Encontros Setoriais do Teatro

Maio de 2015 – Artigo originalmente publicado pela Revista Subtexto do Galpão Cine Horto (MG)

Uma coisa fica, porém, desde já, fora de dúvida: só poderemos descrever o mundo atual para o homem atual na medida em que o descrevemos como um mundo passível de modificação.”

Bertolt Brecht

É sempre desafiador pensar em escrever um artigo para uma revista de envergadura como a Subtexto, refletindo sobre coisas do momento presente. Principalmente quando temos a política como elemento norteador da reflexão e dos acontecimentos do dia a dia. O risco é produzirmos um texto e ele, muito prontamente, se tornar antigo e desatualizado. E coisa chata é escrito datado, lido quando a sua importância já se tornou quase nada ou zero. Arriscando, tentarei abordar um tema da hora, ainda não definitivamente encaminhado pelos agentes envolvidos, prometido, mas em movimento de construção. Mesmo não controlando a relevância das ideias deste artigo no futuro, ouso “pitaquear” sobre algo muito próximo e ainda em processo: o debate e a construção de uma política para as artes hoje no Brasil.

Inicialmente é importante contextualizar por que este é um tema do presente. Depois de quatro longos anos de um apagão no Ministério da Cultura, de 2010 a 2014, temos, no governo que se inicia em 2015, a volta de Juca Ferreira ao MINC. Isto significa a retomada de um projeto que valoriza os grandes debates relacionados à cultura e seu importante papel como um dos eixos centrais do desenvolvimento do país. Em diversos momentos, o Ministro sinalizou que uma de suas principais ações seria o debate e a construção de uma robusta Política Nacional para as Artes. Durante os oito anos das gestões de Gil e Juca (2003 a 2010), avançou-se muito na consolidação de um status e um novo olhar para a cultura na dimensão federal, com uma sensação de refundação do Ministério da Cultura, mas, por outro lado, deu-se menor atenção  às artes. Agora, nesta retomada, Juca Ferreira coloca o debate da construção de uma política para as artes, como um dos desafios a serem enfrentados pela nova gestão, como disse em seu discurso de posse: “Trago da experiência anterior a convicção de que o Brasil precisa de uma vigorosa política para as artes, em escala nacional e com efetiva capacidade de penetração em todos os territórios e rincões do país. É por via deste caminho que afirmaremos definitivamente o Brasil como uma potência estética global, surgida do encontro entre as humanidades, da orgulhosa mestiçagem das culturas que aqui coexistem e que mutuamente se transformam neste nosso país do remix.”

A partir de então, o ministro anunciou a constituição da Comissão Nacional das Artes, formada por articuladores de diversas linguagens artísticas, com a incumbência de debater nacionalmente essa política e apresentar, no prazo de aproximadamente um ano, um ousado projeto para as artes no Brasil.

Este processo está se constituindo neste momento com a anunciada composição dessa comissão em breve, com o lançamento de ciclos de seminários e uma plataforma digital para colher sugestões sobre os vários temas envolvidos nessa construção. Assim, me atrevo a, já neste inicial debate, fazer algumas contribuições e pontuações, mesmo que num futuro bem breve este texto perca sua relevância temporal.

Em verdade, consenso entre muitos, não temos um diagnóstico preciso e uma proposição robusta que possamos chamar de uma política para as artes. Uma sociedade que se tornou nas últimas décadas, muito complexa, assumiu protagonismo e projeção internacional, envolveu na cidadania milhões de pessoas e construiu avanços significativos nos processos de participação popular no Estado, não deu conta de mergulhar no debate de fundamental importância da arte em todos estes processos disparados, principalmente, nos oito anos do governo lula. Todos os arranjos institucionais do Estado, que deveriam dar conta das políticas para as artes, se mostram hoje atrasados, defasados e obsoletos.

