Archive for outubro de 2011

Uma chamada ao Exército do Amor e ao Exército do Software

12 de Outubro de 2011

Por Franco Berardi e Geert Lovink

Tradução colaborativa de: Felipe Cabral, Renato Fabbri, Iuri Guilherme dos Santos Martins, Felipe Fonseca e Naldinho Motoboy

Original aqui.

A luta contra a Ditadura Econômica [1] está em erupção.

Os chamados “mercados financeiros” e seus serviços cínicos estão destruindo os fundamentos da civilização social. O legado do compromisso do pós-guerra entre a classe operária e a burguesia progressista está longe de desaparecer. Políticas neoliberais estão cortando custos da educação e do sistema de saúde pública e derrubando o direito a um salário e uma pensão. O resultado será o empobrecimento de grande parte da população, a precariedade das condições de trabalho (freelances em alta, contratos de curto prazo, períodos de desemprego) e a humilhação diária dos trabalhadores. O efeito da crise financeira ainda poderá ser visto através da violência, com pessoas evocando bodes expiatórios [2] e expalhando raiva aos quatro ventos. Limpeza étnica, guerra civil, a obliteração da democracia. Este é um sistema que chamamos o Nazismo Financeiro: FINAZISMO.

Agora mesmo, as pessoas estão lutando em muitos locais e de muitas maneiras. O Occupy Wall Street inspirou uma mobilização em massa em Nova Iorque, que está se expandindo pelos Estados Unidos a cada dia. Na Grécia, trabalhadores e estudantes estão okupando a Praça Syntagma e protestando contra a extorsão do Banco Central Europeu, que está devastando o país. Cairo, Madrid e Tel Aviv: a lista dos movimentos de praças está proliferando. Em 15 de outubro, cidades ao redor do mundo irão [2] lotar com pessoas protestando contra o roubo sistêmico.

Será que nossas demonstrações e ocupações vão parar a máquina Finazista? Não. A resistência não vai resistir, e nossa luta não vai parar os crimes legais. Vamos ser francos, nós não vamos persuadir nossos inimigos a parar seus ataques predatórios (‘vamos lucrar ainda mais com a pŕoxima queda’) pela simples razão de que nossos inimigos não são seres humanos. Eles são máquinas. Sim, seres humanos – gerentes, acionistas, negociadores – estão guardando o dinheiro que nós estamos perdendo, e predam os recursos que os trabalhadores produzem. Políticos assinam leis que entregam as vidas de milhões de pessoas para o Deus Todo-Poderoso do Mercado.

Banqueiros e investidores não são os verdadeiros tomadores de decisões, eles são participantes em uma economia de confusão gestual. O real processo do poder predatório se tornou automatizado. A transferência de recursos e riqueza daqueles que produzem para aqueles que não fazem nada a não ser observar os padrões abstratos de transações financeiras está embutida na máquina, no software que controla a máquina. Esqueça os governos e os partidos políticos. Estes fantoches que fingem ser líderes estão de conversa fiada. A opção paternalista que eles oferecem através de ‘medidas austeras’ enfatiza um cinismo galopante inerente aos partidos políticos: todos eles sabem que perderam o poder para o modelo de capitalismo econômico há anos. Desnecessário dizer que a classe política está ansiosa para controlar e sacrificar os recursos sociais do futuro através de cortes de orçamento para ‘satisfazer os mercados’. Pare de dar ouvidos a eles, pare de votar neles, pare de pular de raiva e amaldiçoá-los. Eles são apenas cafetões, e a política está morta.

