Nota sobre vandalismo e depredação na sede do MinC

nota_oficial_interna-02O Ministério da Cultura (MinC) lamenta os atos de vandalismo e depredação praticados contra o edifício sede, na Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (24).
Vidros foram quebrados, o prédio foi invadido e houve princípio de incêndio na Biblioteca do MinC, que acabou de ser restaurada e seria inaugurada em poucos dias.
Devido à necessidade de se realizar perícia técnica no edifício, não haverá expediente no local, hoje (25 de maio) e amanhã (26 de maio). Após o resultado final dessa perícia, o MinC divulgará um balanço do prejuízo causado.
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Ancine lança edital de convocação para abertura de salas de cinema

PCPV_7A Agência Nacional do Cinema (Ancine) lançou o edital Cinema da Cidade, convocando governos estaduais a manifestarem interesse na construção e implantação de complexos cinematográficos em municípios sem salas de cinema. A ação prevê aportes de R$ 8,3 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e contrapartida mínima de R$ 2 milhões dos estados. O período de inscrição vai até 07 de julho.

“A ampliação das parcerias e dos investimentos de governos locais é fundamental para o desenvolvimento do audiovisual brasileiro. Ampliar o parque exibidor significa mais brasileiros tendo acesso a entretenimento, à cultura e maior circulação da produção nacional. Convidamos os estados brasileiros para essa ação conjunta”, afirma a diretora-presidente em exercício da Ancine, Debora Ivanov.

Hoje, apesar do crescimento expressivo do parque exibidor e da gradual interiorização, quase 60 milhões de brasileiros ainda vivem em municípios com mais de 20 mil habitantes sem nenhuma sala de cinema. Metade deles em cidades com mais de 50 mil habitantes, estrutura demográfica que seria favorável à sustentação de ao menos um complexo.

O foco dos investimentos serão os 1.402 municípios com mais de 20 mil habitantes sem salas de cinema em operação, nem projeto anunciado para implantação. Excepcionalmente, poderão também ser apresentadas propostas para digitalização de cinemas públicos em operação ou reforma de cinema sob risco de fechamento, quando for o único complexo localizado naquelas cidades.

Como padrão, os complexos terão duas salas de cinema, além de espaços administrativos e bombonière. Conforme o espaço disponível e a necessidade de cada município, poderão ser acrescentados sala multiuso e boxes comerciais. Para além das atividades de oferta de exibição de filmes, as salas poderão ser utilizadas para prestação de serviços que envolvam o audiovisual, tais como ensino a distância, videoconferência e outras atividades que promovam o desenvolvimento da cultura.

Os recursos previstos para o ano de 2017 serão destinados à implantação de cinemas em pelo menos três municípios de cada estado proponente. Poderão manifestar interesse em parceria com o FSA os órgãos da administração pública direta estadual, bem como as fundações, autarquias e empresas públicas a ela vinculadas.

Entre os critérios de classificação estão:

a) menor densidade de cinemas, medida em habitantes por sala comercial em operação;

b) maior número de municípios na faixa de ação do projeto Cinema da Cidade;

c) distribuição mais concentrada do parque exibidor em operação nas diversas regiões e municípios do estado;

d) maior população potencial atingida;

e) prioridade para os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e, na sequência, as instituições da região Sul e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo;

f) propostas articuladas com políticas educacionais, projetos de difusão do cinema, Programa Vale-Cultura ou outros que visem maior integração e sustentabilidade dos cinemas;

g) parâmetros de viabilidade e gestão das salas de cinema.

Os municípios participam do projeto com as seguintes obrigações principais: a) disponibilizar imóvel adequado e bem localizado, de sua titularidade, para a implantação do projeto; b) propor desoneração de tributos sob sua competência, incidentes sobre a operação dos cinemas; c) realizar ou contribuir com o governo estadual para a seleção dos operadores dos complexos construídos.

Saiba mais sobre o Programa Cinema Perto de Você

O Programa Cinema Perto de Você, instituído pela Lei 12.599/2012, foi criado com o objetivo de ampliar o mercado interno de cinema e acelerar a implantação de salas em todo o Brasil. Ele é gerenciado pela Ancine, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), agente financeiro das linhas de crédito e financiamento.

O objetivo é fortalecer as empresas do setor, apoiando a expansão do parque exibidor e sua atualização tecnológica, e, assim, facilitar o acesso da população às obras audiovisuais por meio da abertura de salas em cidades de porte médio e bairros populares das grandes cidades.

Para mais informações, acesse o site do Programa Cinema Perto de Você.

Agência Nacional do Cinema (Ancine)
Ministério da Cultura
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Evento no Recife aborda as produções das TVs públicas pernambucanas

No dia  05 de junho será realizado no  Cinema São Luiz, o evento TV pública – olhares e sotaques de todo o Brasil, apresentando  os novos conteúdos produzidos  e disponibilizados para as TVs públicas. O evento é uma realização da  TV Universitária, Universidade Federal de Pernambuco; da TV PE, Empresa Pernambuco de Comunicação e da TV Capibaribe.unnamed (1)

Na ocasião serão exibidos  os primeiros episódios de cada série Pernambucana que integra o conteúdo qualificado produzido no âmbito do Prodav das TVs Públicas, numa parceria da Ancine com a EBC e o BRDE através do FSA, Programa Brasil de todas as telas.

