Archive for 2011

Versão digital da obra “Por que mudar a Lei de Direito Autoral? Estudos e Pareceres”

Via GEDAI.

Neste dia internacional do livro, é com orgulho que se apresenta a construção e amadurecimento de um pensamento coletivo, e que agora culmina com o livro digital , revisado, da obra “Por que mudar a Lei de Direito Autoral? Estudos e Pareceres”.

Trata-se de uma  obra que reúne os estudos realizados  pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação – GEDAI, nos ciclos de debates ocorridos no transcorrer do último ano, somados aos pareceres dos professores José de Oliveira Ascensão, Newton Silveira, Denis Borges Barbosa, Karin Grau-Kuntz, Gert Würtenberger e Luiz Gonzaga S. Adolfo.

Nesta obra coletiva, o leitor encontrará o trabalho organizado pelo do Grupo de Pesquisa de Direito Autoral e Informação – GEDAI, que viabilizou o debate dos temas de Direitos Autorais em inúmeros seminários, e a troca de ideias nos diversos fóruns realizados nos últimos anos, que culminaram para que determinadas questões tenham aflorado em congressos, em ciclos de debates.

Clique aqui para fazer o download da obra.

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#arenaCODE 2011

Você sabia que entre os dias 23 a 25 de novembro Brasília será o centro das discussões sobre o desenvolvimento do país? E neste debate tão importante não poderiam faltar as possibilidades das economias criativas e conteúdos digitais. Por isso a 2° Conferência do Desenvolvimento (2° Code) promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está promovendo a #arenaCode, um espaço de 1.000m2 na CODE 2011 para os visitantes descobrirem as experiencias e debaterem com gestores de políticas públicas, produtores de conteúdos e serviços digitais e desenvolvedores de aplicativos as possibilidades das tecnologias digitais e a construção de novas habilidades.

A programação do evento inclui:

  • Apresentar ao público as iniciativas diretas do poder público e de projetos com financiamento público que fortaleçam as indústrias criativas e de onteúdos digitais, o desenvolvimento tecnológico e a inclusão social;
  • Debater qual é o modelo mais adequado para o desenvolvimento da indústria e do mercado cultural do Brasil;
  • Apresentar ao público as iniciativas diretas do poder público e de projetos com financiamento público que fortaleçam as indústrias criativas e de onteúdos digitais.

Garanta já a sua vaga! Inscreva-se aqui e fique de olho na divulgação da programação, que acontece nos próximos dias. Confira também a nossa página no Facebook e acompanhe os debates através da hastag #arenaCode.

Programação completa.

[youtube izDByW_snNU]

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Economia Colaborativa e Solidária

Original em Chafurdo Mental.

Para baixar PDF.

Do ponto de vista etimológico, “economia” origina-se do grego oikos (casa) e nomos (costume ou lei) ou também gerir, administrar: daí “regras da casa” (lar) e “administração da casa”. [1]. Já “Cultura” vem do latim “colere” que significa “cultivar”. Pode-se perceber, portanto, a aproximação entre os termos na sua origem.

Isso posto, prossigamos ao entendimento de como a cultura e seu componente econômico vem sendo vem sendo tratada nos diversos setores, no Brasil.

No setor privado, a Cultura foi devidamente transformada em mais um objeto de consumo. Mais um produto. Mais uma forma de geração de lucros. Aliás, a economia da cultura, economia da criatividade, indústria do entretenimento – como são normalmente conhecidas – movimentam cifras estratosféricas correspondentes, por exemplo, a mais de 7% do PIB mundial com crescimento anual de 6,3% – superior inclusive ao da economia mundial. Os dados revelam que na Europa a movimentação atinge quase 8% do PIB e nos EUA é um dos maiores itens de exportação. Assim sendo, país afora a cultura é tratada como uma mercadoria valiosa.

Pelo lado do investimento público, tradicionalmente os beneficiários tem sido as grandes empresas de entretenimento, produtores conhecidos e artistas renomados. As formas de financiamento direto, são basicamente, a Lei Rouanet2, com suas conhecidas distorções de finalidade, regionais e distributivas; financiamentos de bancos como o BNDES e o BNB, que muitas vezes com a condição de investimento a partir de um milhão de reais, diga-se; e editais gerenciados pelo MINC, o que para audiovisual, por exemplo representa alguns milhões destinados a realizadores e somente distribuição de kits para exibidores, por exemplo3.

O Programa Cultura Viva4 foi a primeira experiência de financiamento direto de produtores culturais de associações populares. Ele conseguiu atingir pessoas que não só produzem cultura em comunidades, mas que fazem parte da resistência cultural brasileira, apesar do mainstream do mercado.

A metodologia do Cultura Viva era de investimento em expressões que já existiam, potencializando grupos culturais populares ao invés de criar equipamentos públicos pouco apropriados pela comunidade. Nos Pontos de Cultura se faz, mesmo que não se reconheça, economia solidária, no sentido da prática colaborativa. Embora muitos não tenham intenção ou vocação para se firmarem como empreendimentos culturais, em um momento começou-se a vislumbrar a possibilidade de que alguns pontos pudessem distribuir sua produção e gerar renda. A ideia de redes que dessem visibilidade e propiciassem ambiente adequado para a venda de produtos e serviços ou mesmo permitissem trocas livres, fez parte desse vislumbre5.

