Via EBC.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O crescimento significativo do lixo eletrônico (e-lixo) no Brasil vem preocupando os técnicos da Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA). O resíduo desse tipo de material contém substâncias perigosas, que podem impactar o meio ambiente e ameaçar a saúde da população. A estimativa é que cada brasileiro descarta cerca de 0,5 quilo de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos por ano.

O superintendente de Resíduos Sólidos da secretaria, Jorge Pinheiro, disse à Agência Brasil que em razão das substâncias perigosas contidas nesse tipo de aparelhos, é necessário organizar uma logística reversa no estado que acompanhe as discussões dos acordos setoriais, previstos na Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Caberá ao grupo de trabalho técnico, constituído em Brasília, definir o acordo setorial, que dará as diretrizes para implementação da logística reversa dos eletroeletrônicos, disse.

Pinheiro avaliou que às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, programada para junho próximo, no Rio de Janeiro, a adequação dos empreendimentos à nova lei de resíduos sólidos será de vital importância. Segundo ele, para que isso possa ocorrer de forma equilibrada e em conformidade legal, as novas práticas entre fornecedores e clientes precisarão ser adequadas, visando ao compartilhamento de responsabilidades.

“Atualmente, existem ações pontuais de fabricantes que coletam os resíduos de seus equipamentos, por exemplo, e empresas ou organizações não governamentais (ONGs) que coletam ou recebem equipamentos eletroeletrônicos, dando a destinação final”, declarou.

É o caso, de acordo com Pinheiro, da Fábrica Verde, projeto da SEA, que recebe doações de computadores e periféricos para reutilização, capacitando jovens do Complexo do Alemão, na Penha, bairro da zona norte da cidade, para a atividade de manutenção e montagem de computadores.

Os novos aparelhos montados são destinados a entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos instalados nas comunidades, declarou o superintendente. Ele ressaltou que novas empresas de remanufatura de resíduos eletroeletrônicos estão entre os negócios promissores para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O superintendente observou, por outro lado, que os equipamentos descartados têm valor econômico, pois contém materiais valiosos e raros. O seu descarte correto é importante porque muitos elementos apresentam elevado teor de toxicidade, e também pelo fato de que, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o mundo produz entre 20 a 50 milhões de toneladas métricas de lixo tecnológico todos os anos.

Na fabricação de computadores e celulares, por exemplo, são usados vários metais, entre os quais ouro, prata, gálio, índio, chumbo, cádmio e mercúrio. Alguns, como o cádmio, são agentes cancerígenos. Outros, como o chumbo, prejudicam o cérebro e o sistema nervoso, lembrou Pinheiro.

Nas duas campanhas de esclarecimento e conscientização dos consumidores para o descarte correto do lixo eletrônico, promovidas pela secretaria, foram coletadas quase 12 toneladas de resíduos eletroeletrônicos, “sem contar os computadores que são reaproveitados na Fábrica Verde,no Complexo do Alemão”.

Pinheiro ressaltou que a cadeia de reciclagem ainda não se acha estruturada para o fluxo desses resíduos e reforçou a necessidade de participação do setor produtivo para a viabilidade da logística reversa.

Segundo o superintendente da SEA, mesmo antes das definições dos acordos setoriais previstos no decreto de regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a secretaria já vem trabalhando a questão de valorização dos resíduos dentro do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), que está em elaboração.

Em relação aos cuidados que a população deve ter em relação a esses materiais, o superintendente recomendou que devem procurar empresas de reciclagem que comprem resíduos eletroeletrônicos e tenham como garantir a destinação correta desses materiais. Outra alternativa, disse, “é guardar em casa até a montagem de uma logística reversa ou entrar em contato com o fabricante do produto e saber se ele tem uma solução”.

Edição: Aécio Amado

	Reprodução
	Mapa da velocidade da internet no mundo divulgado pela Pando; quanto mais clara a cor, mais lenta a conexão

A cidade de Itapema, em Santa Catarina, tem a segunda conexão média mais lenta entre todas as cidades do mundo avaliadas: 61 KBps. Algiers, na Argélia, é a cidade com conexão mais lenta no mundo (56 KBps).

A Coreia do Sul é o país com conexão média mais rápida: 2,2 MBps. A Romênia ficou em segundo lugar, com 1,9 MBps. Três outros países do leste europeu vêm na sequência: Bulgária (1,6 MBps), Lituânia (1,5 MBps) e Letônia (1,4 MBps).

A lista, no entanto, não é composta apenas por países. O 49º lugar, por exemplo, é denominado “Anonymous Proxy”, e o 137º, “Satellite Provider” –referem-se, provavelmente, a conexões realizadas por meio de proxy e provedor via satélite cujo país de origem não pôde ser identificado.

A média mundial de velocidade de conexão à internet, de acordo com o estudo, é de 508 KBps. Nos Estados Unidos, a média é de 616 KBps. Na China, de 245 KBps.

O estudo se baseou em 27 milhões de downloads feitos a partir de 20 milhões de computadores no mundo.

Que a internet é “um espaço voltado à informação, à difusão de músicas e demais obras criativas e à propagação de ideias” não é novidade para ninguém. Até o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) reconheceu isso no texto “Esclarecimentos sobre videos embedados do YouTube”, publicado na página inicial do seu site.

A questão veio à tona após a cobrança de R$ 352,59 mensais em direitos autorais do blog independente de design Caligrafitti, o que gerou grande discussão na rede esta semana, inclusive no exterior. O site, que não possui fins lucrativos, costuma “embedar”, quer dizer, inserir, videos em suas publicações online que foram originalmente postados em repositórios como o Youtube e o Vimeo – assim como toda a blogosfera o faz.

