ERPCI-150: senai e a reciclagem de lixo eletrônico

Recentemente a entidade Senai em uma unidade do Mato Grosso, por meio de um edital de captação de recursos para projetos de inovação tecnologica, desenvolveu um equipamento (ou um conjunto de equipamentos) chamado ERPCI-150 com a finalidade de reciclar lixo eletrônico. Achei curiosa a iniciativa e fiquei com muita vontade de obter mais dados sobre isso. Houve até festa de lançamento.

[youtube YryqIsLaEfg]

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Política Nacional de Resíduos Sólidos aprovada e sancionada no Brasil. E agora? parte II

A política nacional de resíduos sólidos já foi aprovada e sancionada no Brasil desde 2010. Mas ainda faltam muitos passos para sua efetivação enquanto política pública. O programa Conversas Cruzadas da TVCom fez uma série de entrevistas sobre o tema com Alceu Medeiros — vice-presidente ONG Nosso Lixo, com Tito Schmitt — Presidente Aemflo CDL São José, com Kalil Graeff Salim — Presidente Instituto Lixo Zero Brasil e com Wilson Cancian Lopes — Presidente Comcap. Veja abaixo.

[youtube BxN63A2OfxE]

[youtube 36cAOUHfCSk]

[youtube V9walg0u7lM]

[youtube P8dRuh3-CfU]

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Política Nacional de Resíduos Sólidos sancionada. E agora?

No início de agosto de 2010 foi sancionada a lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos – que reúne princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos. Para falar sobre a nova lei, o programa Fórum, da TV Justiça, recebeu a consultora legislativa do Senado Federal na área de Meio Ambiente Carmen Rachel Faria, e o professor do programa de pós-graduação em Planejamento e Gestão Ambiental da Universidade Católica de Brasília, Perseu Fernando dos Santos. Este vídeo abaixo é o registro dessas entrevistas.

[youtube ukTnjexD9SM]

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O Nosso Lixo – Caminhos da Reportagem (22/03/2012)

Por onde passa, o ser humano deixa marcas. Uma delas é o lixo que se avoluma na natureza a cada dia. Milhões de toneladas de resíduos são
produzidos todos os dias, mais do que o planeta pode suportar.
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A equipe do programa Caminhos da TV Brasil acompanhou o dia a dia de brasileiros que vivem e trabalham entre montanhas de resíduos. Mais de um milhão de pessoas estão nessa situação. E, pior, ainda não sabem o que vão fazer depois que entrar em vigor a lei, que determina o fechamento dos lixões até 2014, por determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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O programa apresenta também experiências de pessoas e cidades que souberam usar o lixo para criar novos produtos e gerar empregos para os catadores. O que fazer com o lixo produzido em casa? Será que o brasileiro está dando o destino certo a esses resíduos?

[youtube s846GukzIX4]

[youtube MSBKEiIXirU]

[youtube d-mk2tbcPSk]

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A Banda Larga no Brasil é estreita

Via Nelson Pretto.

“E vamos lutar que essa peleja é arretada demais”, bradou no microfone Beá Tibiriça, ativista conhecida dos movimentos Telecentros pelo Brasil a dentro. Era praticamente a última fala no encerramento o II Fórum da Internet no Brasil, promovido pelo Comitê Gestor da Internet, o CGI.BR.

Durantes os últimos três dias estiveram (estivemos) reunidos em Recife/Pernambuco ativistas, militantes, empresários, acadêmicos, políticos e representantes do governo Federal para discutir a internet no país. Entre os inúmeros temas presentes alguns merecem destaque: o Marco Civil da Internet, que tramita no Congresso Nacional, o Plano Nacional de Banda Larga, que não decola, e as políticas de inclusão digital do governo federal, em dificuldades por conta das incertezas quanto ao futuro do programa TeleCentrosBR.

Com relação a este último, o que se pode observar e a existência de uma enorme crise entre os membros da sociedade civil que tocam o Programa e o governo. A crianção do TeleCentrosBr foi recebida com alegria no inicio do governo Dilma justo por colocar, sob a batuta de uma nova secretaria no Ministério das Comunicações – a de Inclusão Digital -, todos os programas e iniciativas que estavam dispersos no governo. Mas, logo, logo, a crise se instalou, aliás, como também na Cultura com os Pontos de Cultura e na Educação com o UCA (Um Computador por Aluno) e hoje com os tais tablets. Segundo os presentes no Fórum, a relação entre a rede de formadores do Programa e o governo federal está deteriorada pela falta de diálogo e explicitação das propostas.

Como resultado das muitas discussões ocorridas em todos as salas e pisos do Centro de Convenções do Recife, uma carta foi elaborada e, pelo título, percebemos o tamanho do problema: “Quadro crítico nas políticas de comunicação e cultura digital é resultado das opções do Governo Federal”. Essa, bem verdade, é uma crise de diálogo e de negociação com a sociedade civil, dificuldade essa que vem sendo observada em diversas outras áreas, entre as quais a a Cultura e a Educação. Tenho insistido desde muito, e o momento é propício para repetir, que não podemos confundir diálogo com paciência de ouvir! A frase caiu como luva na crise estabelecida no campo da cultura digital no governo Dilma.

O documento aprovado, tece duras críticas à forma como o Ministério das Comunicações vem tratando os projetos de inclusão digital, ora adiando a continuidade do pagamento dos bolsistas, ora introduzindo novas exigências, não dando garantias da continuidade do projeto. Segundo o documento aprovado, “após menos de dois anos de funcionamento estamos sendo surpreendidos com a morosidade da entrega dos equipamentos e da conexão em banda larga e (…) com a interrupção de entrada de novos monitores. É inadmissível que tomadas de decisão desta importância sejam feitas de forma unilateral desrespeitando convênios assinados entre a Secretaria de Inclusão Digital e as instituições conveniadas, além do rompimento de um processo histórico de discussões e construções democráticas pelo direito ao acesso à informação.”

Além desse documento, também foram aprovadas a “Carta da Cultura” e a “Carta de Olinda”, esta última com uma contundente manifestação em defesa da célere aprovação do Projeto de Lei 2.126/11, conhecido como Marco Civil da Internet, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Com relação à Banda Larga, o que se tem observado é a inexistência de um plano efetivo e, o que é pior uma deficiente infraestrutura de conexão para o acesso à internet, em praticamente todo o Brasil, sendo mais grave a situação do Norte e Nordeste. Aliás, o que mais se ouviu nas falas dos representantes do governo no Fórum foram afirmações do tipo “melhor essa banda ruim do que nada para quem já não tinha nada!”, o que provocou ira de muitos.