Nesses meses de governo, a nova administração do Minc tem demonstrado de que não vai dar continuidade à política anterior e sinalizado sua simpatia por modelos privatista do conhecimento, haja vista a grande aproximação com órgãos de direitos autorais e das grandes indústrias fonográficas, do desconhecimento e abandono das licenças livres, dentre outros indícios, como a agenda tratada entre MINC e Câmara de Comércio dos EUA, quando da visita do Presidente Obama ao Brasil.

A criação da Secretaria de Economia Criativa indica a escolha do governo federal em empreender um tipo de desenvolvimento econômico na cultura mais preocupada em impactar o PIB do que propriamente criar mecanismos de impactar o desenvolvimento local. Pois que sim, a cultura, se houver investimento e acompanhamento técnico adequado, poderá ser grande vetor de geração de renda e de desenvolvimento local. A questão é escolha de modelos. Estamos assistindo a ebulição de um tipo de economia da cultura cujo recorte é na economia do intangível, da criação, na economia do conhecimento voltada ao grande mercado.

Há uma miopia do Ministério da Cultura de não perceber que os Pontos de Cultura possam gerar renda e que os relega a um “social” dentro do cultural. Nada pode ser mais errado. Repriso o pensamento de que uma vez equacionada as distorções, uma vez aproximada da economia solidária e com investimento continuado, os Pontos e empreendimentos culturais autogestionados poderiam suprir a necessidade de sustentabilidade financeira e de uma só tacada diminuiria o gravíssimo problema cultural no país que é o déficit por equipamentos.

Se levarmos em conta o montante do recurso público, chegaríamos a constatação de que o Estado tem se tornado, um investidor no setor cultural. Sendo que está investindo na perpetuação de fabricação de uma cultura mercadológica, de descarte. Por analogia, não é forçoso perceber que a politica pública no Brasil é cúmplice da intermediação e sustentáculo do capital. A manutenção dos “atravessadores” que lucram com trabalho de muitos, a falsa dicotomia artista/cultura, o fechamento às possibilidades colaborativas de produção e reformulação ainda pouco clara do Programa Cultura Viva. Sem possibilidade, portanto, da construção de uma cultura que promova autonomia, protagonismo, acesso amplo à cultura para a população e possivelmente desenvolvimento econômico local.

Esse ensaio, portanto, procura aproximação explícita com modelos colaborativos, a opção aqui é por uma cultura aliada à economia solidária, um não solene ao mercado e ao tipo de cultura que renega protagonismos e empoderamento.

Outra grande questão é romper com os paradigmas. Pois nem as políticas de cultura enxergam na economia solidária uma boa alternativa de sustentabilidade financeira, tampouco a economia solidária enxerga a economia da cultura como atividade econômica. Eis o grande desafio.

Para Ana Carla Fonseca Reis é equivocado pensar que a cultura deva se curvar à economia ou ao mercado. Para ela, a economia da cultura envolve e “oferece todo o aprendizado e o instrumental da lógica e das relações econômicas – da visão de fluxos e trocas; das relações entre criação, produção, distribuição e demanda; das diferenças entre valor e preço; do reconhecimento do capital humano; dos mecanismos mais variados de incentivos, subsídios, fomento, intervenção e regulação; e de muito mais – em favor da política pública não só de cultura, como de desenvolvimento” [ 6].

Cabe o recorte de que tratamos cultura no sentido amplo. Que vai desde as linguagens artísticas como música, teatro, cinema, dança até a cultura como o conhecimento, o desenvolvimento de softwares, a metaReciclagem7. A própria utilização de ferramentas tecnológicas é cultura, inclusive. Estamos tratando da cultura como processo e como produto, na possibilidade de sustentação de experiências e até emancipação econômica.
Podemos citar inúmeros exemplos de coletivos de norte a sul do país: O Fora do Eixo, Puraqué, Iteia e a magnifica ideia da Produtora Colaborativa, a Rede Tucum de turismo comunitário, Odomodê e o mercado do TecnoBrega dentre outros tantos modelos de economia colaborativa que já são realidade.

Ou podemos citar Pontos que em si promovem redes locais, enraizadas na comunidade, como o Coco de Umbigada, Associação Piauiense de Hip Hop, Odomodê, entre outros, que no fazer cultural organizam fluxos na comunidade, propiciam vivências, difusão e distribuição cultural. Cada atividade tem fundamento nos princípios que geraram essas experiências: o terreiro, o Hip Hop, os griôs são fundamentos que se expressam também em produtos e produções culturais: eventos, cds, estúdio, roupas, rádio, vídeos, instrumentos, alimentos, arte gráfica, grafite.

Certamente esses coletivos não tem viés estritamente econômico, mas é alento perceber que a cultura pode transformar atividades econômicas e gerar renda que faça essas experiências perdurarem, com uma lógica diferente do capitalismo.

Aliado a isso existem elementos importantes que vêm causando redefinição de vários quadros antes sacramentados. A internet, a popularização de equipamentos tecnológicos, a economia solidária como alternativa e a cultura colaborativa ensejaram uma gama de transformação no mercado cultural. A título de exemplificação, o setor da música, ao que parece, tem se adaptado bem a novos modelos de negócios. Tirando a figura do intermediário – industria fonográfica, distribuidores etc., até então o maior beneficiado financeiramente – e comercializando diretamente com seus ouvintes seja em shows ou pela venda direta na internet ou bancas de revistas. Outra boa alternativa são as cooperativas de desenvolvedores de softwares que estão abrindo mão de grandes empresas para se dedicarem a se autorganizar e fazer disso uma forma exitosa de geração de renda.