A FUNARTE – Fundação Nacional das Artes, principal instituição responsável pelas artes em nosso país, em um processo lento de raquitismo, está hoje sucateada, descapitalizada, esvaziada de sentido e incapaz de propor uma intervenção no cenário artístico do país. Atua hoje, quando consegue, com editais defasados e que não conseguem atender nem a 10% de suas demandas. Para ficar só em um exemplo cito o Edital Myriam Muniz, com foco no setor do teatro, que em 2012 teve 1595 inscritos e comtemplou 132 projetos (8,3%), em 2013 apresentou 1807 candidatos para 108 contemplados (6,0%) e em 2014 foram inscritos 1479 e eleitos 107 contemplados (7,2%). A mesma discrepância entre inscritos e aprovados se passa com os outros editais gerenciados pela FUNARTE. É impensável admitir que tantos projetos não tenham qualidade e relevância para serem fomentados por nosso Estado. Para além destes percentuais, outros pontos importantes de serem abordados sobre os editais: os julgamentos são discutíveis, falta acompanhamento posterior seus resultados e impactos e por seu caráter quase sempre generalista não se constituem investimentos estruturantes para os diversos setores atendidos pela Funarte que, além das Artes Cênicas, atende à Música e às Artes Visuais. Já é certeira a constatação de que esses instrumentos estão esgotados. Os editais tiveram um importante papel no início do governo Lula, pois foram sinalização e o primeiro passo para colocar a escolha pública como critério de definição de financiamento estatal, rompendo com política de balcão anteriormente praticada pela FUNARTE e o próprio MINC, bem como pelas instâncias estaduais e municipais. Infelizmente, pouco progrediu e, ficando neste primeiro passo, a FUNARTE não avançou na estruturação de um pensamento e um sistema de ações que certamente teria os editais como ferramentas, mas não seriam as únicas. A FUNARTE, com a perda de sua importância interventiva e política, deixou de ser uma referência aos criadores das artes no Brasil e, empobrecendo seu discurso, incapaz de acompanhar as profundas transformações que viveu nosso país.

Isto posto, acredito que mesmo que este processo de construção de uma política para as artes deva ser coordenado e dirigido pela Funarte, recuperando seu protagonismo, é preciso criar uma onda política maior, capaz de reencantar os artistas e até mesmo os cidadãos no debate e formulação da política. Acredito que a constituição de uma comissão, sem as amarras da gestão do dia a dia administrativo, de articuladores conhecedores dos processos artísticos e dos movimentos políticos, capazes de levantar os ânimos, é fundamental para despertar o interesse neste debate.

Pode ser que ao final deste mergulho, se chegue à conclusão de que será necessário realizar um novo desenho institucional, com a criação de outras instituições, agências ou órgãos públicos que possam dar conta da diversidade dos processos das artes e mesmo a FUNARTE pode ter ou um novo papel ou se transmutar para outras missões.

Outro aspecto importante para se pensar neste momento é a incorporação necessária dos vários acúmulos de debates e movimentos acontecidos nas últimas décadas. Se, por um lado, acredito que não temos um projeto de Política Pública já desenhado, reconheço que temos um debate já consolidado em relação a diversos aspectos da reflexão de uma política para as artes. Ao distinguir avanços e acúmulos, temos que contemplar nas discussões os colegiados setoriais, que foram fóruns importantes de debates e formulações, as três conferências nacionais de cultura, além de experiências territoriais, estaduais e regionais, planos setoriais, reflexões da academia e muitas outras instâncias, movimentos e redes que de alguma maneira pensaram o fazer artístico e sua relação com o Estado. Desejo também que a construção das Políticas Públicas para as Artes seja maior que a somatória de todas as contribuições acumuladas até aqui. O mediano é muito pouco para as artes e necessitamos elevar nosso sarrafo, obrigando-nos a fazer um salto bem alto e de qualidade. Penso também que necessitamos de uma ativação de toda a sociedade, ampliando este debate para o cidadão e não somente para os artistas.

Assumindo também um posicionamento mais pragmático, aproveito para deixar como contribuição questões que entendo fundamentais e norteadoras para avançarmos nesta mobilização. Sem a pretensão de abranger todos e dar conta da infinidade de pontos, faço uma listagem, sem aprofundar muito, com a intenção contribuir para o debate iniciante:

– O específico e o geral de cada linguagem – Acredito que será um dos maiores desafios deste processo. Consolidar o debate amplo, nacional e transversal e ao mesmo tempo escutar e atender às necessidades tão específicas de cada linguagem artística. A música, o circo, a dança, o teatro, as artes visuais, a literatura têm processos históricos diversos, diferentes formas de atuar na sociedade, cadeias produtivas separadas, mas estabelecem transversalidades e complementariedades fundamentais para a consolidação de um projeto de política para as artes.

