizam projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em paralelo, as ações do MinC na revisão do FNC e no uso de transferências de recursos fundo a fundo vão permitir uma nova forma de democratização e desconcentração de recursos.

E a CPI?

A CPI é uma ação importante do ponto de vista de atuação do parlamento no controle da utilização de recursos da nação brasileira. Estamos contribuindo de forma intensa, apresentando as informações e esclarecimentos solicitados. Alguns dos alertas e conceitos apresentados pelos deputados nas sessões já estão, inclusive, sendo incorporados à nova IN.

O Vale-Cultura também é coordenado pela Sefic. Qual a previsão da gestão para o programa?

O Vale está passando por um processo de tratativas junto a outro órgão do Governo Federal. Apesar da interrupção provisória do incentivo fiscal para as empresa tributadas com base no lucro real, o programa continua vigente. Para o futuro, acredito que o Vale será um instrumento tão importante como a lei de incentivo: enquanto o Vale investe no consumo de cultura, o incentivo investe na sua produção. Se houver um volume grande de consumo de cultura, a produção cultural será ainda mais estimulada. A lógica gera um círculo virtuoso, que vai validar esse ambiente otimista com benefícios muito grandes para a cultura brasileira, no médio prazo.

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Ancine oferece programação inédita para 199 TVs públicas

BrTT ano 3_azul_2O campo público de televisão começa a receber os conteúdos audiovisuais inéditos produzidos por 83 produtoras brasileiras independentes das cinco regiões do país. O material é resultado da primeira chamada pública da Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas do Programa Brasil de Todas as Telas.

Um total de 199 canais de televisão de 26 unidades federativas terá à disposição, gratuitamente, 94 produções, sendo 17 séries de ficção, 19 séries de animação, 48 séries documentais e 10 telefilmes documentários. Os conteúdos estarão disponíveis em caráter exclusivo até maio deste ano para 49 canais universitários e 65 canais comunitários, quando também serão disponibilizados para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e 85 canais educativos e culturais.

No Catálogo de Obras, que corresponde a 249 horas de conteúdo audiovisual brasileiro independente, a programação é variada: há desde séries de animação e ficção para o público infantil e séries documentais para o público jovem até séries e telefilmes para o público adulto, que abordam temas como rituais de passagem na primeira infância, desigualdades nas relações sociais e relacionamentos na era digital.

Esses e outros perfis de programação são produto de um Seminário de Programação que reuniu intelectuais brasileiros, programadores de TV e produtores culturais para debater junto a mais de uma centena de representantes dos segmentos universitário, comunitário e educativo e cultural do campo público de televisão as questões centrais para os públicos infantil, jovem e adulto, constituindo assim a demanda de programação das TVs públicas.

“Nós estamos entregando à sociedade uma programação de alta qualidade, que dialoga com os diversos aspectos da realidade do País. Uma programação que faz com que o campo público de televisão exerça com plenitude sua função de espaço de oxigenação, de experimentação e de proximidade com a sociedade. São obras audiovisuais que multiplicam as vozes atuantes no País, que mostram a diversidade da nossa produção e que permitem aos brasileiros se conhecerem mais e se reconhecerem no que assistem”, avalia o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel.

A Linha de TVs Públicas do FSA é uma realização da Ancine, EBC e Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC) e conta com o apoio da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM) e Associação Brasileira de Emissoras Públicas Educativas e Culturais (Abepec).

Sobre o Programa Brasil de Todas as Telas

O Programa Brasil de Todas as Telas foi moldado para atuar na expansão do mercado e na universalização do acesso às obras audiovisuais brasileiras. Trata-se de uma ampla ação governamental que visa transformar o País em um centro relevante de produção e programação de conteúdos audiovisuais. Foi formulado pela Ancine em parceria com o MinC e com a colaboração do setor audiovisual por meio de seus representantes no Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual.

Até meados de janeiro de 2017, o Programa Brasil de Todas as Telas já aprovou 593 propostas de financiamento de longas-metragens e 531 propostas de séries e telefilmes.  O Programa também já investiu em 263 propostas de projetos em fase de desenvolvimento e em 69 núcleos criativos em todas as regiões do País, que gerarão 398 novas obras audiovisuais.

