Archive for setembro, 2009

Inscrições Abertas

sexta-feira, setembro 25th, 2009

NÓS NA TELA

 

Até 3/11, inscrições para projetos de curtas-metragens digitais

programa contempla 20 filmes com R$ 30 mil cada um

proponentes devem ser jovens integrantes ou egressos de oficinas audiovisuais

 

Estão abertas até 3 de novembro as inscrições para o Concurso de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Digitais Inéditas de Curta Metragem, nos Gêneros Documentário ou Telerreportagem, sobre o tema “Cultura e Transformação Social” – NÓS NA TELA.

São contemplados 20 projetos com o valor de R$ 30 mil cada um. Os filmes devem ter 15 minutos de duração.

Os proponentes devem ser pessoas físicas , com idades entre 17 (dezessete) e 29 (vinte e nove) anos, com comprovação de ser integrante ou egresso de projetos sociais que desenvolvam atividades de formação para realização de obras audiovisuais e que se apresente como diretor ou diretor e roteirista.

Os curtas-metragens, depois de finalizados, serão exibidos dentro da série televisiva NÓS NA TELA, composta por 20 programas de 25 minutos cada um. A série ganha apresentação a partir de agosto de 2010 nas emissoras ligadas à Associação Brasileira de Canais Comunitários – ABCCom e em outros canais do sistemas público e estatal de radiodifusão.

O programa Nós na Tela é uma iniciativa do Ministério da Cultura – MinC, no âmbito do Programa Mais Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual – SAV e da Secretaria de Articulação Institucional – SAI, em parceria com a Associação Brasileira de Canais Comunitários – ABCCom e com a Sociedade dos Amigos da Cinemateca.

A íntegra do edital encontra-se no site do Ministério da Cultura www.cultura.gov.br e no blog do Nós na Tela www.culturadigital.br/nosnatela.

Mais informações: nosnatela@cinemateca.org.br ou (11) 5084.3252 / 5081.7370

Edital Nós na Tela

sexta-feira, setembro 25th, 2009

 

MINISTÉRIO DA CULTURA

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

EDITAL DE CONCURSO Nº 26, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009

O Ministério da Cultura – MinC, no âmbito do Programa Mais Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual – SAV e da Secretaria de Articulação Institucional – SAI, em parceria com a Associação Brasileira de Canais Comunitários – ABCCom e com a Sociedade dos Amigos da Cinemateca, torna público o Concurso de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Digitais Inéditas, de CURTA METRAGEM, nos gêneros DOCUMENTÁRIO ou TELERREPORTAGEM, sobre o tema “Cultura e Transformação Social”, intitulado “NÓS NA TELA”, destinado exclusivamente a pessoas físicas integrantes ou egressas de projetos sociais que desenvolvam atividades de formação para realização de obras audiovisuais, desenvolvidos por entidades sem fins lucrativos, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

1. DO OBJETO

Apoiar a produção de obras audiovisuais digitais inéditas de curta metragem, sobre o tema “Cultura e Transformação Social”, com duração de 15 (quinze) minutos, exclusivamente para integrantes ou egressos de projetos sociais que desenvolvam atividades de formação para realização de obras audiovisuais.

2. DA PARTICIPAÇÃO

2.1 Somente poderão concorrer ao presente concurso PESSOAS FÍSICAS, com idades entre 17 (dezessete) e 29 (vinte e nove) anos, com comprovação de ser integrante ou egresso de projetos sociais que desenvolvam atividades de formação para realização de obras audiovisuais e que se apresente como diretor ou diretor e roteirista.

2.1.1 A responsabilidade quanto à comprovação de que o concorrente foi ou é integrante de projeto social será apresentada por documento firmado pelo responsável de entidade sem fins lucrativos, que desenvolva atividades de formação para realização de obras audiovisuais.

