EFEITO ATIVO

A história da sua luta pela anistia do Almirante Negro, João Cândido.

Mulher, Negra, Moradora da Baixada Fluminense!

A minha contribuição a sociedade foi contar a história de João Cândido Filisberto, apontado como lider da Revolta da Chibata (1910) e uma parte da luta da sua filha Zeelândia Cândido, que lutou pela anistia do homem que juntamente com seus companheiros lutaram por direitos Humanos!

“Contar a história do pai para entender a luta da filha”

( Luiz Carlos )

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 QUESTÕES MILITARES

1.1  – SOLDADO CIDADÃO

2  – PARTIDO DA IMPRENSA GOLPISTA

2.1  – MOREL HERMENEUTA

3  – QUEM FOI ZEELÂNDIA CÂNDIDO DE ANDRADE?

3.1  – CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

CONCLUSÃO (?)

BIBLIOGRAFIA

FONTES

ANEXO

Abordaremos nesse trabalho as razões da participação de João Cândido e a perseguição sofrida por este personagem nos anos após a sua exclusão dos quadros da instituição e analisar por uma via diferente da versão que solidifica cada vez mais considerando a questão étnica como causa principal. Nesse sentido abordaremos também a formação dos militares nos primeiros anos do novo regime enquanto classe à parte dos cidadãos civis, mas que começa a pleitear mais participação nas decisões de interesse da nação e também as causas que levaram os marinheiros a se revoltarem em 1910.

Após a luta de Zeelândia Cândido apoiada por  Movimentos Sociais, em 26 de Julho de 2008 o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona o projeto encaminhado ao Senado pela Senadora marina da Silva que pleiteava a anistia post Mortem do Almirante Negro João Cândido Filisberto. Porque esta luta demorou tanto a lograr êxito? Para responder essa questão torna-se necessário que voltemos até 1893, ano em que João Cândido ingressa na Armada. Esta pergunta será respondida, ainda que de forma inconclusiva, Através de outras perguntas transversais, como: porque a Marinha do Brasil fez tanta questão de negar aos marinheiros os seus direitos, inclusive perseguindo os sobreviventes da suposta sublevação do dia 9 de dezembro de 1910? Porque os pesquisadores sobre a revolta da chibata e qualquer um que tentasse tocar no assunto era perseguido pela instituição, como foi o caso de Edmar Morel e o Barão de Itararé[1]? Que motivos pesaram mais para esta tomada de postura sobre alguém que passou a vida defendendo a Marinha? Racial ou militar? Zeelândia Cândido de Andrade, filha do marinheiro João cândido, falecida em 2002 não pode comemorar a anistia post mortem concedida a seu pai falecido em 1969, pelo congresso nacional em 2006 conseguiu esta façanha graças aos movimentos sociais.

Este tema foi pensado para que sirva de incentivo a pessoas como Zeelândia Cândido, que não esmoreceu perante as dificuldades, e que sirva também de contribuição a historiografia que carece de fontes sobre temas sociais. Não tenho a pretensão de transformar esta trabalho numa referencia única, mas a bibliografia utilizada, o método, as fontes orais, enfim, cada parágrafo nesta monografia foi pensado para servir de ajuda a futuros pesquisadores de temas semelhantes.

A História política do Brasil é permeada por redes de interesses muito difíceis de serem rastreados, mas que vale o esforço, porque ao se buscar as relações dessas redes e sub-redes torna-se inteligível para nós o porque a anistia de João Cândido tenha sido aprovada somente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, Pois, esta constituição passa a abrir espaços para os movimentos sociais lutarem por seus direitos civis negados por vários golpes militares que assolaram o país até meados dos anos 80.

Como este trabalho visa ter um olhar sobre a luta de Zeelândia Cândido, falecido no ano de 2002, será utilizado uma entrevista que a mesma concedeu a CEMOBA[2]. As respostas de Zeelândia aos entrevistadores revelam uma senhora preocupada em resgatar a história do seu pai, e, como muitos dos questionamentos desta senhora não puderam ser respondidas com precisão, porque os documentos do seu pai estavam “desaparecidos” nos arquivos da Marinha e a sua  principal fonte estava baseada no livro de Edmar Morel, obra esta que não se aprofundou nas questões políticas da Revolta, esta trabalho visa colaborar com a pesquisa pelo viés político da sublevação dos marinheiros em 1910.

Utilizamos basicamente a análise comparativa entre as obras de José Mutilo de Carvalho: Bestializados - A república que não foi. A Formação das Almas – O Imaginário da República no Brasil. E, A Revolta da Chibata – Levante da Esquadra Pelo Marinheiro João Cândido junto com da entrevista citada acima.

O tema está dividido em três capítulos e três subtítulos:

1 Questões Militares

Trata das transformações nas instituições militares após a Proclamação da República. Após o golpe arquitetado entre Civis Republicanos e Militares do Exercito a proclamação tornou as instituições essencialmente endógenas, ou seja Exercito e Marinha passam a exigir maior participação na política nacional.

1.1 Soldado Cidadão

Com a proclamação da república o Exercito exerce o poder nos primeiros anos da república e na constituição de 1891 consegue aprovar um artigo que define o seu papel na nova forma de organização da sociedade, Neste ínterim surge entre os militares, sobre tudo os oficiais de origem das camadas populares, um sentimento de cidadania e, esses militares passam a reivindicar mais participação na política, chegando a ponto de o Marechal Hermes da Fonseca (presidente eleito em 15 de novembro de 1910) proferir a seguinte frase: “A partir de agora não será mais tolerada a política no Exercito, mas a política do Exercito”.

2 PIG

Este capítulo trata da participação da imprensa tanto no golpe de 15 de novembro de 1889, quando Quintino Bocaiúva, líder do Partido Republicano Brasileiro, e dono do jornal “O País”, é apontado como principal articulador do movimento que derrubou o Imperador através da divulgação de boatos que visavam inflamar as tropas com o intuito de derrubar o gabinete do conde de Ouro Preto, e consequentemente o império. E, o apoio que a imprensa deu aos revoltosos, mas que, após o fim do levante e as represarias cometidas contra o praças não se pronunciaram, o que leva a crer que o apoio a revolta seria mais para criticar o governo que derrotou o seu candidato, O Senador pela Bahia, Rui Barbosa que propriamente dar voz aos excluídos da Armada.

2.1 Morel Hermeneuta

Neste ponto, são feito alguns apontamentos sobre a interpretação que Edmar Morel faz a respeito da revolta. Não se trata de uma critica literária, tão pouco é uma analise aprofundada, mas uma ou outra critica a postura do autor que tinha laços estreitos com a PIG tendo trabalhado no Jornal “O País”.

3  Quem foi Zeelândia Cândido?

Neste capitulo, será traçado um perfil da personagem baseado em uma entrevista concedida a CEMOBA[3], serão levantados dados biográficos e conexões entre a entrevista e dados posteriores a o seu falecimento no ano de 2006.

3.1 Constituição Cidadã

Aqui é traçada, em linhas gerais, a mudança social através das Constituições Federais. Apesar de mudanças, muitas vezes sutis, notamos que as Constituições acabam abrindo espaços para que movimentos sociais possam externar a vontade popular. E, segundo consta, a Constituição de 1988 é chamada de Constituição Cidadã, porque des da primeira na era republicana em 1891, esta á a primeira a dar voz aos excluídos.

1. QUESTÕES MILITARES

No final do século XIX e nos primeiros anos do século XX a jovem República brasileira assistiu a duas sublevações promovidas pela sua Armada. Para entendermos seus motivos assim como as motivações que negaram a anistia ao marinheiro João Cândido Filisberto, apontado como líder do motim que se desenrolou de 22 a 27 de novembro de 1910 na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro será necessário remontar a gênese da constituição organização da Marinha do Brasil no período republicano enquanto uma instituição de defesa da pátria.

De uma forma geral, ao estudarmos o período pós-proclamação da República, reconhecido por muitos historiadores como um golpe militar, em 15 de novembro de 1889, as questões militares tendem a serem negligenciadas e os militares são vistos como mera representação das elites dominantes, reduzindo assim os militares a simples “leões de chácara” das oligarquias locais. Segundo, por exemplo, o historiador José Murilo de Carvalho[4] :”os aspectos internos tem merecido pouca atenção dos analistas do papel dos militares na política brasileira” (HGCB, p.183) [5]

O advento do dia 15 de novembro de 1889 não encerra um capitulo da História, pois, como não houve participação popular, não aconteceram mudanças significativas nas estruturas sociais e/ou políticas, os dois decênios seguintes à proclamação foram anos de muita agitação política tanto entre os militares quanto entre os históricos que passaram a disputar o poder de fato.

As disputas entre os militares do Exército e da Armada, no primeiro decênio da republica chegaram as vias de fato por três vezes; Revolta da Armada (1893), Revolta da Chibata e o levante da Ilha das cobras (1910).

A intensa participação do Exercito Brasileiro na história política do país, pode ser explicado pela sua própria característica organizacional que apresenta um contingente muito superior ao da marinha e, portanto com uma muito superior área de abrangência, sobre tudo no inicio da República. No entanto a Armada também participou do processo político social que culminou com a Proclamação da República no dia 15 de novembro de 1889.

