Leia o artigo do articulador de dança na PNA, Rui Moreira, que traz balanço sobre o trabalho desenvolvido até o atual momento dentro do processo de construção da Política Nacional das Artes*.

Prezados e prezadas, inicio minha primeira comunicação de 2016 desejando saúde, prosperidade e discernimento para enfrentar as demandas que estão no horizonte e também agradecendo a importante colaboração de todos no ano de 2015, vislumbrando poder continuar contando com vossa força de trabalho nestes tempos vindouros.

Neste ano de 2016, a Política Nacional das Artes dá continuidade aos trabalhos após adotar como metodologia, em 2015, abordagens em dois eixos: eixo setorial e eixo transversal.

O eixo setorial foi conduzido pelos articuladores das áreas de música, circo, dança, artes visuais, literatura e teatro, que passaram os últimos seis meses criando agendas setoriais e identificando necessidades a partir de encontros com artistas e gestores de cada área. Esse primeiro balanço será revisto e trabalhado em reuniões internas entre articuladores, coordenadores e diretores de áreas da Funarte nestes primeiros três (03) meses do ano.

No caso da dança, pretende-se que este trabalho seja simbolicamente entregue ao Ministro Juca Ferreira e sua equipe em agenda a ser definida pelo articulador em acordo com a sociedade civil e também que este trabalho possa ter continuidade na agenda de trabalho do Colegiado do CNPC.

Como articulador pela Dança participei da seguinte agenda:

  • Encontro da Dança com Juca Ferreira – Brasília (DF) – 16/06/2015;
  • 1ª Caravana das Artes – Fortaleza (CE) – 21/07/ 2015;
  • I Seminário Circulação Nacional e Internacional – Brasília (DF) – 30 e 31/07/2015;
  • Roda de conversa sobre Políticas Públicas para Dança realizada em Pelotas (RS) – 22/09/ 2015;
  • Fórum de Secretários Estaduais de Cultura – Belo Horizonte (MG) – 24/09/2015;
  • Reunião setorial na “Ocupação Diálogos” realizada na Funarte Belo Horizonte (MG) – 29/09/2015;
  • Encontro Setorial realizado dentro do evento Rede Terreiro Contemporâneo de Dança, na cidade de Uberlândia (MG) – 15/10/2015;
  • I Fórum Nacional de Gestores de Dança – São Paulo (SP) 05 e 06/11/2015;
  • Encontro Setorial de Teatro – Políticas de Fomento e Sustentabilidade para Festivais de Teatro – 07 e 08/11/2015;
  • Seminário de Dança na Escola de Teatro e Dança da UFPA – Belém – (PA) 16 e 17/11/2015
  • Seminário Diretores de Cursos Superiores de Dança – Curitiba (PR) 28/11/2015;
  • Seminário SEFAC – Secretaria de Formação Artística e Cultural – Brasília (DF) – 01 a 03/12/2015
  • Encontro Setorial da Dança: Desafios e Perspectivas Futuras – Funarte -Rio de Janeiro (RJ) 08 e 09/12/2015;
  • IV Fórum de Performance Negra – Salvador (BA) – 13 a 17/12/2015.
    Além destas agendas aconteceram os encontros internos entre articuladores e comitê executivo da PNA.

A abordagem transversal ficou a cargo do comitê executivo da PNA, que discute a reestruturação da Funarte a partir da lógica de sistema federativo. Outro ponto de atuação que está em curso, ainda que com menor agilidade, mas que tem sido considerado como prioridade, são os marcos legais das artes, como as questões trabalhistas, fiscais, tributárias, dentre outras, através da atuação perante os poderes executivo e legislativo, para apoio a projetos de lei fundamentais para alguns setores. Importante também é identificar os pontos de excessiva burocratização dos mecanismos da Funarte, porque há muitas reclamações nesse sentido.

Foto Encontro Setorial 3

Encontro setorial que aconteceu em São Paulo marcou a criação da Frente Permanente de Dança, composta por artistas, criadores, produtores, educadores, gestores públicos e privados e fornecedores comerciais (Foto: Facebook)

No caso da dança, por exemplo, há importantes projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, como o PLS nº 644/2015 (Regulamentação do Exercício Profissional) e o PLP nº 190/2015 (Regime Previdenciário para artistas/bailarinos).