2.1.2 O Requerimento de Inscrição (Anexo I) e o Projeto Técnico deverão ser encaminhados no mesmo envelope, por meio dos serviços de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, na modalidade de SEDEX, no período de 16 DE SETEMBRO a 03 DE NOVEMBRO DE 2009, fazendo constar no endereçamento do envelope os seguintes dados:

NÓS NA TELA

Cinemateca Brasileira

Largo Senador Raul Cardoso, n. 207  

CEP: 04021-070  

São Paulo – SP

2.1.3 A Concorrente deverá fazer constar no envelope, no espaço destinado ao remetente, além de seu nome e endereço completo, o NOME DO PROJETO e E-MAIL, para confirmação do recebimento da correspondência.

2.1.4 É admitida a inscrição de projeto de co-autoria de dois ou mais autores, mas apenas um deles deve se apresentar como responsável pelo projeto, observado o disposto no subitem 2.1 deste edital.

2.2 – O prazo de vigência deste edital será de 16 (dezesseis) meses, contados a partir da homologação do resultado final, prorrogável a critério da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) uma única vez, por até 16 (dezesseis) meses.

3. DOS DOCUMENTOS E DO PROJETO TÉCNICO

3.1 O Requerimento de Inscrição (Anexo I) deve ser encaminhado em 1 (uma) via, com todos os campos preenchidos, devidamente assinado e em separado do Projeto Técnico, acompanhado da seguinte documentação:

Comprovante de residência no Brasil há pelo menos 02 (dois) anos (contas de água, luz, telefone, IPTU, ou extrato bancário);

Fotocópia de RG e CPF.

3.2 O PROJETO TÉCNICO deverá ser encaminhado em 7 (sete) vias, contendo os documentos abaixo relacionados:

a) Justificativa, com no máximo 25 (vinte e cinco) linhas;

b) Argumento ou sinopse, com lista de possíveis entrevistados, locações e outras informações relevantes para a compreensão da proposta;

c) Orçamento detalhado, com custo global de produção e cópias, conforme previsto no subitem 8.1, alínea “a”, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), dividido por etapas de pré-produção, produção e finalização, contendo a descrição das respectivas despesas, seus quantitativos, custos unitários e totais, com no máximo 4 (quatro) laudas;

d) currículo do(s) realizador(es).

3.3 Os documentos acima citados deverão ser formatados e impressos em papel A4, margem esquerda de 2,5 cm e direita de 1,5 cm, entrelinhas de 1,5 cm e fonte tamanho 12 (doze), contendo a citação expressa de seus respectivos títulos, com laudas sequencialmente numeradas e rubricadas.

3.4 Cada concorrente poderá apresentar um único projeto como autor ou como co-autor.

4. DOS IMPEDIMENTOS E MOTIVOS PARA INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO

4.1 A falta de apresentação de quaisquer dos documentos ou a apresentação em desacordo com o estabelecido no item 3 implicará o imediato indeferimento da inscrição.

4.2 A apresentação de orçamento em valor superior a R$ 30.000,00 (trinta mil reais) implicará o imediato indeferimento da inscrição.

4.3 As inscrições postadas após o período estabelecido no subitem 2.1.2 serão automaticamente indeferidas.

4.4Caso o concorrente não apresente, no ato da inscrição, a comprovação de que é integrante ou egresso de projetos sociais que desenvolvam atividades de formação para realização de obras audiovisuais, sua inscrição será imediatamente indeferida.

4.5 É vedada a participação de uma pessoa em mais de um projeto, bem como de pessoas que estejam em situação irregular junto à SAv/MinC.

4.6 Não serão admitidos concorrentes que possuam vínculos empregatícios e/ou contratuais com os membros da Comissão de Seleção e/ou Ministério da Cultura, Associação Brasileira de Canais Comunitários e Coordenação Executiva, bem como de seus familiares ou correlativos até o terceiro grau.

5. DO PROCESSO SELETIVO

5.1 A Comissão de Seleção será composta por cinco membros e constituída por especialistas na atividade audiovisual, designados pela SAv/MinC, SAI/MinC e ABCCom.