Remontemos a Historia da Armada brasileira no período a partir da forma como era feito o recrutamento de oficiais e praças na armada naquele período:

“Os oficiais brasileiros tinham suas queixas contra o sistema colonial que os discriminava em termos de carreira em beneficio dos portugueses, mas, politicamente, eram em sua grande maioria leais ao governo e não apresentavam reivindicações de natureza social como as praças, Feijó reduziu o poder da orgnização militar, mas manteve intata a sua estrutura. Ao longo do império, o caráter nobre do recrutamento militar modificou-se no sentido de tornar-se cada vez mais endógeno à organização” (HGCB, pág, 186).

“A organização militar fechava-se aos poucos sobre si mesma, gerando ás vezes verdadeiras dinastias militares como os dos Lima e Silva no império e dos Fonseca na República. A elite civil a preferir, para o serviço militar, a Guarda Nacional que exigia menor esforço e interferia pouco nas atividades particulares. Por outro lado, o próprio título de nobreza dos militares perdera quase totalmente seu conteúdo original”.  (HGCB, pág, 187).

Excetuando-se o Rio Grande do Sul, onde se manteve os critérios de nobreza e renda O restante das províncias e depois estados foram mudando, ainda que de forma tímida, os critérios de acesso às forças armadas passaram a ser feitos pelas próprias organizações no final do império e republica adentro. Com isso, grupos de renda mais baixos passaram a ingressar nas forças armadas porque, além do soldo, recebiam instrução acadêmica na primeira republica, como nos revela José Murilo de Carvalho:

“Não existem bons dados sobre a origem social dos oficiais durante a primeira República, mas, das várias biografias e autobiografias publicadas pode-se perceber, por exemplo, que a quase totalidade dos lideres tenentistas era proveniente de famílias pobres”.( HGCB, pág, 187).

Com o intuito de manter a separação entre oficiais e praças, havia critérios como nobreza, renda e poder político da família do candidato a uma vaga na oficialidade, sobre tudo na Marinha que pouco mudou organizacionalmente durante a primeira República.

“Para a marinha, os dados existentes são ainda mais precários. Mas se há diferença, é no sentido de ser mais acentuado o caráter ‘nobre’ nesta corporação. Pelo regulamento de 1782 da Academia Real de Marinha, exigia-se, para ser guarda marinha, que o candidato fosse fidalgo ou filho de oficial da marinha ou do Exercito. [...] Podemos encontrar, entre almirantes filhos de importantes políticos como é o caso de Jaceguay, e de famílias nobres, como é o caso de Saldanha da Gama, bem como vários filhos de oficiais, principalmente da própria marinha”. (HGCB, pág, 188-9)

O que fica claro é que mesmo após a proclamação da República, as instâncias superiores da oficialidade na Marinha continuam praticamente a mesma dos tempos de Império, como afirma esta passagem de Tobias Monteiro contra o domínio de doutores no Brasil: “Escrevia que em 1917 que as famílias ricas queriam fazer dos filhos doutores em direito, medicina e engenharia, e, fora isto, só talvez oficial da marinha”. O estilo aristocrático do oficial da marinha personificou-se no fim do império e inicio da República na figura de Saldanha da Gama. (HGCB, pág, 189).

O recrutamento de praças do exercito regular era feito de forma um tanto quanto perniciosa, pois em 1835 é feito um decreto autorizando as forças armadas, em caso de falta de voluntários, alistar-se-á pessoas com o uso da força, obviamente havia protestos por parte da população porque além do serviço ser pesado e por a vida em risco o soldo é insuficiente. Mas na marinha as coisas não eram muito diferentes:

“Panorama semelhante se via na marinha, O Relatório do ministro em 1911, referindo-se ao ano de 1910, ano da revolta doa marinheiros, afirmava: ‘Estes homens, cujo processo de recrutamento havia sido, em geral, o mais pernicioso possível, pois não só o Corpo de marinheiros como até as Escolas de Aprendizes, e estas em virtude de seu próprio regulamento, encontravam no xadrez da policia a maior fonte de alistamento de pessoal, acabavam de dar suficiente provas de sua qualidade e da inconveniência de sua manutenção nas fileiras’[6]. Este recrutamento refletia-se na composição racial das guarnições dos navios que eram, de acordo com o mesmo oficial já citado, formados de 50% negros, 30% de mulatos, 10% de brancos ou quase brancos[7]” (HGCB, Pág.189)

Cabe ressaltar que o fato da abolição da escravatura ter ocorrido em 1888, os negros e “mulatos” ainda sofriam maus tratos e eram considerados, segundo Murilo de Carvalho Classe perigosas, ou seja, o fator racial ainda era um empecilho à ascensão social. Sobre tudo porque a constituição de 1891 retirava do Estado a obrigação de fornecer educação básica e impedia a cidadania plena para analfabetos, ou seja, os negros, mulatos, brancos ou quase brancos analfabetos eram cidadãos de segunda classe.

O quadro abaixo mostra qual era a situação na Marinha ao longo de 80 anos.

FONTES DE RECRUTAMENTO E DESERÇÕES NA MARINHA, 1850-1929 (NÚMEROS ABSOLUTOS)
Fontes de Recrutamento
Ano	Voluntariado	Escola de Aprendizes	Outra	Deserção
1850	1	——	319	156
1888	64	431	511	360
1900	7	261	——	127
1920	159	478	637	258
1929	20	409	—–	241
Fonte: Relatório do Ministério da Marinha para os respectivos anos. (HGCB, pág, 191)

Quanto a Guarda Nacional, o critério de recrutamento era a renda, ou seja, a patente estava diretamente relacionada à renda do individuo, conforme o quadro abaixo:

RENDA E OCUPAÇÃO DOS MEMBROS DO 3º BATALHÃO DA GN ATIVA DE PARANAGUÁ, 1877
Posto	Renda		Número	Ocupação
Tenente Coronel Major Capitão Tenente e alferes Praças	5 000$000 2 000$000 1 000$000 600$000 300$000		1 1 3 4 501	negociante negociante 2 negociantes, 1 lavrador 2 negociantes, 2 lavradores 499 lavradores, 1 sapateiro, 1 alfaiate
Total		510
Fonte: Documento do min. Da justiça [1] 6), maço 446, Arquivo Nacional (HGCB, pág, 192)

Um exemplo desse direcionamento pode ser encontrado no trecho do artigo produzido por Marcus Vinicius da Costa[8] e Paulo Pinheiro Machado[9].

“Após a ascensão de Gaspar da Silveira Martins a Governador da Província em 1889, Gumercindo foi nomeado Tenente Coronel da Guarda nacional, ‘era título outorgado apenas a pessoas de confiança do governo, com capacidade de liderança política e condições de financiar o armamento e a manutenção de homens para o caso de necessidade’[10] . Apesar de serem nomeações que custavam caro aos agraciados, o simples fato de ser detentor de um titulo outorgado pelo próprio Imperador e portanto reconhecido pelo Estado, não poderia deixar de ser uma grande honraria”.[11]

Esta dicotomia, de um lado o Exercito e a Marinha com suas características organizacionais próprias e do outro a Guarda Nacional que se distinguia pelo fator renda. Estas diferenças mantinham as elites civis em confronto com as elites militares por todo período regencial, na república estas diferenças foram acirradas em níveis alarmantes.

Tanto que na constituição de 1891 fica explicito a necessidade de mudar a capital do país para bem longe do litoral, evitando assim o ataque da Marinha em futuras sublevações e tentativa de tomada do poder: “Art 3º – Fica pertencendo à União, no planalto central da República, uma zona de 14.400 quilômetros quadrados, que será oportunamente demarcada para nela estabeIecer-se a futura Capital federal”. (Constituição de 1981)

1.1 SOLDADO CIDADÃO

Com a proclamação da República em 1889 através de um golpe de Estado apoiado pela elite liberal, os militares assumem o poder e comandam os destinos do país sob uma ditadura repressora. Porém com contradições internas, pois havia entre os militares, divergências quanto à forma de governo. Se, por um lado havia os que queriam uma República centralizada, havia também os que planejavam uma República federativa inspirados no federalismo estadunidense. Isso explicaria muita coisa, pois, segundo José Murilo de Carvalho, o fato dos interesses da elite burguesa/liberal em muitos pontos coincidir com interesses militares não pode ser interpretado como interesse de classe no conceito marxista. E, com a promulgação desta lei? Surge um outro conceito; Soldado Cidadão.

O soldado cidadão ou Cidadão de Farda foi uma ideologia que surgiu no bojo das questões militares anteriores a proclamação da republica. Este conceito foi amplamente utilizado pelos propagandistas, segundo Murilo de Carvalho:

“com a expressa finalidade de incitar os militares a intervir na política e criar embaraços ao governo imperial. Neste esforço destacam-se Quintino Bocaiúva[12] no Rio de Janeiro em O País, e Julio de Castilhos[13] em Porto Alegre, em A Federação”. (HGCB, p, 210).

Este conceito foi utilizado, inclusive, para justificar e/ou legitimar a intervenção militar que depôs o Império e proclamou a República através de um golpe militar.

