Versão digital da obra “Por que mudar a Lei de Direito Autoral? Estudos e Pareceres”


Via GEDAI.

Neste dia internacional do livro, é com orgulho que se apresenta a construção e amadurecimento de um pensamento coletivo, e que agora culmina com o livro digital , revisado, da obra “Por que mudar a Lei de Direito Autoral? Estudos e Pareceres”.

Trata-se de uma  obra que reúne os estudos realizados  pelo Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação – GEDAI, nos ciclos de debates ocorridos no transcorrer do último ano, somados aos pareceres dos professores José de Oliveira Ascensão, Newton Silveira, Denis Borges Barbosa, Karin Grau-Kuntz, Gert Würtenberger e Luiz Gonzaga S. Adolfo.

Nesta obra coletiva, o leitor encontrará o trabalho organizado pelo do Grupo de Pesquisa de Direito Autoral e Informação – GEDAI, que viabilizou o debate dos temas de Direitos Autorais em inúmeros seminários, e a troca de ideias nos diversos fóruns realizados nos últimos anos, que culminaram para que determinadas questões tenham aflorado em congressos, em ciclos de debates.

Clique aqui para fazer o download da obra.

  1. #1 by erik sandro alves de oliveira on 23 de novembro de 2011 - 16:16

    O fórum nacional de direito autoral, representa um avanço
    significativo na consolidação de novas estruturas de comunicação no
    Brasil. Precisamos estar cientes da necessidade de articulação que
    envolvam todos os setores envolvidos nos mecanismos que estão sendo
    desenvolvidos coletivamente e ampliar os esforços na busca de
    melhorias que atendam todos interesses que se apresentam na
    complexidade do diálogo inter-categorias e do mercado da economia
    criativa. O compartilhamento das informações visando a re-qualificação
    da estrutura criativa, observando padrões de produção cada vez mais
    sofisticados, qualificação técnica de alto nivel, originalidade na
    manipulação de elementos que conduzem a um ambiente de interatividade
    artística com informações fragmentárias e recompostas de forma
    colaborativa, caracterizando um modelo não-linear de absorção e
    amplificação de conhecimento multidisciplinar.
    O princípio da neutralidade que rege o ambiente web e que estabelece
    padrões de horizontalidade nas trocas de conteúdos, fortalecendo o
    direito ao acesso a informação, cultura e conhecimento, são modos de
    transferência que ampliam a sensação de segurança. A assimetria entre
    empresas e autores, pode ser resolvida a partir da construção de
    câmaras setoriais de observação e negociação permanentes, fazendo
    mapeamentos de todas as áreas, conferências específicas e alinhamento
    dos setores. Os direitos de propriedade intelectual são desrespeitados
    por falta de consciência sobre os benefícios que a fruição artística
    leva para todas as áreas do saber humano, a criação de fundos
    específicos para modelos integrados que contemplem todas as formas de
    suportes de difusão, resguardando o direito a liberdade de expressão,
    direitos patrimoniais, titularidade, direito de sequência (pois a
    convenção de Berna protege todas as obras derivadas como se fosse a
    própria), me leva a acreditar que o estabelecimento de uma forma
    consensual de resolução de conflitos (direito consuetudinario), poderá
    flexibilizar os modos de negociação.
    Uma ampla gama de perspectivas se abrem nos campos da multimidia,
    possibilitada pelo ambiente digital e pela formação de novas redes de
    comunicação, os formatos alternativos que surgem precisam de
    organismos eficientes no estabelecimento de margens de condução das
    alterações dos mecanismos que regulamentam o setor. Não se pode com
    isso acabar com o fomento ao acesso de obras de expressão popular,
    dando suporte materiais para o surgimento de novos ambientes de
    criação e linguagem que conduzam a uma legitimação dos artistas.
    Estabelecer mecanismos de consulta com organismos internacionais
    associado a novas estruturas e re-significações de velhos padrões,
    incorporando mecanismos de gestão e inclusão permanentes, através da
    apreensão cognitiva da propriedade intelectual, pois trata-se da
    natureza jurídica de obra intelectual complexa, vai simplificar as
    normas que especificam os direitos.
    Erik Oliveira

(não será publicado)
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