Segundo a carta do Fórum, “o Programa Nacional de Banda Larga tem sido construído a partir de uma aliança com as grandes empresas do setor, com graves prejuízos ao interesse público. Essas opções, aliás, têm sido a marca principal das políticas nessa área: privilegia-se a lógica de mercado e de ampliação do consumo, sem estabelecer uma perspectiva de garantia de direitos.”

Mais do que isso, indica o documento, “o debate sobre o regime de prestação de serviços da banda larga e sobre o fim das concessões de telefonia fixa tem sido feito sem referência a um projeto estratégico de telecomunicações, e há o risco de decisões do Governo Federal implicarem numa doação de mais de R$ 60 bilhões em bens públicos para as atuais concessionárias de telefonia, colocando em risco a estrutura pública de telecomunicações.”

Por outro lado, foi recebida com certo entusiasmo a presença do Deputado Alessandro Mólon (PT-RJ) que foi ao Fórum apresentar as modificações que foram por ele introduzidas no projeto original construído pelo Ministério da Justiça a partir da realização de um conjunto de consultas públicas ao longo de mais de três anos. Na Câmara dos Deputados, o PL 2126/11 passou a ser examinado tendo como relator o deputado Mólon que propôs a realização de mais audiências públicas, promovidas oficialmente pela Câmara dos Deputados, em todo o Brasil, de forma a receber mais sugestões para a construção do seu substitutivo, ora em consulta pública na página do e-democracia (veja aqui). Até as 18 horas de hoje as sugestões podem ser apresentadas no site e espera-se que o mesmo possa ser votado ainda na semana que vem, antes do recesso parlamentar. Com a hashtag #euqueromarcocivil, já percebe-se na rede um intenso movimento da sociedade civil, pedindo a célere aprovação do projeto.

Uma carta pedindo a célere aprovação do Marco Civil foi lida pelo professor e ativista da UFABC Sergio Amadeu na plenária de encerramento, com a presença do próprio deputado Molón, e está disponível na rede para que seja encaminhada à Camara. A carta com a petição para ser assinada on line está aqui.

Uma das maiores vitórias dos movimentos em defesa da internet foi a garantia da neutralidade da rede como um princípio, com a exclusão de um indicativo que pedia uma regulamentação posterior, presente no projeto original e que, certamente, daria margens a mais pressão contraria a tão necessária neutralidade da rede.

O manifesto é direto: “a Internet encontra-se sob ataque. Em vários países, grandes corporações e segmentos retrógrados da máquina estatal querem restringir as possibilidades democráticas que a Internet nos trouxe, bloquear o compartilhamento de bens culturais e impedir a livre criação de conteúdos, plataformas e tecnologias” e não é admissível que “os controladores da infraestrutura física da Internet imponham qualquer tipo de filtragem ou interferência política, econômica, comercial, cultural, religiosa, comportamental, por origem ou destino dos pacotes de dados que transitam na Internet.”

Além disso, afirma: “Estamos preocupados com as pressões dos grupos econômicos internacionais para que se efetive a remoção de conteúdos da rede sem ordem judicial efetiva. É inaceitável que os provedores sejam transformados em poder judiciário privado e sejam instados a realizar julgamentos sem o devido processo legal, sem a garantia do direito constitucional de ampla defesa. Repudiamos a instalação de um estado policialesco e da censura instantânea. Reivindicamos que o governo envie para o parlamento a lei de reforma dos direitos autorais. Temos certeza que é necessário a atualização desta legislação para adequá-la à realidade das redes digitais e as práticas sociais cotidianas. Defendemos a modernização e os avanços tecnológicos contra o obscurantismo que tenta impor velhos modelos de negócios em detrimento às inovadoras práticas de desenvolvimento, produção, circulação e distribuição de informação.”

Ao mesmo tempo, outra boa noticia neste campo foi o positivo resultado de um planetário lobby exercido por milhares de cidadãos de todo o mundo que enviaram ao Parlamento Europeu uma petição com mais de 2,8 milhões de assinatura contrários à implantação do tratado internacional para o comércio denominado de ACTA (Acordo Comercial Anticontrafação, em inglês Anti-Counterfeiting Trade Agreement), que foi, então, rejeitado esta semana.

O II Fórum da Internet no Brasil levou para Recife uma centena de cidadãos preocupados com o presente e o futuro da internet, por ela ser, mais do que tudo, mais um dos direitos humanos fundamentais. Por isso, não podemos simplesmente deixa-la sem um vigilância permanente sob o risco de a termos construído de forma colaborativa e aberta e, com ela, um novo modo operandis da própria sociedade, que terminariam sendo aprisionados por medidas conservadoras que insistem em privilegiar poucos em detrimentos de todos nós. Para tal, a vigilância permanente se faz necessária.

Como bem disse Beá, reproduzindo uma espécie de slogan presente nos documentos do Fórum, êta peleja arretada.

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Princípios e propostas para uma Cultura Digital Livre, Inovadora e Inclusiva

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No campo das políticas públicas de Cultura Digital há um desafio sobre o qual muitas novas ações vem sendo pensadas por muitos coletivos de vanguarda e destaque da temática. Campo da Experimentação e da Inovação, mas também da valorização do acesso a TICs como direito humano fundamental e espaço de luta de muitos movimentos social modernos, a Cultura Digital vem ganhando cada vez mais espaço tanto nos olhares daqueles que reconhecem nela uma esperança possível para uma sociedade mais igualitária, como também vem sendo observada de modo diferente por gestores públicos.
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Mas de que Cultura Digital, afinal estamos falando? Quais são os valores que a norteiam? Quais são as propostas aplicáveis e de sucesso que podem ser adotadas em ambito público?
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Considerando essas questões e a proximidade das eleições municipais por todo Brasil, publicamos aqui um documento escrito a muitas mãos, por muitos dos protagonistas e entusiastas de uma Cultura Digital Livre, Inovadora e Inclusiva. Queremos com isso que não só a cidade de São Paulo e seus candidatos a prefeito como quaisquer outros candidatos dessas eleições municipais de 2012, possam dar a devida atenção ao tema, fazendo deste um ponto estratégico para o avanço social que almejamos.
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Vale recordar que desde a ascensão do uso de redes sociais e o inicio das campanhas políticas pela Internet, cada vez mais os eleitores tem tomado consciência da importância dos processos democráticos abertos e publicar esse texto aqui, bem como advogar por sua inserção nos planos de governo dos futuros gestores e gestoras de nossas cidades, é algo muito caro para todos nós.
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Cidade Aberta