Essas questões se tornaram mais intensas após a aprovação do artigo 14 Constituição Federal de 1891 que no seu parágrafo único diz o seguinte: “A força armada é essencialmente obediente, dentro dos limites da lei, aos seus superiores hierárquicos e obrigados a sustentar as instituições constitucionais”. Ou seja, o Exercito toma para si a responsabilidade de interferir na vida política sempre que achasse necessário.

Contudo, o que antes era propagado pelos propagandistas e entusiastas como Rui Barbosa como uma virtude do militar, acabou se tornando um problema, pois os militares passaram a lutar entre si pelo poder e consequentemente a condução do país atreves do lema positivista Ordem e Progresso.

O primeiro decênio da República ficou marcado também pela disputa entre o Exercito e a Marinha, pois a Armada sentia-se desprestigiada após a proclamação da Republica.

Entre 1889 e 1895 vivia-se à transição do Império para a República, retomava-se a discussão de como organizar a Estado, república federativa ou unitária, centralizada ou descentralizada, presidencialista ou parlamentarista, Militarista ou Civilista  era  alguns  dos temas e propostas em discussão, e a Revolta da Armada de 1910, conhecida popularmente como Revolta da Chibata, é, segundo as fontes que serão apresentadas neste trabalho, um reflexo deste período conturbado da nossa história, e quais foram os desdobramentos que influenciaram diretamente na vida de Zeelândia.

2  PARTIDO DA IMPRENSA GOLPISTA [14]

Figura I em Anexo:

O artigo de Aristides Lobo, publicado em forma de carta no “Diário Popular”, descreve como o povo do Rio de Janeiro assistiu à proclamação da República pelo marechal Deodoro – bestializado, como se presenciasse uma parada militar. O artigo foi escrito na própria tarde de 15 de novembro de 1889 e veio à luz na edição do dia 18.

Este pronunciamento através da imprensa é esmiuçado na obra de José Murilo de Carvalho: Bestializados – A república que não foi e trata da influencia da imprensa nos fatos ocorridos no período pré e pós-proclamação da república.

A constituição de 1824 no Artigo 179, Parágrafo IV estabelece o seguinte:

“Todos podem communicar os seus pensamentos, por palavras, escriptos, e publical-os pela Imprensa, sem dependencia de censura; com tanto que hajam de responder pelos abusos, que commetterem no exercicio deste Direito, nos casos, e pela fórma, que a Lei determinar[15]”.

Com a liberdade de imprensa garantida pela Constituição os liberais utilizam deste meio para divulgar as suas ideias, os seus conceitos de República inspirados principalmente pela Revolução Francesa de 1879 e pelos ideais positivistas. Contudo, não é correto atribuir a imprensa apenas fatores negativos, pois foi através da imprensa que os abolicionistas e posteriormente os movimentos anarquistas e comunistas divulgavam seus ideias. A imprensa mostrava e mostrava o que acontecia naquele contexto, mas enfatizando o que lhe interessava e minimizando o que não interessava. Como naquela época é importante que cada um tenha um “filtro” para separar o que é ou não panfletagem e/ou manipulação.

O que é apontado por Murilo de Carvalho em sua obra é a utilização da imprensa por parte de uma elite burguesa comprometida com interesses de grupos específicos que utilizavam os meios de comunicação como propagador de manifestos republicanos. Importa-nos saber que essas elites não eram homogêneas, mas dividida de acordo com a região e interesses locais. As disputas pela legitimação do regime republicano por três correntes ideológicas: liberais (à americana; defendiam a não interferência do estado; tinha o apoio dos proprietários rurais e federalistas), jacobinos (à francesa; defendiam a participação política direta dos cidadãos) e positivistas (defendiam um executivo forte e intervencionista, uma espécie de paternalismo governamental; era o grupo mais ativo; boa aceitação em camadas médias urbanas e setores militares), se a imprensa foi o veiculo utilizado para propagar os ideais republicanos, também serviu de vetor para propagar ideais anarquistas e comunistas nos anos posteriores. Houve uma “apropriação” por parte dos trabalhadores deste artifício visado atingir as massas excluídas do processo político que instaurou a república no Brasil. Um ponto que é bom esclarecer é que o fato de Aristides Lobo, utilizar o termo “povo” (falar em nome do povo) não condiz com a realidade mostrada por Murilo de Carvalho no livro a Formação das Almas – O Imaginário da República no Brasil, Livro este que complementa a obra “Bestializados” – A república que não foi – ao mostrar as redes de indivíduos que se entrelaçavam nos bastidores da política nacional.

Porque a República que não foi? Não foi porque não tinha alma! A alma da República é a nação, a nação é o cidadão, o cidadão é o povo, o povo são indivíduos que participam da formação da alma nacional. É a boa e velha dialética que da a partida no motor que movimenta a economia e a sociedade.

Cito esta participação da imprensa porque foi “esta” imprensa que utilizou a Revolta da Chibata de forma política, como forma de criticar o governo de Hermes da Fonseca após a vitória do Marechal sobre o candidato da “PIG” Ruy Barbosa.

As reivindicações dos revoltosos não eram nenhuma novidade na época, todos sabiam da forma que os praças das marinhas eram tratados pelos oficiais, inclusive, à volta dos castigos corporais abolidos dias após a proclamação da República foi restabelecida a pedido dos oficiais e foi votado no Senado, na presença de Ruy Barbosa, Quintino Bocaiúva. Os mesmos que assinaram a volta da chibata se colocam ao lado dos revoltosos que queriam o fim da chibata? Porquê?

Os antecedentes apontam para um movimento de bastidores promovido pelos históricos sob a orientação de Quintino Bocaiúva, segundo Murilo de Carvalho:

“Quintino Bocaiúva representava em 1889 a propaganda republicana inaugurada com algum estardalhaço pelo manifesto de 1870, redigido em grande parte por ele. Em maio de 1889, durante o Congresso Republicano Federal realizado em São Paulo, Quintino fora eleito chefe do Partido Republicano Brasileiro, posição que lhe dava representação dos republicanos paulistas e de outras províncias. Por essa razão, embora houvessem divergências dentro do partido quanto aos métodos a serem empregados para a mudança do regime, a 15 de novembro eles representava todos os propagandistas civis[16]”.

Uns desses “métodos” utilizados variam vezes na história do Brasil é o uso da imprensa como vetor de difusão de boatos, esses boatos visavam, invariavelmente forçar uma situação que pelos trâmites usuais não surtiriam o efeito desejado. Isso fica claro na pagina cinquenta e um do livro “A Formação das Almas”:

“Segundo Quintino, foi a sua decisão, de apóias Sólon, que levou á proclamação, inventando os boatos deflagradores da movimentação dos regimentos em São Cristóvão e, assim, definindo a situação [...] Quintino sugere que a própria Questão Militar tria sido parte da tática republicana de agitar os quartéis contra o governo, Sena Madureira,  ‘nosso companheiro’ teria dado inicio ao conflito com tal finalidade[17]”.

Diversas passagens do livro de Murilo de carvalho dão conta da participação efetiva dos propagandistas nos movimentos que culminaram com a Proclamação da República, mas, também nos revela que após o golpe entram em cena outros grupos interessados em derrubar os governos militares e implantarem uma republica federalista civil e liberal.

A revolta da Chibata pode ser vista como um desses movimentos de desestabilização do governo de Hermes da Fonseca, que sete dias antes da revolta tomou posse do governo após uma disputa acirrada com Ruy Barbosa. Não que a revolta não tivesse os seus méritos e a sua razão de ser, contudo, os fatos dos senadores terem aceitado a volta da chibata e terem investido uma soma monumental no reaparelhamento da Marinha, mas não investirem nos praças aumentando o soldo mostra uma contradição entre o discurso e a prática.

Os Marinheiros de 1910 eram profissionais treinados, competentes, homens que participaram da construção dos navios, que os manobravam com extrema eficiência, homens modernos vivendo sob num regime arcaico, derrubado sob a bandeira positivista que pregava o desenvolvimento técnico acima de qualquer coisa. Os marinheiros de 1910 eram técnicos e muito bons como nos é revelado em várias passagens do livro de Edmar Morel, onde descrevem as manobras efetuadas pelos praças na Bahia da Guanabara.

O papel da imprensa nos golpes acontecidos na República foi de tal importância que Getúlio Vargas ao assumir o poder na década de trinta passa a controlar a imprensa e cria o DIP[18], o mesmo acontece com a ditadura militar na década de 60 quando os militares passam a controlar a imprensa.

Zeelândia na sua entrevista faz uma critica a rede Globo, principal órgão de imprensa no Brasil nos últimos quarenta anos:

“Um dia eu fui na cerimônia lá no sindicato dos industriais, né? Comerciais do Rio de Janeiro né? E lá alguém me disse assim: ‘Olha, a Globo, esse ano deu título de cidadão do século ao sei pai’. Eu disse assim: ‘não acredito’.  Aí a pessoa me mostrou, me mostrou uma revistinha assim especial. Disse assim: ‘como é que se pode adquirir’? Falou assim: ‘eu acho que é de distribuição interna lá deles’. O que eu me admirei por que eu tinha os movimentos que meu pai freqüentava, movimentos populares assim e tudo a Organização Globo não era muito bem quista, não. Por que é uma mídia muito forte.