O momento é de fortalecimento das TVs Públicas de todo o país que estão tendo a disposição 249 horas de conteúdo audiovisual brasileiro independente numa programação  variada, composta por  séries e telefilmes de animação,  ficção e documentários. Os conteúdos são direcionados para os públicos: infantil, jovem e adulto.

As obras pernambucanas que terão episódios  exibidos no evento são:
– Bela Criativa | Série de Animação | Uma produção da ZQuatro Studio.
– Além da Lenda| Série de Animação | Uma produção da Viu Cine Comunicação
– Índios no Brasil | Série de Documentário | Uma produção da Urso Filmes
– África da sorte | Série de Ficção | Uma produção da Aroma Filmes.

Consta também da programação um momento institucional das TVs Públicas de Pernambuco  no qual será feito o anúncio público da operação do sinal digital da TV Universitária de Recife-PE.

As  TVs Públicas pernambucanas convidam a comunidade audiovisual e a sociedade em geral a participarem deste momento auspicioso  da comunicação pública brasileira e pernambucana.

SERVIÇO:
Evento  TV PÚBLICA – OLHARES E SOTAQUES DE TODO O BRASIL
Data:  05-06-2017
Horário: 19 horas
Local: Cinema São Luiz
Forma de acesso:  Evento  gratuito. O público interessado  pode retirar ingresso na bilheteria, a partir de uma hora antes do evento.

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Alagoas: Circuito Penedo de Cinema lança edital para mostras competitivas de filmes

d6d44e8f-1f7e-42bf-85fd-bf928f7e8fa2O Instituto de Estudos Culturais, Políticos e Sociais do Homem Contemporâneo (IECPS) lançou, na segunda-feira (22), o edital para inscrições de curtas-metragens nas mostras competitivas do Circuito Penedo de Cinema, que premiará os vencedores em um total de R$ 37 mil. O prazo para inscrever os filmes começa dia 26 de maio e segue até 23 de julho.

Os proponentes, que podem ser diretores e produtores executivos, deverão inscrever filmes de até 25 minutos, produzidos a partir de 2015, em um dos eventos que compõem o Circuito: 10º Festival do Cinema Brasileiro de Penedo, 7º Festival de Cinema Universitário de Alagoas ou 4ª Mostra Velho Chico de Cinema Ambiental. As inscrições devem ser feitas pela plataforma Festhome ou por formulários digitais, que estarão disponíveis no endereçowww.circuitopenedo.com.br a partir da próxima sexta-feira (26).

Para o 7º Festival de Cinema Universitário de Alagoas, estão aptos filmes dirigidos ou produzidos por estudantes matriculados e egressos, professores e servidores técnico-administrativos de Instituições de Ensino Superior (IES) e Escolas Técnicas de Cinema e Audiovisual. Já para a 4ª Mostra Velho Chico de Cinema Ambiental, podem ser inscritos filmes que tratem de questões relacionadas ao meio ambiente natural ou antrópico – aquele modificado pela ação humana.

Evento já tem data marcada 

O Circuito Penedo de Cinema fará parte das comemorações dos 200 anos de emancipação política de Alagoas e ocorrerá entre 7 e 11 de novembro. O evento é uma realização do IECPS, Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas (Secult) e Universidade Federal de Alagoas (Ufal), com patrocínio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Natália Ferreira / Ascom Secult Alagoas

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Pernambuco Criativo Itinerante chega em Camaragibe (PE)

A novidade deste mês é a ação itinerante promovida pelo programa. O Pernambuco Criativo Itinerante surgiu com a proposta de atender as demandas dos municípios: levar palestras e atividades de formação nas mais diversas linguagens artísticas e culturais. Em apenas três dias de divulgação, as inscrições para a oficina “Iniciação para Técnicos de Som” foram esgotadas, mas as inscrições para a palestra sobre formalização (MEI) para artistas e grupos culturais estão disponíveis no Site Sympla. Todas as atividades são gratuitas.placa-pernambuco-criativo-itinerante-linkfacebook-24052017-2-607x317No final deste mês, nos dias 30 de maio a 1º de junho, o programa inicia sua trajetória de circulação pelos municípios do Estado. “Pernambuco Criativo Itinerante” visa dar capilaridade às ações do programa e busca entender as necessidades dos municípios para montar uma programação que esteja em sintonia com as realidades locais. Com o apoio da Fundação de Cultura de Camaragibe, o programa realizará no dia 30 de maio, a partir das 10h, uma palestra sobre a importância da formalização para artistas e grupos culturais, além de abordar questões sobre gestão de negócios na área da Cultura.