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1. Criação de um portal de dados abertos com todos os dados públicos gerados e/ou organizados pela prefeitura, disponíveis em formato legível por máquinas, com API (Interface de Programação de Aplicativos) para facilitar a apropriação das informações pela sociedade civil e pelos órgãos do poder público;
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2. Desenvolvimento, em parceria com a sociedade civil, de aplicativos e plataformas de democracia interativa, com estímulo a espaço de diálogo, definição orçamentária e serviços públicos voltados para o fortalecimento da relação dos cidadãos entre si e com a administração da cidade;
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Cidade Livre

3. Desenvolvimento de uma política pública de fomento às liberdades na rede, baseada nas competências do gestor municipal, com o desenvolvimento de: a-) licenças livres de obras culturais e educacionais custeadas ou realizadas pela prefeitura, e de todos os documentos públicos; b-) adoção e promoção do uso de software livre pela administração pública, com fomento à produção de softwares abertos;
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4. Estímulo à criação e ao compartilhamento de recursos educacionais abertos, à produção colaborativa de materiais didáticos e processos de aprendizagem, à disseminação de criações, invenções e troca de saberes, envolvendo escolas, professores, estudantes e a comunidade em geral. São Paulo Conectada
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5. Conexão aberta e livre, por meio de tecnologia sem fio, de pontos de alta concentração de pessoas, em especial de regiões da periferia da cidade, estimulando a geração de renda por meio de serviços comunitários de provimento de acesso;
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6. Desenvolvimento de um programa de apropriação crítica das tecnologias, por meio de laboratórios de garagem, espaços para ciência de bairro e pontos de cultura digital, a serem desenvolvidos em parceria com pequenos empreendedores (donos de Lan House), grupos da sociedade civil e/ou equipamentos da prefeitura, como Telecentros, instituições culturais e escolas, principalmente os CEUs, fortalecendo mecanismos de governança participativa (Conselhos Gestores);
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De Baixo pra Cima

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7. Realização de um trabalho coletivo e colaborativo de mapeamento da cidade (cartografia crítica e afetiva), com detalhamento de seus problemas e soluções, a ser desenvolvido em parceria com a sociedade civil;
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8. Estímulo a ações de ocupação das ruas por artistas e produtores culturais, como forma de ampliar o compromisso dos cidadãos com o espaço público; Estimulo a apropriação tecnológica livre, potencializando espaços públicos, para disseminar conhecimentos tecnológicos direcionados a produtores aprendizes de cultura das diversas linguagens audiovisuais. Organização e articulação de processos de realidade aumentada com a colaboração dos cidadãos construindo os caminhos múltiplos entre o ciberespaço e os prédios, praças e ruas;
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9. Valorização das expressões vivas da cultura da cidade, com a adoção do programa Cultura Viva em âmbito municipal, que resultará na criação de Pontos de Cultura nos moldes da ação desenvolvida no Governo Lula, priorizando as periferias;
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10. Fomento aos meios alternativos de comunicação, em especial ao midialivrismo, com apoio às rádios comunitárias, música livre, estúdios livres, às plataformas de comunicação em rede, como blogs e sites de produção de conteúdo informativo;
Esta é uma WikiPlataforma que enfatiza a necessidade de experimentarmos modelos radicais de participação política. Um governo comprometido com a cultura digital é um governo que revê suas estrategias baseando-se nas experiências coletivas, o que pode ser feito com muito mais facilidade quando utilizamos a tecnologias do nosso tempo.

Também no Coletivo Digital e no Trezentos.

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Slavoj Zizek: A privatização do conhecimento intelectual

Via Vio Mundo.

A Revolta da Burguesia Assalariada

Slavoj Žižek, no London Review of Books, traduzido por Heloisa Villela

Como foi que Bill Gates se tornou o homem mais rico dos Estados Unidos? A riqueza dele não tem nada a ver com a Microsoft produzir bons programas a preços mais baixos que a competição, ou com ‘explorar’ seus trabalhadores com mais sucesso (a Microsoft paga um salário relativamente alto a seus trabalhadores intelectuais). Milhões de pessoas ainda compram programas da Microsoft porque a Microsoft se impôs quase como um padrão universal, praticamente monopolizando o mercado, como uma personificação do que Marx chamou de “intelecto geral”, com o que ele quis dizer conhecimento coletivo em todas as suas formas, da Ciência ao conhecimento prático. Gates privatizou eficazmente parte do intelecto geral e ficou rico ao se apropriar do aluguel deste intelecto.

A possibilidade de privatização do intelecto geral é algo que Marx nunca previu nos seus escritos a respeito do capitalismo (em grande parte porque ele negligenciou a dimensão social do capitalismo). Ainda assim, isso está no centro da luta atual sobre propriedade intelectual: na medida em que o papel do intelecto geral – baseado no conhecimento coletivo e na cooperação social – aumenta no capitalismo pós-industrial, a riqueza se acumula de forma desproporcional no trabalho gasto na sua produção. O resultado não é, como Marx parecia esperar, a autodissolução do capitalismo, mas a gradual transformação do lucro gerado pela exploração do trabalho em renda apropriada através da privatização do conhecimento.

O mesmo vale para os recursos naturais, cuja exploração é uma das principais fontes de renda do mundo. Existe uma luta permanente sobre quem fica com essa renda: os cidadãos do Terceiro Mundo ou as corporações ocidentais. É irônico que ao explicar a diferença entre trabalho (que produz valor excedente) e outras commodities (que consomem todo seu valor no uso), Marx tenha dado como exemplo o petróleo, uma commodity ‘ordinária’. Hoje, qualquer tentativa de ligar as flutuações do preço do petróleo às oscilações de seu custo de produção ou ao preço da exploração do trabalho não faria o menor sentido: o custo de produção é insignificante como proporção do preço que pagamos pelo petróleo, preço que na realidade é a renda que os donos do recurso podem extrair graças à oferta limitada de petróleo.

A consequência do aumento de produtividade causado pelo crescimento exponencial do conhecimento coletivo é uma mudança no papel do desemprego. É o próprio sucesso do capitalismo (maior eficiência, aumento de produtividade, etc.) que produz desemprego, tornando mais e mais trabalhadores inúteis: o que deveria ser uma bênção – menor necessidade de trabalho pesado – se torna uma maldição.