5.2 A avaliação dos projetos levará em conta os aspectos de originalidade, criatividade artística, adequação ao tema “Cultura e Transformação Social”, compatibilidade entre a previsão orçamentária e a realização da obra proposta e o currículo dos concorrentes.

5.2.1 Previamente ao processo seletivo, será tecnicamente analisada pela Coordenação Executiva a condição de habilitação do projeto para participar do presente Concurso, por meio da conferência dos documentos e informações solicitados no Edital.

5.2.1.1 A partir do dia 10 de novembro de 2009, será divulgada lista contendo a relação dos projetos inabilitados, quais sejam, aqueles que não contemplam os documentos e informações exigidos no presente edital, e que, portanto, não serão objeto de análise pela Coordenação Executiva. Os concorrentes que tiverem seus projetos inabilitados poderão apresentar recurso à Coordenação Executiva, sediada no endereço mencionado no item 2.1.2 deste edital, em até 5 (cinco) dias, contados da data de divulgação da inabilitação. Transcorrido esse prazo, não será aceita apresentação de recurso, sendo homologada em caráter definitivo a inabilitação do concorrente.

5.2.2 Para fins de realização da avaliação, a Comissão de Seleção procederá da seguinte forma:

a) Cada um dos membros avaliará todos os projetos habilitados, conforme os critérios definidos no subitem 5.2;

b) Em reunião presencial, a Comissão de Seleção procederá à seleção dos 20 (vinte) projetos aptos ao recebimento do apoio e dos 10 (dez) projetos para composição de lista de reserva, em ordem de classificação, para atender vagas surgidas por eventuais desistências ou indeferimentos;

c) Serão contemplados na lista inicial de aprovados, no mínimo, 2 (dois) projetos de, pelo menos, 4 (quatro) macrorregiões do país, se estes forem apresentados.

5.3 A avaliação dos membros da Comissão de Seleção é soberana e irrecorrível.

5.4 A lista dos 20 (vinte) projetos aptos ao recebimento do apoio e dos 10 (dez) projetos integrantes do cadastro de reserva será divulgada a partir do dia 14 de dezembro de 2009. Tal divulgação será veiculada por meio de publicação em portal na Internet, bem como por meio do envio de e-mail ao endereço eletrônico indicado pelos participantes contemplados e pelos integrantes do cadastro de reserva no ato de inscrição.

6. DA CONTRATAÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO DOS SELECIONADOS

6.1 No prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da divulgação do resultado, sob pena de perda do direito ao apoio, os concorrentes selecionados deverão comprovar sua condição de regularidade civil e fiscal, bem como em relação aos direitos autorais e demais registros que envolverem a obra, mediante o envio dos seguintes documentos:

Documento em papel timbrado, fornecido por uma oficina audiovisual ligada a projeto social, declarando que o realizador participou de, pelo menos, uma de suas edições, oficinas ou projetos;

Autorização de Cessão de Direitos Autorais, caso o projeto faça uso de obra de terceiros.

6.1.1 Ao final da oficina mencionada no subitem 6.3, os concorrentes selecionados deverão, ainda, assinar e devolver o Termo de Compromisso de Realização de Obra Certa e Licença de Utilização, instrumento que regulará a produção de obras audiovisuais digitais inéditas de curta metragem objeto do presente Edital, e o termo de licenciamento mencionado no item 6.7 deste edital.

6.2 Não serão aceitos protocolos relativos a requerimentos para obtenção da documentação prevista no subitem 6.1.

6.3 Antes da contratação, os contemplados participarão obrigatoriamente de uma oficina de desenvolvimento de projeto, com duração de 5 (cinco) dias, custeada pelo Ministério da Cultura.

6.4 Os responsáveis integrantes da lista de reserva poderão participar, às suas expensas, da oficina de desenvolvimento de projeto, sem que isso implique recebimento de apoio para a produção de vídeos.