No final do ano de 2015, mais precisamente durante os dias 21, 22 e 23 de dezembro, em uma sequencia de reuniões de avaliação sobre o processo da PNA, o grupo de articuladores, consultores e coordenadores de área da Funarte foi orientado pelo comitê gestor – Francisco Bosco e Leonardo Lessa – sobre as diretrizes gerais do processo.

A Música, área que tem sido elencada pela equipe de governo como a mais preparada (economicamente, legalmente, juridicamente, relações com a educação e com as várias áreas sociais, etc.) para implantação de ações de políticas públicas, entregou simbolicamente ao Ministro Juca Ferreira, durante o Encontro Emergências (ocorrido em dezembro, no Rio de Janeiro), um documento contendo suas prioridades. O Teatro organiza para abril um congresso nacional para apresentar as conclusões que estão sendo trabalhadas em grupos de trabalho presenciais e on-line. O circo, que tem um novo articulador, fará um processo distinto de apresentação de prioridades. As artes visuais e a literatura organizam seus documentos de analise de seus setores.

Eu, pela Dança, propus um plano de trabalho para que nestes três primeiros meses do ano de 2016 possam ser avaliadas e trabalhadas tecnicamente as prioridades contidas nos documentos recolhidos nos encontros setoriais para que tenhamos uma maior consistência nas propostas apresentadas nos âmbitos econômico, legal, jurídico, relacional com a educação, relacional com outras áreas de atuação ministeriais, ações de entretenimento, feiras e mercados culturais, as questões de diversidade de gênero, raça e credo, etc.

Durante o ultimo encontro setorial de dezembro, que aconteceu na Funarte/RJ, foi proposto pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, representada pela coordenadora de dança, Duda Freyre, a realização em 2016, de uma ação da PNA na cidade do Recife, por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Dança.

A partir dessa proposta passou a ser avaliada a possibilidade de apoio/parceria da Funarte, uma vez que nessa oportunidade teríamos como marco o inicio de mais uma etapa da PNA, com a entrega simbólica dos documentos produzidos pela sociedade civil neste período, bem como a realização do I Encontro Nacional da Frente Permanente de Dança.

Movimento nascido no I Fórum Nacional de Gestores de Dança realizado em São Paulo, a FPD – Frente Permanente de Dança deve ser compreendida não como uma frente única de atuação, mas um esforço de capilarização nacional, um espaço de instituições e artistas com interesses plurais com a capacidade de avaliar pontos com a noção de amplitude necessária para lidar com os diversos setores sociais que uma política pública deve abranger.

Observo que muitos dos bloqueios de consenso entre os protagonistas de dança residem em algumas divergentes interpretações sobre o mercado de trabalho e também em visões reducionistas sobre a diversidade da dança que se produz no país. Por vezes, ao concentrar toda a energia na busca de uma legitima proteção da autonomia da Dança, aparecem fragilidades nas propostas de avanços políticos mais eficazes e contundentes. E isto causa rupturas no próprio setor e privilegia a manutenção de uma má distribuição de recursos pelos gestores.

Desta FRENTE participam artistas, criadores, produtores, educadores, gestores públicos e privados, fornecedores comerciais, que têm na dança um lugar de consolidação de mercado inclusive.

Enfim, para que esta FRENTE realmente se estabeleça é necessário ousadia e, sobretudo comprometimento com a atuação do setor nos âmbitos artístico, cultural, educacional, fomento de mercado de trabalho para artistas egressos das escolas de ensino não formal e de escolas técnicas e universidades no território nacional e internacional, pensar na dança como produto artístico que precisa ser veiculado e difundido, fortalecer e promover o reconhecimento como área de conhecimento, de pesquisa, como entretenimento social imprescindível, como patrimônio imaterial, dentre outras formas de valorização.

Para colocar em prática todas essas ações é fundamental que tenhamos uma representação institucional fortalecida, com estrutura e orçamento próprios, com equipe de trabalho especializada e com capacidade de propor e implementar ações no âmbito da gestão pública.

Talvez e porque não, a partir da real e imediata implementação da Diretoria de Dança na Funarte, compromisso público assumido pelo Ministro Juca Ferreira e reiterado pelo Presidente da Funarte Francisco Bosco, possamos também pensar na criação de uma instituição independente de DANÇA capaz de reunir todas estas demandas e ir dando continuidade para ações politicas necessárias em médio e longo prazo.
* Artigo de Rui Moreira, articulador de Dança na Política Nacional das Artes, publicado  no dia 6 de janeiro de 2016.