Agência Nacional do Cinema
Ministério da Cultura
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Funarte disponibiliza livros para download gratuito

Capa Teatros do Rio_395A Fundação Nacional de Artes (Funarte) disponibiliza suas publicações gratuitamente para download, oferecendo mais uma oportunidade para que o público tenha acesso aos livros lançados pela instituição. A cada ano, é disponibilizado o material publicado no ano anterior, sempre com temas relacionados às áreas de atuação da instituição, como Teatro, Dança, Música, Artes Visuais e Circo.

De acordo com a gerente de edições da Funarte, Filomena Chiaradia, ter os livros on-line é fundamental. “Em um país gigantesco como o nosso, a distribuição de livros ainda é tímida. Por isso, é importante disponibilizar as edições on-line, dando mais acesso ao público, inclusive aos deficientes visuais, que podem abrir os nossos livros usando os softwares de leitura que eles costumam utilizar para ler outras obras”, explica a gerente.

Entre os títulos disponíveis estão: Cartas de João do Rio a João de Barros e Carlos Malheiro Dias, organizado por Cristiane d’Avila; Teatros do Rio — do século XVIII ao XX, de José Dias; e Políticas Públicas para as Artes – Volumes 1 e 2, de vários autores, entre outros. Confira outros títulos lançados pelas Edições Funarte e disponíveis para download.

Segundo Filomena, já existem publicações agendadas para 2017. “Lançamos agora em fevereiro os quatro primeiros volumes dos Ensaios Brasileiros Contemporâneos, e vamos publicar os outros cinco ainda este ano. Temos ainda previsão de lançamento de seis volumes da obra teatral de Plínio Marcos, organizados pelo professor de Literatura e crítico Alcir Pécora”, adianta a gerente de edições.

Além do acesso on-line, é possível também comprar os livros, basta enviar e-mail para a Livraria Mário de Andrade (livraria@funarte.gov.br / tel. 2279-8071).

Alessandra de Paula
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
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MinC e IberCultura apoiam 16ª edição dos Tambores Silenciosos

noite_dos_tambores_silenciososO Ministério da Cultura (MinC), por meio do Programa IberCultura Viva, será parceiro na 16ª edição dos Tambores Silenciosos, que será realizada na noite desta segunda-feira (20), em Olinda (PE). A Rede para a Noite dos Tambores Silenciosos de Olinda foi uma das vencedoras do edital de Apoio a Redes de Cultura Comunitária do programa, lançado no final do ano passado. A categoria 2, na qual o projeto participou, premiou eventos de redes de cultura de base comunitária municipais, estaduais, nacionais ou regionais.

A edição deste ano será feita em homenagem ao Mestre Roberto, do Maracatu Nação de Luanda, e será comandada por Mestre Afonso, do Maracatu Leão Coroado. Participarão do evento os maracatus Nação Badia, Nação Pernambuco, Maracatu Nação Peixinhos, Nação Camaleão, Nação Leão Coroado, Nação Maracambuco, Nação Tigre e Nação Estrela de Olinda. A saída dos maracatus está prevista para as 20h dos Quatro Cantos em direção à Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, no Bom Sucesso.

A Noite dos Tambores Silenciosos é uma cerimônia de origem africana que reúne nações de maracatus de baque-virado, procedentes de todo o estado de Pernambuco, com a finalidade de louvar a Virgem do Rosário, padroeira dos negros, e reverenciar os ancestrais africanos, que sofreram durante a escravidão no Brasil Colonial. Os ritos de reverência aos antepassados é um costume que os escravos trouxeram para o Brasil, como na cerimônia de Coroação do Congo, na qual elegiam seus reis e rainhas, lamentavam seus mortos e pediam proteção aos Orixás.

Mesmo depois da abolição da escravatura, esse ritual continuou a ser realizado. Com o passar do tempo, as comunidades negras do Recife foram se agregando. O evento sempre foi realizado às segundas-feiras, dia das almas nas religiões de origem africana. Essa festa de evocação e reverência era realizada no pátio da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, localizada na Rua Estreita do Rosário, no bairro de Santo Antônio. Entretanto, em 1965, por iniciativa do sociólogo e jornalista Paulo Viana, deu-se início a uma campanha de valorização e resgate dos ritos africanos, que durante o período da ditadura militar entrou em decadência, pois o número de participantes desse tipo de evento foi bastante reduzido devido às perseguições políticas. Assim, foi criada a Noite dos Tambores Silenciosos, que tem início com a leitura do poema Lamento Negro, de Paulo Viana, no pátio da Igreja de Nossa Senhora do Terço ou Pátio do Terço, como é mais conhecido, no bairro de São José, musicada pelo compositor João Santiago, em memória dos escravos que nunca tiveram direito de brincar o carnaval, motivo pelo qual o evento era sempre realizado nessa época.