6.5 Os contemplados concederão entrevistas à equipe contratada pela Coordenação Executiva, que integrarão, com os filmes de curta-metragem, o programa de televisão “Nós na Tela”.

6.6 Será cancelado automaticamente o direito ao apoio ao concorrente selecionado que estiver inadimplente com a Administração Pública Federal, a qualquer tempo, bem como àquele que deixar de cumprir total ou parcialmente os dispostos nos subitens de 6.1 a 6.5.

6.7 Como condição para a aprovação de projetos fomentados pelo presente edital, os contemplados deverão licenciar ao Ministério da Cultura, por escrito, conforme termo de licenciamento a ser disponibilizado, o direito da utilização da obra a partir de sua conclusão, em caráter não-exclusivo e de forma não-onerosa, em programas e políticas públicas do Ministério da Cultura, bem como a sua reprodução em meios de veiculação de conteúdos fomentados ou geridos pelo Ministério da Cultura, tais como emissoras de radiodifusão, canais de televisão por assinatura, portais na internet, salas de cinema e cineclubes, dentre outros.

6.8 A critério do Ministério da Cultura e sem que sejam devidas compensações financeiras aos contemplados e aos canais comunitários, os filmes de curta metragem produzidos no âmbito do “Nós na Tela” poderão ser exibidos em outros canais e emissoras de televisão, integrantes dos sistemas público e estatal de radiodifusão, depois de exibidos, inicialmente, nos canais comunitários participantes deste programa e associados ou não à ABCCom, como parte do programa de televisão “Nós na Tela”, a ser produzido por equipe contratada pela Coordenação Executiva.

7. DO APOIO

7.1 Serão apoiados 20 (vinte) projetos com valor individual de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme objeto deste Edital, sendo que sua liberação se dará da seguinte forma:

a) 50% (cinquenta por cento) do orçamento aprovado e selecionado no momento de assinatura dos contratos;

b) 30% (trinta por cento) do mesmo orçamento, após a entrega do material filmado e de relatório parcial ao fim do terceiro mês de produção;

c) 20% (vinte por cento) restantes do mesmo, após a entrega de uma cópia da obra concluída, conforme subitem 8.1 alínea “a”, e de relatório final de produção.

7.2 É vedada a acumulação do apoio previsto neste Edital com recursos captados por meio das leis 8.313/91 e 8.685/93, bem como com recursos provenientes de outros programas e/ou apoios concedidos por entes públicos federais.

8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

8.1 Cabe ao contratado cumprir fielmente o disposto no Termo de Compromisso de Realização de Obra Certa e Licença de Utilização, em especial:

a) Entregar à SAv/MinC, no prazo máximo e improrrogável de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da liberação da primeira parcela do apoio, 1 (uma) cópia em DVCAM, acompanhada de sinopse, ficha técnica e fotos para divulgação.

b) Divulgar o nome do MINISTÉRIO DA CULTURA, da SECRETARIA DO AUDIOVISUAL, da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, do PROGRAMA MAIS CULTURA, da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CANAIS COMUNITÁRIOS, da SOCIEDADE DOS AMIGOS DA CINEMATECA e a MARCA DO GOVERNO FEDERAL, em cartela exclusiva nos créditos iniciais, bem como nos créditos finais, conforme modelo estabelecido pela SAv/MinC e Portaria da SECOM/PR.

c) Participar em eventos de lançamento, mostras e festivais sobre o “Nós na Tela”, promovidos pelo Ministério da Cultura, a critério deste.

8.2 No caso de o Contratado não cumprir qualquer dos itens pactuados e/ou não apresentar a cópia mencionada no item 8.1, “a”, conforme as características estabelecidas, deverá devolver ao MinC os recursos financeiros recebidos, atualizados na forma prevista na legislação vigente.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 Para os efeitos deste Edital, entende-se que:

a) Projeto inédito é aquele não realizado ou que não esteja em fase de produção ou finalização;

b) Diretor é aquele que cria e dirige, artística e tecnicamente, a equipe técnica e o elenco ou depoentes, por meio da análise e da interpretação do roteiro do filme, adequando-o à sua realização;

c) Diretor e roteirista é aquele que, além das funções descritas na alínea “b”, também é responsável pelo roteiro da obra audiovisual.