Daí que lanço muito mais questionamentos do que propriamente soluções. Pelo simples fato de que tudo ainda está por ser escrito, desenhado. Cabe o desafio de perceber: de que forma a economia solidária pode ser um instrumento para viabilização dessas alternativas de sustentabilidade financeira? É possível modelos que tragam autonomia e possibilidade de sobrevivência digna a partir da atividade laboral que não alimente a perversa lógica capitalista?

Os mecanismos de fomento à atividades culturais deve ainda ser debatida e certamente teremos essa oportunidade na tramitação do projeto de lei Pró-Cultura. A lei do Vale-Cultura que está prestes a ser votada e que movimentará mais de R$ 7 bilhões no mercado brasileiro e que se não houver discussão, irá correr pras águas da grande indústria cultural.

Precisamos pensar em mecanismos adequados e eficientes para desenvolver a economia aliada à cultura como crédito e microcrédito, moedas sociais, redes de trocas, bancos comunitários, formação, investimentos a fundo perdido, pautas mais comuns ao movimento de Economia Solidária e mecanismos estatais apropriados pelo grande capital.

Passamos da era industrial para a era do conhecimento e este sendo livre terá maiores condições de possibilidades de propiciar sinergias coletivas, da liberdade sair do plano da utopia e se tornar realidade. Tornar o que se gosta de fazer em atividade econômica que forneça condições dignas de sobrevivência, tornar essa atividade prazerosa.
Precisamos urgentemente de redes virtuais e presenciais para aprofundar propostas e validar esses muitos experimentos em economia colaborativa e em rede. Precisamos sair da invisibilidade e lutar para que tenhamos o mesmo volume de financiamento que a cultura de mercado sempre teve. Precisamos é de uma política cultural que nos reconheça como gerador de desenvolvimento econômico, justo e colaborativo.

Referências citadas:
Coco de Umbigada (PE) – http://sambadadecoco.blogspot.com/
Afro-Sul / Odomodê (RS) – http://ong.portoweb.com.br/afrosul/
Mucambo Nuspano (PI) – http://mucambo.mercadoshops.com.br/
Puraqué (PA) – http://mucambo.mercadoshops.com.br/
Iteia / Produtora Colaborativa – http://www.iteia.org.br
Rede Cearense de Turismo Comunitário – http://www.tucum.org/
Rede MetaReciclagem – http://www.metareciclagem.org/
Fora do Eixo – http://foradoeixo.org.br/
Tecno Brega – http://pt.wikipedia.org/wiki/Tecnobrega / http://www.bregapop.com

Andréa Saraiva
Historiadora, escritora, autora do E-book “Existe Vida cultural além de editais?”É consultora e implementadora de políticas e programas de cultura e de tecnologia. Foi consultora do MinC/Pnud onde implementou a Ação Economia Viva no âmbito do Ministério da Cultura. Administra a Casa de Cultura Livre em Fortaleza-Ce e atualmente assessora a Rede Tucum de Turismo Comunitário em 13 comunidades da Zona Costeira Cearense.

Transita no universo entre antenas e raízes. Fez a opção pela economia da cultura colaborativa.

Texto revisado por Regiane Nigro

Esse artigo faz parte da publicação dos resultados do Seminário Internacional de Economia Solidária ocorrida em Osasco-SP

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Uma chamada ao Exército do Amor e ao Exército do Software

12 de Outubro de 2011

Por Franco Berardi e Geert Lovink

Tradução colaborativa de: Felipe Cabral, Renato Fabbri, Iuri Guilherme dos Santos Martins, Felipe Fonseca e Naldinho Motoboy

Original aqui.

A luta contra a Ditadura Econômica [1] está em erupção.

Os chamados “mercados financeiros” e seus serviços cínicos estão destruindo os fundamentos da civilização social. O legado do compromisso do pós-guerra entre a classe operária e a burguesia progressista está longe de desaparecer. Políticas neoliberais estão cortando custos da educação e do sistema de saúde pública e derrubando o direito a um salário e uma pensão. O resultado será o empobrecimento de grande parte da população, a precariedade das condições de trabalho (freelances em alta, contratos de curto prazo, períodos de desemprego) e a humilhação diária dos trabalhadores. O efeito da crise financeira ainda poderá ser visto através da violência, com pessoas evocando bodes expiatórios [2] e expalhando raiva aos quatro ventos. Limpeza étnica, guerra civil, a obliteração da democracia. Este é um sistema que chamamos o Nazismo Financeiro: FINAZISMO.

Agora mesmo, as pessoas estão lutando em muitos locais e de muitas maneiras. O Occupy Wall Street inspirou uma mobilização em massa em Nova Iorque, que está se expandindo pelos Estados Unidos a cada dia. Na Grécia, trabalhadores e estudantes estão okupando a Praça Syntagma e protestando contra a extorsão do Banco Central Europeu, que está devastando o país. Cairo, Madrid e Tel Aviv: a lista dos movimentos de praças está proliferando. Em 15 de outubro, cidades ao redor do mundo irão [2] lotar com pessoas protestando contra o roubo sistêmico.

Será que nossas demonstrações e ocupações vão parar a máquina Finazista? Não. A resistência não vai resistir, e nossa luta não vai parar os crimes legais. Vamos ser francos, nós não vamos persuadir nossos inimigos a parar seus ataques predatórios (‘vamos lucrar ainda mais com a pŕoxima queda’) pela simples razão de que nossos inimigos não são seres humanos. Eles são máquinas. Sim, seres humanos – gerentes, acionistas, negociadores – estão guardando o dinheiro que nós estamos perdendo, e predam os recursos que os trabalhadores produzem. Políticos assinam leis que entregam as vidas de milhões de pessoas para o Deus Todo-Poderoso do Mercado.