CA – Que adianta eles fizeram uma revista que só tinha ela com a potência dela uma circulação interna? Isso é palhaçada!

ZC – Pois é né? Eles tem que pensar primeiramente nessa hora no Brasil”.(CEMOBA, pág,36)

Cabe aqui uma ressalva, a imprensa é o principal veiculo de difusão de informações para a população, a imprensa livre é fator primordial de uma nação democrática, se há por parte de uns e outros que utilizam esta ferramenta de cidadania de forma negativa, a nossa obrigação enquanto cidadãos e, é denuncia, cobrar nos tribunais competentes que  apurem abusos e tentativas de manipulação de informações. Sobre tudo no século XXI, onde a Internet desponta como uma importante difusora de idéias, um meio de comunicação realmente livre, onde todos podem criar Blogg’s, acessar sites do governo onde há prestações de conta, acessar sites das câmaras federais, estaduais e municipais, enfim. Através da Internet podemos trocar e-mails, dar visibilidade a movimentos socias e acima de tudo, ajudar a construir um país realmente democrático, onde civis e militares trabalhem juntos para a construção de uma república cidadã, onde um dia a frase de Aristides Lobo, proferida em 15 de novembro de 1889: “O povo assistiu a tudo bestializado”, passe a ter uma conotação positiva.

2.1 MOREL HERMENEUTA[19]

Edmar Morel tinha um estilo literário marcado pela exaltação aos lideres das camadas mais populares da sociedade, isso fica claro nas suas outras obras  e reportagens, contudo o repórter, coincidência ou não, trabalhou em várias empresas acusadas de formar a  PIG. Como supra citada, a  imprensa no Brasil, após a liberdade de expressão garantida na constituição de 1824, passa a utilizar o seu veículo para fazer oposição aos governos. A Revolta da Chibata foi ostensivamente apoiada por esses jornalistas, mas, segundo consta, muitos deles eram senadores e votaram a favor da volta da chibata a pedido dos oficiais da Marinha, e após o termino da revolta o assunto saiu da pauta. Segundo entrevistas e afirmações do próprio Morel no seu livro, os rebeldes foram largados a própria sorte. Os que sobreviveram foram jogados na rua, e em muitos casos perseguidos. João Cândido sofreu com a perseguição anos a fio até ser “re-encontrado”, pobre, doente e trabalhando no entreposto da praça XV de novembro no Rio de Janeiro, morando no município de São João de Meriti – RJ, na baixada fluminense.

Onde foram parar os que apoiaram a revolta em 1910? Alguns viraram nomes de ruas e personagem de destaque da historiografia brasileira, sobre tudo os revoltosos de 1893.

Lendo o livro de Morel sobre a revolta da chibata, fica sub entendido que antes mesmo de começar a escrever o autor já tinha em mente um herói negro que desafiou o poder vigente, neste caso o “vilão” era o presidente recém eleito Hermes da Fonseca. E, foi contando a história moldando o marinheiro  João Cândido a este herói “forjado”[20].

Sem duvida o ato dos revoltosos merecem todo tipo de homenagens, foram homens que arriscaram a vida por uma causa justa, não havia ali heróis[21] eram homens comuns lutando, que se revoltaram contra uma lei absurda num período republicano. Colocá-los como heróis tira desses homens a sua humanidade, e transforma um movimento trabalhista em algo sobre natural, ou seja essas características eram pra poucos. Ser herói é ser diferente, é ser melhor que os demais.

Logo de inicio o autor faz uma analogia entre o menino dos pampas João Cândido e o Negrinho do Pastoreio[22] . Inclusive o livro traz um capitulo inteiro fazendo a analogia entre João Cândido e Tiradentes. Algo forçoso, mesmo para a época[23], os fatos da Inconfidência Mineira em nada lembravam a revolta da chibata. A revolta dos marinheiros não visava mudar a estrutura da sociedade, havia apenas trabalhadores pobres, a revolta obteve êxito no seu intento, e  mesmo que após as perseguições e ao assassinato de revoltosos, o homem apontado como líder viveu até os 69 anos e morreu por motivos de saúde.

Como este trabalho não tem como foco principal uma analise profunda da obra de Morel, mas de utilizá-lo como base de argumentação a respeito da história de João Cândido. Pois é contando a História do pai que conheceremos a luta da filha, deixemos apenas estes apontamentos para analise posterior.

3. QUEM FOI ZEELÂNDIA CÂNDIDO DE ANDRADE?

“[...]Mas meu nome não foi inspirado no país. Meu nome é de um transatlântico neozelandês que ele que estava no Rio de Janeiro. Estava ancorado no cais de Mauá. Então ele chegou no cais de Mauá e viu o nome lá: Neozeelander, o transatlântico. Minha mãe estava esperando uma criança. Naquele tempo não tinha esse negócio de ultra, se tinha era só pras pessoas abastadas. Então meu pai dizia assim, olha: “se a criança que está pra nascer for menina vai se chamar zeelândia”. Diz que nome próprio não tem tradução. Zeelândia pra Zeelândia é fácil de fazer uma coisa igual. Quer dizer a mesma coisa né? Por que o país era Nova Zelândia. Apenas o transatlântico era Zeelândia. Neo-zeelander. Aí vim eu e fui registrada como Zeelândia, com dois “és” igual está no navio, igual meu nome. Meu nome todo documento importante tem que ser z-e-e-landia, como estava lá no navio. Isso era a grande paixão dele, era o mar né?”[...](CEMOBA, 26)

Nascida aos 27 de julho de 1928, Zeelândia Cândido Faleceu em setembro de 2006 aos 82 anos, comemorar a anistia do seu pai que foi sancionada em 2008, pelo presidente Luiz Inácio da Silva. O processo foi iniciado pela Senadora Marina Silva em 2002 e tramitou por seis anos. Neste ínterim Zeelândia participa de vários movimentos organizados, como a marcha a Marcha dos 10 mil em 20 de novembro de 2005, onde, junto com o movimento Conexão Zumbi – João Cândido, que reivindicou a aprovação do projeto de anistia post mortem, em encontro com o presidente da República.

A história de Zeelândia Cândido, narrada aos entrevistadores do CEMOBA[24] confunde-se com a história de ouras centena de mulheres, negra, pobre, e lutadora. Como a própria Senadora Marina Silva que é oriunda de lutas sociais na região norte do Brasil.

Moradora de São João de Meriti, um município da Baixada Fluminense no Rio de Janeiro, o que torna a sua história “diferente” de tantas outras é que, no seu caso tratava-se do resgate da memória do seu pai, um personagem histórico. Alguém que participou de um levante de marinheiros e que esteve envolvido com personagens notórios na história política do Brasil nos primeiros anos da República como: Rui Barbosa, Quintino Bocaiúva, Hermes da Fonseca, Floriano Peixoto, Alexandrino de Alencar, Pinheiro Machado, Almirante Cochrane, entre muitos outros que dão nome a ruas e monumentos na capital carioca.

João Cândido e seus companheiros lutaram por direitos que hoje são percebidos como algo normal/natural, mas se não fosse por pessoas como estes marinheiros, entre outros personagens que merecem ter a história narrada, não poderíamos se quer imaginar como seria o Brasil hoje.

Na entrevista Zeelândia, no alto dos seus 78 anos, se mostra uma pessoa consciente e muito lúcida, trata do assunto com uma mescla de filha e cidadã. Não só pelo fato de ser filha de alguém de importância[25] para historiografia, mas, também pela compreensão a respeito dos direitos negados a seu pai e a sua família. O que Zeelândia quer é o resgate da memória do seu pai, tanto isto é verdade que ela faleceu pobre e está sepultada no Cemitério de Vila Rosali, um cemitério publico sem nenhuma pompa. Esta senhora sofrida nunca pleiteou (pelo menos não foi encontrado nada neste sentido durante as pesquisas) nada que não fosse de direito, não se candidatou a cargos eletivos, não obteve lucros com a venda de materiais a respeito da história do seu pai, enfim.

O que se percebe é que Zeelândia admirava acima de tudo o cidadão João Cândido, e que se informou dos detalhes da revolta através de muita leitura, porque João Cândido, provavelmente para proteger a sua família não conversava sobre detalhes da revolta. Conscientizada da sua responsabilidade de resgatar a memória do marinheiro que teve cinco dias de almirante esta mulher inicia a sua via crucis.

CA[26] – E ele falava isso com a família? Sobre o problema dele, sobre o desligamento, ele tocava muito no assunto?

