Archive for category mobilização

Pré-conferência de Cultura Digital de Floripa

Você utiliza as mídias sociais para divulgar eventos? Gostaria que Floripa tivesse mais espaços públicos com Internet? Acha que o desenvolvimento tecnológico pode contribuir mais com a produção artística? Participe da pré-conferência de Cultura Digital do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Florianópolis (CMPC-Floripa) e traga suas ideias para deixar a cidade mais conectada e colaborativa.

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ALERTA‬: PL que ataca a privacidade e a liberdade entra em pauta na Câmara dos Deputados

O Projeto de lei que ataca a privacidade e a liberdade de expressão entra em pauta hoje (22/9), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC da Câmara dos Deputados.

plespiao

O PL 215/2015, de autoria Hildo Rocha (PMDB/MA), vai legalizar a espionagem sem autorização da Justiça, dos dados pessoais dos usuários de internet.

Leia mais aqui e na nota de repúdio assinada por vários movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Lista de Deputadas e Deputados:

Deputado Juscelino Filho (PRP-MA) (Relator do projeto na CCJC)
https://twitter.com/DepJuscelino
https://www.facebook.com/DepJuscelinoFilho
Gabinete Telefone: (61) 3215-5370 – Fax: 3215-2370

Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) (Autor do PL 215)
https://twitter.com/hildorocha
https://www.facebook.com/hildorocha1
Gabinete: Telefone: (61) 3215-5734 – Fax: 3215-2734

Deputado Expedito Gonçalves Ferreira Netto (SD/RO) (Autor de um dos projetos apensados)
https://twitter.com/netto_expedito
Gabinete: Telefone: Telefone: (61) 3215-5943 – Fax: 3215-2943

Deputada Soraya Santos (PMDB/RJ) (Autora de um dos projetos apensados)
https://www.facebook.com/sorayasantos1513
Gabinete: Telefone: (61) 3215-5943 – Fax: 3215-2943

Mesa da Câmara
Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ)
https://twitter.com/DepEduardoCunha
https://pt-br.facebook.com/DeputadoEduardoCunha
Gabinete: Telefone: (61) 3215-5943 – Fax: 3215-2943

Fale com o deputado através do site da Câmara:
http://www2.camara.leg.br/participe/fale-conosco/fale-com-o-deputado?DepValores=5310550-RO-M-SD&partidoDeputado=SD&sexoDeputado=M&ufDeputado=RO

Hashtags nas mídias sociais: #ContraPL215 #PLespiao #Marcocivil

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Reunião de Constituição do Fórum de Cultura Digital de Florianópolis

setorial_digital_conviteO objetivo do Fórum de Cultura Digital de Florianópolis é ser um espaço de reunião e discussão entre artistas, pesquisadores, produtores e ativistas para o fomento de políticas públicas para o setor. O FCD-Floripa também terá a função de indicar os representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Florianópolis (CMPC-Floripa).

A reunião é aberta e ocorrerá durante a Pré Conferência Setorial de Cultura Digital de Florianópolis, no dia 18 de Fevereiro, às 17 horas, no auditório do Prédio B do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) da UFSC.

Outras informações: http://cultura.sc/cmpcfloripa/
Participe do grupo de discussão: https://lists.riseup.net/www/subscribe/desterrodigital

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O Dia Que Contra-Atacamos: Um Chamado à Comunidade Internacional pra Lutar Contra a Vigilância em Massa

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As revelações do whisttleblower Edward Snowden nos forneceram detalhes perturbadores e a confirmação de alguns dos nossos piores temores sobre as práticas de espionagem da NSA e de seus parceiros. Juntamente com agências parceiras de pelo menos cinco países de língua inglesa (Os Five Eyes), a NSA têm construído uma infraestrutura de vigilância global para “dominar a internet”. Com acordos sigilosos, operam à margem do Estado de Direito para varrer o conteúdo de comunicações eletrônicas em todo o mundo, no Brasil, inclusive. Entre muitas outras práticas, estão minando os padrões básicos de criptografia, espalhando malwares em computadores e ameaçando a própria espinha dorsal da Internet para recolher informações em massa de milhões de pessoas que nem são suspeitas de nenhum crime.