Vale lembrar, desde 2010 a entidade arrecadadora já possui um acordo com o Google/Youtube no Brasil para o pagamento de direitos autorais de músicas protegidas postadas no site comercial. (E vale lembrar também que existem outros repositórios de conteúdos que são igualmente gratuitos, além de possuírem uma política de uso transparente, permitindo licenciamento livre e sem se apropriar dos conteúdos postados pelos usuários, como o brasileiro iTeia).

Segundo o Ecad, a (re)exibição do video em sites externos ao Youtube seria considerado uma nova “execução pública” do conteúdo, o que justificaria a cobrança. Entretanto, esta afirmação não é válida tanto do ponto de vista técnico – já que o video embedado num post estaria hospedado originalmente no Youtube, e não no servidor do blog – quanto do ponto de vista jurídico, uma vez que o conceito de “execução pública” compreende que o local de exibição seja de frequência coletiva, o que não se aplica a blogs, “acessados individualmente, uma ou poucas pessoas em cada máquina, em seus lares, escritórios, escolas, etc., e usualmente sem finalidade de lucro”, como explica o advogado Alexandre Pesseri.

No entanto, ainda não existe uma jurisprudência clara para esta questão. Um dos principais ativistas do Movimento Mega Não ao AI-5 Digital, João Carlos Caribé, aponta: “De fato não temos definição jurídica de que streaming é ou não download ou execução pública, e me preocupa é que estes lobbys fortes podem estar construindo jurisprudência neste sentido”. Por isso, foi feita uma chamada para a força-tarefa #DossieEcad, uma articulação da sociedade civil para reunir conteúdos e denúncias sobre os abusos da sociedade.

Artistas, ativistas, blogueiros, pesquisadores, advogados, técnicos, e curiosos em geral estão sendo convocados a compartilhar links denunciando os abusos do ECAD, o que tem gerado bastante conteúdo nos últimos dias:

- O jornal online Paper.li, que compila automaticamente notícias a partir de parâmetros pré definidos, tem reunido na página “Dossie ECAD News” todo o conteúdo postado com a hashtag #DossieEcad no twitter:  https://paper.li/mega_nao/1330817390/.

- Além disto estão sendo catalogados links no Delicious e cada bookmark com a tag “dossieECAD” entra na lista automaticamente: https://delicious.com/tag/recent/dossieECAD

- Há também um mapa mental colaborativo para montar a teia de relacionamento dos executivos do ECAD com o governo, até porque não é possível saber no site do ECAD quem são estes executivos: http://www.mindmeister.com/143227829/ecad

- Ainda, um formulário para ajudar em uma pesquisa colaborativa onde os usuários podem informar sobre processos onde o ECAD é réu – esta ferramenta, entretanto, ainda não teve nenhuma colaboração: http://va.mu/TjAQ

- E, por fim, um pad para reunir todos estes links e possíveis rascunhos colaborativos: http://pontaopad.me/dossieecad (E dá-lhe meta-agregação! rs)

- No meio dos debates, também foi levantada a ideia de pegar a lista de execução de rádios comunitárias, educativas e independentes que pagam taxa fixa ao Ecad e calcular quanto cada artista deveria receber por execução. E a partir daí fazer um movimento de contatar os artistas – muitos aliados – pra que eles entrem com um pedido formal de que o Ecad pague o que eles realmente tem que receber.

Só a título de exemplo, na mensagem postada na página inicial do Ecad citada no início deste texto, a entidade informa que “em 2011, foram distribuídos 2,6 milhões de reais a 21.156 compositores, músicos, artistas, produtores de fonogramas e editoras musicais”. Ora, uma conta rápida nos mostra que uma média de R$122 anuais em direitos autorais não pode ser considerado o ganha pão de ninguém. Pior ainda, quando a política de arrecadação e redistribuição do Ecad é baseada na cobrança por amostragem e não na real execução dos conteúdos, além de reservar uma considerável parte desta verba para manutenção de sua estrutura administrativa.

Desde a ano passado vigora no senado a CPI do Ecad. Entretanto, forças políticas favoráveis à entidade – notavelmente no Ministério da Cultura comandado por Ana de Hollanda - tem atrasado o avanço do processo. Acreditamos que uma iniciativa popular de agregação de denúncias e evidências dos abusos do ECAD pode ser a chave para fazer pressão política a fim de avançar a CPI, encaminhar uma maior fiscalização pública da entidade e incentivar uma reforma da atual lei de direitos autorais do país que tenha como prioridade a sociedade brasileira, e não os tubarões da indústria cultural.

A questão dos direitos autorais ainda está em ampla discussão na sociedade, e passa por questões ideológicas, estéticas, econômicas. Há quem defenda um licenciamento flexível para usos não comerciais e quem defenda que toda criação simbólica deva ser livre, uma vez que o próprio processo criativo é referenciado em obras anteriores. Entretanto, o que nos une é justamente o fato de sermos todxs contra os abusos do Ecad, que não beneficiam nem artistas, nem público.

Com tamanha resistência gerada, o Ecad voltou atrás com a decisão de cobrar direitos autorais de blogs, mas a luta continua. Microblog e jornal online, agregador de links, mapa mental, compartilhamento de ações jurídicas, mapeamento da cobrança do Ecad em rádios independentes…. O que não falta são canais de colaboração! Sugira novas ideias, softwares e metodologias, agregue conteúdo, compartilhe, divulgue e junte-se a nós na pressão para impedir arbitrariedades anacrônicas como esta do Ecad em tempos de cultura digital.