– Mapeamentos dos Setores Artísticos – Impossível construir uma política pública sem conhecermos a real dimensão da produção artística e seu impacto na sociedade.

– Arte e Educação – Já virou lugar comum o discurso da importância desta reaproximação. Mas este tema não foi colocado no centro da prioridade do governo.

– Financiamento da Arte – Certamente um dos temas mais importantes para serem debatidos, principalmente quando temos hoje um mecanismo poderoso, que coloca na mão dos diretores de marketings das empresas a definição do que vai ser publicado, montado, gravado, visto e colocado à fruição.

– Circulação dos bens artísticos – Temos um desafio gigantesco para pensarmos numa circulação da arte abrangente, universal, potente e capaz de criar um movimento de autoconhecimento do Brasil. O trânsito da arte brasileira por todo o país é a possibilidade de se criar uma transformação no imaginário subjetivo e simbólico de todos, hoje povoado de lixos do pior da indústria do entretenimento.

– A infraestrutura das artes no Brasil (salas de artes cênicas e de música, lonas de circo, espaços de exposições, estrutura técnica e sua qualificação, bibliotecas, etc.) – Hoje grande parte do investimento do governo federal é feito diretamente aos artistas. Acredito importante rever esta lógica e desenvolver um plano, mesmo que em longo prazo, para criando uma rede de espaços e estruturas de fruição da arte.

– Internacionalização – O diagnóstico que temos hoje sobre a presença da arte brasileira no exterior é certeiro e definitivo: existe um abismo entre a nossa volumosa, potente e diversa produção e a circulação de nossas obras em outros países. Temos que encarar urgentemente este desafio e criarmos agências e programas específicos para a internacionalização de nossa arte.

– Rede Produtiva das Artes – Diagnosticar esta rede, pensar e ver como ela se relaciona com outros tantos setores da economia e como potencializar economicamente nossos esforços artísticos é uma tarefa fundamental nessa construção de Políticas para as Artes.

– Formação – É urgente pensarmos em como são formados nossos artistas e também nossos técnicos que gravitam no fazer artístico, remodelando o papel das instituições já existentes e criando outras possibilidades de aperfeiçoamento.

– Marcos Regulatórios – Urgente discutirmos e mudarmos os marcos regulatórios para a cultura e as artes. Nosso sistema tributário, previdenciário e trabalhista não consegue responder nem de longe as necessidades do fazer artístico.

Espero muito que este debate seja frutífero e vibrante. Acompanhei duas experiências do Ministério da Cultura, na anterior gestão do Ministro Juca, que a meu ver, foram fundamentais para consolidar o MINC como protagonista do pensamento ativo e de vanguarda da cultura no país. Os debates da Lei Rouanet e dos direitos autorais mostraram que é possível promover apaixonadas e calorosas contendas e em seguida pactuar com importantes setores as propostas, ações e soluções resultantes dessas discussões. Se assim foi com a Lei Rouanet e com o tema dos Direitos Autorais torço para que o debate das Políticas das Artes assuma o protagonismo merecido nessa retomada pelo MINC dos grandes temas nacionais.

Por último, deixo mais uma preocupação: como seremos capazes de gerar um desenho institucional novo num país onde a burocracia, a legislação, os marcos legais são tão perversos para com cultura e para a arte em especial. Como seremos capazes de criar movimentos e instituições ativas e empoderadas e não vazias de conteúdo e de práticas positivas. Lembrei-me de uma historinha, com a qual finalizo:

A Parábola do prédio vazio.

Escutei esta história, não sei onde e quando. O Estado, qualquer Estado, tinha um pequeno prédio sem uso. Com medo de manifestações e invasões, o governante ordenou que ele recebesse vigilância. Foi então destacado para lá um vigia. Pouco depois, após mais um alerta, viram que teriam que vigiar o prédio durante todo o período do dia e da noite. Assim, enviaram para lá mais três vigias, um para o outro turno, um para render nas folgas e outro para as férias. Foi necessário então alocar lá um coordenador, logo depois uma secretária, depois alguém do serviço de pessoal, um coordenador geral que depois foi promovido a gerente, uma copeira e mais faxineiro, boys e etc. Ao cabo de alguns anos o prédio estava totalmente ocupado por divisórias, mesas, telefones, computadores, etc. E gente, muita gente. Muitos processos e fluxos. Tudo no prédio funcionava: ofícios, despachos e, inclusive, a segurança. Mas ninguém sabia para que servia e o que se fazia ali naquele prédio objetivamente.