“ZC – Ele quase não falava conosco sobre isso não, né?  Talvez até por que ele ficasse até machucado, né? Não suportasse, né? Estar revivendo aquelas coisas. Quando eu era criança eu via, de vez enquanto, recebia uma comissão de marinheiros, então eles conversavam muito, né? Criança, -(pausa) – (Taís, fica quietinha, dá licença). Naquele tempo criança não assistia conversa de pessoas adultas, mais velhas, né? Mas a gente ficava, se afastava e ficava com alguma proximidade, né? Alguma coisa conseguia pegar. E então ele não comentava e só tinha uma coisa quando ia um grupo de marinheiro na casa ele recebia muito bem, né? E se mostravam todos muito amigos, né? Cantavam, conversavam, consideravam muito meu pai. Mesmo os que não tinham participado da Revolta. Depois eu fui começando também a ler pelos jornais, né? Via as pessoas comentarem, né? Às vezes ele não falava, mas ouvia comentários por fora, né? Que ele era uma pessoa muito importante, que ele tinha sido um homem muito corajoso, que a marinha não podia ter feito isso com ele. Então nós íamos juntando né? As frases que nós ouvíamos aí eu fui compreendendo: meu pai tinha sido uma pessoa que tinha feito uma coisa boa né? Uma coisa importante que tinha mudado algo também né”?(CEMOBA), pág:5)

A vida de João Cândido após a sua exclusão dos quadros da marinha foi muito dura, sobre tudo porque os políticos e jornalistas que apoiaram o movimento e o identificaram como líder da revolta deixou-os a própria sorte.

“Uma comissão de ex-revoltosos esteve nas residências dos Senadores Rui Barbosa e Pinheiro Machado, não sendo recebida. Visitou em seguida, as redações de jornais, manifestando as suas pretensões. Um dos chefes da revolta, o cabo André Avelino, que comandou o ‘Deodoro’  achou mais seguro fugir para o norte”. (Morel, 1959)

Como os filhos acabam sofrendo junto com os pais, Zeelândia e seus irmãos tiveram uma vida penosa, contudo o caráter do marinheiro mantém-se integro. João Cândido não se entrega e vai trabalhar como vendedor de peixe na Praça XV de Novembro, onde chega o pescado que é vendido aos moradores da cidade, para sustentar a sua família. O homem altamente qualificado teria emprego garantido em qualquer navio da época, pois ele e seus companheiros faziam parte de uma nova categoria de soldados, foram as primeiras a ter acesso as mais altas tecnologias navais da época. Por isso, talvez, o caso dos revoltosos seja emblemático. Homens altamente qualificados jogados literalmente na rua e como se fosse pouco, foram perseguidos e impedidos de trabalharem com o que eles entendiam como poucos.

Assim como Zeelândia e seus irmãos, vários ouros descendentes dos revoltosos tiveram a vida dificultada por uma ação legitima, por isso esta luta pode ser utilizada, não como exemplo, mas como referência a outras pessoas que descendem de injustiçados.

Assim como os marinheiros, tantos outros afro descendentes sofrem por causa da estrutura política, social e, porque não religiosa? Por isso, poderíamos utilizar como referencia das ultimas vitórias[27] sociais uma mudança de paradigma, sobre tudo após a promulgação da Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”.

3.1  CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

Em sua narrativa Zeelândia conta várias passagens da política nacional: A ditadura Vargas, quando seu pai teve de se esconder na baixada fluminense fugindo do convite recebido para ingressar na força policial:

“Meu pai não queria não. Meu pai relutava. Ele fazia assim ah não! Eu não quero saber de Getúlio Vargas. Eu já vim pra São João de Meriti por causa de Getúlio Vargas mesmo. Pra não ingressar na polícia dele. E não estar sendo procurado todo dia, dando a impressão que eu aprovava o que a polícia dele fazia. Eu não aprovava. Então eu não quero saber de Getúlio Vargas pra nada.” (CEMOBA, pág 19)

João Cândido era um homem do mar, e entendia muito de política, tanto que foi convidado para fazer parte da Aliança Nacional Libertadora, mas recusou participar ativamente e concorrer a cargos eletivos:

“[...] Bom, quando nós viemos pra São João do Meriti, o movimento político era ainda muito fraco. Porque tinha aqueles coronéis já marcados né? Que tudo girava ao redor deles né? E ao redor do nome deles. Depois quando foi tomando outra feição, foi crescendo mais a consciência política, então eles resolveram, não era muito ajudar meu pai, era mais usar meu pai. Uma figura que ia dar uma força a eles. Quando eles estavam na Aliança Libertadora que era um partido né? De ideologia  comunista né? Marxista. Então eles algumas vezes chamaram meu pai em tempo de eleição pra ele discursar na praça. Meu pai ia, mas sem nenhum interesse. Ele apenas falava um pouco do lugar. Da necessidade de São João, né? Do que precisava ser feito em São João.

João Cândido não tinha esperanças de voltar aos quadros da armada enquanto os oficiais da sua época estivessem no poder, por isso não aderiu ao “Varguismo”. Getúlio Vargas representava a mesma linha de pensamento que Hermes da Fonseca e era impregnado dos ideais Castilhistas.

Quando, uma luz brilhou no fim do túnel, com a possibilidade fornecida pelo Integralismo de Plínio Salgado, que foi mais sagaz, ofereceu a João Cândido tudo que ele queria, regressar ao mar. Como o movimento Integralista visava mudar toda a estrutura de poder, certamente os que perseguiam o marinheiro seriam destituídos e João Cândido estaria livre e de volta a Marinha do Brasil.

“Quando a Aliança Nacional Libertadora foi extinguida, né? Em 35, aí passou a procurar meu pai depois, o integralismo estava se organizando aqui no Brasil e tudo, aí eles passaram, os chefes, os chefes do integralismo aí no Rio de Janeiro sobre meu pai e procurou meu pai aqui em São João. O Plínio Salgado, né?”[...] “Mas o Plínio Salgado foi um pouco mais inteligente do que o povo da assembléia e do que o povo da Aliança Nacional Libertadora, por que ele fez oferta. Ele fez promessa. Sabendo que meu pai era um homem do mar, que ele tinha saído da marinha não pela vontade dele, mas forçado. Então o que eles fizeram? Ofereceram ao meu pai que se eles vencessem meu pai seriar reintegrado a marinha na, na já com a sendo sub-oficial da marinha né? O que meu pai mais queria era tornar a marinha”. (CEMOBA, Pág 20)

Como o integralismo foi derrotado pelas forças Getulistas, poderíamos supor  que este envolvimento do pai de Zeelândia com integralismo também influenciou negativamente no processo, dificilmente ele seria perdoado por mais esta “traição”.[28] Por analogia, poderíamos pensar João Cândido como um Prometeu negro[29]. Segundo consta na história da revolta, João Cândido, devido a sua ligação com o Almirante Alexandrino de Alencar mantinha um transito entre oficiais, algo incomum para época.

Zeelândia Cândido em sua narrativa vai contando a História do Brasil com uma desenvoltura digna de um Historiador experiente, mesmo não tendo formação acadêmica. Por isso a valorização da História Oral para a academia, pois pessoas que fizeram parte da História, mas não foram ouvidas na época dos fatos tem muito a acrescentar para a academia.

Nota-se também que João Cândido era “utilizado” como ferramenta política sempre em períodos conturbados da história: Primeiro em 1910, quando políticos como Rui Barbosa e Hermes da Fonseca disputavam o poder, pois, Rui Barbosa perdeu as eleições de 1910 para o Marechal, que quando foi alertado pelo tiro que partiu do “Minas Gerais” foi avisado que teria sido um ataque comandado pelo Almirante Alexandrino de Alencar[30].

“O Presidente da Republica foi informado de que a Marinha estava revoltada. A principio, na natural, confusão criada, nestes momentos, atribuíram a chefia do levante ao Almirante Alexandrino de Alencar, que oito dias antes deixara de ser Ministro da marinha”.(Morel, 1959)

O ataque à ilha das cobras em 9 de novembro de 1910 não se resumiu apenas à intenção do governo expulsar os marinheiros que tomaram os couraçados “Minas Gerais”, “São Paulo” e o “Deodoro” entre outras embarcações de menor porte, por cinco dias. Mas também, declaram um estado de sítio para que Hermes da Fonseca pudesse governar por cima do Senado e implementar a sua política[31] de governo sem a interferência da oposição. Não seria exagero afirmar que foi mais um entre tantos golpes militares, como na era Vargas que controlou o Brasil de 1930 a 1945, quando João Cândido participa do movimento integralista e o Golpe de 1964 quando o marinheiro participa de atividades políticas apoiando os jovens marinheiros. Sobre este período Zeelândia revela aos entrevistadores:

“Foi à mesma coisa, porque com a ditadura militar [1964][32] ninguém podia falar o nome do meu pai. Porque se falasse o nome do meu pai era considerado já subversivo”. (CEMOBA, pág.o8)

Outro fato que consta sobre este período, narra as idas e vindas de João Bosco e Aldir Blanch, pois a censura que não aceitava a letra do samba: “Mestre Sala dos Mares”. O titulo original era: “Dragão Negro dos Mares” fazendo uma analogia entre o personagem de outra obra de Edmar Moral que narra a história do pescador Cearense Francisco José do Nascimento e seus companheiros jangadeiros que lutaram pela abolição negando-se a trasnportar escravos para o Sul do Brasil.