Banqueiros e investidores não são os verdadeiros tomadores de decisões, eles são participantes em uma economia de confusão gestual. O real processo do poder predatório se tornou automatizado. A transferência de recursos e riqueza daqueles que produzem para aqueles que não fazem nada a não ser observar os padrões abstratos de transações financeiras está embutida na máquina, no software que controla a máquina. Esqueça os governos e os partidos políticos. Estes fantoches que fingem ser líderes estão de conversa fiada. A opção paternalista que eles oferecem através de ‘medidas austeras’ enfatiza um cinismo galopante inerente aos partidos políticos: todos eles sabem que perderam o poder para o modelo de capitalismo econômico há anos. Desnecessário dizer que a classe política está ansiosa para controlar e sacrificar os recursos sociais do futuro através de cortes de orçamento para ‘satisfazer os mercados’. Pare de dar ouvidos a eles, pare de votar neles, pare de pular de raiva e amaldiçoá-los. Eles são apenas cafetões, e a política está morta.

O que deveríamos fazer? Viver com a violência Finazista, curvar-nos à arrogância dos algoritmos, aceitar a exploração crescente e o declínio dos salários? Não. Vamos lutar contra o Finazismo, pois nunca é tarde demais. Neste momento, ele está vencendo por duas razões. Primeiro, porque perdemos o prazer de estarmos juntos. Trinta anos de precariedade e competição destruiram nossa solidariedade social. A virtualização das mídias destruiu a empatia entre os corpos, o prazer de tocar o outro e o prazer de viver no espaço urbano. Perdemos o prazer no amar, por muito tempo devotado ao trabalho e às exigências virtuais. [ 3 ]  O grande exército do amor tem que acordar. Segundo, porque nossa inteligência tem sido submetida ao poder dos algoritmos em troca de um punhado de dinheiro de merda e de uma vida virtual. Por um salário miserável quando comparado aos lucros dos chefes de corporações, um pequeno exército de softwaristas estão aceitando a tarefa de destruir a dignidade humana e a justiça. O pequeno exército de programadores tem que acordar.

Há apenas uma maneira de acordar o amante que está escondido em nossos paralisados, assustados e frágeis corpos virtualizados. Há apenas uma maneira de acordar o ser humano que está escondido na vida diária miserável do softwarista: tomar as ruas e lutar. Queimar bancos é inútil, pois o poder real não está nas construções físicas, mas na conexão abstrata entre números, algoritmos e informação. Porém, ocupar bancos é bom como um ponto de partida para um processo de longo prazo de desmantelamento e re-escrita dos autômatos tecno-linguísticos que estão escravizando todos nós. Esta é a única política que conta. Alguns dizem que o movimento Occupy Wall Street não tem demandas claras e uma agenda. Esta observação é ridícula. Como no caso de todos os movimentos sociais, os contextos políticos e motivações são diversos, mesmo difusos ou muito frequentemente contraditórios. O movimento de ocupação não seria melhor com demandas mais realistas.

O que é emocionante agora é a multiplicidade de novas conexões e compromissos. Mas ainda mais emocionante é encontrar maneiras que podem pôr em marcha o “êxodo” coletivo da agonia capitalista. Não vamos falar sobre a “sustentabilidade” do movimento. Isto é chato. Tudo é transitório. Estes eventos de combustão rápida não nos ajudam a superar a depressão diária. Ocupar as praças e outros espaços públicos é uma forma de responder à curta duração das manifestações e passeatas. Estamos aqui para ficar.

Não estamos demandando uma reforma do sistema financeiro global ou do Banco Central Europeu. O retorno às moedas nacionais do passado, tal como requisitado pelos direitistas populistas, não irá tornar os cidadãos comuns menos vulneráveis às especulações monetárias. Um retorno à soberania do Estado também não é uma solução, e muitas pessoas já percebem isto. A demanda por mais intervenção, controle e supervisão dos mercados é um gesto desesperado. A verdadeira questão é que os humanos não estão mais no comando. Precisamos desmantelar as próprias máquinas. Isto pode ser feito de uma maneira muito pacífica. Hackear seus sistemas, publicar seus crimes através de iniciativas como o Wikileaks [ 4 ] e então deletar suas redes assassinas de negócios em tempo real, para sempre.

Mercados financeiros são feitos da política de velocidade e desterritorialização. Mas nós conhecemos  suas arquiteturas e vulnerabilidades. O mundo financeiro perdeu sua legitimidade. Não há mais consenso global de que o ‘mercado’ está sempre certo. E esta é nossa chance de agir. O movimento deve responder à altura. Desativar e reprogramar o software financeiro não é um sonho de uma sabotagem ludita da máquina. Regulação do mercado não irá fazer o serviço, apenas autonomia e auto-organização dos programadores pode desmantelar os algoritmos predatórios e criar programas de auto-empoderamento para a sociedade.

O intelecto geral e o corpo social erótico devem se encontrar nas ruas e nas praças, e unidos irão quebrar as cadeias do Finazismo.

Notas de tradução:

[ 1 ] No texto original o termo usado é “Ditadura Financeira”. No entanto, José Saramago, durante o documentário “Janela da Alma” já havia conceituado esse fenomeno como Ditadura Econômica, portanto acho mais prudente utilizá-lo aqui.

