Tendo se orientado, em sua primeira gestão, por uma ideia de cultura diretamente vinculada à de democratização da sociedade brasileira, realizando uma tarefa histórica, o ministro Juca Ferreira identificou a necessidade de, na presente gestão, atuar com igual vigor no campo das artes, estabelecendo para ele um conjunto de políticas públicas e revitalizando sua principal instituição, a Funarte.

Com o intuito de colher informações que apontem parâmetros atualizados para um desenho efetivo de políticas especificas para as artes, foi criado pelo MinC através da Funarte, o programa intitulado Política Nacional das Artes. A meta é partir das demandas de cada linguagem, apontadas nos planos setoriais (documentos redigidos entre 2005 a 2010), estudar viabilidades administrativas e jurídicas para implantação de ações essenciais para a fruição profissional deste setor da sociedade.

A princípio, o programa foi lançado prevendo para o ano de 2015, a realização de caravanas e seminários temáticos circulando por todo o território nacional, no entanto, logo em seus primeiros eventos, foi confirmado que as mobilizações da sociedade civil ao longo da última década resultaram em avanços significativos na sua capacidade de indicar procedimentos políticos para suas demandas. Foi então adiada esta etapa e estabeleceu-se outro procedimento. Ficou determinado que cada agente Articulador Setorial da PNA propusesse encontros com gestores de cultura, artistas emblemáticos, movimentos sociais e outros protagonistas das artes, para apresentar as propostas em discussão no contexto da Política Nacional das Artes assim como para obter informações atualizadas e subsídios que indiquem condutas gerenciais de curto, médio e longo prazo que interfiram na elaboração dos procedimentos governamentais para com este setor da cultura.

É um enorme desafio propor procedimentos de âmbito nacional em um país de dimensões continentais com explicitas diferenças econômicas e grande diversidade de expressões culturais, mas precisa ser encarado de frente. Daí a necessidade de escuta e negociação.

As artes no setor da cultura, envolvem em sua cadeia produtiva setores da sociedade com utilização de vários serviços, e como consequência, tem participação efetiva na economia do país. Todavia ressente-se de dados estatísticos precisos de sua atuação e de regulamentação legal especifica, trabalhista e tributária, que socialize plenamente sua atuação. O investimento nas relações com a educação e nos programas de formação profissional precisam ser ampliados e a capacidade de gerar divisas partir deste setor precisa ser reconhecido.

A intenção deste programa é ousada e os resultados desta empreitada, seguramente vão alterar modos de vida de muitos brasileiros e brasileiras.

Os articuladores setoriais têm por missão a realização de uma dupla mediação: a) junto aos agentes da sociedade civil de suas respectivas linguagens (artistas, grupos, entidades representativas, produtores etc) e os eixos de ação propostos pelas instâncias governamentais que orientam o projeto, isto é, MinC e Funarte; e b) entre esses próprios eixos de ação da PNA – caravana das artes, seminários temáticos, encontros setoriais e plataforma digital – articulando-os entre si.

Os agentes Consultores Setoriais têm a função de redigir e sistematizar as informações oriundas destes encontros de tal forma, que possam ser encaminhados para os gestores, dados indicativos organizados das demandas do setor artístico. O comitê executivo da PNA é capitaneado pelo Ministro – Juca Ferreira, pelo presidente da Funarte – Francisco Bosco e equipe do MinC.

Visto estas informações, um intenso trabalho marca uma sequência de encontros setoriais da dança pelo território nacional provocados pela articulação de dança da Política Nacional das Artes. Posterior aos encontros acontecidos em Fortaleza, Brasília, Pelotas, Belo Horizonte, Uberlândia e São Paulo que reuniu artistas, gestores públicos municipais, estaduais e privados assim como produtores diretamente ligados à Dança, observou-se um alinhamento nacional sobre as prioridades políticas apontadas para o setor pela articulação de Dança na PNA – Política Nacional das Artes. Representantes de norte a sul (20 estados e aproximadamente 50 municípios) instituíram grupos de trabalho sobre os temas: pacto federativo, fomento e editais, marcos legais. Cada um destes grupos temáticos construiu relatos de suas discussões e apresentou um resumo durante o encontro que aconteceu na cidade de São Paulo nos dias 05 e 06 de novembro de 2015, debatendo sobre encaminhamentos possíveis com o presidente da Funarte, Sr. Francisco Bosco e com o Diretor do Centro de Artes Cênicas, Sr. Leonardo Lessa (ambos membros do grupo executivo da Política Nacional das Artes).

O processo participativo promovido através de encontros setoriais, e seminários temáticos, direcionados para a elaboração de uma Política Nacional das Artes, tem como objetivo, além de ampliar a mobilização da diversidade cidadã das artes, também atualizar estratégias de ação e discutir propostas para a organização de programas que garantam um maior acesso à produção, com a implementação de ações de fomento específicas; formação, com o efetivo acesso às diversas linguagens artísticas no ensino básico, técnico e superior, além do ensino informal; difusão, através da criação de programas estratégicos para circulação nacional e internacional; e consumo, com estratégias de democratização de acesso a espaços tradicionais e alternativos, promovendo assim uma maior compreensão social, tanto dos protagonistas fazedores de arte quanto do público consumidor, da imprescindibilidade do ato artístico no contexto sociocultural.

Rui Moreira

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