O que deveríamos fazer? Viver com a violência Finazista, curvar-nos à arrogância dos algoritmos, aceitar a exploração crescente e o declínio dos salários? Não. Vamos lutar contra o Finazismo, pois nunca é tarde demais. Neste momento, ele está vencendo por duas razões. Primeiro, porque perdemos o prazer de estarmos juntos. Trinta anos de precariedade e competição destruiram nossa solidariedade social. A virtualização das mídias destruiu a empatia entre os corpos, o prazer de tocar o outro e o prazer de viver no espaço urbano. Perdemos o prazer no amar, por muito tempo devotado ao trabalho e às exigências virtuais. [ 3 ]  O grande exército do amor tem que acordar. Segundo, porque nossa inteligência tem sido submetida ao poder dos algoritmos em troca de um punhado de dinheiro de merda e de uma vida virtual. Por um salário miserável quando comparado aos lucros dos chefes de corporações, um pequeno exército de softwaristas estão aceitando a tarefa de destruir a dignidade humana e a justiça. O pequeno exército de programadores tem que acordar.

Há apenas uma maneira de acordar o amante que está escondido em nossos paralisados, assustados e frágeis corpos virtualizados. Há apenas uma maneira de acordar o ser humano que está escondido na vida diária miserável do softwarista: tomar as ruas e lutar. Queimar bancos é inútil, pois o poder real não está nas construções físicas, mas na conexão abstrata entre números, algoritmos e informação. Porém, ocupar bancos é bom como um ponto de partida para um processo de longo prazo de desmantelamento e re-escrita dos autômatos tecno-linguísticos que estão escravizando todos nós. Esta é a única política que conta. Alguns dizem que o movimento Occupy Wall Street não tem demandas claras e uma agenda. Esta observação é ridícula. Como no caso de todos os movimentos sociais, os contextos políticos e motivações são diversos, mesmo difusos ou muito frequentemente contraditórios. O movimento de ocupação não seria melhor com demandas mais realistas.

O que é emocionante agora é a multiplicidade de novas conexões e compromissos. Mas ainda mais emocionante é encontrar maneiras que podem pôr em marcha o “êxodo” coletivo da agonia capitalista. Não vamos falar sobre a “sustentabilidade” do movimento. Isto é chato. Tudo é transitório. Estes eventos de combustão rápida não nos ajudam a superar a depressão diária. Ocupar as praças e outros espaços públicos é uma forma de responder à curta duração das manifestações e passeatas. Estamos aqui para ficar.

Não estamos demandando uma reforma do sistema financeiro global ou do Banco Central Europeu. O retorno às moedas nacionais do passado, tal como requisitado pelos direitistas populistas, não irá tornar os cidadãos comuns menos vulneráveis às especulações monetárias. Um retorno à soberania do Estado também não é uma solução, e muitas pessoas já percebem isto. A demanda por mais intervenção, controle e supervisão dos mercados é um gesto desesperado. A verdadeira questão é que os humanos não estão mais no comando. Precisamos desmantelar as próprias máquinas. Isto pode ser feito de uma maneira muito pacífica. Hackear seus sistemas, publicar seus crimes através de iniciativas como o Wikileaks [ 4 ] e então deletar suas redes assassinas de negócios em tempo real, para sempre.

Mercados financeiros são feitos da política de velocidade e desterritorialização. Mas nós conhecemos  suas arquiteturas e vulnerabilidades. O mundo financeiro perdeu sua legitimidade. Não há mais consenso global de que o ‘mercado’ está sempre certo. E esta é nossa chance de agir. O movimento deve responder à altura. Desativar e reprogramar o software financeiro não é um sonho de uma sabotagem ludita da máquina. Regulação do mercado não irá fazer o serviço, apenas autonomia e auto-organização dos programadores pode desmantelar os algoritmos predatórios e criar programas de auto-empoderamento para a sociedade.

O intelecto geral e o corpo social erótico devem se encontrar nas ruas e nas praças, e unidos irão quebrar as cadeias do Finazismo.

Notas de tradução:

[ 1 ] No texto original o termo usado é “Ditadura Financeira”. No entanto, José Saramago, durante o documentário “Janela da Alma” já havia conceituado esse fenomeno como Ditadura Econômica, portanto acho mais prudente utilizá-lo aqui.