[ 2 ] É sempre importante lembrar a explicação e as implicações do significado do termo Bode Expiatório (com x). O bode expiatório era um animal que era apartado do rebanho e deixado só na natureza selvagem como parte das cerimônias hebraicas do Yom Kippur, o Dia da Expiação, a época do Templo de Jerusalém. Este rito é descrito na Bíblia em Levítico, capítulo 16.  Em sentido figurado, um “bode expiatório” é alguém que é escolhido  arbitrariamente para levar (sozinho) a culpa de uma calamidade, crime ou  qualquer evento negativo (que geralmente não tenha cometido). A busca  do bode expiatório é um ato irracional de determinar que uma pessoa ou  um grupo de pessoas, ou até mesmo algo, seja responsável de um ou mais  problemas sem a constatação real dos fatos. A busca do bode expiatório é um importante instrumento de propaganda. Um clássico exemplo são os judeus durante o período nazista, que eram apontados como culpados pelo colapso político e pelos problemas econômicos da Alemanha.  Atualmente, o uso de bodes expiatórios é cada vez mais combatido e,  quanto esta tendência é levada ao seu extremo, podem ser criadas regras  sociais de controle da linguagem, como no caso do politicamente correto.

[ 3 ] No caso do Brasil, vale destacar a iniciativa do Olimpicleaks ( http://olimpicleaks.midiatatica.info ), plataforma colaborativa para a publicação de documentos oficiais escondidos e materiais que detalham as reconfigurações do Rio de Janeiro para os mega-eventos globais, focando nos autoritários casos de remoções forçadas e ilegais. Antes escondidos, estes documentos agora estão digitalizados e disponíveis ao público

[ 4 ] Apesar de reconhecer a importância da tecnologia digital para a mobilização social, percebe-se que os autores não se desfazem do mito de que a Internet e comunicação eletrônica por si só afastam as pessoas.

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EUA decidem que baixar músicas pela internet não infringe a lei americana de direitos

Esta notícia, veiculada no Jornal Zero Hora, que outrora foi indevidamente intitulada “EUA decide que download de música não precisa ser pago”, mas que agora está renomeada de maneira a esclarecer melhor a questão, é certamente um precedente importante na discussão sobre propriedade intelectual e obras digitais. Também publicada no Jornal El Pais, no caderno de Cultura, sob o título “El Supremo de EE UU ratifica que descargar música no equivale a reproducirla” (Supremo Tribunal Estadunidense ratifica que baixar músicas não equivale a reproduzí-las indevidamente), a notícia impactou muitos internautas e levantou novamente a questão: trocar arquivos digitais é crime?

Vejamos na íntegra como foi publicada pelo jornal Zero Hora:

Suprema Corte Americana definiu que baixar uma música não é o mesmo que executá-la indevidamente

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira que baixar músicas via internet não constitui uma execução pública de obra musical gravada, e portanto não infringe a lei federal americana de direitos autorais. A informação é da agência Reuters.
Os juízes rejeitaram a apelação para rever a decisão de um tribunal de recursos de Nova York, que entendeu que fazer o download de uma música não é o mesmo que executá-la publicamente, e portanto não há violação de direitos.

A autora da ação foi a ONG sem fins lucrativos American Society of Composers, Authors and Publishers (Ascap), que alega que o download de músicas tem profundas implicações para a indústria do país, custando a seus membros dezenas de milhões de dólares em royalties a cada ano.

A Ascap, que detém o licenciamento exclusivo de mais de 390 mil compositores, compositores, letristas e editores de música nos Estados Unidos – praticamente a metade de todas as obras musicais executadas on-line, de acordo com os registros do tribunal no caso.

A corte rejeitou o recurso da Ascap – o procurador-geral Donald Verrilli considerou a decisão do tribunal nova-iorquino correta e compatível com os precedentes e a política de direitos autorais americanos. A Ascap alega que downloads digitais foram também são apresentações públicas pelas quais os proprietários dos direitos devem ser compensados – argumentação que foi rejeitada primeiramente por um jiz federal, pelo tribunal de apelações e agora pela Suprema Corte.

O centro da polêmica era uma seção da Lei de Direitos Autorais afirmando que “executar” uma obra significa “recitar, expor, tocar, dançar ou representá-la diretamente ou por meio de qualquer dispositivo ou processo”.

“A música não é Música não é recitado, exposta ou tocada quando uma gravação (eletrônica ou não) é simplesmente entregue a um ouvinte em potencial”, foi o entendimento do tribunal nova-iorquino, acatado por Verrilli. Ele afirmou em sua decisão que a transferência de arquivos, por si só, não é uma apresentação da obra e nem uma execução.

O advogado Theodore Olson, de Washington, que atuou em nome da Ascap no recurso, afirmou que a decisão “estreitou indevimente o direito dos autores de obras musicais fez os Estados Unidos violarem tratados de propriedade intelectual e outros acordos internacionais”.

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Laboratórios de Experimentação em Cultura Digital, as Gangues e a Indústria Criativa

Via Ricardo Ruiz.

Nas “facções” temidas por Hobbes é possível encontrarmos um caminho a seguir. Uma (e não A) multitude de pessoas agindo transversalmente ao (e não por fora do) Estado, do bem comum, e de outras instituições (e facções), não necessariamente contra qualquer um deles, mas de acordo com suas próprias idéias. Isso é o que eu quero chamar aqui de ‘gangue’. O formato das redes permite para tais gangues unir não somente territorialmente, mas também através de setores, transversalmente, pelas práticas, idéias e objetivos. J.J. King

Esse texto é uma série de pequenas reflexões a respeito da construção e manutenção de uma Rede de Laboratórios de Experimentação em Cultura Digital, ou RedeLabs, no território brasileiro, levantando considerações econômicas, sociais e ecológicas. Propõe ampliar o debate sobre o tema e também propor algumas possibilidades.