Tendo em vista que o tema teve uma boa aceitação do público na atividade promovida na Casa da Cultura e uma procura considerável para esclarecimentos no Birô de Negócios, o programa convidou o Prof. Julio Ribeiro, pesquisador do Núcleo de Inovação, Empreendedorismo e Sustentabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para levar o debate ao município de Camaragibe, primeiro parceiro da iniciativa.

Na mesma semana, no período da tarde (das 14h às 18h) dos dias 30, 31 e 1º de junho, acontecerá a oficina “Iniciação para Técnicos de Som”, facilitada pelo produtor e técnico de som, Marcílio Moura, responsável por acompanhar dentre outros eventos, o Festival Coquetel Molotov. A idéia da capacitação apresentada por Marcílio é mostrar aos participantes os primeiros passos para quem quer trabalhar como técnico(a) de som. A atividade ainda conta com o sorteio de dois ingressos para acompanhar a montagem e passagem de som do Hellcifest. As inscrições para esta oficina já estão esgotadas. Todas as atividades acontecerão na Escola Municipal José Collier, situada no bairro da Vila da Fábrica, em Camaragibe.

Jan Ribeiro

Jan Ribeiro

O Programa Pernambuco Criativo já realizou diversas atividades de formação cultural ligadas à economia criativa na Casa da Cultura, e agora chega a diversos municípios do estado

Marcus Sanchez, Gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), aposta na circulação das atividades do programa como algo que vem para dinamizar, fortalecer e democratizar o acesso aos seus conteúdos e propostas, os quais, muitas vezes, ficam concentrados na capital. “É importante entender as singularidades de cada lugar e captar as demandas dos municípios para ter a real dimensão do que precisa ser elaborado enquanto programa de ação do estado”.

O Programa Pernambuco Criativo é uma realização da Secult-PE/Fundarpe em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Ministério da Cultura (MinC).

PERNAMBUCO CRIATIVO ITINERANTE
Com a proposta de levar atividades de formação e palestras aos municípios, o primeiro ponto desta ação é o município de Camaragibe. Com o apoio da Fundação de Cultura de Camaragibe, o programa levará uma palestra que falará sobre a importância da formalização (Microempreendedores Individuais – MEI) a agentes da cadeia produtiva e criativa da Cultura, notadamente aqueles situados no município. A ação também propõe levar atividade de formação na área de música, uma oficina sobre “Iniciação para técnicos de Som”, com módulo básico introdutório para quem quer ingressar como profissional na área. A oficina é gratuita, as inscrições estão esgotadas.

CONVIDADO – Júlio Ribeiro, formado em administração, é pesquisador do Núcleo de Inovação, Empreendedorismo e Sustentabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – NIES/CCSA da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Tem experiência na área de Administração Pública, Orçamento, Finanças, Logística, Inovação Tecnológica, Jogos empresariais, Perícia e Educação a Distância.

OFICINA INICIAÇÃO PARA TÉCNICOS DE SOM
A atividade tem como proposta iniciar o público interessado sobre o universo que envolve a profissão de técnico(a) de som. A oficina abordará os conhecimentos técnicos e mostrará aos participantes como operar consoles (mesas) e explorar recursos disponíveis na prática de mixagem para shows, através de um conteúdo teórico e prático.

FACILITADOR – Marcílio Moura, produtor técnico e técnico de som, já atuou em diversos eventos e festivais, dentre eles o Festival no Ar Coquetel Molotov e Red Bull Batidas Verticais, além de acompanhar grupos artísticos como Quinteto Violado e Karina Spinelli.

SERVIÇO
Programação de Maio do Programa Pernambuco Criativo

Atividades, datas e locais:

30 de maio
Palestra com o prof. Júlio Ribeiro (UFPE) sobre Orientações gerais sobre formalização (Microempreendedor Individual – MEI) e gestão de negócios na área da Cultura.
A partir das 10h, na Escola Municipal José Collier, Av. Dr. Pierre Collier, 462, Vila da Fábrica – Camaragibe
Inscrições: Site Sympla.

30 de maio a 1º de junho
Oficina de Iniciação para Técnicos de Som, com Marcilio Moura.
Das 14h às 18h, na Escola Municipal José Collier, Av. Dr. Pierre Collier, 462, Vila da Fábrica – Camaragibe.
Inscrições esgotadas.

As vagas são limitadas pela capacidade dos locais. Mais informações, entrar em contato:
e-mail pecriativofundarpe@gmail.com ou pelo telefone: (81) 3184.3020

Acesse o canal Economia Criativa http://www.cultura.pe.gov.br/economiacriativa

Inscrições pelo Sympla: https://www.sympla.com.br/pernambucocriativo

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MinC participa de reunião do Conselho IberCultura Viva

banner_300x300A partir desta quarta-feira (24), Montevidéu, no Uruguai, sedia a 6ª reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, programa de cooperação, intercâmbio e gestão compartilhada entre órgãos de governo de nove países ibero-americanos, e destes com a sociedade civil. O evento, que segue até a sexta-feira (26), contará com a participação da secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) e atual presidente do programa, Débora Albuquerque, e da coordenadora-geral de Cultura e Educação da SCDC, Renata de Carvalho Ferreira Machado, entre outras autoridades.