[ 2 ] É sempre importante lembrar a explicação e as implicações do significado do termo Bode Expiatório (com x). O bode expiatório era um animal que era apartado do rebanho e deixado só na natureza selvagem como parte das cerimônias hebraicas do Yom Kippur, o Dia da Expiação, a época do Templo de Jerusalém. Este rito é descrito na Bíblia em Levítico, capítulo 16.  Em sentido figurado, um “bode expiatório” é alguém que é escolhido  arbitrariamente para levar (sozinho) a culpa de uma calamidade, crime ou  qualquer evento negativo (que geralmente não tenha cometido). A busca  do bode expiatório é um ato irracional de determinar que uma pessoa ou  um grupo de pessoas, ou até mesmo algo, seja responsável de um ou mais  problemas sem a constatação real dos fatos. A busca do bode expiatório é um importante instrumento de propaganda. Um clássico exemplo são os judeus durante o período nazista, que eram apontados como culpados pelo colapso político e pelos problemas econômicos da Alemanha.  Atualmente, o uso de bodes expiatórios é cada vez mais combatido e,  quanto esta tendência é levada ao seu extremo, podem ser criadas regras  sociais de controle da linguagem, como no caso do politicamente correto.

[ 3 ] No caso do Brasil, vale destacar a iniciativa do Olimpicleaks ( http://olimpicleaks.midiatatica.info ), plataforma colaborativa para a publicação de documentos oficiais escondidos e materiais que detalham as reconfigurações do Rio de Janeiro para os mega-eventos globais, focando nos autoritários casos de remoções forçadas e ilegais. Antes escondidos, estes documentos agora estão digitalizados e disponíveis ao público

[ 4 ] Apesar de reconhecer a importância da tecnologia digital para a mobilização social, percebe-se que os autores não se desfazem do mito de que a Internet e comunicação eletrônica por si só afastam as pessoas.

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EUA decidem que baixar músicas pela internet não infringe a lei americana de direitos

Esta notícia, veiculada no Jornal Zero Hora, que outrora foi indevidamente intitulada “EUA decide que download de música não precisa ser pago”, mas que agora está renomeada de maneira a esclarecer melhor a questão, é certamente um precedente importante na discussão sobre propriedade intelectual e obras digitais. Também publicada no Jornal El Pais, no caderno de Cultura, sob o título “El Supremo de EE UU ratifica que descargar música no equivale a reproducirla” (Supremo Tribunal Estadunidense ratifica que baixar músicas não equivale a reproduzí-las indevidamente), a notícia impactou muitos internautas e levantou novamente a questão: trocar arquivos digitais é crime?

Vejamos na íntegra como foi publicada pelo jornal Zero Hora:

Suprema Corte Americana definiu que baixar uma música não é o mesmo que executá-la indevidamente

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira que baixar músicas via internet não constitui uma execução pública de obra musical gravada, e portanto não infringe a lei federal americana de direitos autorais. A informação é da agência Reuters.
Os juízes rejeitaram a apelação para rever a decisão de um tribunal de recursos de Nova York, que entendeu que fazer o download de uma música não é o mesmo que executá-la publicamente, e portanto não há violação de direitos.

A autora da ação foi a ONG sem fins lucrativos American Society of Composers, Authors and Publishers (Ascap), que alega que o download de músicas tem profundas implicações para a indústria do país, custando a seus membros dezenas de milhões de dólares em royalties a cada ano.

A Ascap, que detém o licenciamento exclusivo de mais de 390 mil compositores, compositores, letristas e editores de música nos Estados Unidos – praticamente a metade de todas as obras musicais executadas on-line, de acordo com os registros do tribunal no caso.

A corte rejeitou o recurso da Ascap – o procurador-geral Donald Verrilli considerou a decisão do tribunal nova-iorquino correta e compatível com os precedentes e a política de direitos autorais americanos. A Ascap alega que downloads digitais foram também são apresentações públicas pelas quais os proprietários dos direitos devem ser compensados – argumentação que foi rejeitada primeiramente por um jiz federal, pelo tribunal de apelações e agora pela Suprema Corte.