Mas não vamos deixar que a NSA e os seus cinco aliados arruinarem a Internet. E, pensando no contexto Brasileiro, também não vamos deixar que violações ao direito à privacidade e práticas de vigilância na rede ameacem protestos e manifestações legítimas de liberdade de expressão.

O dia 11 de fevereiro, será o Dia Que Contra-atacamos, e em um movimento global vamos exigir um fim à vigilância em massa feita por qualquer país, em qualquer estado, independente de fronteiras ou políticas.

Nós podemos definir uma data, mas precisamos de todos vocês, usuários da Internet, para fazer disso um movimento. Os protestos contra a SOPA e o ACTA foram bem sucedidos, porque todos participamos, e como Aaron Swartz colocou:

“Durante os protestos contra o SOPA e PIPA, fomos o herói de nossa própria história”

Chegou a hora mais uma vez de defendermos nossos direitos usando a rede.

Assine, compartilhe e divulgue: http://www.antivigilancia.tk/wiki/o_dia_que_contra-atacamos/inicio

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A Banda Larga no Brasil é estreita

Via Nelson Pretto.

“E vamos lutar que essa peleja é arretada demais”, bradou no microfone Beá Tibiriça, ativista conhecida dos movimentos Telecentros pelo Brasil a dentro. Era praticamente a última fala no encerramento o II Fórum da Internet no Brasil, promovido pelo Comitê Gestor da Internet, o CGI.BR.

Durantes os últimos três dias estiveram (estivemos) reunidos em Recife/Pernambuco ativistas, militantes, empresários, acadêmicos, políticos e representantes do governo Federal para discutir a internet no país. Entre os inúmeros temas presentes alguns merecem destaque: o Marco Civil da Internet, que tramita no Congresso Nacional, o Plano Nacional de Banda Larga, que não decola, e as políticas de inclusão digital do governo federal, em dificuldades por conta das incertezas quanto ao futuro do programa TeleCentrosBR.

Com relação a este último, o que se pode observar e a existência de uma enorme crise entre os membros da sociedade civil que tocam o Programa e o governo. A crianção do TeleCentrosBr foi recebida com alegria no inicio do governo Dilma justo por colocar, sob a batuta de uma nova secretaria no Ministério das Comunicações – a de Inclusão Digital -, todos os programas e iniciativas que estavam dispersos no governo. Mas, logo, logo, a crise se instalou, aliás, como também na Cultura com os Pontos de Cultura e na Educação com o UCA (Um Computador por Aluno) e hoje com os tais tablets. Segundo os presentes no Fórum, a relação entre a rede de formadores do Programa e o governo federal está deteriorada pela falta de diálogo e explicitação das propostas.

Como resultado das muitas discussões ocorridas em todos as salas e pisos do Centro de Convenções do Recife, uma carta foi elaborada e, pelo título, percebemos o tamanho do problema: “Quadro crítico nas políticas de comunicação e cultura digital é resultado das opções do Governo Federal”. Essa, bem verdade, é uma crise de diálogo e de negociação com a sociedade civil, dificuldade essa que vem sendo observada em diversas outras áreas, entre as quais a a Cultura e a Educação. Tenho insistido desde muito, e o momento é propício para repetir, que não podemos confundir diálogo com paciência de ouvir! A frase caiu como luva na crise estabelecida no campo da cultura digital no governo Dilma.

O documento aprovado, tece duras críticas à forma como o Ministério das Comunicações vem tratando os projetos de inclusão digital, ora adiando a continuidade do pagamento dos bolsistas, ora introduzindo novas exigências, não dando garantias da continuidade do projeto. Segundo o documento aprovado, “após menos de dois anos de funcionamento estamos sendo surpreendidos com a morosidade da entrega dos equipamentos e da conexão em banda larga e (…) com a interrupção de entrada de novos monitores. É inadmissível que tomadas de decisão desta importância sejam feitas de forma unilateral desrespeitando convênios assinados entre a Secretaria de Inclusão Digital e as instituições conveniadas, além do rompimento de um processo histórico de discussões e construções democráticas pelo direito ao acesso à informação.”