“O MESTRE-SALA – Lançada em 1975, em pleno governo do general Ernesto Geisel, a música O Mestre-Sala dos Mares, de João Bosco e Aldir Blanc, tornou-se verdadeiro hino sobre João Cândido e a rebelião. Composta em estilo de samba-enredo, teve a letra várias vezes vetada pela Censura Federal (que funcionava, então, no Palácio do Catete), sob a alegação de que fazia apologia a um negro. Ou seja, racismo oficial. Os primeiros títulos, como Almirante Negro e Navegante Negro, foram igualmente descartados.

Os autores reconhecem que tiveram que dar uma “sacudida surrealista” na composição – o que não impediu que fizesse sucesso, até hoje. Gravada por Elis Regina e pelo próprio João Bosco, a canção alcançou grande repercussão, contribuindo para valorizar a figura de João Cândido para novas gerações[33] “.

Provavelmente Zeelândia não tenha atentado para este detalhe, mas não nos parece que seja mera coincidência que o nome de João Cândido sempre tenha emergido em períodos de conturbação política, e sempre por intermédios de pessoas  que nunca tiveram como característica a preocupação social. Não é prudentes generalizar, nem todos que exaltaram João Cândido o fizeram simplesmente por questões políticas. Havia aqueles que o faziam por uma questão de “solidariedade de classe”[34], ao sair da Marinha João Cândido se tornou um trabalhador sofrido como milhares de brasileiros. Havia ainda, uma identificação étnica importante e que não pode ser minimizada.

Tudo que foi escrito até aqui, serve para fazermos uma analise comparativa das mudanças sociais através das constituições republicanas. Pois, por mais que não tenhamos mudanças profundas na estrutura política e social brasileira, o espírito das leis está provocando alterações na nossa sociedade e se não fossem por essas mudanças certamente Zeelândia Cândido não teria conseguido lograr êxito na sua pretensão de resgatar a história do seu pai.

A primeira constituição (1891) foi uma cópia da Constituição dos EUA, mas como as sociedades são diferentes a cópia saiu aquém das nossas necessidades, pois falavam em liberalismo, porém, na pratica tínhamos uma elite extremamente conservadora que excluíam negros, pardos e todo aquele cidadão que não se enquadrassem no modelo europeu ou norte-americano. Como Murilo de carvalho escreveu sobre aquele período: “Implantaram um liberalismo sem a moral protestante.”

Como os negros foram indiscutivelmente excluídos, execrados, “favelizados”, enfim… Qualquer adjetivo neste sentido não é exagero para descrever a situação dos ex-escravos de uns anos antes da proclamação da república e os negros libertos. Porque como instituição do sufrágio Universal que excluía das eleições mendigos e analfabetos sem a obrigatoriedade do Estado fornecer educação gratuita, ou seja os negros foram libertos mas como não foram indenizados ou preparados (alfabetizados) ficaram de fora da cidadania plena.

Em uma das crônicas publicadas por Machado de Assis[35] em 19 de maio de 1888, que está em anexo na sua versão completa, o autor descreve bem a sociedade dissimulada da época e também explica o que é o racismo velado, o que se esconde sob o verniz do discurso da miscigenação e homogeneidade da nossa sociedade.

A constituição de 1934 inicia um processo tímido de inclusão dos negros e pardos, apesar das características repressoras no que tange as questões de movimentos sociais, é neste contexto que a cultura negra começa a ser reconhecida e valorizada. Isso mostra que, apesar de todas as criticas a era Vargas que durou a te o fim do Estado Novo (1930-1945) o Estado fornece educação básica e inclui a população negra e parda nos planos do governo, mas ainda persegue pessoas como João Cândido. Ou seja naquele contexto a luta de Zeelândia não teria chance de lograr êxito.

Em 1967 é promulgada uma constituição já sob o controle dos golpistas de 1964, portanto segue a lógica repressora, onde movimentos de cunho social são taxados de comunistas, logo subversivos. Como citado anteriormente, os órgãos de censura trabalhavam de forma sistemática com o intuito de omitir conflitos sociais, contudo, é neste contexto também que surgem artistas imbuídos em construir uma contra cultura. Artistas como João do vale, Nara Leão, Zé Kéti,  Caetano Veloso, Chico Buarque de Holanda, entre outros emplacam sucessos que seria driblavam a censura, também é neste contexto que movimentos de afirmação dos negros, espelhando-se nas lutas por direitos civis nos EUA sob as figuras de Malcom X e Martim Luther King. Um expoente desta luta é Abdias do Nascimento, que dês da década de 30 já trabalhava por esta causa. A História de Abdias do Nascimento se confunde com a história da causa negra no Brasil, Como a Luta de Zeelândia se confunde com a história das mulheres negras da baixada fluminense.

Depois de tantos anos de luta, Em 27 de novembro de 1985, através da emenda constitucional n. 26, foi convocada a Assembléia Nacional Constituinte, com a finalidade de elaborar um novo texto constitucional que expressasse a nova realidade social, a saber, o processo de redemocratização e término do regime ditatorial. Assim, em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição da Republica Federativa do Brasil, a qual apresenta as seguintes características principais:

Após um período ditatorial, o Constituinte de 1988 tratou de assegurar princípios e objetivos fundamentais que tem a finalidade de possibilitar o integral desenvolvimento do ser-humano, tendo como base o principio da dignidade da pessoa humana.

(CF, art. 1º a 4º); Criação do Superior Tribunal de Justiça em substituição ao Tribunal Federal de Recursos;

Criou o mandado de injunção (CF, art. 5º, LXXI);

mandado de segurança coletivo (CF, art. 5º, LXX);

habeas data (CF, art. 5º, LXXII).

Com a democracia restabelecida os movimentos sociais ganham força e com isso Zeelândia passa a participar de movimentos que lutam pela integração completa dos negros na sociedade Brasileira. Não há duvidas sobre as intenções de Zeelândia, em primeiro lugar esta senhora queria restabelecer a dignidade do seu pai, porque independente do expediente utilizado pelos marinheiros em 1910, eles pleitearam por causas trabalhistas. Se a sua luta foi utilizada por políticos da época para desmoralizar o poder vigente, se João Cândido tinha consciência desta manipulação da sua imagem ou não, se os governos militares o perseguiam por motivos políticos, enfim… Isso não é o essencial, o que tratamos aqui é um direito que foi retirado e que só foi restabelecido noventa e seis anos após a exclusão dos praças que participaram da Revolta da Chibata é fruto de muita luta de movimentos organizados que aguentaram várias ditaduras, muitas perseguições até que a justiça fosse feita.

Zeelândia tinha plena consciência que houve uma troca justa, ele utilizou os movimentos socias para conseguir o que queria, como os movimentos sociais utilizaram a sua história para conseguir mais visibilidade:

“ZC – Eu já, eu já freqüentei, eu já presenciei o movimento da raça negra em São João também. Que (…) muito meu pai também foi à história de Zumbi. Só que Zumbi foi um tempo tão distante como dizem agora, costumam dizer, que Zumbi não tem rosto. Que ninguém conheceu a fisionomia, como era o Zumbi? Hoje em dia eles podem até fazer alguns desenhos e tudo, mas não é verdadeiro. Não é a verdadeira fisionomia de Zumbi. Já João Cândido é uma pessoa contemporânea, contemporânea, tem o seu rosto tem o seu jeito, né? Que todos conhecem. Quem alguém da família, né? Pode Dizer. O Zumbi sim, tornou-se uma coisa, de primeiro era lendário. Era quase uma lenda. Agora a revolta do Marinheiro era uma coisa muito real. Do nosso tempo, né? Palpada de ser estudada, até lá mesmo onde aconteceu né? Então uma coisa mais forte. Tornou-se mais forte. Mas como o movimento negro eles valorizam muito a figura de Zumbi, né? Eles dizem que Zumbi foi quem primeiro foi o primeiro herói da  Independência, da Independência. O Zumbi num modo ou de outro ele lutou pela independência, também pela dignidade, né? Que ele queria que os negros fossem conhecidos pelo naquele tempo, principalmente naquele tempo, a população era a grande maioria mesmo era negra, né? Foi quem que fez o Brasil crescer foram os negros. Os senhores eram os donos dos negros e das ordens. Mas os negros eram os executores das ordens. Né? Então quer dizer, que o negro foi que começou mesmo a fazer com que o Brasil crescesse. Foram eles que botaram o fermento no bolo (risos). Então eles valorizam muito, a raça negra, e não sei por que, né? Que se discrimina tanto né? Que as pessoas tem que ter o seu valor, né? Seu valor não pela cor da pele. Mas sim pelas suas ações né? Pelo seu interesse no bem do povo né? Nós é que resolvemos que a cor dele é diferente. Eu não vejo diferença nenhuma né? Tem a rosa branca, tem a rosa amarela, tem a rosa vermelha, né? Cada um escolhe a cor né, que diz mais, que lhe faz mais bem. Assim é a cor da pele da pessoa né? Todos têm a pele diferente assim Deus quis apenas colorir esse mundo né? Já pensou se fosse um mundo só de pessoas brancas né? ou só de pessoas negras? Seria um mundo muito comum né? Muito banal. Então Deus quis colorir o mundo né? Infelizmente a humanidade não compreendeu muito ainda né?”(CEMOBA)

Isso mostra outra característica de mudanças sociais, pois o movimento de cunho social hoje, tem uma característica mais “anarquista”, ou seja, não há exaltação a uma liderança. Todos comungam dos mesmos ideais, caso aconteça uma tentativa de repressão não há como prender apenas uma pessoa porque todos são lideres, todos são responsáveis pelas vitórias. Zeelândia Cândido não é uma heroína no sentido que se costuma atribuir ao termo. Ela representa cada um de nós, ela representa a própria luta, porque incorpora elementos inerentes a todas as mulheres, negras e pobres. Que trabalha duro, e não exigem nada mais que seus direitos, seja como cidadã, seja como filha, porque a nação começa na família.

