Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Marta Porto, se reúne com pontos de cultura do Rio de Janeiro


A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), Marta Porto, esteve hoje em uma reunião com a comissão dos Pontos de Cultura do Rio de Janeiro, na primeira de uma série de encontros que vai realizar com representantes de pontos de cultura. Ela informou que uma vez “aberto o orçamento do MinC”, o que deverá acontecer em março, a prioridade dos pagamentos são os recursos em atraso dos Pontos de Cultura conveniados diretamente com o ministério, os pontos conveniados com estados (citou nominalmente São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia) e os prêmios e bolsas dos editais de 2010. O pagamento será feito apenas para os pontos que tenham sua prestação de contas em dia. “Os restos a pagar anteriores a 2010 dependem de uma orientação do Ministério do Planejamento e da Casa Civil, para todo o governo, sobre como serão tratados”, explicou ela.

Além disso, informou a secretária, o MinC deverá montar escritórios de acompanhamento dos pontos nas representações regionais do MinC. O ministério tem representações regionais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia; nas regiões Nordeste, Sul e Norte; além de um escritório no Acre, mas a secretária não deixou claro quando nem em quais regionais seriam criadas essas equipes de acompanhamento.

Gestão ou administração?

As informações acima se referem à administração dos convênios entre o ministério e os pontos. Marta Porto se referiu à necessidade de “arrumar a casa”, ou seja, levantar exatamente as informações sobre o passivo do ministério e pagá-lo, antes de colocar na rua novos editais para a expansão da rede de pontos e pontões de cultura. Essa postura gerou críticas da plateia quanto a uma possível ênfase na “gestão” do ministério, em detrimento da ênfase no diálogo com as redes de cultura e da formulação política realizada, nos últimos oito anos, a partir desse diálogo. Essa gestão colaborativa, na opinião de muitas pessoas que se expressaram na reunião, foi uma das maiores realizações da gestão do MinC entre 2003 e 2010, e não pode se perder. “Não se pode separar o processo de construção de resultados e os resultados desejados”, enfatizou Giuseppe Cocco, do Pontão da ECO, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A ênfase na necessidade de diálogo e de continuidade das políticas construídas com a sociedade civil durante as gestões de Gilberto Gil e de Juca Ferreira foi reiterada durante todas quase quatro horas que durou o encontro. Entre as propostas apresentadas no início da conversa, pela comissão dos pontos fluminenses, estavam: a continuidade, a consolidação e o avanço do Programa Cultura Viva, com sua transformação em política pública; a qualificação da nova equipe do MinC pelos pontos de cultura; o compromisso de uma gestão compartilhada; a realização de orçamentos participativos; a anistia aos pontos que não têm sua prestação de contas regularizadas; um modelo de conveniamento (e prestação de contas) mais adequado à realidade dos pontos; a abertura de novos editais; a continuidade das políticas de cultura digital, compartilhamento e o encaminhamento da proposta de reforma na Lei de Direitos Autorais. A secretária se comprometeu a manter um diálogo permanente  – chegou a falar em ampliar esse diálogo para os usuários dos pontos, “jovens, velhos e crianças”, o que descaracteriza a proposta dos pontos sobre participação na gestão.

Continuidade

Já no final da reunião, depois de muitas críticas à ênfase na gestão e no possível caráter antidemocrático de substituir a prática de desenvolvimento colaborativo de políticas e soluções pela de decisões centralizadas, um ex-colaborador do MinC pediu a palavra e disse: “é preciso diferenciar gestão, que são as grandes diretrizes políticas, as hierarquias, o sistema de comunicação e os aspectos ideológicos, de administração”. “Hoje, aqui, estamos continuando um diálogo que existe há anos, e que resultou em decisões sobre a Lei de Direitos Autorais, a necessária Lei do Cultura Viva, as decisões da Conferência Nacional de Cultura”, disse outra participante. “Queremos uma gestão de continuidade disso, queremos estabelecer agendas de debates e estabelecer reuniões para debater essa agenda”, concluiu. Marta Porto, que fez questão de deixar claro que a gestão encarregada do MinC é de continuidade e melhoria, e recuperou sua própria trajetória de ativista e articuladora de políticas culturais, participante das Teias e da Conferência Nacional de Cultura, se comprometeu com a continuidade — da gestão anterior do MinC e do diálogo. Mas ainda não deixou explícito por quais caminhos essa continuidade vai se dar.

Via ARede: http://www.arede.inf.br/inclusao/component/content/article/106-acontece/3869

Veja o vídeo em Live Show.

Registros Videográficos

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