Inevitável, ao se falar em Laboratórios de Experimentação em Cultura Digital, portanto, laboratórios de mídia, focarmos primeiramente (e às vezes exclusivamente) nas questões que envolvem o já escovado conceito de Indústria Criativa. Caracterizado como um efeito do acelerado desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), o termo foi cunhado pelas Secretarias de Cultura do governo britânico de Tony Blair durante a década de 1990, e procurava abarcar os novos (e inúmeros) produtores de conteúdo (música, vídeos, festivais, design, obras de arte, softwares, peças de teatro etc) que afloravam em Londres pelas mãos de uma nova classe de trabalhadores intelectuais (chamados na última década de diferentes nomes como New Independents, E-lancers, Multitude, New Barbarians, Bobos, Free Agents, Cibertariado,Netocracia entre outros) que cada vez mais inundavam o país com empregos e estufavam o PIB nacional de libras esterlinas. Desde então, o termo inunda estudos sobre cultura, comunicação, internet e economia.

No Brasil, durante a mesma década de 1990, o governo de Fernando Henrique Cardoso buscava restaurar o sucateado Ministério da Cultura, extinto durante todo o breve governo de Fernando Collor de Mello. Acreditando num Poder Público capaz de direcionar os produtos comerciáveis da ainda tão ativa Indústria Cultural tupiniquim, o novo Ministério foi composto em Secretarias responsáveis pelos então “segmentos da cultura”: Cinema e Vídeo, Teatro e Dança, Audiovisual, Belas Artes, Patrimônio Histórico e Bibliotecas. Em 1999, o Ministério da Cultura, em parceria com a Fundação João Pinheiro, lança um estudo que mostra dados empíricos sobre a quantidade e a qualidade dos empregos gerados pelo segmento Cultural no país, bem como do valor agregado ao PIB nacional por este mesmo segmento. Apoiado por suas ideologias neoliberais, o estudo apontava os benefícios de empresas, públicas e privadas, em apoiarem a cultura ao invés de utilizarem formas mais tradicionais do marketing publicitário (anúncios, spots de rádio, comerciais de TV etc). A Lei Rouanet era proclamada então como uma ótima alternativa para a reconstrução dos apoios (através do mecenato) e de uma própria política cultural brasileira.

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Pré-forum Paulista de Cultura Digital: o que eu tenho a ver com isso?

“O estado de sp não vai fazer o fórum paulista de cultura digital.
Vai fazer parte do grupo que vi fazer o fórum.
Tem uma diferença aí, percebe?”

José Luiz Herência,
Coordenador da Secretaria de Fomento e Difusão Cultural
da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo.
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Depois da realização de algumas reuniões entre diversos atores sociais da Cultura Digital em São Paulo, reuniões estas que tinham como pauta a realização de um 2° Fórum Paulista de Cultura Digital (ver sistematização do 1° forum aqui.) e a formatação de modelos de formação para Pontos de Cultura nas temáticas ligadas a Cultura Digital, ainda ficou presente a necessidade de ampliar espaços de diálogo e de sistematização destas necessárias construções. Para e portanto, faz-se sugestivamente necessário um momento cara-a-cara, ao que pode-se considerar Pré-forum Paulista de Cultura Digital.
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Relembrando…
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Eventos que vão acontecer nesse segundo semestre de 2011 ligados a Cultura Digital:
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Fórum da Internet – 13 e 14 de out, em São Paulo SP
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Festival da Cultura Digital BR – 02 a 04 de dez, no Rio de Janeiro RJ
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Conisli – 04 e 05 de out, em Osasco SP
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II Encontro do Software Público Brasileiro 25, 26 e 27 de out, em Brasília DF
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Festival Multimídia de Rádio, TV, Cinema e Arte Eletrônica – CONTATO 14 a 20 de nov em São Carlos SP
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Hack’n Rio – Rio de Janeiro RJ 02 e 03 de dez
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Diante desse calendário, surgiram as seguintes sugestões:
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Executar um pré-forum, na semana de 14 a 20 de nov, durante o festival Contato, aproveitando que o Festival é agenda de uma porção de pesquisadores, atores do tema, ativistas de midia e arte livre, entre outros.
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Pensar numa proposta de Fórum Paulista de Cultura Digital para 2012, talvez em Março/Abril. Essa proposta contaria com mais tempo de planejamento, articulação e execução. Como um dos motes é o envolvimento de atores da ponta (pontos de cultura, telecentros, comunidades que lidam com tecnologia ainda de maneira mais iniciante e experimental), talvez, vislumbrar uma execução deste fórum numa data mais distante daria condição melhor de contato/divulgação a estes coletivos.
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Vale lembrar que a sec. de estado da Cultura se coloca como parceira na execução deste fórum. Se o mesmo for realizado em 2011, a parceria, por questões orçamentárias já predefinidas, se daria apenas por via de institucionalidade e por alguns recursos restritos a transporte e a alimentação. Se for realizado em 2012 a parceria pode ser ampliada e melhor planejada conforme indicativo do grupo organizador.
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Outra proposta é iniciar, o quanto antes, a sistematização e a construção coletiva tanto da proposta deste fórum quanto deste pretenso modelo de formação numa plataforma web, que pode ser uma wiki, um WP, um Drupal, enfim.
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O Fórum Paulista de Cultura Digital não tem pretensão de se apoiar na Secretaria de Cultura de São Paulo nem em nenhuma outra instância governamental como o Fórum da Cultura Digital Brasileira se apoiou no Ministério da Cultura. Por este motivo, contamos com a colaboração e as tecnologias sociais de todos os envolvidos a fim de melhor realizá-lo, sustentavelmente, independentemente e libertariamente.
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O que eu tenho a ver com isso?