A história da resistência dos negros no Brasil começa quando o primeiro cativo chegou nessas terras, Zumbi representa a resistência no período colonial, e, tornou-se o arquétipo do negro na colônia. João Cândido representa uma mudança importante, A Revolta da Chibata foi o primeiro movimento, ainda que restrito a Marinha de negros livres contra uma lei retrograda e escravagista. E, Zeelândia representa a fase a atual dos movimentos sociais, ou seja, exercício de liberdade e cidadania plena através de movimentos sociais.

CONCLUSÃO (?)

Este assunto não se esgota por aqui, ainda há muito que se pesquisar muito que estudar. As questões sociais e política estão intrinsecamente relacionadas, mesmo que em esferas de atuação diferentes, seja participando de política partidária, seja militando em movimentos sociais a partidários, os negros vem resistindo a séculos de discriminação e racismo.

A questão do negro é uma questão socialmente construída através do tempo, os conceitos construídos para justificar o “direito” de escravizar os africanos baseados e critérios formulados por religiosos e cientistas no período colonial transcenderam o tempo e espaço. Por isso João Cândido e os revoltosos destacam-se na historiografia, eles foram homens que viveram um período de transição entre dois períodos importantes da História. Ou seja, em 14 de novembro de 1889 dormiram no império e acordaram no dia 15 de novembro acordaram numa republica. Uma república idealizada por pessoas que mantinham costumes imperiais. Este fato é, ainda hoje, algo difícil de imaginar, porque não aconteceram batalhas, o povo não participou, quiçá sabiam o que estava acontecendo. Uma nova república com conceitos confusos só poderia resultar em confusão entre os cidadãos, ainda mais os negros que após a república proclamada foram excluídos, a ponto de José do Patrocínio criar uma guarda negra que defendia a família Real, pois para os negros a república, ao que parece, foi ainda pior que o regime anterior.

A primeira vez que tive contato com Zeelândia Cândido foi em 2004, quando fomos convidados pelo nosso professor de Sociologia do Curso de Licenciatura em História pela UNIGRANRIO, Dr. Prof. José Geraldo Rocha, que militava no movimento negro através da ong CEAP[36], que estava promovendo um evento denominado “Camélia da Liberdade”. Chegando lá, recebi um programa do evento, onde constava uma síntese da história de Zeelândia. A principio eu não tive uma boa impressão, porque segundo constava, ela pleiteava além da anistia, que um navio da Marinha fosse batizado com o nome do seu pai. Por falda de conhecimento da história da revolta e da história da postulante, eu conclui que se tratava de uma pessoa que queria colher frutos de uma Revolta acontecida em 1910. Enfim… Não dei muita atenção na época, mas  com o passar do tempo, e com as aulas no curso de história, eu fui mudando de opinião a respeito das questões abordadas no evento. Em pouco tempo eu passei a participar de eventos ligados a causa dos negros, e a perceber que Zeelândia não era o que eu pensava. Era uma mulher simples, moradora de um município pobre e que não utilizou a história do seu pai para conseguir coisas materiais.

Quando chegou o momento de escolher o assunto que abordaria na monografia, eu tinha definido apenas dois parâmetros, tinha de ser algo relacionado às causas defendidas por movimentos de afirmação do negro e tinha de ser relacionado a questões das mulheres, porque, segundo levantamentos do pesquisador Marcelo Paixão (LAESER, 2009), Entre os mais prejudicados nas questões étnicas no Brasil, as mulheres negras são as que mais sofrem discriminação, recebem os piores salários e, acima de tudo, são constantemente citadas como vitimas de situações desagradáveis.

Escrever sobre A Revolta da Chibata e sobre a luta de Zeelândia Cândido de Andrade foi antes da obrigação de produzir um trabalho de fim de curso, um prazer. Pois, graças a esta pesquisa eu pude entender melhor as questões intrínsecas que pouco são tratados na academia. A única frustração que sinto, é de não poder ter tido tempo para me aprofundar mais no tema, porque ainda há muito a se pesquisar sobre João Cândido e a condição do negro na nossa sociedade. Ainda hoje as mulheres negras são excluídas, mas… a luta continua companheira!

BIBLIOGRAFIA

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HISTÓRIA GERAL DA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA: Período Republicano, sob direção de Boris Fausto. Tomo III – O Brasil Republicano – Sociedade e Instituição: 2º volume,  (1889-1930). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.. 1997.

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BARROS, José  D’Assunção A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA COR: Diferença Negra e Desigualdade Escrava na formação histórica da sociedade brasileira. editora vozes. Petrópolis, 2009.

FONTES

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ANEXOS

Imagem que ilustrou a matéria publicada por Aristides Lobo no dia 18 de novembro de 1888 no Jornal “Diário Popular”. Mostra um Imperador doente que dorme com os jornais ao colo. Nota-se em destaque o jornal de Quintino Bocaiúva “O Paiz”

João Cândido, como a terceira esposa e os filhos Candinho e Zeelândia jonevs.

Recorte do Jornal “O Globo” onde saiu publicada uma matéria sobre a luta de Zeelândia Cândido. Também compões o acervo disponibilizado no portal da FBB.

Bons dias!

Eu pertenço a uma família de profetas après coup, post factum, depois do gato morto, ou como melhor nome tenha em holandês. Por isso digo, e juro se necessário fôr, que tôda a história desta lei de 13 de maio estava por mim prevista, tanto que na segunda-feira, antes mesmo dos debates, tratei de alforriar um molecote que tinha, pessoa de seus dezoito anos, mais ou menos. Alforriá-lo era nada; entendi que, perdido por mil, perdido por mil e quinhentos, e dei um jantar.

Neste jantar, a que meus amigos deram o nome de banquete, em falta de outro melhor, reuni umas cinco pessoas, conquanto as notícias dissessem trinta e três (anos de Cristo), no intuito de lhe dar um aspecto simbólico.

No golpe do meio (coup du milieu, mas eu prefiro falar a minha língua), levantei-me eu com a taça de champanha e declarei que acompanhando as idéias pregadas por Cristo, há dezoito séculos, restituía a liberdade ao meu escravo Pancrácio; que entendia que a nação inteira devia acompanhar as mesmas idéias e imitar o meu exemplo; finalmente, que a liberdade era um dom de Deus, que os homens não podiam roubar sem pecado.

Pancrácio, que estava à espreita, entrou na sala, como um furacão, e veio abraçar-me os pés. Um dos meus amigos (creio que é ainda meu sobrinho) pegou de outra taça, e pediu à ilustre assembléia que correspondesse ao ato que acabava de publicar, brindando ao primeiro dos cariocas. Ouvi cabisbaixo; fiz outro discurso agradecendo, e entreguei a carta ao molecote. Todos os lenços comovidos apanharam as lágrimas de admiração. Caí na cadeira e não vi mais nada. De noite, recebi muitos cartões. Creio que estão pintando o meu retrato, e suponho que a óleo.

No dia seguinte, chamei o Pancrácio e disse-lhe com rara franqueza:

- Tu és livre, podes ir para onde quiseres. Aqui tens casa amiga, já conhecida e tens mais um ordenado, um ordenado que…

- Oh! meu senhô! fico.

- …Um ordenado pequeno, mas que há de crescer. Tudo cresce neste mundo; tu cresceste imensamente. Quando nasceste, eras um pirralho dêste tamanho; hoje estás mais alto que eu. Deixa ver; olha, és mais alto quatro dedos…

- Artura não qué dizê nada, não, senhô…

- Pequeno ordenado, repito, uns seis mil-réis; mas é de grão em grão que a galinha enche o seu papo. Tu vales muito mais que uma galinha.

– Justamente. Pois seis mil-réis. No fim de um ano, se andares bem, conta com oito. Oito ou sete.

Pancrácio aceitou tudo; aceitou até um peteleco que lhe dei no dia seguinte, por me não escovar bem as botas; efeitos da liberdade. Mas eu expliquei-lhe que o peteleco, sendo um impulso natural, não podia anular o direito civil adquirido por um título que lhe dei. Êle continuava livre, eu de mau humor; eram dois estados naturais, quase divinos.

Tudo compreendeu o meu bom Pancrácio; daí pra cá, tenho-lhe despedido alguns pontapés, um ou outro puxão de orelhas, e chamo-lhe bêsta quando lhe não chamo filho do diabo; cousas tôdas que êle recebe humildemente, e (Deus me perdoe!) creio que até alegre.