Os representantes dos governos dos países membros farão uma avaliação dos três anos do programa Ibercultura Viva e planejarão as linhas estratégicas para o próximo período. Na sexta (26), o Conselho se reunirá com organizações locais de cultura comunitária.

A cada três anos, um país membro assume a presidência do IberCultura Viva. Desde 2014, o mandato está com o Brasil. A expectativa é que, durante o encontro, também seja definido quem ficará, pelos próximos três anos, à frente do programa.

A 6ª reunião é uma parceria da Direção Nacional de Cultura do Ministério de Educação e Cultura do Uruguai com o Escritório para o Cone Sul da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib) e o Centro de Formação da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid).

O encontro do governo com as organizações é uma realização conjunta da Direção Nacional de Cultura, da Direção Nacional de Promoção Sociocultural do Ministério de Desenvolvimento Social (Mides) e da Intendência de Montevidéu (por meio do Programa Esquinas de la Cultura).

Algumas conquistas

Desde que foi criado, em 2014, o IberCultura Viva implementou diversas ações. Com vistas a fortalecer atores e redes culturais de base comunitária nos países ibero-americanos, foram lançados, por exemplo, o edital de intercâmbio, em 2015, e os editais IberCultura Viva, em 2016.

Em 2015, com investimento de U$S 90 mil, o edital de intercâmbio premiou projetos que promovessem o intercâmbio entre agentes culturais, permitiu a participação de candidatos no 2º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, em El Salvador, e possibilitou a criação de conteúdos culturais (produtos) em conjunto por organizações da sociedade civil de dois ou mais países.

Em 2016 foram lançados três editais, ao custo de U$S 105 mil, voltados a experiências culturais de base comunitária: um para apoio a redes, outro para a seleção de textos para integrar um livro sobre experiências em políticas culturais de base comunitária e um concurso de videominuto chamado “Mulheres: Culturas e Comunidades”, que buscou dar visibilidade ao papel da mulher na cultura.

Outra iniciativa de destaque foi a realização do 1° Encontro de Redes IberCultura Viva, entre 30 de novembro a 2 de dezembro de 2016, em Buenos Aires. Grupos de trabalho compostos por pesquisadores, representantes de governo e organizações sociais que realizam políticas culturais em 17 países ibero-americanos debateram temas como a “Participação social e cooperação cultural”, “Legislação para as políticas culturais de base comunitária” e “Formação em políticas culturais de base comunitária e construção de mapas e indicadores”.

IberCultura Viva

O IberCultura Viva é uma iniciativa intergovernamental que busca fortalecer políticas públicas culturais comunitárias e incentivar a criação e o desenvolvimento de redes de atores culturais na região.  Além do Brasil, integram o programa Argentina, Chile, Costa Rica, El Salvador, Espanha, México, Peru e Uruguai.

Entre os objetivos do programa estão o fomento a uma rede ibero-americana de Pontos de Cultura, a capacitação de gestores públicos para trabalhar com políticas culturais de base comunitária, a definição de uma legislação específica de políticas públicas em benefício das expressões culturais comunitárias e o apoio à produção e circulação de conteúdos culturais.

O programa Cultura Viva, criado no Brasil em 2004, foi transformado em política de Estado em 2014. Com esse modelo de política pública, em vez de impor ações e condutas, o Estado reconhece e potencializa as iniciativas culturais da comunidade no lugar onde elas ocorrem, conforme suas necessidades e planos de trabalho. Entende-se por organizações culturais comunitárias aquelas que desenvolvem ações culturais, educacionais e/ou de comunicação popular vinculadas a um território, de maneira permanente, não diretamente vinculadas ao âmbito estatal ou ao mercado de bens, produtos e serviços culturais.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
Com informações do IberCultura Viva
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Secretário-executivo assume como ministro interino da Cultura

João Batista

Ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade é escritor, roteirista e cineasta (Foto: Acácio Pinheiro/Ascom MinC)

O secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), João Batista de Andrade, assume a função de ministro interino da Pasta com a exoneração de Roberto Freire, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). Como previsto no regimento do MinC, cabe ao secretário-executivo assumir o cargo em caso de vacância do titular. Batista é escritor, roteirista e cineasta, com doutorado em Comunicações pela Universidade de São Paulo (USP). Está no MinC desde 16 de dezembro de 2016.

Natural de Ituiutaba (MG), João Batista iniciou sua carreira em 1963 como integrante do “Grupo Kuatro” de cinema, ainda estudante de engenharia na USP. Como cineasta, tem uma carreira premiada nacional e internacionalmente que alterna documentários, diversos filmes para TV e quinze longa-metragens.