Em 1968, a Noite dos Tambores Silenciosos passou a ser realizada no Pátio do Terço, lugar onde tradicionalmente aconteciam as festividades afrodescendentes. Hoje, o ritual é destaque no carnaval pernambucano, faz parte do calendário das festividades de Momo, sendo prestigiado por foliões, curiosos e turistas de toda parte do Brasil e até do exterior. A cerimônia começa com a apresentação dos maracatus de baque-virado, que são considerados nações (raça, espécie, casta de gente ou coisa) africanas. O tambor tem lugar de destaque nesse evento. Segundo Valente (1952-1956), o tambor é considerado o principal instrumento da orquestra dos xangôs e tem uma função mágica nas religiões africanas. Sua sonoridade envolvente tem um poder hipnótico sobre adoradores de Orixás, representando um elo mágico entre as criaturas humanas e as divindades, espécie de meio de comunicação entre o mundo material e o mundo espiritual dos Orixás. À meia-noite, o ritual chega ao auge, quando as luzes do bairro de São José são apagadas e o público presente no pátio silencia. Tochas são acesas e levadas até a porta da Igreja pelos líderes dos maracatus. Uma voz entoa loas (verso de louvor, louvação em versos improvisados ou não) em louvor à rainha dos negros, Nossa Senhora do Rosário. O silêncio é interrompido apenas pela batida intermitente dos tambores de todas as nações de maracatus, que entoam cânticos de Xangô. A marcha dos dançarinos é marcada pela batida de tambores. Estandartes trazem o nome dos maracatus e são seguidos por uma corte de reis e rainhas africanas devidamente caracterizadas. Nesse momento, o babalorixá responsável pelo ritual alinha os batuques e rege um coro de mães de santo, que rezam com ele, e termina o culto abençoando os membros dos maracatus e o público presente na cerimônia.

 Sobre o Ibercultura Viva

O programa Ibercultura Viva reúne nove países (Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, México, Paraguai, Peru e Uruguai). O Brasil preside o programa por meio da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), que comanda as atividades do programa.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
Com informações da SCDC
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Tradições carnavalescas e 7ª ExpoCarnaval antecipam a folia na Torre Malakoff

Um dos equipamentos públicos mais plurais de Pernambuco, a Torre Malakoff, se transformou, desde o domingo (19), em ponto de encontro e vivência das nossas tradições carnavalescas, com a sétima edição da ExpoCarnaval, que contou na abertura com show de Lia de Itamaracá, às 19h.

Jorge Farias

Jorge Farias

Apresentação de Lia de Itamaracá abre programação da 7ª ExpoCarnaval

O evento ocupará o tradicional ponto turístico no bairro do Recife com apresentações gratuitas de verdadeiros ícones da folia pernambucana, como os Caiporas de Pesqueira, o Caboclinho Canindé de Camaragibe, Maracatu Leão Coroado, Bloco da Saudade e o Clube Carnavalesco Misto Taibares, e contará ainda com a participação de 24 expositores de artesanato e moda pernambucanos. A programação especial é realizada pelo Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e Fundarpe.

Rodrigo Ramos

Rodrigo Ramos

Caiporas de Pesqueira também se apresentam neste domingo (19)

Até a quinta-feira (23), moradores e turistas terão a oportunidade de conhecer melhor as brincadeiras centenárias que animam, especialmente, a folia no interior do Estado. “Vamos aproveitar o Carnaval para prestigiar toda a riqueza e a diversidade da nossa cultura, agregando expressões que não apenas os turistas, mas também muitos moradores da Região Metropolitana ainda não tiveram a oportunidade de aplaudir”, comenta a presidente da Fundarpe, Márcia Souto.

7ª ExpoCarnaval

Tradicional espaço para comercialização de artigos carnavalescos, a 7ª ExpoCarnaval integra também a programação especial na Torre Malakoff. De domingo (19) até a quinta-feira (23), o tradicional espaço para venda de artesanato carnavalesco contará ainda com a participação de dez marcas pernambucanas de moda, que puderam desfilar algumas de suas peças na última quinta-feira (16), no evento “Todxs na Moda – Gente é pra Brilhar e Boneco também”, realizado no Recife Antigo.

