Representantes da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, CNPdC, Andréa Freire, do Pontão de Cultura Guaicuru (MS) e Viviene Lozi, Pontão de Cultura Ação Cultural em Rede (MT) estiveram em Brasília no último dia 19 de Agosto de 2011 para tratar, entre outras coisas, da questão dos Pontões de Cultura: não-conveniamento, continuidade da ação, perspectivas e desenhos dessa política pública.

Segue abaixo o relato da reunião e a relação de todos os Pontões e suas localidades. Paralelamente a essa ação, está sendo criando um grupo de discussão virtual entre esses Pontões, diante da necessidade urgente de deliberações desse coletivo.

Sinceros agradecimentos a estas duas representantes que estiveram em reunião em Brasília levando estas pautas tão caras aos Pontões e aos Pontos de Cultura que compõe o programa Cultura Viva.

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Car@s,

Apresentamos o relato da reunião da Comissão de Discussão dos Pontões realizada na Secretaria da Cidadania Cultural/MINC, em Brasília (DF), dia 19 de agosto, às 10h00. Estavam presentes as representantes da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, CNPdC, Andréa Freire, do Pontão Guaicuru (MS) e Viviene Lozi, Pontão Ação Cultural em Rede (MT) e os representantes da SCC/MINC Cesar Piva – Coordenador do Cultura Viva; Neide Aparecida Silva, assessora da Secretária Marta Porto; Paula Gamper – Assistente de mobilização de rede do Cultura Viva e Lúcia Helena Campolina, Técnica da Secretaria. Fomos informados por Neide que a Secretária Marta Porto estava a caminho da reunião. Ela chegou um tempo depois da reunião ter iniciado, ficou um breve instante entre nós e disse que não estaria presente por ter de cumprir outra agenda com a Ministra da Cultura.

Iniciamos a reunião informando que realizamos um levantamento inicial no período de 11/08 a 18/08 para levantarmos a situação dos Pontões referente aos editais de 2007 e 2009 e obtivemos respostas de 56 instituições. Desse universo temos:

• Conveniados ref. Edital 2007 -  3 instituições

• Não Conveniados ref. Edital de 2007 – 13 Instituições

• Conveniados ref. Edital de 2009- 11 instituições

• Não conveniados em 2009 – 27 instituições

• Outros - 2 instituições

• 56 entidades responderam o formulário

Observação: Esclarecemos a todos os Pontões de Cultura que enviaram os formulários preenchidos que tivemos pouco tempo para tabular os formulários de forma mais precisa e que muitos dos assuntos serão tratados em reuniões posteriores com o MINC.

Durante a reunião a SCC apresentou a necessidade de ampliar esta Comissão de Discussão dos Pontões com outros representantes e para tal fará uma chamada pública para outros Pontões do Brasil que queriam participar dessa Comissão para avaliação das novas diretrizes, critérios e tipologias dos Pontões. Achamos a iniciativa boa e solicitamos que fossem contemplados a diversidade das ações dos Pontões e a representatividade do território brasileiro.

Abaixo relacionamos os assuntos na ordem que foram tratados na reunião. Há em cada um nossas sugestões de encaminhamentos.

1. Sobre o edital 2007 e os Pontões que foram empenhados e aguardavam reconveniamento.

• Questão levantada pela CNPdC – Brevemente explicamos a situação desses Pontões, que cumpriram o primeiro ano de trabalho e posteriormente foram convocados pela SCC/MINC para o aditamento e o fato de algumas instituições terem conseguido realizar esse processo, a exemplo do Instituto Pólis e outros, e os demais não, pelo motivo do Jurídico do Ministério não reconhecer esse tramite como válido. Então, no ano de 2010, estes receberam uma carta de Lucia Helena Campolina, técnica da SCC responsável pelos Pontões de Cultura na ocasião, dando as orientações de que deveriam inserir os novos planos de trabalho para os próximos dois anos no Siconv. Desse universo não sabemos quantas foram aditadas, quantas conveniadas e quantas não foram conveniadas. Que nossos dados correspondiam apenas 16 empenhados e no levantamento 12 instituições não conveniadas. E que precisávamos desse levantamento feito pelo MinC/SCC, com mais precisão.

• Por que houve o cancelamento do empenho desses Pontões se o mesmo valia até dezembro de 2011? Argumentamos que a maioria desses Pontões estiveram em contato constante com os técnicos do MINC, em especial a Lúcia Campolina, durante todo os anos de 2009 e 2010, inclusive nos últimos dias de 2010 organizando documentos solicitados aguardando o reconveniamento.