Ou, para explicar de outra maneira, a oportunidade de ser explorado em um emprego de longo prazo agora é experimentada como um privilégio.

O mercado mundial, como disse Fredric Jameson, é “um espaço onde todo mundo já foi um trabalhador produtivo e no qual o trabalho começou, em toda parte, a se precificar fora do sistema”. No atual processo de globalização capitalista, a categoria dos desempregados não se limita mais ao “exército industrial de reserva” de Marx; ela também inclui, como nota Jameson, “essas massas populacionais do mundo que ‘despencaram da história’, que foram deliberadamente excluídas dos projetos modernizadores do Primeiro Mundo capitalista e descartadas como casos terminais ou sem esperança: os chamados estados falidos (Congo, Somália), vítimas da fome ou de desastres ecológicos, os que caíram na armadilha pseudo-arcaica dos ‘ódios étnicos’, objetos da filantropia ou das ONGs ou alvos da guerra ao terror”.

A categoria dos desempregados foi, assim, expandida para incluir uma vasta esfera de pessoas, dos desempregados temporariamente aos que não podem mais conseguir emprego e estão permanentemente desempregados, aos habitantes de guetos e favelas (quase todos esses descartados por Marx como parte do lumpemproletariado), e finalmente todas as populações e estados excluídos do processo capitalista global, como os espaços vazios de mapas antigos.

Alguns dizem que esta nova forma de capitalismo oferece novas possibilidades de emancipação. Essa é a tese de “Multitude”, de Hardt e Negri, que tenta radicalizar Marx, afirmando que se nós simplesmente cortarmos a cabeça do capitalismo, teremos o socialismo. Marx, eles argumentam, estava limitado historicamente: ele pensou em termos de trabalho industrial centralizado, automatizado e organizado hierarquicamente. Como resultado, entendeu o “intelecto geral” como algo semelhante à agência de planejamento central; somente hoje, com o surgimento do “trabalho não-material”, uma mudança revolucionária se tornou “objetivamente possível”.

Esse trabalho não-material se estende entre dois polos:  do trabalho intelectual (a produção de ideias, textos, programas de computador, etc.) a trabalhos afetivos (desempenhados por médicos, babás e comissários de bordo). Hoje, o trabalho não-material é hegemônico, no sentido com que Marx proclamou, no capitalismo do século 19, que a produção industrial em larga escala era hegemônica: ele se impõe não através da força dos números, mas por desempenhar um papel-chave, emblemático de toda a estrutura.

O que emerge é um vasto novo domínio chamado de “commons”: conhecimento compartilhado e novas formas de comunicação e de cooperação. Os produtos da produção não-material não são objetos, mas novas relações sociais e interpessoais; a produção não-material é biopolítica, é a produção da vida social.

Hardt e Negri descrevem aqui o processo que os atuais ideólogos do capitalismo pós-moderno celebram como a passagem da produção material para a simbólica, da lógica da hierarquia centralizadora para a lógica da auto-organização e da cooperação multicentralizada.

A diferença é que Hardt e Negri são fiéis a Marx: eles tentam provar que ele estava certo, que o surgimento do intelecto geral é, a longo prazo, incompatível com o capitalismo. Os ideólogos do capitalismo pós-moderno afirmam exatamente o oposto: a teoria marxista (e a prática), argumentam, continua limitada pela lógica hierárquica do controle centralizado do estado e por isso não consegue lidar com os efeitos sociais da revolução da informação.

Existem boas razões empíricas sustentando o argumento deles: o que de fato arruinou os regimes comunistas foi sua incapacidade de se acomodar à nova lógica social sustentada pela revolução da informação. Eles tentaram dirigir a revolução, fazer dela mais um projeto em grande escala de um governo centralizado. O paradoxo é que o que Hardt e Negri celebram como uma oportunidade única para derrubar o capitalismo é comemorado pelos ideólogos da revolução da informação como o surgimento de um capitalismo novo, sem ‘fricção’.

A análise de Hardt e Negri tem alguns pontos fracos, o que nos ajuda a entender como o capitalismo tem conseguido sobreviver ao que deveria ser (em termos marxistas clássicos) uma nova organização da produção que o tornaria obsoleto. Os dois subestimaram a extensão do sucesso do capitalismo de hoje (ao menos no curto prazo) na privatização do intelecto geral, além de subestimarem a dimensão de como os trabalhadores, mais do que a própria burguesia, estão se tornando supérfluos (com um número cada vez maior de trabalhadores se tornando não apenas desempregados temporários, mas estruturalmente não-empregáveis).

Se o capitalismo antigo idealmente envolvia o empresário que investia (o seu ou emprestado) dinheiro na produção, que ele organizava e geria, e depois tirava lucro disso, um novo tipo ideal está surgindo hoje: não mais o empresário que é dono de sua companhia, mas um administrador especializado (ou um conselho de administração presidido por um CEO), que governa a empresa de propriedade dos bancos (também geridos por administradores, que não são donos do banco) ou investidores diversos.  Neste novo tipo de capitalismo ideal, a velha burguesia, tornada desfuncional, é reciclada como gerenciadora assalariada: os membros da nova burguesia recebem salários, e mesmo quando são donos de parte da empresa, ganham ações como parte de sua remuneração (“bônus” pelo seu “sucesso”).

Essa nova burguesia ainda se apropria da mais-valia, mas no formato (mistificado) do assim chamado “superávit salarial”: eles recebem bem mais que o “salário mínimo” do proletariado (quase sempre um ponto mítico de referência, cujo único exemplo real na economia global de hoje é o salário dos trabalhadores na indústria têxtil da China ou da Indonésia), e é esta distinção em relação proletário comum que determina o status da nova burguesia.

A burguesia no sentido clássico, assim, tende a desaparecer: capitalistas reaparecem como um subsetor de trabalhadores assalariados, como administradores qualificados para ganhar mais pela virtude de sua competência (por isso a avaliação pseudocientífica é crucial: ela legitima as disparidades).  Longe de se limitar aos administradores, a categoria de trabalhadores que ganha superávits salariais se estende a todo tipo de especialista, administradores, servidores públicos, médicos, advogados, jornalistas, intelectuais e artistas. O superávit assume duas formas: mais dinheiro (para gerentes, etc.), mas também menos trabalho e mais tempo livre (para – alguns – intelectuais, mas também para administradores do estado, etc.).