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Se você é metarecicleiro, estudiolivrista, telecentrista, ativista da Cultura Digital, adepto da Cultura Hacker e das licenças livres; se você acha que não foi você que escolheu a cibercultura, mas sim a cibercultura que te escolheu; se você pensa que uns mexem no computador porque tem talento, mas você mexe porque tem uma missão, então você tem tudo a ver com essa história!
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Atenção: o 5° Festival Contato (http://www.contato.ufscar.br) que ocorre de 14 a 20 de novembro de 2011 vai ser palco de grandes discussões a cerca dos conceitos que envolvem a Cultura Digital e os modelos de formação dessa temática. Estamos chamando esse momento de Pré-forum Paulista de Cultura Digital e você está convidado a participar, tanto presencialmente quanto virtualmente dessa idéia.
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Veja a proposta de realização desse momento (para editar sugestões clique aqui.):
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Dia 16/11/2011, de manhã, das 10:00 as 13:00 -> IDÉIAS PERIGOSAS =O
Roda de conversa com figuras de destaque na rede que possam dar pitacos importantes. Momento chuva de idéias, saravá de referências. Quem fala (Um pentagrama da Cultura Digital)?
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  • 1 ativista da Metareciclagem para falar sobre como a metarec tem pensado/agido/articulado coisas em rede e que conceitos carrega (labs de garagem, descentralização, deslocamento e (des)universitarização da inovação tecnológica);
  • 1 ativista falando sobre Rede enquanto Tecnologia Social;
  • 1 ativista telecentrista falando sobre a Rede de Nacional de formação do telecentros.br, de como uma rede de formação a distância pode servir a propósitos de propagação livre do conhecimento;
  • 1 ativista hacker falando sobre a importância dos dados abertos para construções e deliberações conscientemente e democraticamente coletivas;
  • 1 ativista falando sobre quais são as políticas, padecentes ou não de investimentos, que vigoram como urgentes para os problemas sociais de hoje e de amanhã, em especial as do campo da cultura e educação;
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Dia 16/11/2011, de tarde, das 14:30 as 17:30 -> IDÉIAS PERIGOSAS registradas em Arte =O
Continua o papo, mas a proposta é sistematizar isso com arte. Uns escrevem, poetizam, outros filmam, editam, colhem papos, cenas, outros desenham.
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Dia 17/11/2011, de manhã, das 10:00 as 13:00 -> A Academia abre as portas.
Sugestão de que professores universitários como Ivana Bentes, Sérgio Amadeu, Nelson Pretto, Ladislaw Doubor falem sobre Cultura Digital.
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Dia 17/11/2011, de tarde, das 14:30 as 17:30 -> A Academia abre as portas registradas em Arte.
Continua o papo, mas a proposta também, assim como no dia anterior é registrar com arte.
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Dia 18/11/2011, de manhã, das 10:00 as 13:00 -> A política escuta e a escuta política, PCult (en)cena.
Sugestão de uma mesa com José Luiz Herencia (Coordenador de Fomento e Difusão Cultural da Secretaria de Estado da Cultura De São Paulo), Márcia Rollenberg (Nova secretária da Secretaria de Cidadania e Difusão Cultural do Ministério da Cultura), deputado Newton Lima (PT-SP – Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara).
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Dia 18/11/2011, de tarde, das 14:30  das 17:30 -> A política escuta e a escuta política, PCult (en)cena.
Sistematização.
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Contamos com sua presença, com sua colaboração e com suas criativas idéias!

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Construindo um Edital de Cultura Digital para Florianópolis

O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Florianópolis – CMPC, desenvolveu uma série de editais púbicos com recursos do Fundo Municipal de Cultura de Florianópolis, direcionados a várias áreas da cultura e artes como a dança, teatro e a cultura popular.


Mesmo não tendo conselheiros específicos na área, o CMPC decidiu contemplar a Cultura Digital. Após algumas reuniões e debates sobre o tema, a comissão de redação dos editais, em parceria com ativistas e produtores, chegou a uma proposta final do texto do Edital Cultura Digital de Florianópolis.

Este texto está disponível na internet para contribuições. As observações podem ser publicadas na caixa de comentários deste post caso o autor não posso comparecer na última reunião expandida do CMPC, na qual acontecerá o fechamento do texto do Edital.

A reunião é aberta à participação de todos os interessados no tema, e acontece no dia 29 de Setembro de 2011 (quinta-feira), na Casa da Memória de Florianópolis.

MINUTA DO EDITAL DE CULTURA DIGITAL PARA CONSULTA PÚBLICA

SERVIÇO

O quê: Reunião expandida da Cultura Digital
Quando: Dia 29 de Setembro (quinta-feira), às 19h
Onde: Casa da Memória – Rua Padre Miguelinho nº 58 – Centro de Florianópolis. Esquina com Rua Anita Garibaldi (Imediações da Catedral Metropolitan)

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Web e Participação – a democracia no século XXI