Além desse documento, também foram aprovadas a “Carta da Cultura” e a “Carta de Olinda”, esta última com uma contundente manifestação em defesa da célere aprovação do Projeto de Lei 2.126/11, conhecido como Marco Civil da Internet, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Com relação à Banda Larga, o que se tem observado é a inexistência de um plano efetivo e, o que é pior uma deficiente infraestrutura de conexão para o acesso à internet, em praticamente todo o Brasil, sendo mais grave a situação do Norte e Nordeste. Aliás, o que mais se ouviu nas falas dos representantes do governo no Fórum foram afirmações do tipo “melhor essa banda ruim do que nada para quem já não tinha nada!”, o que provocou ira de muitos.

Segundo a carta do Fórum, “o Programa Nacional de Banda Larga tem sido construído a partir de uma aliança com as grandes empresas do setor, com graves prejuízos ao interesse público. Essas opções, aliás, têm sido a marca principal das políticas nessa área: privilegia-se a lógica de mercado e de ampliação do consumo, sem estabelecer uma perspectiva de garantia de direitos.”

Mais do que isso, indica o documento, “o debate sobre o regime de prestação de serviços da banda larga e sobre o fim das concessões de telefonia fixa tem sido feito sem referência a um projeto estratégico de telecomunicações, e há o risco de decisões do Governo Federal implicarem numa doação de mais de R$ 60 bilhões em bens públicos para as atuais concessionárias de telefonia, colocando em risco a estrutura pública de telecomunicações.”

Por outro lado, foi recebida com certo entusiasmo a presença do Deputado Alessandro Mólon (PT-RJ) que foi ao Fórum apresentar as modificações que foram por ele introduzidas no projeto original construído pelo Ministério da Justiça a partir da realização de um conjunto de consultas públicas ao longo de mais de três anos. Na Câmara dos Deputados, o PL 2126/11 passou a ser examinado tendo como relator o deputado Mólon que propôs a realização de mais audiências públicas, promovidas oficialmente pela Câmara dos Deputados, em todo o Brasil, de forma a receber mais sugestões para a construção do seu substitutivo, ora em consulta pública na página do e-democracia (veja aqui). Até as 18 horas de hoje as sugestões podem ser apresentadas no site e espera-se que o mesmo possa ser votado ainda na semana que vem, antes do recesso parlamentar. Com a hashtag #euqueromarcocivil, já percebe-se na rede um intenso movimento da sociedade civil, pedindo a célere aprovação do projeto.

Uma carta pedindo a célere aprovação do Marco Civil foi lida pelo professor e ativista da UFABC Sergio Amadeu na plenária de encerramento, com a presença do próprio deputado Molón, e está disponível na rede para que seja encaminhada à Camara. A carta com a petição para ser assinada on line está aqui.

Uma das maiores vitórias dos movimentos em defesa da internet foi a garantia da neutralidade da rede como um princípio, com a exclusão de um indicativo que pedia uma regulamentação posterior, presente no projeto original e que, certamente, daria margens a mais pressão contraria a tão necessária neutralidade da rede.

O manifesto é direto: “a Internet encontra-se sob ataque. Em vários países, grandes corporações e segmentos retrógrados da máquina estatal querem restringir as possibilidades democráticas que a Internet nos trouxe, bloquear o compartilhamento de bens culturais e impedir a livre criação de conteúdos, plataformas e tecnologias” e não é admissível que “os controladores da infraestrutura física da Internet imponham qualquer tipo de filtragem ou interferência política, econômica, comercial, cultural, religiosa, comportamental, por origem ou destino dos pacotes de dados que transitam na Internet.”