O processo de avaliação usado para decidir quais trabalhadores devem receber superávit salarial é um mecanismo arbitrário de poder e ideologia, sem conexão séria com a verdadeira competência; o superávit salarial existe não por razões econômicas, mas políticas: para manter uma “classe média” e preservar a estabilidade social.

A arbitrariedade na determinação da hierarquia social não é um erro, mas objetivo do sistema, com papel análogo ao da arbitrariedade no ‘sucesso de mercado’.

A violência não ameaça explodir quando existe muita contingência no espaço social, mas quando se tenta eliminar a contingência. Em “La Marque du sacré”, Jean-Pierre Dupuy trata a hierarquia como um dos quatro procedimentos (“dispositivos simbólicos”) que têm como função tornar não humilhante a relação de superioridade: a própria hierarquia (uma ordem imposta externamente que me permite experimentar meu status social mais baixo de forma independente do meu valor inerente); desmistificação (o procedimento ideológico que demonstra que a sociedade não é uma meritocracia, mas o produto de disputas sociais objetivas, que me permite evitar a conclusão dolorosa de que a superioridade de alguém sobre mim é resultado dos méritos e realizações do outro); contingência (mecanismo parecido, através do qual entendemos que nossa posição na escala social depende de uma loteria natural e social; os sortudos nascem com os genes certos, em famílias ricas); e complexidade (forças incontroláveis têm consequências imprevisíveis; por exemplo, a mão invisível do mercado pode me levar ao fracasso e o meu vizinho ao sucesso, mesmo que eu trabalhe muito mais e seja bem mais inteligente).

Ao contrário do que parece, esses mecanismos não contestam ou ameaçam a hierarquia, mas a tornam mais palatável, já que “o que dispara o tumulto da inveja é a ideia de que o outro não merece a sorte que tem e não a ideia oposta – a única que se pode expressar abertamente”. Dupuy tira desta premissa a conclusão de que é um grande erro pensar que uma sociedade razoavelmente justa, que se enxerga como justa, estará livre de ressentimento: pelo contrário, é nessas sociedades que aqueles que ocupam as posições inferiores encontrarão nas explosões violentas de ressentimento um veículo para seu orgulho ferido.

Isso está conectado ao impasse que a China enfrenta hoje: o ideal das reformas de Deng era introduzir o capitalismo sem uma burguesia (já que ela formaria a nova classe dominante); agora, porém, os líderes da China estão descobrindo dolorosamente que o capitalismo sem uma hierarquia estabelecida, possibilitada pela existência de uma burguesia, gera instabilidade permanente. Então, que caminho a China seguirá?

Os ex-comunistas estão emergindo como os administradores mais eficientes do capitalismo porque sua inimizade histórica com a burguesia como classe casa perfeitamente com a tendência atual do capitalismo de se tornar um capitalismo administrativo, sem burguesia – nos dois casos, como Stalin disse faz tempo, “os quadros decidem tudo”. (Uma diferença interessante entre a China e a Rússia de hoje: na Rússia, os professores universitários têm salários ridiculamente baixos – eles já são, de fato, parte do proletariado – enquanto na China recebem um superávit salarial confortável para garantir sua docilidade).

A noção de superávit salarial também coloca sob nova ótica os constantes protestos “anticapitalistas”.  Em momentos de crise, o candidato óbvio para apertar o cinto são as classes mais baixas da burguesia assalariada: protestos políticos são seus únicos recursos se quiserem evitar se juntar ao proletariado.

Apesar de seus protestos serem, nominalmente, dirigidos contra a lógica brutal do mercado, elas estão protestando, de fato, contra a erosão gradual de sua posição econômica privilegiada (politicamente).

Em “Atlas Shrugged”, Ayn Rand tem a fantasia de fazer greve contra capitalistas “criativos”, uma fantasia que encontra realização pervertida nas greves de hoje, quase todas sustentadas por “burguesias assalariadas” movidas pelo medo de perder o superávit salarial. Esses não são protestos proletários, mas protestos contra a ameaça de ser reduzido a proletariado.

Quem tem coragem de entrar em greve hoje, quando ter um salário fixo é, em si mesmo, um privilégio? Trabalhadores com baixos salários (o que resta deles) da indústria têxtil, etc., não; mas os trabalhadores privilegiados que têm emprego garantido (professores, empregados dos transportes públicos, policiais), sim. Isso também explica a onda de protestos estudantis: sua principal motivação é, sem dúvida, o medo de que a educação superior não garanta um superávit salarial mais tarde, na vida.

Ao mesmo tempo está claro que o grande renascimento de protestos no último ano, da Primavera Árabe à Europa ocidental, do Occupy Wall Street à China, da Espanha à Grécia, não deve ser descartado meramente como uma revolta da burguesia assalariada. Cada caso deve ser analisado de acordo com seus próprios méritos. Os protestos estudantis contra a reforma universitária na Grã-Bretanha são claramente diferentes dos distúrbios de agosto, que foram um carnaval consumista de destruição, uma verdadeira explosão dos excluídos.

Pode-se argumentar que os levantes no Egito começaram, em parte,  como uma revolta da burguesia assalariada (com jovens educados protestando por conta de sua falta de perspectiva), mas este foi apenas um dos aspectos de um protesto mais amplo contra um regime opressivo. Por outro lado, o protesto não mobilizou, realmente, trabalhadores mais pobres e camponeses e a vitória eleitoral dos islâmicos deixa clara a estreita base social do protesto secular original. A Grécia é um caso especial: nas últimas décadas, foi criada uma nova burguesia assalariada (especialmente na inchada administração estatal), graças à ajuda financeira da União Europeia, e os protestos, em boa parte, foram motivados pela ameaça do fim disso.

A proletarização das camadas mais baixas da burguesia casa, no oposto extremo, com a alta remuneração irracional de administradores e banqueiros do topo (irracional como demonstraram as investigações nos EUA, já que ela tende a ser inversamente proporcional ao sucesso da companhia). Ao invés de submeter essas tendências à crítica moralizante, devemos lê-las como sinais de que o sistema capitalista não é mais capaz de uma estabilidade autorregulada – em outras palavras, ele ameaça ficar fora de controle.