Jan Ribeiro/Fundarpe/Secult-PE

Jan Ribeiro/Fundarpe/Secult-PE

Marcas e artesãos vão comercializar suas coleções de Carnaval na Torre Malakoff

Para o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, “o período de folia é também uma ótima oportunidade de fortalecer as diversas cadeias econômicas da nossa cultura”. Desta forma, a ExpoCarnaval “reflete o compromisso da gestão estadual com a sustentabilidade de empreendimentos cooperativos e solidários, liderados por artesãos e designers pernambucanos”, complementa.

Confira a programação completa:

20/02
Caboclinho Canindé de Camaragibe, às 19h
Cavalo Marinho Estrela Brilhante, às 20h

21/02
Maracatu de BS Leão Coroado de Paudalho, às 18h
Maracatu Leão Coroado, às 19h
Mestre Galo Preto, às 20h

22/02
Urso Branco do Zé, às 18h
Troça Carnavalesca Mista Verdureira de São José, às 19h
Bateria Cabulosa, às 20h

23/02
Orquestra de Frevo Tempestade, às 18h
Clube Carnavalesco Misto Tabaiares, às 19h
Bloco da Saudade, às 20h

7ª ExpoCarnaval – Moda e Artesanato pernambucanos
Domingo (19) a quinta-feira (23) | das 15h às 20h

Participantes:
Caidé Art
Hazi Oficial
Moda Mangue
Selete Seleteiras
Ana Rosa Wanderley (Borracha Livre)
Tatiana Basílio
Reizinho Máscaras (Douglas e Ernesto)
Balé Popular do Recife
Maracatu Piaba de Ouro
Lívia Aguiar
Silvia Regina
Kleyton Bessone
Fausto Sobral
Xuruca Pacheco
Contém Glitter
Banana Split
Território Lamparina
Carnavalizei
Rainha da Cocada
Aladê
Vitalina
Abacaxi de Praia
Pirei
Abre Alas

– See more at: http://www.cultura.pe.gov.br/canal/carnaval/tradicoes-carnavalescas-e-7a-expocarnaval-antecipam-a-folia-na-torre-malakoff/#sthash.vwAOsog2.dpuf

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Longa BO Ficção: resultado preliminar de seleção

photo4922870280813127597O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União, o resultado preliminar da primeira fase de seleção do edital Longa BO Ficção. A iniciativa é resultado de parceria da Secretaria do Audiovisual do MinC com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), por meio do Programa Brasil de Todas as Telas – Ano 2, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Serão selecionados 10 projetos para a realização de filmes de baixo orçamento, inéditos, de ficção. Os projetos poderão receber até R$ 1.250.000,00. O orçamento total de cada projeto não pode ultrapassar R$ 1.800.000,00.

Os projetos não classificados têm prazo de quatro dias úteis a partir da data de hoje para impetrar recurso, o qual deverá ser realizado exclusivamente mediante o envio de formulário específico para o endereço eletrônico concurso.sav@cultura.gov.br. Não será aceita documentação complementar, nem retificação da documentação apresentada na inscrição. Somente serão considerados na etapa de seleção aqueles documentos anexados no sistema Salicweb no ato da inscrição. Os pedidos de reconsideração não admitem saneamento de pendências e/ou inclusão de novos documentos.

A política de fomento a conteúdos audiovisuais é fundamental para a renovação e permanência do cinema brasileiro. É competência da SAv a descoberta e a formação de novos talentos. O estímulo a produções de longa-metragem de baixo orçamento – conhecido com Longa BO – é uma ação estratégica e fundamental para a formação de novos cineastas.  Além disso, por não ter que se encaixar na lógica mercadológica, o apoio à produção de filmes de baixo orçamento estimula a inovação da linguagem e da estética audiovisual. O incentivo à experimentação é, ainda, uma competência histórica da SAv.

Apesar de ter valores considerados abaixo do mercado, filmes de baixo orçamento, muitas vezes, conseguem alcançar uma boa repercussão nacional – sendo aclamados por público e crítica. Nos últimos 10 anos, a Secretaria do Audiovisual finalizou seis editais para filmes de Baixo Orçamento e teve 38 filmes contemplados. Essas produções participaram de diversos festivais ao redor do mundo, competindo, ganhando prêmios, visibilidade e reconhecimento da crítica especializada.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
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