Além disso, afirma: “Estamos preocupados com as pressões dos grupos econômicos internacionais para que se efetive a remoção de conteúdos da rede sem ordem judicial efetiva. É inaceitável que os provedores sejam transformados em poder judiciário privado e sejam instados a realizar julgamentos sem o devido processo legal, sem a garantia do direito constitucional de ampla defesa. Repudiamos a instalação de um estado policialesco e da censura instantânea. Reivindicamos que o governo envie para o parlamento a lei de reforma dos direitos autorais. Temos certeza que é necessário a atualização desta legislação para adequá-la à realidade das redes digitais e as práticas sociais cotidianas. Defendemos a modernização e os avanços tecnológicos contra o obscurantismo que tenta impor velhos modelos de negócios em detrimento às inovadoras práticas de desenvolvimento, produção, circulação e distribuição de informação.”

Ao mesmo tempo, outra boa noticia neste campo foi o positivo resultado de um planetário lobby exercido por milhares de cidadãos de todo o mundo que enviaram ao Parlamento Europeu uma petição com mais de 2,8 milhões de assinatura contrários à implantação do tratado internacional para o comércio denominado de ACTA (Acordo Comercial Anticontrafação, em inglês Anti-Counterfeiting Trade Agreement), que foi, então, rejeitado esta semana.

O II Fórum da Internet no Brasil levou para Recife uma centena de cidadãos preocupados com o presente e o futuro da internet, por ela ser, mais do que tudo, mais um dos direitos humanos fundamentais. Por isso, não podemos simplesmente deixa-la sem um vigilância permanente sob o risco de a termos construído de forma colaborativa e aberta e, com ela, um novo modo operandis da própria sociedade, que terminariam sendo aprisionados por medidas conservadoras que insistem em privilegiar poucos em detrimentos de todos nós. Para tal, a vigilância permanente se faz necessária.

Como bem disse Beá, reproduzindo uma espécie de slogan presente nos documentos do Fórum, êta peleja arretada.

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Metareciclando em um HiperTropicalizado céu de ideias

Tux na praia

Nos dias 25, 26 e 27 de Maio de 2012, na cidade de Ubatuba (conhecida ironicamente como Ubachuva, mas não dessa vez) aconteceu o Encontrão HiperTRopical da Rede MetaReciclagem. Acompanhei com entusiasmo, desde outubro de 2011 através da lista de discussão dessa rede, as movimentações, empreendidas sobretudo por Felipe Fonseca, para a realização deste encontro.
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Participar disto foi minha maior inserção presencial nesta rede que já há algum tempo me provoca a refletir sobre algumas estruturas sociais presentes no Brasil e a função da tecnologia na promoção de condições mais sustentáveis de viver.
Mas antes de continuar, vale dizer que desde meados 2008 tenho dedicado parte considerável da minha vida a um projeto chamado Nós Digitais e que por conta disso, sempre que posso, me meto a tocar algum processo de formação (curso, oficina, palestra, roda de bate-papo, etc) voltado ao ensino de tecnologias de código aberto. Está no escopo do Nós Digitais a ideia de que não existe um eu-digital se relacionando com a tecnologia em separado de outros sujeitos pensantes de uma mesma comunidade (seja ela virtual ou real), mas sim, acreditamos que toda experiência de digital é precedida por um “nós”, isto é, toda experiência é norteada (ainda que não-conscientemente) por uma ligação com um coletivo no qual o “Eu” é parte. “Nós” também podem ser pontos de circuito ligados a dois ou mais elementos, daí toda filosofia trocadilhesca da coisa… e esse projeto é voltado, em sobremedida, a formação de outros atores visando empoderamento e autonomia operacional na utilização der sistemas e aplicativos open source.
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Dada a ocasião do Encontrão HiperTropical, nada mais instigante do que gerar alguma ação de formação partindo desse lugar de apoio. E foi isso que acabou acontecendo. Chegamos lá pela madruga de quinta-feira (24/05), com a providencial e generosa carona de Talita Maiani, e já na sexta-feira estivemos na ETEC Ubatuba para uma intervenção sobre Tecnologias Livres e Sustentáveis, TecnoMetaRedes, Futuros Tecnológicos Possíveis e Software Livre. Sessenta jovens, de dezesseis a cinquenta anos, estiveram com a gente (Eu, Felipe Fonseca, Chico Simões e prof. Alvaro). Da parte institucional, Alvaro Golçalves, professor da ETEC Ubatuba, junto com Felipe Fonseca imaginaram a possibilidade dessa ação desde um encontro na Virada Digital, em Paraty-RJ, dias antes. Aliás, vale aqui um agradecimento pela receptividade. A ETEC Ubatuba não só esteve de portas abertas como disponibilizou uma estrutura bem adequada para a oficina.
Felipe Fonseca abriu a atividade apresentando a rede MetaReciclagem e na sequencia falou um pouco sobre os desafios de pensar o uso da tecnologia num tempo no qual cada vez mais há descarte de equipamentos fruto de uma obsolescencia mercadológica. Falou também sobre apropriação cultural da tecnologia e os trabalhos que muitos dos membros da rede ajudaram a empreender.
Na sequencia, eu o o Chico falamos um pouco sobre nosso trabalho no Nós Digitais e sobre o Lab Macambira e propusemos uma atividade prática de instalação e configuração de sistemas linux em máquinas antigas.
Veja um pouco de como foi no vídeo abaixo:

[youtube XsL8qE53uaw]

Em Ubatuba, até a presente data, não há quase cursos universitários então só resta aos habitantes locais poucas opções privadas de graduação (ao que consta à distância em EAD)  ou cursos técnicos se assim desejarem algum tipo de formação para além da escola (ou mudar de cidade). Situação dificil, em diversos aspectos. Por essa ocasião da oficina, fizemos o que chamei de “GiantIntallFest“. Abrimos máquinas, instalamos mini-distros linux (LubuntuXubuntuFedora), entregamos alguns equipamentos nas mãos dos alunos a fim de que eles próprios pudesse registras seus processos fazendo assim um registro mais colaborativo (parte das fotos e dos vídeos do encontro foram registrados por eles)…. foi bem interessante esse movimento.
No sábado (26/05), fomos todos para a Fundação Alavanca, um espaço social voltado para atividades educacionais e artístico-culturais que tem estado fechado por falta de corpo humano e recursos financeiros para funcionar. A ideia de fazer o Encontrão lá foi pra casar duas oportunidades: dar conta de receber o grande número de pessoas que ia a Ubatuba, membros da rede MetaReciclagem, e dar apoio ao espaço fornecendo Internet 3g como contrapartida do uso do local, conectando-os.
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Neste dia, houve convergência de uma série de assuntos, bate-papos e diversas situações simultâneas a tarde. Peixe fresco na brasa, comida vegetariana preparada a muitas mãos, antenas ouvindo satélites, adolescentes da ETEC ocupando o espaço para colaborar… Não há palavras suficientes pra descrever. Corre um pequeno veio d’água, quase um rio-nascente dentro da propriedade! Água corrente no meio de uma propriedade incrustada no Parque Estadual da Serra do Mar, local frequentado por beija-flores e colibris, com 5 coretos edificados em formato de hexagono, alguns cobertos de placas de caixa de leite reciclado, outros de garrafa pet, sendo um deles espaço de uma biblioteca com livros de ocultismo, ufologia, magia e xamanismo.
Reverberando em boas sensações, ganhei um grande presente: o Vince, um italiano da Sicilia que está de volta ao Brasil fazendo trabalhos com aRede Mocambos, me apresentou ao trabalho do Tinariwen. Eles fazem parte de um povo de uma dinastia muito antiga de moradores dos desertos da mãe África. O entoar de suas palmas, atabaques, cordas, de suas vozes e cânticos, conversa com as forças da criação num mantra profundo e ritmado. Através desses sons eles conversam com estrelas e com as energias da criação. Vale a pena ouvir e assistir:

[youtube 5P0oO8nphMY]