Entre suas produções, estão: “O Homem que Virou Suco” (medalha de ouro no Festival Internacional de Moscou/1981, prêmio de crítica, Nevers/França em 1982, melhor roteiro e Melhor Ator Fest. Brasília/1980, entre outros prêmios nacionais e internacionais), “Céu Aberto” (doc/longa sobre a morte de Tancredo Neves e a transição para a democracia), “O País dos Tenentes” e “O Tronco”, prêmio máximo de melhor filme das comemorações dos 500 anos do Brasil. Em 2005 lançou o documentário de longa-metragem “Vlado, Trinta Anos Depois”, a história do jornalista Vladimir Herzog, assassinado na prisão durante o regime militar.

Além de sua produção cinematográfica e literária, atuou sempre em diversas frentes do cinema e da cultura brasileira, sendo um dos criadores e primeiro presidente de duas sociedades de ação cultural e ambiental – Instituto de Cultura e Meio Ambiente (Icumam), em Goiás, e Cinemar, em São Paulo. Foi, por duas vezes, presidente da Associação Paulista de Cineastas (Apaci), tendo sido um de seus principais idealizadores e fundadores, e presidente da Cinemateca Brasileira. Foi também conselheiro do Museu da Imagem e do Som (MIS), em São Paulo (SP), coordenador-geral do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), nos anos de 1999, 2001 e 2007. Em 2005, foi nomeado secretário de Cultura do Estado de São Paulo e, entre 2012-2016, exerceu a função de presidente da Fundação Memorial da América Latina (SP).

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
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Prorrogado o Edital de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior

No último dia 3 de maio, a presidente da Biblioteca Nacional, Helena Severo, assinou Decisão Executiva que prorroga a vigência do Edital de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior até 12 de junho de 2018.O documento foi divulgado no Diário Oficial da União no dia 5.

Dessa forma, duas novas reuniões de avaliação foram incluídas no cronograma:

  • 6ª reunião, a ser realizada em setembro de 2017; e
  • 7ª reunião, a ser realizada em abril de 2018.

Confira 👉 Edital de Apoio à Tradução e à Publicação 2015-2017

O documento traz detalhamento de todas as fases e etapas previstas para cada uma das reuniões de avaliação, a saber:

Etapa 6ª Reunião 7ª Reunião
Prazo para recebimento de inscrições 31/8/2017 5/3/2018
Divulgação da lista de inscrições habilitadas 4/9/2017 7/3/2018
Prazo para envio de recursos 6/9/2017 9/3/2018
Divulgação da lista final de inscrições habilitadas 8/9/2017 12/3/2018
Data da reunião 25/9/2017 2/4/2018
Divulgação da lista de projetos aprovados 2/10/2017 9/4/2018
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ANCINE lança edital para credenciamento de pareceristas externos

FSA ANCINEA Agência Nacional do Cinema – ANCINE lançou nesta segunda-feira, 22 de maio, edital para credenciamento de  profissionais do mercado audiovisual para atuarem como pareceristas na avaliação das propostas inscritas em Chamadas Públicas do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA. As inscrições ficam abertas até o dia 4 de julho.

Para se candidatar ao credenciamento, os profissionais devem preencher ao menos um dos requisitos abaixo:

:: ter participado como roteirista, script doctor, diretor, diretor de animação ou produtor em pelo menos duas obras de longa-metragem, telefilme ou série de ficção, animação ou documentário exibidas comercialmente nos últimos 10 anos;

:: ter participado como membro de comissão de seleção em no mínimo dois processos seletivos públicos, realizados por pelo menos duas entidades da administração pública ou organismo internacional, nos últimos 10 anos;

:: ter participado como parecerista de projetos de obras audiovisuais no Ministério da Cultura, no FSA, no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, ou na ANCINE, nos últimos 10 anos;

:: ter atuado na seleção de conteúdo, nas funções de distribuidor, programador, gerente de conteúdo, diretor de conteúdo ou função semelhante por, no mínimo 3 anos, em empresas distribuidoras, programadoras ou exibidoras;

:: ter atuado como jurado ou curador na seleção de filmes em no mínimo três edições de festivais nacionais ou internacionais de cinema nos últimos 10 anos; ou

:: ter lecionado disciplina relacionada ao audiovisual em cursos de nível superior em instituição autorizada pelo Ministério da Educação durante um mínimo de 5 anos.

Os interessados têm até as 18h do dia 4 de julho para solicitar o credenciamento por meio de inscrição eletrônica no Portal ANCINE. Será necessário ainda apresentar documentação que comprove a experiência profissional. O edital, os documentos relativos ao processo de habilitação e o valor da remuneração podem ser consultados aqui.

As inscrições serão avaliadas por uma Comissão que divulgará uma decisão preliminar de habilitação da qual caberá recurso no prazo de 10 dias corridos. Após a decisão da Diretoria Colegiada da ANCINE sobre os recursos, a decisão final de habilitação será publicada no Diário Oficial da União. A ordem de contratação e distribuição de projetos audiovisuais para os pareceristas credenciados será definida em sorteio eletrônico realizado em sessão pública.