9.2 É expressamente vedada:

a) A troca ou substituição do Concorrente, a que título for;

b) Qualquer alteração que implique modificação dos documentos que compõem o projeto técnico.

9.3 Os projetos integrantes da lista de reserva poderão ser contemplados posteriormente em caso de disponibilidade de recursos, a critério da Secretaria do Audiovisual e da Sociedade Amigos da Cinemateca, e respeitada a prioridade aos selecionados, a ordem decrescente de pontuação e o prazo de vigência da seleção pública.

9.4 Os projetos inscritos não serão devolvidos em hipótese alguma, independentemente do resultado, ficando o MinC autorizado a incinerá-los após a conclusão do Edital.

9.5 Este Edital será publicado no Diário Oficial da União e estará disponível no site do Ministério da Cultura, no endereço eletrônico: www.cultura.gov.br.

9.6 Mais informações sobre o Programa poderão ser obtidas prioritariamente pelo e-mail: nosnatela@cinemateca.org.br, fazendo constar no campo assunto a citação: EDITAL NÓS NA TELA e o Nome do Projeto.

9.7 A inscrição do concorrente implica a prévia e integral concordância com as disposições deste Regulamento.

9.8 Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria do Audiovisual e pela Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura.

 

SILVIO PIRÔPO DA-RIN

Secretário do Audiovisual

SILVANA MEIRELLES

Secretária de Articulação Institucional

 

 

NÓS NA TELA

ANEXO I –  REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

 

Eu,____________________________, venho requerer a inscrição do projeto _____________________________________________ no Concurso de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Digitais Inéditas, de CURTA METRAGEM, nos gêneros DOCUMENTÁRIO ou TELERREPORTAGEM, sobre o tema “Cultura e Transformação Social”.

 

 

Datar e assinatura

 

Nome Completo –

RG –

CPF –

Endereço (com CEP, cidade e Estado) –

Data de Nascimento –

Oficina audiovisual que freqüentou (incluindo data do curso) –

 

ANEXAR:

– Comprovante de residência no Brasil há pelo menos 02 (dois) anos (contas de água, luz, telefone, IPTU, ou extrato bancário, com datas de postagem atual);

– Fotocópia de RG e CPF.

sexta-feira, setembro 25th, 2009

MINISTÉRIO DA CULTURA ANUNCIA EDITAL PARA JOVENS EGRESSOS DE OFICINAS AUDIOVISUAIS

*** iniciativa contempla 20 curtas digitais, num total de R$ 600 mil

*** anúncio acontece nesta 4ª feira, 9/09, no Museu da Maré (RJ)

 

É anunciado nesta quarta-feira, 9 de setembro, às 10h00, no Museu da Maré (Rua Guilherme Maxwell 26, Timbau, Maré, em frente ao Sesi, Rio de Janeiro) o edital Nós na Tela, um programa voltado a jovens de 17 a 29 anos das classes C, D e E que tenham participado de oficinas audiovisuais. O objetivo é a produção de 20 curtas-metragens digitais nos gêneros documentário e telerreportagem. Uma iniciativa do Ministério da Cultura – MinC, no âmbito do Programa Mais Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual – SAv e da Secretaria de Articulação Institucional – SAI, em parceria com a Associação Brasileira de Canais Comunitários – ABCCom e com a Sociedade dos Amigos da Cinemateca, o Nós na Tela contemplará com R$ 30 mil cada projeto contemplado. O anúncio do edital, assim como maiores detalhes sobre o projeto, é feito pelo coordenador executivo do Nós na Tela, o cineasta e curador Francisco Cesar Filho. mais informações: (11) 5084.3252 / 5081.7370 xpta@cinemateca.org.br