No sábado fim da tarde, nos reunimos todos numa grande roda, ao ar livre, debaixo de um céu bonito e estrelado, com uma lua que não se intimidou em aparecer. Um verdadeiro #CeudeIdeias que, se a imaginação deixar correr nessa escrita, foi um dos responsáveis pelas convergências positivas do encontro. Conversamos sobre de como as tecnologias mudaram ordens dadas, do desejo de cidades de código aberto e de como precisamos de mais conexões, entre pessoas, entre espaços, entre sensações, entre afetos, pra buscar o tal mundo novo possível, terra prometida, por nós mesmos, que queremos. E no fim de tudo ainda aconteceu um ritual com palmas nas costas, circular, roda gira, roda gira.
No domingo explorações. Dia de pedalar em bando. BikeBeach com oBikeTux. Percorremos quase 30 km do parque da Serra do Mar até a Praia Vermelha ao som do coração batendo forte. Foi bom demais!
Fotos aqui:

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Fórum da Internet 2012

Inscrições abertas! 03 a 05 de Julho de 2012

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Seminário “Banda Larga no Brasil e os direitos dos consumidores”

Via IDEC.

O Idec, com apoio da Fundação Ford e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça,  irá realizar em Brasília, o Seminário ”Banda Larga no Brasil e os direitos dos Consumidores”.

O seminário abordará os aspectos que envolvem a banda larga no Brasil e a proteção dos direitos do consumidor, em uma perspectiva ampla de cidadania.

Pretendemos também fazer uma avaliação dos dois anos do Plano Nacional de Banda Larga e discutir a qualidade na disponibilização e prestação do serviço de internet no país.

As vagas são limitadas. As inscrições são gratuitas.

Clique neste link para fazer a sua inscrição: http://goo.gl/o3Itx

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Pontões de Cultura Digital no Redesenho do Programa Cultura Viva – parte 1

Via Pontão Ganesha.

O encontro foi realizado na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Avançada (IPEA) e contou com a participação de Thiago Skárnio, coordenador do Pontão Ganesha de Cultura Digital, Pedro Jatobá e Felipe Cabral, dos Pontões iteia e Nós Digitais,  além da Fio Cruz e das Secretarias de Cidadania e Diversidade Cultural e de Políticas Culturais.

Felipe Cabral (Nós Digitais) fez um relato detalhado de várias ações de mapeamento desenvolvidas ao longo do programa Cultura Viva desde a sua criação, citando exemplos como o Mapa da Rede e o cadastro desenvolvido pela Casa dos Meninos. Pedro Jatobá (iteia), apresentou as ações desenvolvidas em torno do portal de acervos Iteia, um repositório de imagens, áudios e vídeos realizados por Pontos de Cultura de todo o país.

Durante o encontro, Skárnio falou a respeito da atuação do Pontão e destacou as atividades desenvolvidas, com destaque, no último ano, para as vistas aos Pontos de Cultura catarinenses, que resultaram em um cadastro completo das entidades, na interlocução entre os pontos de todo o estado e na atualização diária do blog dos Pontos SC. O blog é um espaço coletivo, que apresenta textos, imagens e vídeos relacionados às atividades e programação dos pontos que atuam no estado.

O encontro também foi uma oportunidade de debate sobre o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Evaristo Nunes, da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), fez um relato sobre o atual estágio do sistema e as alternativas futuras de integração com os mapeamentos existentes. “O nosso desafio é integrar um dado que já existe e fazê-lo conversar com os dados de toda a cultura brasileira: fazer o Ponto de Cultura conversar com o Teatro, com o Cinema, etc”, afirmou Nunes. Para ele, a maior dificuldade não reside na conexão dos dados, mas sim no uso desses dados de uma forma simples e clara. “O desafio não é o da integração, mas sim do uso”, acrescentou.