O centro da polêmica era uma seção da Lei de Direitos Autorais afirmando que “executar” uma obra significa “recitar, expor, tocar, dançar ou representá-la diretamente ou por meio de qualquer dispositivo ou processo”.

“A música não é Música não é recitado, exposta ou tocada quando uma gravação (eletrônica ou não) é simplesmente entregue a um ouvinte em potencial”, foi o entendimento do tribunal nova-iorquino, acatado por Verrilli. Ele afirmou em sua decisão que a transferência de arquivos, por si só, não é uma apresentação da obra e nem uma execução.

O advogado Theodore Olson, de Washington, que atuou em nome da Ascap no recurso, afirmou que a decisão “estreitou indevimente o direito dos autores de obras musicais fez os Estados Unidos violarem tratados de propriedade intelectual e outros acordos internacionais”.

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Laboratórios de Experimentação em Cultura Digital, as Gangues e a Indústria Criativa

Via Ricardo Ruiz.

Nas “facções” temidas por Hobbes é possível encontrarmos um caminho a seguir. Uma (e não A) multitude de pessoas agindo transversalmente ao (e não por fora do) Estado, do bem comum, e de outras instituições (e facções), não necessariamente contra qualquer um deles, mas de acordo com suas próprias idéias. Isso é o que eu quero chamar aqui de ‘gangue’. O formato das redes permite para tais gangues unir não somente territorialmente, mas também através de setores, transversalmente, pelas práticas, idéias e objetivos. J.J. King

Esse texto é uma série de pequenas reflexões a respeito da construção e manutenção de uma Rede de Laboratórios de Experimentação em Cultura Digital, ou RedeLabs, no território brasileiro, levantando considerações econômicas, sociais e ecológicas. Propõe ampliar o debate sobre o tema e também propor algumas possibilidades.

Inevitável, ao se falar em Laboratórios de Experimentação em Cultura Digital, portanto, laboratórios de mídia, focarmos primeiramente (e às vezes exclusivamente) nas questões que envolvem o já escovado conceito de Indústria Criativa. Caracterizado como um efeito do acelerado desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), o termo foi cunhado pelas Secretarias de Cultura do governo britânico de Tony Blair durante a década de 1990, e procurava abarcar os novos (e inúmeros) produtores de conteúdo (música, vídeos, festivais, design, obras de arte, softwares, peças de teatro etc) que afloravam em Londres pelas mãos de uma nova classe de trabalhadores intelectuais (chamados na última década de diferentes nomes como New Independents, E-lancers, Multitude, New Barbarians, Bobos, Free Agents, Cibertariado,Netocracia entre outros) que cada vez mais inundavam o país com empregos e estufavam o PIB nacional de libras esterlinas. Desde então, o termo inunda estudos sobre cultura, comunicação, internet e economia.

No Brasil, durante a mesma década de 1990, o governo de Fernando Henrique Cardoso buscava restaurar o sucateado Ministério da Cultura, extinto durante todo o breve governo de Fernando Collor de Mello. Acreditando num Poder Público capaz de direcionar os produtos comerciáveis da ainda tão ativa Indústria Cultural tupiniquim, o novo Ministério foi composto em Secretarias responsáveis pelos então “segmentos da cultura”: Cinema e Vídeo, Teatro e Dança, Audiovisual, Belas Artes, Patrimônio Histórico e Bibliotecas. Em 1999, o Ministério da Cultura, em parceria com a Fundação João Pinheiro, lança um estudo que mostra dados empíricos sobre a quantidade e a qualidade dos empregos gerados pelo segmento Cultural no país, bem como do valor agregado ao PIB nacional por este mesmo segmento. Apoiado por suas ideologias neoliberais, o estudo apontava os benefícios de empresas, públicas e privadas, em apoiarem a cultura ao invés de utilizarem formas mais tradicionais do marketing publicitário (anúncios, spots de rádio, comerciais de TV etc). A Lei Rouanet era proclamada então como uma ótima alternativa para a reconstrução dos apoios (através do mecenato) e de uma própria política cultural brasileira.

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