Espero muito participar ativamente do urgente e fundamental debate sobre a política pública para as artes no Brasil. As artes têm um importante papel de vanguarda na sociedade. Espero que este debate reflita este conceito que se constitui de uma renovação de formas e conteúdos com a ruptura de modelos pré-estabelecidos.

AVANCEMOS!?!?

 

A ARTICULAÇÃO DO TEATRO NA POLÍTICA NACIONAL DAS ARTES – ENCONTROS SETORIAIS

  • Encontro de ativistas do Teatro de Grupo

Data: 26 e 27 de outubro de 2015

Local: Natal, no âmbito do III Festival O Mundo Inteiro é um Palco

Contexto:

O teatro realizado no Brasil sempre teve, tanto na produção artística, quanto na articulação política, participação expressiva dos grupos teatrais. Também chamados de coletivos ou companhias teatrais, estes grupos, de maneira geral, se caracterizam por apresentarem um trabalho continuado, um pensamento voltado à pesquisa de linguagem e uma inserção política no seu território de atuação.

Histórico do Teatro de Grupo no Brasil

Para entendermos o contexto político do surgimento das reivindicações do Teatro de Grupo, acredito que é importante pontuarmos dois movimentos nacionais que buscaram, desde o início da década de 90, organizar os grupos teatrais no Brasil.

Movimento Brasileiro de Teatro de Grupo: Em 1991, acontece em Ribeirão Preto o 1º Encontro Brasileiro de Teatro de Grupo que, reunindo 15 grupos, procura detectar denominadores comuns entre os participantes e esclarecer as características desta modalidade teatral. Entre os presentes estão Parlapatões, Patifes & Paspalhões de São Paulo; Teatro de Anônimo do Rio de Janeiro; Ói Nóis Aqui Traveiz do Rio Grande do Sul; Imbuaça de Sergipe, Teatro Andante e Grupo Galpão de Minas Gerais entre outros. O Movimento Brasileiro de Teatro de Grupo, fundado na ocasião, produz a revista Máscara, com três edições, e encontros, com espetáculos e mostras de trabalho abertos ao público.

– Uma série de movimentos e redes de caráter regional ou estadual surgem buscando representar as reinvindicações dos grupos teatrais. Cito como exemplo o Movimento Arte Contra a Barbárie em São Paulo e o Movimento de Teatro de Grupo de Minas Gerais.

REDEMOINHO: O Movimento Redemoinho foi criado no ano de 2004, na cidade de Belo Horizonte, durante um encontro de espaços de criação, compartilhamento e pesquisa teatral realizado pelo Galpão Cine Horto. Nessa ocasião, grupos de vários estados do país fundaram uma rede nacional voltada para discussão sobre políticas públicas para o teatro em âmbito federal. Essa rede realizou seu segundo encontro em 2005, também na cidade de Belo Horizonte. Em 2006, no 3º Encontro Nacional realizado pelo Barracão Teatro em Campinas, o Redemoinho transformou-se em um Movimento Nacional. Em 2007, o 4º Encontro Nacional acontece em Porto Alegre na sede da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz. No ano de 2009 o Movimento Redemoinho suspende suas atividades na cidade de Salvador, após a realização de seu 5º Encontro Nacional no Teatro Vila Velha.

– Neste momento também surgem uma série de “representações regionais” do REDEMOINHO e algumas novas articulações de caráter regionais ou setorial, sempre discutindo e avançando a pauta do Teatro de Grupo. Como exemplo temos a Rede de Teatro da Floresta, Rede Brasileira de Teatro de Rua, Redemoinho Bahia e Rio Grande do Sul, entre outros.

ARTICULAÇÃO DO ENCONTRO SETORIAL

Após a interrupção do REDEMOINHO uma série de tentativas de rearticulação nacional dos grupos foram feitas e uma das bandeiras mais importantes do movimento, o Premio do Teatro Brasileiro, permaneceu sempre em pauta nos debates das políticas púbicas. Em 16 de abril de 2015, numa reunião bastante representativa do setor teatral em Brasília, foi apresentada ao recém empossado Ministro Juca Ferreira a reivindicação de implantação deste programa. O Ministro Juca se comprometeu a levar adiante este debate através da construção da Política Nacional das Artes.