Os credenciados ficarão responsáveis por emitir parecer detalhado que expresse opinião sobre aspectos relevantes do projeto avaliado. As notas deverão estar de acordo com as normas e critérios estabelecidos nas chamadas públicas do FSA, observando as orientações e modelos de avaliação fornecidos pela ANCINE ou pelo BRDE.

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Descentralização da cultura, maior transparência e eficiência marcaram gestão Freire no MinC

30938026893_5b67408129_z (1)Foi publicada em edição extraordinária no Diário Oficial da União da última segunda-feira (22) a exoneração de Roberto Freire do posto de ministro da Cultura. Durante os seis meses em que esteve à frente do Ministério da Cultura (MinC), Freire implantou medidas importantes para aumentar a transparência da pasta, melhorar a eficiência da gestão e descentralizar o fomento cultural.

Destaca-se como uma das principais marcas da sua gestão a reformulação da Lei Rouanet, no sentido de democratizar o acesso e o fomento à cultura e dar mais transparência à prestação de contas dos proponentes. Buscou democratizar também a formulação da política nacional do cinema, ao dar posse a especialistas e representantes da sociedade civil no Conselho Superior de Cinema (CSC), defendendo uma atuação mais forte dos cineastas brasileiros, que estavam ausentes na composição do CSC.

Merecem destaque ainda o incentivo à leitura por meio de apoio a 11 feiras literárias e a criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura Infanto-Juvenil, em parceria com o governo português; o lançamento dos dois primeiros volumes do Atlas Econômico da Cultura Brasileira; a retomada de projetos culturais emblemáticos, como Pixinguinha e Mambembão; além de editais de premiação a produções culturais nos campos do audiovisual e culturas populares. Freire encaminhou ainda as reformas da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles e do Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília.

Veja abaixo balanço completo da gestão de Roberto Freire na liderança da pasta da Cultura, de 23 de novembro de 2016 a 18 de maio de 2017.

Nova Lei Rouanet

Em março de 2017, Freire anunciou uma série de alterações na Lei Rouanet, por meio de Instrução Normativa, para corrigir as principais distorções. Entre as mudanças, destacam-se o estabelecimento de um teto para o preço de ingressos e de mecanismos para promover a descentralização de recursos para investimentos. Com isso, possibilita democratizar o acesso aos recursos do incentivo fiscal e aos produtos culturais e evitar a concentração por proponente (pessoa física ou jurídica que apresenta o projeto), região do país, projeto e beneficiário (público que consome). Também foi criada a prestação de contas em tempo real, via internet, a partir de ferramentas tecnológicas que aumentam o controle, a fiscalização e a transparência dos projetos. Além disso, as novas regras otimizam os fluxos de análise de projetos, o que deve reduzir o tempo médio entre a admissão de um projeto e sua execução e desonerar os gastos do Estado com a análise de projetos sem perspectiva real de viabilidade de execução.

Contratação de profissionais para desafogar passivo de prestação de contas dos projetos culturais do MinC

Freire articulou com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a liberação de 40 profissionais temporários para intensificar a força-tarefa para otimizar a análise de prestação de contas de projetos realizados com o incentivo fiscal via Lei Rouanet, de convênios de Pontos de Cultura e de contratos de audiovisual. O profissionais formam cadastro reserva do processo seletivo simplificado realizado pelo MinC conforme o edital nº 001/2013.

Democratização e maior atuação do Conselho Superior de Cinema (CSC)

Freire inovou a composição do CSC, dando posse a especialistas e representantes da sociedade civil, com grandes nomes do setor audiovisual e do cinema nacional, como os cineastas Bruno Barreto e Cacá Diegues. Defendeu uma atuação mais forte e presença mais representativa dos cineastas brasileiros, que estavam ausentes na composição do Conselho. “Não pretendo que seja um conselho de imposições ou de fácil consenso, com um caráter meramente homologatório. Nesta gestão, o CSC estará à frente das diretrizes e definições sobre o audiovisual e o cinema brasileiro”, afirmou. Pouco antes de deixar a pasta, o ministro estava dando encaminhamento aos trâmites oficiais para assegurar ao Conselho a atribuição de indicar a comissão que define os filmes brasileiros que vão ao Oscar e outros festivais de cinema – o que é atualmente feito pelo Ministério da Cultura.

Relançamento do Projeto Pixinguinha

Moraes Moreira e o grupo A Cor do Som rememoraram o encontro histórico que tiveram no palco em 1978 pelo projeto Pixinguinha (Fotos: Diego Mendes)

Freire retomou uma das iniciativas mais emblemáticas e virtuosas da cena cultural brasileira entre os anos 1970 e 1980: o Projeto Pixinguinha. Extinto em 2009, o projeto foi relançado por Freire em novo formato, agora com a preocupação em descentralizar as caravanas e incentivar as apresentações não só nas capitais e grandes cidades, mas também nos municípios do interior. Haverá 60 espetáculos musicais, realizados em 60 cidades das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, entre os meses de maio e novembro de 2017. Serão selecionadas 15 duplas de artistas, formadas por um artista consagrado e um mais novo, associado à região onde os espetáculos serão realizados. Cada dupla ficará responsável pela apresentação de quatro espetáculos musicais, percorrendo quatro cidades de uma determinada região.