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Metareciclando em um HiperTropicalizado céu de ideias

Tux na praia

Nos dias 25, 26 e 27 de Maio de 2012, na cidade de Ubatuba (conhecida ironicamente como Ubachuva, mas não dessa vez) aconteceu o Encontrão HiperTRopical da Rede MetaReciclagem. Acompanhei com entusiasmo, desde outubro de 2011 através da lista de discussão dessa rede, as movimentações, empreendidas sobretudo por Felipe Fonseca, para a realização deste encontro.
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Participar disto foi minha maior inserção presencial nesta rede que já há algum tempo me provoca a refletir sobre algumas estruturas sociais presentes no Brasil e a função da tecnologia na promoção de condições mais sustentáveis de viver.
Mas antes de continuar, vale dizer que desde meados 2008 tenho dedicado parte considerável da minha vida a um projeto chamado Nós Digitais e que por conta disso, sempre que posso, me meto a tocar algum processo de formação (curso, oficina, palestra, roda de bate-papo, etc) voltado ao ensino de tecnologias de código aberto. Está no escopo do Nós Digitais a ideia de que não existe um eu-digital se relacionando com a tecnologia em separado de outros sujeitos pensantes de uma mesma comunidade (seja ela virtual ou real), mas sim, acreditamos que toda experiência de digital é precedida por um “nós”, isto é, toda experiência é norteada (ainda que não-conscientemente) por uma ligação com um coletivo no qual o “Eu” é parte. “Nós” também podem ser pontos de circuito ligados a dois ou mais elementos, daí toda filosofia trocadilhesca da coisa… e esse projeto é voltado, em sobremedida, a formação de outros atores visando empoderamento e autonomia operacional na utilização der sistemas e aplicativos open source.
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Dada a ocasião do Encontrão HiperTropical, nada mais instigante do que gerar alguma ação de formação partindo desse lugar de apoio. E foi isso que acabou acontecendo. Chegamos lá pela madruga de quinta-feira (24/05), com a providencial e generosa carona de Talita Maiani, e já na sexta-feira estivemos na ETEC Ubatuba para uma intervenção sobre Tecnologias Livres e Sustentáveis, TecnoMetaRedes, Futuros Tecnológicos Possíveis e Software Livre. Sessenta jovens, de dezesseis a cinquenta anos, estiveram com a gente (Eu, Felipe Fonseca, Chico Simões e prof. Alvaro). Da parte institucional, Alvaro Golçalves, professor da ETEC Ubatuba, junto com Felipe Fonseca imaginaram a possibilidade dessa ação desde um encontro na Virada Digital, em Paraty-RJ, dias antes. Aliás, vale aqui um agradecimento pela receptividade. A ETEC Ubatuba não só esteve de portas abertas como disponibilizou uma estrutura bem adequada para a oficina.
Felipe Fonseca abriu a atividade apresentando a rede MetaReciclagem e na sequencia falou um pouco sobre os desafios de pensar o uso da tecnologia num tempo no qual cada vez mais há descarte de equipamentos fruto de uma obsolescencia mercadológica. Falou também sobre apropriação cultural da tecnologia e os trabalhos que muitos dos membros da rede ajudaram a empreender.
Na sequencia, eu o o Chico falamos um pouco sobre nosso trabalho no Nós Digitais e sobre o Lab Macambira e propusemos uma atividade prática de instalação e configuração de sistemas linux em máquinas antigas.
Veja um pouco de como foi no vídeo abaixo:

[youtube XsL8qE53uaw]

Em Ubatuba, até a presente data, não há quase cursos universitários então só resta aos habitantes locais poucas opções privadas de graduação (ao que consta à distância em EAD)  ou cursos técnicos se assim desejarem algum tipo de formação para além da escola (ou mudar de cidade). Situação dificil, em diversos aspectos. Por essa ocasião da oficina, fizemos o que chamei de “GiantIntallFest“. Abrimos máquinas, instalamos mini-distros linux (LubuntuXubuntuFedora), entregamos alguns equipamentos nas mãos dos alunos a fim de que eles próprios pudesse registras seus processos fazendo assim um registro mais colaborativo (parte das fotos e dos vídeos do encontro foram registrados por eles)…. foi bem interessante esse movimento.
No sábado (26/05), fomos todos para a Fundação Alavanca, um espaço social voltado para atividades educacionais e artístico-culturais que tem estado fechado por falta de corpo humano e recursos financeiros para funcionar. A ideia de fazer o Encontrão lá foi pra casar duas oportunidades: dar conta de receber o grande número de pessoas que ia a Ubatuba, membros da rede MetaReciclagem, e dar apoio ao espaço fornecendo Internet 3g como contrapartida do uso do local, conectando-os.
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Neste dia, houve convergência de uma série de assuntos, bate-papos e diversas situações simultâneas a tarde. Peixe fresco na brasa, comida vegetariana preparada a muitas mãos, antenas ouvindo satélites, adolescentes da ETEC ocupando o espaço para colaborar… Não há palavras suficientes pra descrever. Corre um pequeno veio d’água, quase um rio-nascente dentro da propriedade! Água corrente no meio de uma propriedade incrustada no Parque Estadual da Serra do Mar, local frequentado por beija-flores e colibris, com 5 coretos edificados em formato de hexagono, alguns cobertos de placas de caixa de leite reciclado, outros de garrafa pet, sendo um deles espaço de uma biblioteca com livros de ocultismo, ufologia, magia e xamanismo.
Reverberando em boas sensações, ganhei um grande presente: o Vince, um italiano da Sicilia que está de volta ao Brasil fazendo trabalhos com aRede Mocambos, me apresentou ao trabalho do Tinariwen. Eles fazem parte de um povo de uma dinastia muito antiga de moradores dos desertos da mãe África. O entoar de suas palmas, atabaques, cordas, de suas vozes e cânticos, conversa com as forças da criação num mantra profundo e ritmado. Através desses sons eles conversam com estrelas e com as energias da criação. Vale a pena ouvir e assistir:

[youtube 5P0oO8nphMY]


No sábado fim da tarde, nos reunimos todos numa grande roda, ao ar livre, debaixo de um céu bonito e estrelado, com uma lua que não se intimidou em aparecer. Um verdadeiro #CeudeIdeias que, se a imaginação deixar correr nessa escrita, foi um dos responsáveis pelas convergências positivas do encontro. Conversamos sobre de como as tecnologias mudaram ordens dadas, do desejo de cidades de código aberto e de como precisamos de mais conexões, entre pessoas, entre espaços, entre sensações, entre afetos, pra buscar o tal mundo novo possível, terra prometida, por nós mesmos, que queremos. E no fim de tudo ainda aconteceu um ritual com palmas nas costas, circular, roda gira, roda gira.
No domingo explorações. Dia de pedalar em bando. BikeBeach com oBikeTux. Percorremos quase 30 km do parque da Serra do Mar até a Praia Vermelha ao som do coração batendo forte. Foi bom demais!
Fotos aqui:

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Unesp lança portal de cursos gratuitos em EOL (Educação OnLine)

O projeto de nome Unesp Aberta foi lançado em 14 de junho de 2012 com a proposta de oferecer gratuitamente o acesso aos cursos livres e livros digitais desenvolvidos pela Unesp.
A proposta é disponibilizar conteúdo das aulas de graduação e pós-graduação para livre acesso através da internet. Além de uma grande variedade de Livros digitais o portal inicia com os cursos abaixo:

  1. Ferramentas de Diagnóstico de Máquinas
  2. Tecnologia Assistiva, Projetos e Acessibilidade: Promovendo a Inclusão
  3. Tecnologias de Informação e Comunicação: TICs aplicadas à LE
  4. Tecnologías de información y comunicación – TICs aplicadas a la Enseñanza de LE
  5. Information and Communication Technologies (ICT) Applied to Foreign Language Teaching
  6. Filosofia Política
  7. Ciclos da natureza e dinâmica da paisagem
  8. Cartografia e ensino de Geografia
  9. Didática geral
  10. Geografia Regional: América Latina e África
  11. Abordagens, métodos e perspectivas sócio-interacionistas no ensino de Língua Inglesa
  12. Conteúdos e didática da alfabetização
  13. Educação Especial e Inclusiva
  14. Recepção e mediação do patrimônio artístico e cultural
  15. Repertório artístico-cultural dos professores em formação

Para participar acesse: http://www.unesp.br/unespaberta e faça seu cadastro. É possível alguma instabilidade devido ao grande movimento de usuários. Se for o caso, aguarde baixar o movimento e tente novamente.

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Richard Stallman propõe reforma da lei de direitos autorais em carta a José Sarney

Via Zona Livre.

Richard Stallman, o famoso guru do projeto GNU, enviou recentemente uma carta para o atual presidente do Senado Federal, o Senador José Sarney. Por concordar com os itens apresentados, incluindo uma sugestão de mensurar partilha via redes peer-to-peer, republico aqui a carta, na íntegra.

Caro Senador José Sarney,

Conhecemo-nos em 2003 quando abrimos juntos o seminário “O Software Livre e o Desenvolvimento do Brasil” no Congresso Brasileiro. Estou escrevendo a Vossa Excelência porque o debate no Brasil sobre a lei de direitos autorais criou uma oportunidade única.

A Comissão Parlamentar de inquérito para investigar as associações de gestão coletiva (“CPI do ECAD”) descobriu a existência de corrupção nas sociedades de arrecadação de direitos autorais no Brasil. Mais importante, verificou que o sistema de arrecadação de direitos autorais no Brasil é disfuncional: carece de transparência, eficiência e a boa governança.

O Brasil está agora pronto para reformar esse sistema. A CPI do ECAD elaborou uma proposta legislativa para exigir que as sociedades sejam transparentes e eficientes e utilizem as possibilidades da era da Internet para melhorar os serviços oferecidos aos seus membros e à sociedade em geral.

Como seria possível ao sistema de arrecadação de direitos autorais beneficiar a sociedade como um todo? Gostaria de aproveitar esta oportunidade para sugerir ir além: legalizar o compartilhamento de obras publicadas em troca de uma taxa fixa coletada dos usuários de Internet ao longo do tempo.

Quando eu digo “compartilhamento”, quero especificamente dizer a redistribuição não- comercial de cópias exatas de obras publicados – por exemplo, por meio de redes peer- to-peer. O caso principal é aquele em que os que estão compartilhando não recebem nenhum rendimento por fazê-lo; casos limítrofes, como o do Pirate Bay (que recebe dinheiro de publicidade), não precisam ser incluídos.

Reconhecer a utilidade para a sociedade do compartilhamento entre cidadãos de arquivos na Internet será um grande avanço, mas esse plano levanta uma segunda pergunta: como usar os fundos recolhidos? Se usados corretamente, os recursos podem fornecer um segundo grande avanço – de apoio às artes.
Editoras (num sentido geral, de livros ou outros meios) normalmente propõem usar o dinheiro para “compensar” os “titulares de direitos” – duas más ideias juntas. “Titulares de direitos” é uma forma dissimulada de direcionar o dinheiro principalmente a empresas intermediárias, com apenas poucos resíduos chegando aos artistas. Quanto a “compensar”, o conceito é inadequado, pois significa pagar alguém para realizar um trabalho ou compensá-lo por ter lhe “tomado” algo. Nenhuma dessas descrições aplica-se à prática do compartilhamento de arquivos, uma vez que ouvintes e espectadores não contratam editores ou artistas para realizar um trabalho e o compartilhamento de mais cópias não toma qualquer coisa deles.

Quando eles afirmam ter “perdido” dinheiro, é em comparação aos seus sonhos sobre quanto poderiam ter conseguido.) Editoras usam o termo “compensação” para desviar a discussão a seu favor.
Não há nenhuma razão ética para “compensar” o compartilhamento de arquivo pelos cidadãos, mas apoiar artistas é útil para as artes e para a sociedade. Assim, a melhor maneira de implementar um sistema de taxação por licenças de compartilhamento é projetar a distribuição do dinheiro arrecadado de modo a apoiar as artes com eficiência. Com esse sistema, artistas se beneficiarão ainda mais quando as pessoas compartilharem seu trabalho e favorecerão o compartilhamento.

Qual é a maneira mais eficiente de apoiar as artes com esses recursos?

Em primeiro lugar, se o objetivo é apoiar artistas, não dê os recursos para editoras. Apoiar as editoras faz pouco pelos artistas. Por exemplo, as gravadoras pagam à maioria dos músicos pouco ou nada do dinheiro que vem da venda de discos: contratos de venda de álbuns são escritos ardilosamente de modo que os músicos não comecem a receber a “sua” parte até que um álbum venda um número enorme de cópias. Se fundos de compartilhamento de arquivos fossem distribuídos para as gravadoras, não atingiriam os músicos. Contratos editoriais literários não são tão ultrajantes, mas até mesmo autores de best-sellers podem receber pouco. O que a sociedade deve fazer é apoiar melhor os artistas e autores, não as editoras.

Proponho, por conseguinte, distribuir os recursos exclusivamente aos participantes criativos e garantir em lei que os editores não possam tomá-los nem deduzi-los do dinheiro devido aos autores ou artistas.