Neste encontro em Natal, discutiremos as estratégias e possibilidades de rearticulação dos coletivos teatrais, ancorados no debate mais amplo de construção de uma Política para as Artes.

  • Encontro dos Festivais de Teatro

Data: de 6 a 8 de novembro de 2015

Local: Fortaleza, no âmbito do I Encontro de Políticas de Fomento e Sustentabilidade para Festivais de Teatro.

Contexto

“Os festivais contribuem decisivamente para a difusão e circulação da produção de artes cênicas, promovem um abrangente trabalho de formação de público, fomentam o intercâmbio nacional e internacional, investem na qualificação artística, técnica e de gestão, contribuem para a difusão da imagem do Brasil no exterior, além de impulsionar mercados de trabalho e economias locais. Geram também uma interface com outros setores da economia e da sociedade, tais como turismo, educação, tecnologia, comunicação, ação social, entre outros.” (Trecho da Carta de Recife, lançada pelo Núcleo dos Festivais Internacionais de Teatro do Brasil em janeiro de 2012).

Histórico das Articulações dos Festivais de Teatro no Brasil

A primeira e forte organização de festivais de teatro no Brasil surgiu em 2003 com a criação do Núcleo dos Festivais Internacionais de Artes Cênicas do Brasil, que teve uma atuação fundamental na sistematização de reinvindicações dos festivais internacionais junto ao poder público.

Núcleo de Festivais Internacionais de Artes Cênicas do Brasil: O Núcleo de Festivais Internacionais de Artes Cênicas do Brasil, desde 2003, vem atuando de forma compartilhada e cooperativa para a difusão das artes cênicas, mobilizando a cada ano um público de mais de meio milhão de espectadores. Atualmente reúne os principais festivais de artes cênicas do país: Janeiro de Grandes Espetáculos – Festival Internacional de Artes Cênicas de Pernambuco (PE), Porto Alegre Em Cena (RS), Festival Internacional de Teatro – Palco & Rua de Belo Horizonte (MG), FIAC Bahia (BA), Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto (SP), Cena Contemporânea – Festival Internacional de Teatro de Brasília (DF), Festival Internacional de Londrina (PR) e TEMPO – FESTIVAL das Artes – Festival Internacional de Artes Cênicas do Rio de Janeiro (RJ).

ARTICULAÇÃO DO ENCONTRO SETORIAL:

O Núcleo dos Festivais neste momento não está em plena atividade e teve na sua trajetória o foco nos festivais internacionais. Buscando realizar uma articulação mais abrangente, incluindo os festivais do Núcleo e outros festivais nacionais e de distintos formatos, articulamos ações com alguns festivais desde o mês de abril, quando foi realizada uma reunião com o Secretário Executivo do MINC, João Brant e o Presidente da FUNARTE em Brasília onde apresentou-se o interesse de organizar uma pauta de construção de uma política pública para os festivais de teatro. Em agosto realizou-se um novo encontro no âmbito do Festival CenaContemporânea de Brasília com a participação de diversos festivais e agentes públicos do Ministério da Cultura. Em setembro, dentro do FILTE-BA aconteceram outras reuniões e também foi organizado um novo encontro em Fortaleza que pretende avançar na construção de uma política pública para os festivais de teatro no Brasil.

Estão participando destes encontros: Cena Contemporânea (Brasília), FILTE (Bahia), FIAC (Bahia), FITR POA (Rio Grande do Sul), FNT Guaramiranga (Ceará), Janeiro de Grandes Espetáculos (Pernambuco), MITsp, Festival do Teatro Brasileiro (Brasil), Ruinas Circulares (Uberlândia), FESTILIP (Piauí), entre outros.

  • Encontro com entidades do setor teatral

Com data e local ainda não definidos, previsão de início de dezembro de 2015, este será um encontro que buscará o alinhamento da pauta mais geral para as políticas públicas para as artes. Objetiva reunir entidades de trabalhadores, produtores independentes, cooperativas, redes e movimentos do setor teatral.

Marcelo Bones

Clique aqui e acompanhe a agenda de Encontros Setoriais.