Retomada do Projeto Mambembão

Freire estava em vias de relançar também o Projeto Mambembão, que fez sucesso nas décadas de 1970 e 80, quando abriu espaço para que montagens teatrais aplaudidas fora do eixo Rio-São Paulo conseguissem chegar ao Sudeste. O objetivo era colocar na estrada montagens que se destacaram em sua região de origem, seja pelo sucesso do público ou elogios da crítica.  No novo Mambembão, idealizado por Roberto Freire, serão apresentados 70 espetáculos, que farão 1.050 apresentações divididas entre as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. As melhores apresentações, escolhidas pela Funarte, farão um tour por todas as regiões, esclareceu o diretor designado do Centro de Artes Cênicas (Ceacen) da Funarte, Ginaldo de Souza.

Criação do Atlas Econômico da Cultura Brasileira

Um trabalho, inédito no Brasil, fundamental para a compreensão da importância da cultura na composição do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Em evento realizado no Itaú Cultural, em São Paulo, o Ministério da Cultura promoveu o lançamento dos dois primeiros volumes da Coleção Atlas Econômico da Cultura Brasileira. Ao todo, serão seis obras que pretendem, utilizando metodologia e critérios unificados de aferição, dimensionar o impacto da cultura na economia do País. Por meio do Atlas, Freire pretendia conscientizar até mesmo o Governo Federal de que, em vez de se cortar recursos da Cultura em um momento de crise, é importante fazer o contrário: investir em Cultura para movimentar a economia e fazê-la crescer. Com investimento de R$ 1,3 milhão por parte do MinC, a obra completa da coleção tem conclusão prevista para abril de 2018. Em junho deste ano, deve ser lançado o terceiro volume.

Apoio a feiras literárias

Ampliar o incentivo e o acesso à leitura foi uma das metas perseguidas pela gestão Freire. Em contato com prefeitos e governadores, o MinC articulou o apoio a 11 feiras literárias, prevendo um investimento de cerca de R$ 2,1 milhões. A primeira delas será a Feira Literária Pan Amazônica (PA), com financiamento no valor R$ 300 mil. Além desta, foram iniciadas tratativas para convênios para realização de eventos literários em Passo Fundo (RS), Ponta Grossa (PR), Montes Claros (MG), Jandaíra (BA), Teresina (PI), Campos dos Goytacazes (RJ), Rio Branco (AC), Fortaleza (CE), Palmeira dos Índios (AL) e na região do Cariri (CE).

Criação do Prêmio Monteiro Lobato

Ministros da Cultura do Brasil e de Portugal assinam documento de lançamento do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura, em Salvador (Foto: Nayhara Queiroz)

Em parceria com o governo português, o MinC criou o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, que tem paralelo com o Prêmio Camões de Literatura, mas será destinado exclusivamente a autores (escritores e ilustradores) que publiquem livros voltados ao público formado por crianças e adolescentes. Assim como no Camões, a comissão julgadora será composta por representantes do Brasil, de Portugal e de países africanos de língua oficial portuguesa. A premiação vai consagrar, a cada dois anos, um escritor e um ilustrador de livros de língua portuguesa para a infância e a juventude. O valor da premiação não foi divulgado, mas a expectativa é que seja igual ao do valor do Prêmio Camões, que concede 100 mil euros ao vencedor. A divulgação do Prêmio foi feita durante a X Reunião de Ministros da Cultura da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Salvador (BA). A capital baiana foi eleita este ano capital da cultura dos países de língua portuguesa em 2017 e 2018, por indicação de Freire.

Reabertura da Biblioteca Demonstrativa

O “envelopamento” da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles simboliza a retomada dos trabalhos para a reabertura da unidade pela nova gestão, prevista para ocorrer até o fim deste ano (Foto: Janine Moraes/Ascom MinC)

Sob a gestão Freire, o Ministério da Cultura instalou uma estrutura de painéis em frente à fachada da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB), em Brasília (DF), fechada desde 2014. O “envelopamento” sinaliza a retomada dos trabalhos para a reabertura da unidade pela nova gestão, prevista para ocorrer até o fim deste ano. A Comissão de Licitação do Ministério da Cultura também selecionou a empresa responsável por elaborar os projetos executivos de arquitetura e complementares de engenharia para reforma e modernização da biblioteca.  A biblioteca vai oferecer maior acessibilidade para pessoas com deficiência, com um parque tecnológico com equipamentos de tecnologia assistiva. A instituição ainda terá um café e um espaço de convivência, uma sala flexível que poderá servir de auditório, sala de aulas ou de estudos. Uma curadoria digital, com midiateca integrada, possibilitará ao usuário, especialmente ao mais carente, utilizar equipamentos tecnológicos modernos, como computadores e aparelhos de áudio e vídeo.