• Resposta do MINC - A Neide e a Lúcia Campolina esclarecem que houve cancelamento do empenho porque os convênios deveriam ter sido assinados até a data de 20 de janeiro, o que não ocorreu. Há também o fato de que o MINC tinha previsão orçamentária, mas não tinha financeiro. César Piva diz que a questão não é técnica e sim política. Em seguida a Lúcia Campolina comentou que: “… os 16 pontões fizeram tudo direitinho e que a falha foi do MinC/ SCC em ter empenhado os processos só no dia 17 de dezembro de 2010 e terem ficados estacionados na Secretaria Executiva.”. Neide afirma que pretendem, de algum modo, incorporar o trabalho dos Pontões que tiveram êxito no redesenho do Programa Cultura Viva previsto para ser realizado de agosto de 2011 a abril de 2012. Nesse período pretendem dialogar com estados, municípios e sociedade civil para compor uma proposta do redesenho do Programa Cultura Viva.

• Participação da Secretária Marta Porto na reunião: Em breve passagem pela reunião a Secretária Marta Porto, desculpou-se por não estar presente nesta reunião e, mencionou a pesquisa do IPEA com dados que revelam a ineficácia dos Pontões e a falta de entendimento de muitos sobre a função primordial dos Pontões como célula articuladora dos Pontos de Cultura. Disse ainda que há vários outros pontos a serem observados no universo dos Pontões, como: Valores díspares entre eles, por exemplo, porque um Pontão tem um valor aprovado no plano de trabalho e outros tem outro valor? Quais os critérios determinantes para essa escolha de recursos diferentes? Menciona que não fica claro porque as Universidades tiveram projeto de Pontão aprovados, o que fere a ideia central do Programa Cultura Viva. Disse que a pesquisa do IPEA será apresentada em um mês e que refizeram o termo de parceria estabelecendo um reflexão sobre o Programa Cultura Viva A pesquisa revela que muitas entidades não atuaram em consonância com o conceito de Pontão de Cultura como célula articuladora dos pontos de cultura. E que há muitas irregularidades e que pretendem discutir essas informações com a Comissão de Discussão dos Pontões que irá colaborar no redesenho do Programa Cultura Viva, que repensará uma nova política para a ação dos Pontões.

• Questão levantada pela CNPdC – Explanamos à Secretária que estávamos tratando na reunião a situação dos pontões do edital de 2007, conforme relatado acima, e sobre a prorrogação do edital de 2009. Afirmamos que a pesquisa do IPEA era importante para todos nós. E que estimamos que a pesquisa também revele os Pontões que tiveram êxito e porque o tiveram. Porque se em todo o processo houve muitos erros e irregularidades, houve também acertos e avanços e que estes são referências fundamentais para a continuidade. No decorrer da reunião com os demais assessores da SCC, insistimos em saber qual o compromisso do Ministério da Cultura com a continuidade dos trabalhos dos Pontões que tiveram a avaliação positiva pelo MINC.

• Resposta da SCC/MINC- A resposta foi imprecisa e reafirmaram que a pesquisa do IPEA será lançada em um mês. E que querem discutir com todos a partir disso. A Neide e o César Piva adiantaram que o processo de Pontões com as Universidades via a SCC não vai poder mais existir e que isso será diretamente com o MEC e as Universidades, pois esse era  um critério que antes não estava definido no programa, mas que agora, pelo motivo das disparidade de ações e de recursos que era então demandado para as Universidades pelo MinC/SCC, não ocorrerão mais pelo Programa Cultura Viva. O César Piva fez o convite para que os 16 Pontões que tiveram seus empenhos cancelados, e que foram avaliados positivamente na ocasião, para uma reunião com o MINC, em Brasília, para tratar do assunto e discutir entre outras coisas, a tipologia e o papel desses pontões e vermos a possibilidade de acondicionar a proposta de outra forma, pois o MinC/SCC não tem orçamento para o pagamento dos planos de trabalho. Concordamo-nos em ter essa reunião com os 16 Pontões e que ela poderia ser para Setembro e que a data seria definida.

• Sugestões de encaminhamentos da CNPdC – Sugerimos que os 16 Pontões aceitem o convite do César Piva para a reunião do MINC e organizem juntos a pauta e propostas para o quanto antes. Sugerimos que essa reunião seja na primeira quinzena de setembro.

1. Sobre o edital de 2009 –

• Esclarecimento da CNPdC : Constatamos uma diversidade de situações nesse caso, tais como? a) Pontões que foram aprovados, conveniados e que aguardam o recurso; b) Pontões que foram aprovados, conveniados e executam o primeiro plano de trabalho; c) Pontões que foram aprovados, conveniados, executaram o primeiro plano de trabalho, prestaram contas e aguardam o recurso para a execução do segundo plano de trabalho; d) Pontões aprovados e não conveniados; e) Pontões aprovados e que inseriram os dados no Siconv, mas não tiveram parecer nenhum; f) Pontões que aprovados e que não conseguiram inserir os dados no Siconv porque o mesmo fechou e não abriu até o momento.

