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Ministério publica cartilha para tirar dúvidas sobre Mais Cultura nas Escolas

O Ministério da Cultura acaba de lançar o Manual de Desenvolvimento das Atividades sobre o Programa Mais Cultura nas Escolas. O documento, em formato de cartilha, publicado na última segunda-feira 25, auxiliará gestores e secretários a esclarecer dúvidas sobre a implantação do programa.

As escolas recebem o recurso em duas parcelas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A primeira parcela já foi paga, ou seja, as instituições de ensino podem dar início a seus projetos, que devem ter duração mínima de seis meses e máxima de um ano letivo.

Neste ano, foram selecionados cinco mil projetos de escolas públicas inscritas no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação (SIMEC). Cada projeto receberá entre R$ 20 e R$ 22 mil para sua execução. A variação do montante se deve ao número de estudantes matriculados por unidade de ensino, seguindo os dados do Censo Escolar de 2013.

As propostas se baseiam em um ou mais temas estabelecidos pelo programa: criação, circulação e difusão da produção artística; cultura afro-brasileira; promoção cultural e pedagógicas em espaços culturais; educação patrimonial; tradição oral; cultura digital e comunicação; educação museal; culturas indígenas; e residências artísticas para pesquisa e experimentação nas escolas.

O recurso servirá para custear, por exemplo, a contratação de serviços culturais necessários às atividades artísticas e pedagógicas; a compra de materiais de consumo; a locação de transportes, serviços e equipamentos e aquisição de materiais permanentes e equipamentos.

Os gestores deverão fazer um acompanhamento das atividades por meio de relatórios, que posteriormente deverão ser registrados no SIMEC, tão logo esteja disponível a aba “Monitoramento”.  A orientação é que o registro seja feito desde o princípio. Da mesma forma, notas fiscais e recibos devem ser reunidos desde o começo das ações.

As escolas também podem acessar no SIMEC as observações realizadas pelos avaliadores do programa em relação a cada plano de atividade cultural. Elas estão disponíveis na aba “Avaliação”. Recomenda-se que as informações sejam compartilhadas com parceiros culturais a partir das ressalvas e de pontos que podem ser agregados para a reestruturação de alguns projetos.

Em linhas gerais, o Mais Cultura nas Escolas tem como objetivo promover a escola como espaço de circulação e produção da diversidade cultural brasileira; contribuir com a formação de público para as artes e desenvolver atividades que promovam a interlocução entre experiências culturais e artísticas e o projeto pedagógico de escolas públicas.

Confira algumas Perguntas Frequentes

TEXTO: AsCom/MinC

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Institucionalização de grupos artísticos e culturais na Bahia

A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA) disponibilizou uma cartilha com orientações para formalização de grupos artísticos como pessoa jurídica. De acordo com a Secretaria, a iniciativa visa melhoria na profissionalização e facilitação no diálogo dos grupos com entidades estatais.

Grupos artísticos podem consultar site da Secretaria. Imagem: por Laiton Araújo http://search.creativecommons.org/?lang=pt# Imagem Licenciada por Creative Commons. Atribuição-Uso Não-Comercial 2.0 Genérica.

A Cartilha aborda conceitos, legislação, organização, direitos e deveres  de associações, cooperativas e OSCIPS  (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). O material pode ser acessado através do site da Secult-BA clicando aqui.

Mais informações: http://www.cultura.ba.gov.br/

Fonte: Secult-BA

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