O imposto serai cobrado inicialmente pelo provedor de serviços de Internet do usuário. Como ele seria transferido para o artista? Ele pode passar pelas mãos de uma Agência de Estado; pode até mesmo passar por uma sociedade de gestão coletiva, desde que as sociedades arrecadadoras sejam reformadas e que qualquer grupo de artistas possa começar a sua própria.

Artistas não devem ser compelidos a trabalhar por meio das sociedades de gestão coletiva existentes, porque elas podem ter regras antissociais. Por exemplo, as sociedades de gestão coletiva de alguns países europeus proíbem seus membros de publicar qualquer coisa sob licenças que permitam o compartilhamento (proíbem, por exemplo, o uso de qualquer uma das licenças Creative Commons). Se o fundo do Brasil para apoiar artistas incluir artistas estrangeiros, eles não deveriam ser obrigados a juntar-se às sociedades de gestão a fim de receber suas parcelas dos fundos brasileiros.

Qualquer que seja o caminho que o dinheiro siga, nenhuma das instituições na cadeia (provedores de internet, Agência de Estado ou entidade de gestão) pode ter qualquer autoridade para alterar a parcela que vai para cada artista. Isto deve ser firmemente definido pelas regras do sistema.

Mas quais devem ser estas regras? Qual é a melhor maneira para repartir o dinheiro entre todos os artistas?

O método mais óbvio é calcular a quota de cada artista em proporção direta à popularidade da sua obra (popularidade pode ser medida convidando 100.000 pessoas escolhidas aleatoriamente para fornecer listas de obras que têm escutado, ou por medição da partilha de arquivos peer-to-peer). Isso é o que normalmente fazem as propostas de “compensação dos detentores de direitos”.

Entretanto, esse método de distribuição não é muito eficaz para promover o desenvolvimento das artes, pois uma grande parte dos fundos iria para alguns poucos artistas muito famosos, que já são ricos ou pelo menos têm uma situação confortável, deixando pouco dinheiro para dar suporte a todos os artistas que realmente precisam de mais.

Em vez disso, proponho pagar cada artista de acordo com a raiz cúbica de sua popularidade. Mais precisamente, o sistema poderia medir a popularidade de cada obra, dividir essa medida entre os artistas envolvidos na obra para obter uma medida para cada artista e, em seguida, calcular a raiz cúbica dessa medida e fixar a parte do artista em proporção ao valor resultante.

O efeito da fase de extração da raiz cúbica seria aumentar as participações dos artistas moderadamente populares, reduzindo as participações dos grandes astros. Cada superstar individual ainda iria obter mais do que um artista comum, até mesmo várias vezes mais, mas não centenas ou milhares de vezes mais. Transferir fundos para artistas moderadamente populares significa que uma determinada soma total oferecerá suporte adequadamente a um número maior de artistas. Além disso, o dinheiro beneficiará mais as artes porque vai para os artistas que realmente precisam dele.

Promover a arte e a autoria apoiando os artistas e autores é uma meta adequada para uma taxa de licença de compartilhamento, pois é a própria finalidade dos direitos autorais.

Uma última pergunta é se o sistema deveria apoiar artistas e autores estrangeiros. Parece justo que o Brasil demande reciprocidade de outros países como uma condição para dar suporte a seus autores e artistas, porém acredito que seria um erro estratégico. A melhor maneira de convencer outros países a adotarem um plano como esse não é pressioná-los através de seus artistas – que não vão sentir a falta desses pagamentos, por que não estão acostumados a receber qualquer pagamento —, mas sim educar seus artistas sobre os méritos deste sistema. Incluí-los no sistema é a maneira de educá-los.

Outra opção é incluir autores e artistas estrangeiros, mas reduzir seu pagamento para 1/10 do valor original se seus países não praticarem a cooperação recíproca. Imagine dizer a um autor que “você recebeu
US$50 de taxa de licença de compartilhamento do Brasil. Se seu país tivesse uma taxa de licença de compartilhamento semelhante e fizesse um acordo de reciprocidade com o Brasil, você teria recebido US$500, mais o montante arrecadado em seu próprio país”. Esses autores e artistas começariam a defender o sistema brasileiro em seu próprio país, além da reciprocidade com o Brasil.

Eu sei de um impedimento possível à adoção deste sistema: Tratados de Livre Exploração, como aquele que estabeleceu a Organização Mundial do Comércio. Estes são projetados para fazer os governos agirem em benefício dos negócios, e não das pessoas; eles são os inimigos da democracia e do bem-estar da maioria (agradecemos a Lula por salvar a América do Sul da ALCA). Alguns deles exigem “compensação para titulares de direitos” como parte de sua política geral de favoritismo dos negócios.

Felizmente este impedimento não é intransponível. Se o Brasil encontrar-se compelido a pagar pela meta equivocada de “compensar os titulares de direitos”, pode mesmo assim adotar o sistema apresentado acima *adicionalmente*.
O primeiro passo em direção ao fim de um domínio injusto é negar sua legitimidade. Se o Brasil for compelido a “compensar os titulares de direitos”, deve denunciar essa instituição como falha e render-se a ela somente até que possa ser abolida. A denúncia poderia ser disposta no preâmbulo da própria lei, da seguinte maneira:
Considerando que o Brasil pretende incentivar a prática útil e benéfica do compartilhamento de obras publicadas na Internet.

Considerando que o Brasil é compelido pela Organização Mundial do Comércio a pagar aos titulares de direitos pelo resgate dessa liberdade, mesmo que ao fazer isto promova principalmente o enriquecimento de editores, ao invés de apoiar artistas e autores.

Considerando que o Brasil ainda não está pronto para romper com a Organização Mundial do Comércio e não está no momento em condições de substituí-la por um sistema justo.

Considerando que o Brasil deseja, paralelamente ao requisito imposto, apoiar artistas e autores de forma mais eficiente do que o atual sistema de direitos autorais é capaz de fazer.
O plano ineficiente e mal direcionado da “compensação” não precisa excluir o objetivo útil e eficiente de apoiar as artes. Assim, que se implemente o plano sugerido acima para apoiar diretamente os artistas, pelo bem da sociedade; e que se implemente paralelamente a “compensação” exigida pela OMC, porém somente enquanto a OMC detiver o poder de impô-la. A lei poderia até dizer que o sistema de “compensação” será descontinuado logo que nenhum tratado o exija.
Isso vai começar a transição para um novo sistema de direitos autorais adaptado à era da Internet.

Obrigado por considerar estas sugestões.

Richard Stallman

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