ANEXOS:

1 -Carta ao Ministro Juca Ferreira sobre o Prêmio do Teatro Brasileiro

Brasília, 16 de abril de 2015

Ilmo Ministro de Estado da Cultura do Brasil Juca Ferreira

Nós, da Frente Nacional de Teatro, constituída por coletivos teatrais de trabalho e pesquisa continuados; Federações, Cooperativas e Redes de Teatro, oriundos de 16 unidades federativas de todas as regiões do Brasil, presentes nesta plenária, manifestamos o seguinte: A Luta do Teatro de Grupo por políticas de Estado, públicas e democráticas, para o teatro brasileiro é histórica. Iniciada em 1990 pelo Movimento Brasileiro de Teatro de Grupo, passando pelo Movimento Arte Contra a Barbárie, Rede Brasileira de Espaços de Compartilhamento Pesquisa e Criação Teatral – Redemoinho, Rede Brasileira de Teatro de Rua, Congresso Brasileiro de Teatro, entre outros, construiu, assim, um acúmulo de proposições para que nossa produção seja reconhecida de fato e de direito. Em 2015, uma das bandeiras desta luta completa 10 anos: a Lei de fomento para o Teatro Brasileiro, concretizada através do projeto de Lei Prêmio do Teatro Brasileiro. Esta pauta onverge reinvindicações do Teatro de Norte a Sul do Brasil e nunca foi tão urgente como neste momento. Seja pelo histórico desmonte da FUNARTE e também histórica distorção criada por editais como o Prêmio Myriam Muniz, que separa o Brasil, definindo, preconceituosamente e sem critérios claros, valores de montagem díspares para diferentes regiões; seja pelo urgente alinhamento com as metas do Plano Nacional de Cultura a fim de que, de uma vez por todas, o Estado reconheça o lugar das artes como gerador de riqueza material e simbólica e não como simples demandatário de investimento. A Lei “Prêmio do Teatro Brasileiro – Programa Nacional de Fomento ao Teatro” deseja estabelecer um patamar mínimo que dê suporte para a manutenção do trabalho de Artistas, Técnicos e Coletivos Teatrais de todo o Brasil, através de uma política de Estado, que objetive efetivamente a superação da instabilidade e fragilidade dos editais controlados pelo governo federal. A continuidade da pesquisa, montagem, circulação e fruição de trabalhos artísticos garantida em Lei, corrige, em parte, a falha histórica do cumprimento do dever constitucional de dar acesso aos fazeres e saberes culturais do e para o povo brasileiro. Claro que nossa pauta é mais extensa, levanta questões trabalhistas, previdenciárias, educacionais; reforça a importância dos colegiados setoriais e o poder consultivo e deliberativo do Conselho Nacional de Políticas Culturais e reitera a importância da formação de uma comissão nacional, com participação paritária da sociedade civil organizada, no intuito de debater e avaliar as ações da FUNARTE que, nos últimos anos, pouco dialogou com as políticas mais transformadoras do MINC – Cultura Viva, Mais Cultura, Vale-cultura – e que, portanto, precisa ser radicalmente repensada. Ressaltamos que, no ano em que o MINC completa 30 anos e tem um dos menores orçamentos da sua história, torna-se inadiável a aprovação da PEC 150. Esta Frente Nacional de Teatro soma-se em defesa da Cultura brasileira e reitera a necessidade da efetivação do “Prêmio do Teatro Brasileiro – Programa Nacional de Fomento ao Teatro” e solicita a construção de uma agenda sistemática com o Ministério da Cultura a iniciar-se ainda neste primeiro semestre. Na certeza de que o senhor Ministro encaminhará com urgência as demandas desta Frente Nacional de Teatro, agradecemos em nome de todos os companheiros, em especial destes 40 representantes de coletivos, federações, cooperativas e redes de todas as regiões do Brasil, que custearam com recursos próprios suas vindas de lugares os mais distantes, para reafirmar a importância histórica desta reunião de 16 de abril de 2015 – coincidência ou não, dia mundial da voz. Frente Nacional de Teatro

2 – Carta do Recife – Núcleo de Festivais Internacionais de Artes Cênicas

UM PASSO A FRENTE – POR UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA OS FESTIVAIS DE ARTES CÊNICAS
O Núcleo de Festivais Internacionais de Artes Cênicas do Brasil, desde 2003, vem atuando de forma compartilhada e cooperativa para a difusão das artes cênicas, mobilizando a cada ano um público de mais de meio milhão de espectadores. Composto hoje por oito dos principais festivais internacionais brasileiros, reunidos em Recife, por ocasião do 18º Janeiro de Grandes Espetáculos – Festival Internacional de Artes Cênicas de Pernambuco, vem a público propor um debate amplo e expressivo sobre a necessidade urgente da construção de uma política pública para os festivais realizados no país.