• Questão levantada pela CNPdC: Perguntamos se havia interesse do MINC/ SCC prorrogar o edital de 2009 que vence em setembro/11, pois isso foi uma colocação unânime das 27 instituições que levantamos e que estão com os seus processos inclusos no Siconv, em 2010, e sem análise do MinC.  Relatamos que o levantamento preenchido pelos Pontões, aponta ainda que por falta de equipe técnica e analistas para conclusão de análise, os processos de convênios não foram adiante. Perguntamos quando haverá o conveniamento dos Pontões aprovados? Quando se dará a análise dos projetos que foram inseridos no Siconv ? E quanto aos que aguardam a abertura do Siconv? Quando o Siconv abrirá? Sobre os Pontões que já receberam a primeira parcela e estão em execução…quando receberão a segunda parcela? Há previsão e qual o motivo do atraso? Mencionamos que muitos pontões fizeram menções sobre a segunda parcela que eles não receberam e como ficaria essa situação? Solicitamos que o MINC se pronunciasse oficialmente sobre essas questões, tão urgentes para as instituições que foram chamada por Edital público e que até agora estão sem respostas concretas que esclareçam e dêem um rumo à questão. Dissemos que a falta de comunicação sobre essa questão era ruim para todos os envolvidos e que denotava a falta de consideração do MINC com essas instituições. Perguntamos se eles tinham o levantamento de quantos Pontões foram conveniados e não conveniados ref. ao edital de 2009.

• Resposta da SCC/MINC- Eles não apresentaram dados específicos e pareciam não ter exatidão nas informações. Segundo os dados fornecidos nesta reunião por César, Neide e Paula é que foram selecionados 130 Pontões e 30 foram conveniados. Em resposta a Neide informou que o levantamento está sendo finalizado e que na próxima semana terão esses dados em mãos; disse que quanto a prorrogação do edital de 2009, disseram que ainda não haviam decidido que decisão tomar, e que a questão será levada a conhecimento mais detalhado da Secretária para tomada da decisão antes do vencimento do prazo do edital. Neide disse que, quanto ao recebimento da segunda parcela, uma das questões que estava colocada como impasse era a de que : “O MINC tem previsão orçamentária e não financeira”. Mencionou ainda que há uma cláusula no edital que diz que haverá continuidade do plano de trabalho se o MINC tiver disponibilidade orçamentaria, e a prestação de contas da parcela anterior estiver ok e a justificativa apresentada positiva para a continuidade. Reforçou que a questão dos problemas dos editais de 2007 e 2009 não é mérito, e sim financeiro.

• Sugestões de encaminhamentos da CNPdC – Sugerimos uma carta deste coletivo solicitando em caráter de urgência à SCC/MINC a prorrogação do prazo do edital, em função de toda a morosidade em que foi tratada a questão o que inviabilizou o desenrolar dos encaminhamentos e que solicite a SCC/MINC que priorize seu orçamento e financeiro para em 2012 cumprir seu compromisso com os Pontões.

3. Informes gerais da SCC/MINC na reunião

• Informam que por ordem da Presidência da República atualmente cada Secretaria dos Ministério deverá ter somente um programa. No caso do MINC o programa proposto está no PPA 2012- 2015 – Programa N047 – CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO. E que os programas das Secretarias do MinC, como o Programa Cultura Viva, da SCC e o Brasil Plural, da Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural, SID se adequarão as ações prioritárias da nova secretaria, a Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural, SCDC/MINC. Temos uma cópia impressa que nos foi dada durante a reunião.

• Apresentaram ao final da reunião de forma suscinta e em slides a nova proposta da SCDC que foca sua ação nos seguintes conceitos: Diversidade é matriz Cidadania é propósito e Acesso é resultado.

• A próxima reunião da Comissão de Discussão dos Pontões está marcada para o dia 2 de setembro, em Brasília.

Obs.: Finalizando este relato informamos que os formulários foram compartilhados com os presentes da SCC/MINC durante a reunião para que haja uma checagem dos dados por nós apresentados com os que eles tem na Secretaria.

Assinam este relato Andréa Freire e Viviene Lozi – representantes da Comissão nacional dos Pontos de Cultura na Reunião da Comissão de Discussão dos Pontões com a Secretaria da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura.

Divulgado em 22 de agosto de 2011.

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