Informativo do GT de combate ao racismo do Ministério Público de Pernambuco

Será disponibilizado nesta postagem duas edições do informativo do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Este jornal tem uma publicação trimestral e contém 9 páginas.

De acordo com um panfleto distribuído pelo GT e pelo site do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o grupo foi criado em 2002 e contava com a participação de 5 integrantes. Conforme sua página oficial, o grupo

(…) surgiu com o objetivo de construir estratégias de enfrentamento ao racismo através da discussão, sensibilização e capacitação de membros e servidores a partir do conceito de racismo institucional e suas consequências na reprodução das desigualdades históricas que atingem a população negra. A ideia é possibilitar uma mudança de atitude nas práticas cotidianas aos integrantes da instituição.

É importante ressaltar que o grupo procura se relacionar com os Movimentos Sociais Negros e que no ano de 2012 passou a defender também os direitos dos povos indígenas e ciganos. Sobre o Racismo Institucional é importante destacar que este se encontra presente no Sistema de Justiça, com a Polícia Militar, ao abordar com mais frequência e violência a população negra, entre outros casos.

Atualmente este GT conta com o trabalho de 14 membros e servidores, realizando reuniões quinzenais, seminários, debates, grupos de estudo, oficinas e outras atividades.

  • Panfleto GT

No panfleto distribuído pelo GT informa-se sobre a história e as estratégias do grupo, além de outros esclarecimentos. Pode-se destacar as informações sobre as 120 comunidades quilombolas, em Pernambuco, e o trabalho do GT com as mesmas. Além da divulgação do trabalho com outros grupos, campanhas e a importância da capacitação dos membros do Ministério Público.

  • GT Racismo – Nº19, Maio de 2011

A capa desta edição apresenta uma discussão acerca do Mito da Abolição, que procura refletir sobre a data 13 de Maio, dia da abolição, a situação do negro no pós-abolição e sua situação hoje com o racismo, discriminação e desigualdades. Para o GT e para os movimentos sociais, esta data é o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo. O informativo destaca a importância de se trabalhar essa questão “dentro de casa”, inclusive, o GT fez uma pesquisa e foi detectado que integrantes do Ministério Público de Pernambuco acreditam no mito da democracia racial, atribuindo as desigualdades apenas a questões sociais. Nessa perspectiva, o GT afirma que é preciso descobrir e entender essas questões para lutar por melhorias.

O informativo traz a coluna “MP em ação”, que segundo o jornal é um espaço para apresentar as atividades dos promotores e procuradores no combate ao racismo. Nesta edição são mostradas, entre outras atividades, a participação de promotores integrantes do GT em palestras, em Universidades e Faculdades, acerca do tema. Ainda nessa página são divulgadas notas sobre a sede do GT e sobre uma campanha pela denúncia de crimes de racismo.

Outras pontos importantes deste número diz respeito ao resultado da pesquisa já citada sobre como o Ministério Público de Pernambuco entende o racismo, pesquisa interna realizada em 2010. O jornal traz também dicas de leituras e outras notícias importantes de realizações do GT.

Nº19:

  • GT Racismo – Nº20, Agosto de 2011

Este número traz em sua capa a discussão “Afrodescendentes: anos de lutas”, comentando, entre outras questões, os esforços do MPPE para o combate a violação dos direitos da população negra.

A edição traz a coluna “MP em Ação”, desta vez ressaltando os grupos de estudos e a presença do procurador geral em seminários e encontros, como o I Encontro Nordestino das Mulheres de Terreiro. Na terceira página o informativo apresenta uma matéria sobre a apresentação do GT Racismo para novos promotores concursados.

Por fim, o jornal apresenta dicas de leituras e uma entrevista com a Major Verônica, que é coordenadora e instrutora do Grupo de Trabalho que estuda as relações étnicas, raciais e racismo da Polícia Militar de Pernambuco.

Nº20:


Referência:

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