 
Reforma do Teatro Nacional

Fachada do Teatro Nacional Rodrigo Santoro, em Brasília (Foto: João Cruz)

Apesar de o Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília, ser de responsabilidade do Governo do Distrito Federal (GDF), Freire tomou para si o compromisso de contribuir para reativação da obra de Oscar Niemeyer fechada desde 2014. Defendia ser inadmissível equipamento cultural de tal magnitude, localizado em plena Esplanada dos Ministérios, estar desativado. Pouco antes de deixar o MinC, em maio, Freire e o governador do Distrito Federal (GDF), Rodrigo Rollemberg, definiram os termos da cooperação entre os dois órgãos, que garantirá a reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro, por meio de um Chamamento Público para que uma Organização Social Sem Fins Lucrativos apresente projeto via Lei Rouanet ao MinC, a partir do qual poderá ser feita a captação dos recursos necessários para as obras.

Editais de Cinema

Sob a gestão de Freire, o MinC voltou a patrocinar festivais, proposta que estava paralisada há mais de dez anos. Freire anunciou também o lançamento de editais inéditos no MinC que atendem às demandas do mercado e ao advento de novas tecnologias. O objetivo é lançar sete editais de fomento à produção audiovisual para valorizar novos talentos e incentivar a diversidade cultural. Um deles tem como foco canais culturais na web – juventude vlogueira. Outro, voltado para o desenvolvimento de aplicativos culturais. Ainda estão previstos os editais de longa-metragem documentário; curta-metragem; mostras e festivais; desenvolvimento de roteiro; e de credenciamento de especialistas.

Prêmio Literário Ferreira Gullar

O MinC, na gestão Freire, lançou este novo edital para desenvolvimento de jogos e aplicativos inspirados na obra de Ferreira Gullar, no valor total de R$ 30 mil, destinado a alunos dos ensinos fundamental e médio.

 

Edital de Culturas Populares

Com o intuito de valorizar as culturas populares, como o cordel, o maracatu, as quadrilhas dentre outros, Freire criou o Edital “Leandro Gomes de Barros”, em homenagem ao cordelista paraibano homônimo, considerado o rei dos poetas populares do seu tempo. O edital deve ser lançado ainda este semestre. Vai entregar 500 prêmios no valor total de R$ 6 milhões. Nunca o Ministério da Cultura contemplou tantas iniciativas no mesmo edital. É o primeiro edital de cultura popular lançado pelo MinC desde 2015 e o primeiro a ser lançado com recursos próprios desde 2012.

 

Edital de Cultura de Paz

Freire também criou o prêmio Incentivo à Cultura de Paz do MinC, a ser lançado este ano, que incluirá 80 iniciativas do universo LGBT entre os 300 projetos escolhidos. A ideia de Freire é premiar ideias “que promovam transformações socioculturais positivas nas comunidades em que estão desenvolvidas”.

Lançamento do Plano de Dados Abertos

A iniciativa, que será lançada ainda este semestre, consolidará em um único repositório dados de todo o campo cultural. A sociedade terá acesso às informações mantidas pelas instituições públicas, aumentando a transparência e estimulando sua reutilização na geração de novos serviços e produtos. Os dados serão disponibilizados pelo endereço http://dados.cultura.gov.br/. A iniciativa é resultado de esforços que envolveram todas as unidades do Sistema MinC: as Secretarias e vinculadas, como o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Nacional de Artes (Funarte), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e a Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

 

Criação do GT do Depósito Legal

Diante da dificuldade de manter todo o acervo bibliográfico nacional na Biblioteca Nacional em um único local, um desafio pendente há anos sem ser debatido, Freire criou um Grupo de Trabalho formado por servidores e representantes do setor para discutir e propor novas formas de gestão do depósito legal e garantir o controle bibliográfico nacional. O grupo discutirá a possibilidade de descentralizar o armazenamento das obras e viabilizar que publicações em outros formatos digitais também sejam contempladas.

Gestão compartilhada da Serra da Capivara

Em janeiro, Freire viajou até o Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, para assinar um acordo de cooperação para a gestão compartilhada do Parque em parceria com ICMBio, Governo do Estado, Iphan e a Fundação do Homem Americano (Fumdham). O local, que tem a maior quantidade de sítios arqueológicos pré-históricos das Américas e é considerado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), é extremamente carente de investimentos do governo federal.

Parque Histórico Nacional dos Guararapes (Foto: Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes)

Revitalização do Parque Histórico Nacional dos Guararapes (PE)

Freire, em parceria com o ministro da Defesa, Raul Jungman, com o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, lançaram projeto de revitalização do Parque Histórico Nacional dos Guararapes, no município do Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. Além da recuperação e requalificação do Parque – Patrimônio Histórico Nacional -, o projeto, preparado por meio da Lei Rouanet, receberá, inicialmente, um investimento de R$ 5 milhões para a construção de um novo memorial. O objetivo é preservar a memória do equipamento e homenagear a participação de brasileiros na Batalha dos Guararapes, ocorrida em 1648.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
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