Há quase um ano desta postagem, em 28 de setembro de 2010, Adriana de Araújo Guzzi, mais conhecida como Drica Guzzi, lançava seu livro “Web e Participação – a democracia no século XXI”.
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Neste livro, Drica Guzzi traz uma leitura importante dos movimentos de redes sociais no Brasil via Web 2.0 e sua relação com a participação pública eletrônica, a chamada e-participação. A partir de uma análise do continuum da participação pública, descreve como podemos caminhar progressivamente em ações democráticas através da internet. A autora ainda mostra como estão ligados o conceito de democracia e os dispositivos de participação ampla proporcionados pelas novas tecnologias de comunicação.
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Decorrente de sua dissertação de mestrado na área de Comunicação e Semiótica, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), intitulada “Participação Pública, Comunicação e Inclusão Digital” que pode ser lida e baixada na íntegra aqui, o livro busca esclarecer como a rede transforma as fronteiras de espaço e tempo, favorecendo o compartilhamento de informações e opiniões. “A grande inovação que a conversação na rede proporciona é a possibilidade de reunião dessas pessoas num ambiente favorável às discussões. O desenvolvimento da tecnologia de comunicação na rede têm permitido conversas cada vez mais descentralizadas e fluídas nas redes.
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A virada na campanha de Barack Obama, nos Estados Unidos, e o sucesso do abaixo-assinado da Ficha Limpa,  são exemplos desse novo ambiente de conversas”, diz Drica.

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LinuxSociALL – A Rede Social Linux

Via Cotidiano Linux.

Já imaginaram uma rede social para usuários de Linux e entusiastas de Software Livre do Brasil, onde pudessemos conhecer novas pessoas, trocar experiências, formar grupos, encontrar profissionais e fazer novas amizades?

Esse lugar existe, é a rede social Linux SociAll.

A Linux SociAll é um projeto lançado recentemente e foi desevolvida com o objetivo de ser um lugar onde os usuários de Linux possam trocar ideias, ficar sempre em contato com seus amigos da área, fazer novas amizades e principalmente para ajudar nosso querido Pinguim a crescer…

O Cotidiano Linux entrevistou o criador do Linux SociAll, Elton Jamenix, confira abaixo a entrevista:

Como surgiu a ideia de lançar uma rede social para usuários linux?

Em 2006, quando comecei a usar o orkut e achei interessante aquele mundo de gente se comunicando.

Desde então você vem desenvolvendo o Linux SociAll?

Sim, antes fiz alguns testes com uma rede social para troca de ideias www.postandoideias.eu5.org mas não deu muito certo. E como sempre recebi críticas de que não daria certo, acabei demorando um pouco para lançar o projeto.

Mas com o espaço que  o linux estava ganhando por causa do kurumin, resolvi continuar com a ideia e como existiam muitos fóruns que falavam de linux, então pensei que seria bom ter uma rede social onde os usuários pudessem ter contato direto com desenvolvedores e profissionais linux.

Você fez todo o desenvolvimento sozinho?

Sim, porque quando eu falava do projeto e convidava alguém para ajudar no desenvolvimento, sempre me falavam que não havia necessidade de criar outra rede social, pois já existiam centenas.

Quais são as tecnologias usadas no desenvolvimento do sistema?

O desenvolvimento do Linux SociAll é feito usando um Gerenciador de Conteúdo (CMS) em php e mysql. O sistema não foi desenvolvido por mim, eu apenas adaptei ao propósito do LinuxSociALL.

O projeto teve ou tem algum patrocinio?

Não! O único patrocinio que recebi foi a hospedagem que um amigo meu, Gesiel Goulart, me cedeu. Outra ajuda que tivemos foi com a criação da logo do projeto, que foi desenhada por Eric Viana, mas ajudas e patrocinios sempre são bem vindos, quem quiser ajudar o projeto entre em contato comigo através do e-maillinuxsociall@gmail.com

Qual o objetivo principal do Linux SociAll?

O principal objetivo do LinuxSociALL é agrupar o maior numero possível de usuários e desenvolvedores Linux do Brasil e ajudar a promover um contato direto entre seus membros, facilitando o acesso a diversas informações e serviços relacionados ao software livre.

O Linux SociAll permite integração com outras redes sociais?

A integração existe, mas ainda não é automática, nem em tempo real. Mas os usuários podem compartilhar seus post com outras redes sociais usando botões de divulgação do FacebookTwitterGoogle Buzz,DeliciousLinked InMyspace como já fazem em diversos blogs e sites.

Qual a estatística atual de visitantes do Linux SociAll, quantos membros ativos existem no momento e qual é a perspectiva de crescimento da rede?

Do dia 1ª de maio até hoje, nós tivemos um número de acessos superior aos 24 mil e temos atualmente 515membros, e esse número aumenta a cada dia. Sobre a perspectiva de crescimento da rede, eu ainda não parei para pensar nesse ponto, mas acredito que se conseguirmos chegar aos 10.000 membros até o fim do ano, será uma mostra do que podemos esperar do Linux SociAll.

Há quanto tempo você é usuário Linux?

Sou usuário linux desde 1999, quando comprei uma revista, que não me lembro do nome, e nessa revista tinha uma matéria que falava de um novo sistema operacional que não precisava instalar. Eu fiquei curioso, pois o único sistema que eu conhecia era o Windows… Então fiz o teste e instalei o Kurumin no meu computador, um pentium 166 com 16mb de ram, e sou usuário Linux até hoje.

Atualmente está envolvido em algum outro projeto dentro da comunidade Linux?

Sim, eu mantenho um projeto de uma distribuição linux baseada no Puppy Linux com o nome BigpupBr que já está na 4ª versão e pode ser baixado no endereço www.bigpupbr.co.cc. O BigpupBR codinome Iguana é uma distribuição Linux brasileira que roda diretamente do cd (Live CD) sem necessidade de instalação, mas pode, perfeitamente, ser instalado no HD, como qualquer outra distribuição.

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