Entendemos que esta política deve responder aos desafios colocados pelo avançado estágio de complexidade das artes cênicas brasileiras e ser capaz de criar um sistema orgânico, democrático e participativo, que viabilize a sustentabilidade dos festivais, independente de sua abrangência regional, nacional ou internacional.

Os festivais contribuem decisivamente para a difusão e circulação da produção de artes cênicas, promovem um abrangente trabalho de formação de público, fomentam o intercâmbio nacional e internacional, investem na qualificação artística, técnica e de gestão, contribuem para a difusão da imagem do Brasil no exterior, além de impulsionar mercados de trabalho e economias locais. Geram também uma interface com outros setores da economia e da sociedade, tais como turismo, educação, tecnologia, comunicação, ação social, entre outros.

Em 2011, os festivais do Núcleo apresentaram 81 espetáculos internacionais vindos dos cinco continentes; 289 espetáculos nacionais de todas as regiões do país; ocupando um total de 173 espaços, dentre teatros, centros culturais e palcos em praças e ruas das oito cidades onde foram realizados. Dos recursos públicos e privados investidos na realização destes festivais, cerca de setenta por cento, retornaram para a economia local.

É importante reconhecer os avanços das ações e políticas desenvolvidas para a cultura nos últimos anos. Ampliou-se o acesso à produção dos bens culturais apostando no desenvolvimento, na inclusão e na participação. Por outro lado, os festivais de artes cênicas não foram objeto de um debate mais amplo e de criação de programas e políticas específicas para este importante setor.

Assim como para vários outros segmentos culturais, o ano de 2011, não foi bom para os festivais internacionais de artes cênicas. Para citar um exemplo, as recentes restrições da Lei de Diretrizes Orçamentárias impediram o repasse financeiro do Ministério da Cultura às associações de caráter privado sem fins lucrativos, e assim, os reduzidos recursos historicamente destinados pela FUNARTE a estes eventos não chegaram à maioria dos festivais.

Os representantes dos oito festivais que compõem atualmente o Núcleo, que incluem regiões e realidades diversas, identificam que seguem existindo históricas dificuldades para o desenvolvimento dos festivais no país e uma imensa lacuna em relação a uma política pública consolidada, nas três esferas de governo. Uma política que vislumbre ações e metas de longo prazo, destinada ao fomento deste segmento que desempenha papel estruturante e fundamental nas artes cênicas.

Por tudo isso, acreditamos que este é o momento da abertura de novos canais para reaproximação com as instâncias de poder e da sociedade, apostando, assim, em promissores caminhos para o desenvolvimento das artes cênicas de nosso país.

Nesse contexto o Núcleo de Festivais de Artes Cênicas do Brasil apresenta aqui suas diretrizes, estabelecendo como meta maior a contribuição na construção de uma política pública para os festivais.

1-A busca de um modelo de financiamento e gestão que se adeque às necessidades específicas dos festivais e aponte para uma estratégia de continuidade e consolidação;

2-Criação de canais de interlocução com ministérios diversos, além do Ministério da Cultura, buscando uma solução geral para os marcos regulatórios trabalhistas, fiscais e tributário;

3-Fomento à criação de encontros e redes relacionadas à produção de festivais de dança, circo e teatro;

4- Criação de um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de tratar de questões transversais à realização de festivais;

5-Realização, pelo poder público, de estudos e pesquisas sobre os impactos artístico e econômico dos festivais;

6-Revisão da proibição do Governo Federal de realizar repasse de recursos diretamente a entidades da sociedade civil sem fins lucrativos;

7-Ampliação do dialogo com as três esferas de governo, iniciativa privada, meios de comunicação e sociedade em geral, reforçando a importância estratégica da realização dos festivais para o desenvolvimento artístico e econômico do Brasil.

Recife, 29 de janeiro de 2012