De acordo com Skárnio, a troca de experiências e a realização de um trabalho unificado em relação ao mapeamento de pontos de cultura de todo o País é de fundamental importância nesse momento em que se discute o redesenho e as novas alternativas do Cultura Viva. Trata-se de uma prática que facilitaria o acesso – inclusive à Secretaria de Cidadania Cultural SCC/MinC – a uma série de informações que permitem o acompanhamento, monitoramento e avaliação das atividades que constam no plano de trabalho dos pontos e pontões conveniados.

“Existem muitas iniciativas de mapeamento e bancos de dados espalhados na rede que precisam se atualizados, integrados e otimizados. As ações em torno desde grupo objetivam dar conta dessa demanda através de soluções simples, como o openid entre as plataformas existentes”, explicou Skárnio.

O mapeamento apresentado pelo Pontão Ganesha – que compreende no georreferenciamento dos pontos, visitas in loco, cadastros atualizados, blog comum, entre outras atividades – serviu como referência para apontar um possível caminho de atuação para os pontões.

Valéria Labrea, pesquisadora do IPEA, reforçou a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido. “Precisamos de informações: saber quem são, onde estão e o que os Pontos estão fazendo. Essa é a nossa principal demanda e o resto deriva daí. O espaço de acervo é fundamental para registro da memória e experiência do Programa, e a conversa entre os sistemas ajuda nisso”, explicou.

De acordo com Antônia Rangel, Coordenadora-Geral de Mobilização e Articulação em Rede da SCC/MinC e integrante do GT de Redesenho, o encontro da última semana foi muito produtivo. “Os relatos e dados nos deixaram atualizados em relação à riqueza do que existe hoje na rede dos Pontos de Cultura, e essas informações nos ajudarão tanto no desenvolvimento de um sistema de monitoramento e acompanhamento das ações quanto no próprio redesenho do Programa Cultura Viva”, concluiu.

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Plano Plurianual do Governo do Estado de São Paulo prevê 1200 prêmios para Pontos de Cultura

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O cenário político da Cultura tem se mostrado muito propenso a transformações nos últimos tempos e a julgar pelos acontecimentos dos últimos dias ainda será possível ver fortes mudanças de rumo nas políticas públicas de cultura no Brasil.
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Na tarde de ontem, a então secretária da recem-criada pasta de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura entregou sua carta de demissão ao secretário executivo do Ministério, o senhor Vitor Ortiz. A demissão ocorre dias depois do Cultura Viva, programa que estava sob a tutela gerencial de Marta Porto desde a saída de TT Catalão , ser retirado do Plano Plurianual do Ministério da Cultura.
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Paralelamente a isto, há uma greve geral de todos os funcionários públicos do Ministério.
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Estes fatos somados aos grande descontentamento por parte de muitas lideranças da Rede de Pontos de Cultura coloca em cheque, mais uma vez, a atual gestão do Ministério da Cultura e provoca humores de possíveis ministeriáveis, secretariáveis, bem como de seus possíveis cargos de confiança. Bem-vindo ao universo das disputas políticas onde quase sempre quem sai perdendo é a ponta.
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Em São Paulo, demostrações de avanço no diálogo entre sociedade Civil e Estado tem mostrado um caminho promissor. Além de agendas frequentes de reuniões entre a Comissão Paulista de Pontos de Cultura, Gt Cultura Digital da Rede Paulista e o atual Coordenador da pasta de Difusão e fomento da Cultura – José Luis Herencia – hoje foi divulgado o Plano Plurianual do Governo do Estado de São Paulo e no documento (baixe aqui) consta obrigatoriedade orçamentária para 1200 prêmios aos Pontos de Cultura.
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São Paulo, atualmente, é composta pela maior rede, em número, de Pontos de Cultura do Brasil, num total de quase 500 pontos sem contar projetos que também estariam sob o mote do Cultura Viva como projeto Tuxaua, prêmios, etc. Essa predisposição orçamentária, somada aos frequentes discursos de compromisso com a Cultura Digital por parte da Secretaria de Estado da Cultura insere importantes elementos no debate das políticas públicas de Cultura.
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Veja mais em: Mais crise no MinC: secretária Marta Porto pede demissão
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Greve na Cultura
Greve no Ministério da Cultura alerta governo: sem cumprimentos de acordos salariais, paralisações tendem a se disseminar
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Servidores do Ministério da Cultura anunciam greve nacional
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Manifesto dos Servidores da Cultura
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Cultura Viva fora do orçamento do Ministério da Cultura para 2012
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Veja a distribuição orçamentária do Governo Estadual de São Paulo para a Cultura durante o período de 2012 a 2015:

