Seminário IBAS sobre Governança Global da Internet


Via Fundação Getúlio Vargas.

Enviado por Paula Martini, seg, 22/08/2011 – 12:55

A governança da Internet refere-se aos processos segundo os quais emergem os princípios, normas de conduta e de tomada de decisão relacionados à Internet.  Os objetivos principais do regime de governança da Internet são, por um lado, garantir o bom funcionamento da rede e, por outro, compartilhar informações e boas práticas de maneira a compreender os desafios globais que surgem com a Internet, avançando rumo à harmonização e compatibilização de políticas e normas.

O seminário sobre Governança Global da Internet será promovido pelo Ministério das Relações Exteriores, com apoio do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV e do Comitê Gestor da Internet no Brasil e contará com a presença de representantes do Brasil, Índia e África do Sul. O evento visa a promover discussões multissetoriais,  acerca de temas da agenda de governança da Internet como infra-estrutura, comércio online, princípios regulatórios, direitos e arranjos institucionais, sob a perspectiva dos países do Fórum IBAS.

O programa do evento encontra-se abaixo. Todos os interessados devem realizar inscrição prévia, sujeita à disponibilidade de vagas.

Para inscrever-se, CLIQUE AQUI.

PROGRAMAÇÃO

Seminário IBAS sobre governança Global da Internet


Setembro 1-2, 2011

Fundação Getulio Vargas (FGV)- Rio de Janeiro, Brasil

1º Dia: 1º de Setembro


08:30 – 9:00: Abertura e inscrição dos participantes

09:00 – 10:00: Sessão de Abertura
– Carlos Ivan Simonsen Leal – Presidente da FGV
– Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, MRE, Brasil
– Virgílio Augusto Fernandes de Almeida, Secretário de Política de Informática, Ministério da Ciência e Tecnologia, Brasil (a confirmar)
– Embaixador Gilberto Fonseca Guimarães de Moura, Diretor do Departamento de Mecanismos Inter-regionais, MRE, Brasil
– Embaixador Benedicto Fonseca Filho, Diretor do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos, MRE, Brasil
– Representante do Governo da índia
– Representante do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação (DIRCO), África do Sul
– Hartmut Glaser – Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)
– Viviana Munoz – South Center

10:00 – 10:15: Coffee Break

10:00 – 10:15: Intervalo

10:15 – 11:15: Sessão 1: Um diagnóstico dos principais desafios para países em desenvolvimento no regime global de Governança da Internet (10 minutos para cada palestrante)
– Governo da Índia
– DIRCO, África do Sul
– Secretário Rômulo Neves, Chefe da Divisão da Sociedade da Informação, MRE
– Parminder Jeet Singh – IT for Change, Índia
– Carlos Alberto Afonso – NUPEF, Brasil
– Mark Weinberg – Centro de Desenvolvimento de Informação Alternativa, África do Sul

11:15 – 12:30 – Discussão

12:30 – 14:00 – Almoço

14:00 – 15:30: Sessão 2: Uma agenda para o desenvolvimento da Governança da Internet: infra-estrutura e recursos críticos da Internet
Meta: alcançar um entendimento mais conclusivo sobre: a) quais são os tópicos prioritários para países em desenvolvimento, b) quais são os temas políticos relacionados a eles, c) qual pode ser a estratégia para ação futura.
– Governo da Índia
– DIRCO, África do Sul
– Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL/Ministério das Comunicações,
– Pranesh Prakash, Centre for Internet and Society, Índia
– Shaun Pather, Faculty Informatics & Design, Cape Peninsula University of Technology, South Africa
– João Brant, Intervozes, Brasil
– Carlos Affonso Pereira de Souza – CTS/FGV, Brasil
– Demi Getschko – CGI.br, Brasil

15h30 – 16h15 – Discussão

16:15 – 16:30 – Intervalo

16:30 – 17:30 – Sessão 3: Comércio e Serviços globais online na perspectiva de países em desenvolvimento
– Governo da Índia
– DIRCO, África do Sul
– Representante do governo brasileiro (A ser indicado)
– Prabir Purkayastha – Science Forum and Knowledge Commons, Índia
– Mark Wienberg – Alternative Information Development, África do Sul

17:30 – 18:30 – Discussão

18:30 – 20:00 – Reuniões livres

2º Dia: 2 de Setembro

09:00 – 10:30 – Sessão 4: Uma agenda para o desenvolvimento da governança da Internet: Os novos sistemas globais de informação e comunicação – Direitos e princípios
– MRE (moderação)
– DIRCO, África do Sul
– Governo da Índia
– Viviana Munoz – South Centre,
– Anriette Estherhuysen, APC, África do Sul
– Graciela Selaimen – Nupef
– Joana Varon (CTS/FGV)
– Pranesh Prakash, Centre for Internet and Society, Índia

10:30 – 11h20 – Discussão

11h20 – 11h30 – Intervalo

11:30 – 12:30: Sessão 5: Arranjos institucionais para governança da Internet e participação de países em desenvolvimento
– Secretário Rômulo Neves, Chefe da Divisão da Sociedade da Informação, MRE, Brasil
– Governo da Índia
– DIRCO, África do Sul
– Parminder Jeet Singh, IT for Change, Índia
– Marília Maciel, CTS/FGV, Brasil
– Anriette Estherhuysen, APC, África do Sul (Confirmar)
– CGI.br (moderação)

12h30 – 13h20 – Discussão

13:20 – 14:30 – Almoço

14:30 – 16:00 – Balanço e futuros passos

16h – 18h – Reunião de Representantes Governamentais – em separado

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