O meu plano está feito; quero ser deputado,e, na circular que mandarei aos meus eleitores, direi que, antes, muito antes da abolição legal, já eu, em casa, na modéstia da família, libertava um escravo, ato que comoveu a tôda a gente que dêle teve notícia; que êsse escravo tendo aprendido a ler, escrever e contar, (simples suposições) é então professor de filosofia no Rio das Cobras; que os homens puros, grandes e verdadeiramente políticos, não são os que obedecem à lei, mas os que se antecipam a ela, dizendo ao escravo: és livre, antes que o digam os poderes públicos, sempre retardatários, trôpegos e incapazes de restaurar a justiça na terra, para satisfação do céu “.

Boas noites[37].

[1] Barão de Itararé: Em 1934, fundou o Jornal do Povo. Nos dez dias em que durou, o jornal publicou em fascículos a história de João Cândido, um dos marinheiros da Revolta da Chibata, de 1910. O barão foi seqüestrado e espancado por oficiais da Marinha. Depois disso, voltou à redação do jornal e colocou uma placa na porta onde se lia: “Entre sem bater”.(In: Revolta da Chibata)

[2] Centro de Memória Oral da Baixada Fluminense. A CEMOBA é uma organização não governamental que trabalha a história oral da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, localizada no município de Nilópolis.

[3] Centro de Memória Oral da Baixada Fluminense: Como João Cândido mudou-se para a baixada fluminense, segundo a sua filha, fugindo de perseguições políticas, o marinheiro recebeu diversas homenagens do município. onde Zeelândia construiu a sua história. Nos últimos anos organizações não governamentais ligados aos movimentos sociais tem feito um trabalho de resgate da memória dos personagens locais, com tudo, a intenção não é de forjar heróis, mas de mostrar que a baixada fluminense tem uma história rica e relevante.

[4] José Murilo de Carvalho, do departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais. Este autor será citado com muita frequencia porque os seus estudos sobre a política e militarismo na republica são muito completos e cheios de referencias importantes, para que estuda este período.

[5] HISTÓRIA GERAL DA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA, sob direção de Boris Fausto. III – O Brasil Republicano – Sociedade e Instituição (1889-1930).

[6] Relatório do Ministro Joaquim Marques Batista de Leão, p.20.

[7] Um oficial de marinha, op. Cit. P.85.

[8] A obra de Tabajara Ruas e Elmar Bonés não é um trabalho de historiadores, porém utilizamos como fonte, pois sabemos que seu autor baseou seu livro em pesquisas documentais e bibliográficas, o que da legitimidade a obra. RUAS, Tabajara & BONES, Elmar. A cabeça de Gumercindo Saraiva. – 2ª ed – Rio de Janeiro: Record, 1997. p.118. (in, http://www.pph.uem.br/cih/anais/trabalhos/139.pdf )

[9] Licenciado em História (2002) pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do RGS – (UNIJUÍ); Mestre em Integração Latino-Americana. História Latino-Americana (MILA) (2006). Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Doutorando do Programa de pós-graduação em História – Linha: Trabalho, Sociedade e Cultura. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Colaborador da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). E-mail: professormarcus1@hotmail.com.

[10] Prof. Orientador: Licenciado (1982) em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre (1996) e Doutor (2001) em História pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina

[11] IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA, http://www.pph.uem.br/cih/anais/trabalhos/139.pdf – (pág, 707).

[12] Quintino Bocaúva: Dirigente de um partido forte [Partido Republicano Nacional] de âmbito nacional, recebeu no Senado uma comissão de marinheiros anistiados, o que lhe valeu criticas dos seus inimigos. (MOREL, Edmar. A REVOLTA DA CHIBATA – Levante da Esquadra Pelo Marinheiro João Cândido: Rio de Janeiro, Pongetti, 1959.

[13] Júlio Prates de Castilhos foi presidente do Rio Grande do Sul em 1893, quando sufocou a revolução federalista. O Castilhismo inspirou Getúlio Vargas ideologicamente.

[14] Partido da Imprensa Golpista (PIG) – Este termo cunhado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, no seu site [www.paulohenriqueamorim.com.br] denuncia a utilização da mídia de forma política, manipulando informações e servindo a interesses políticos.

[15] A ortografia está fiel ao documento original que se encontra no site do governo federal.

[16] A Formação das Almas (pág,49)

[17] Isso porque, para Quintino seria impossível derrubar o Gabinete de Ouro Preto sem o auxilio dos “botões amarelos”

[18] Departamento de Imprensa e Propaganda, órgão criado por Getúlio Vargas para “por rédeas” na imprensa.

[19] Hermeneuta = Interprete; O Autor do livro – A Revolta da Chibata – Uma das fontes utilizadas nesta pesquisa e fonte de muitos outros que discutem este assunto, mostra a visão do autor sobre fatos e eventos acontecidos em 1910. Vale salientar que Edmar Morel era um homem do seu tempo e que a sua visão da revolta é a visão de um jornalista que viveu num período conturbado da nossa história onde não se podia, ou não era “aconselhável” falar em política que não fosse a versão oficial, portanto as observações que faço é fruto da interpretação dos fatos pelo viés político da questão num período de liberdade de expressão.

[20] Forjado, neste contexto têm duplo sentido: Forjado literalmente, ou seja inventado, ou forjado como ferro trabalhado no fogo de uma forja.

[21] Heróis no sentido mitológico da palavra, os marinheiros foram corajosos, inteligentes, organizados. Eram trabalhadores lutando por uma causa justa em si. A conotação usual do herói não cabe nesta discussão.

[22] Personagem do folclore brasileiro,  O Negrinho do Pastoreio É uma lenda meio africana meio cristã. Muito contada no final do século passado pelos brasileiros que defendiam o fim da escravidão. É muito popular no sul do Brasil.

[23] Morel foi educado numa época em que a imagem de Tiradentes e da inconfidência mineira era tida como exemplo de nacionalidade. A figura construída de Tiradentes como herói nacional era amplamente difundida na sociedade, mas nos últimos anos este processo de “heroizificação” do alferes Joaquim José da Silva Xavier foi revisto. Murilo de Carvalho se dedica a estudar este processo no seu livro A Formação das Almas.

[24] Centro de Memória Oral da Baixada Fluminense: Como João Cândido mudou-se para a baixada fluminense, segundo a sua filha, fugindo de perseguições políticas, o marinheiro recebeu diversas homenagens do município onde Zeelândia construiu a sua história. Nos últimos anos organizações não governamentais ligados aos movimentos sociais tem feito um trabalho de resgate da memória dos personagens locais, com tudo, a intenção não é de forjar heróis, mas de mostrar que a baixada fluminense tem uma história rica e relevante.

[25] A importância aqui não é no sentido normalmente atribuído à palavra, porque cada um de nós é importante para a historiografia. O que destaca um ou outro personagem é o impacto que uma ação pratica por ele influencia na vida de outros.

[26] Os entrevistadores: Carla da Costa Araújo e Cláudio Estevam são identificados como CA e CE.

[27] Sistema de cotas nas Universidades Publicas, introdução do ensino da História da África, reconhecimento do direito à posse da terra por remanescentes de quilombos, entre outras vitórias de grupos sociais.

[28] João Cândido não era visto pelos militares como “mais um” subversivo, ele era tido pelos oficiais um traidor da corporação.

[29] Prometeu na mitologia grega, foi acorrentado a uma rocha onde teria o estômago devorado por abutres pela eternidade por ter traído os deuses do olimpo entregando o fogo [ciência] a os mortais.

[30] Alexandrino de Alencar foi o responsável da entrada de João Cândido na Marinha em 1893, neste mesmo ano O Almirante Alexandrino participa da Revolta da Armada. Derrotados os revoltosos de 1983 foram expulsos do Brasil retornando durante o governo de Prudente de morais, quando Alexandrino (ex revoltoso) se torna Ministro da Marinha e o responsável pela modernização da Armada.

[31] Com o intuito de acabar com o conceito de Soldado Cidadão [o militar que faz política dentro das forças armadas], Hermes da Fonseca defendia a idéia de que não seria mais tolerada a política no exercito, mas a política do Exercito Murilo de Carvalho, (in HGCB)

[32] Observação incluída por mim.

[33] Extraído do e-book produzido pela Fundação Banco do Brasil disponível para douwnload no site da fundação. Este material faz parte de um projeto da FBB para resgatar a história de personagens excluídos da nossa historiografia. Sob a Coordenação de Marco Morel, filho de Edmar Morel. Tem disponível também um documentário fruto do mesmo trabalho.

[34] Classe aqui, não se refere ao conceito marxista, mas num sentido de identificação étnica.

[35] A Crônica na integra está em anexo.

[36] Centro de Articulação de Populações Marginalizadas

[37] Crônica publicada em 19 de maio de 1888, seis dias após a abolição da escravatura. Extraído do livro: Bons dias – Crônicas (1888-1889): Crônica 7 (Pág, 62/64) [pág, 31]

Luiz Carlos Macedo Moura

Graduado em História (2010).
Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.
Título: ZEELANDIA CÂNDIDO: EM NOME DO PAI – A História da sua Luta pela Anistia do Almirante Negro João Cândido.
Orientador: Antônio Augusto Braz.
Bolsista do(a): Pro uni