Avanços para o Programa Cultura Viva: a busca de nossa auto-gestão (minhas reflexões)

Talvez um passo fundamental para quem acredita no Programa Cultura Viva seja o investimento na discussão sobre como deve se dar essa política pública. Feito isso será muito mais fácil apontar pessoas para sua gestão, entendendo gestão como um processo no qual participam muito mais pessoas da rede do que do governo, porque afinal, numericamente, é possível mobilizar muito mais força por via da sociedade do que somente do lado do governo.
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Sinto que durante esses anos todos há falta de espaço de diálogo e de registro sobre o que realmente se pretende com o Cultura Viva. Vou listar ações importantes que, sob minha visão, deveriam ser trabalhadas, com concretude, para o progresso e a efetivação dessa política:
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– Modelo de financiamento (editais e convênios se mostraram insuficientes, burocráticos e depreciantes das ações culturais livres e orgânicas a qual muitas instituições/grupos estavam acostumados a fazer);
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– Rede: quais são os pressupostos do trabalho em rede? Valores? Ferramentas? Estruturas necessárias?
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– Distribuição geográfica (durante toda a existência de Programa Cultura Viva e ainda hoje tem sido muito questionável o alcance e o privilegiamento ou não de determinadas regiões geográficas como capitais, eixo RJ-SP, etc);
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– Empoderamento. Quem ficou empoderado e quem não ficou ao longo desse processo? quais são os indicadores que demonstram isso? O empoderamento se deu em que aspectos? (aguardamos a pesquisa do IPEA que trará alguns destes indicadores);
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– Protagonismo. Quem se protagonizou ou não ao longo desse processo? Quais são os indicadores que mostram isso? Qual é o conceito de protagonismo que entendemos como comum?;
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– Autonomia. Qual é o conceito de Autonomia a qual os Pontos estão submetidos?;
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– Interface com a Cultura Digital. O que é Cultura Digital para o Programa Cultura Viva? Quais seus valores? Suas carências?
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– Representatividade: existem Comissões Estaduais, GTs temáticos, GTs Estaduais, uma Comissão Nacional, mas na prática, a que e a “quens” tem servido toda essa infraestrutura? Esse modelo de representatividade tem servido ao propósito de ação em rede?
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Dado o número atual de Pontos de Cultura inadimplentes junto a união, o quase incipiente número de Pontos de Cultura que faz uso qualificado de ferramentas livres e que tem se apropriado dos conceitos da Cultura Digital, é possível dizer que existe um programa bem fundamentado? É possível apontar o nome de um gestor público que dará conta de resolver tudo isso?
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Até a presente data, o Ministério da Cultura não tem uma base de dados com informações mínimas e abertas de Pontos de Cultura. Não há um sistema que mostre Pontos, convênios, endereços, contatos, serviços oferecidos pela Rede, Produtos, etc. É incrivel, mas é verdade. Nunca foram elaboradas planilhas ou gráficos sobre os pontos conveniados, sobre as produções destes, etc. É de se pensar que falta um setor de TI pro Cultura Viva que pense gerenciamento de rede.
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Creio que vale a pena apostarmos mais nas construções coletivas verdadeiras na construção desses valores e dessas ações do que numa idéia de que um dia um gestor excelente irá ocupar esse posto de secretaria e resolver tudo. Super Homem ou Super Mulher não existe. A força está no trabalho coletivo e numa bem fundamentada ação em Rede. Sem isso todos estarão eternamente condenados a discutir a cor da chuva.
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