Política Nacional das Artes apresenta relatório de atividades

Leia o relatório de atividades desenvolvidas pela Política Nacional das Artes durante o período de março de 2015 até maio de 2016.

Card Facebook Tendo se orientado, em sua primeira gestão à frente do Ministério da Cultura (MinC), por uma ideia abrangente de Cultura, que norteou a formulação e implementação de diversos programas e ações – e que representaram uma transformação profunda na institucionalização do MinC e no conjunto de suas atribuições, Juca Ferreira identificou a necessidade de, em sua segunda passagem pela pasta, atuar com igual vigor no campo das Artes, estabelecendo para ele um conjunto de políticas públicas e revitalizando sua principal instituição, a Fundação Nacional de Artes – Funarte.

Dessa percepção surgiu o processo de construção da Política Nacional das Artes (PNA), cujo objetivo primordial é a implementação de políticas públicas atualizadas, fundamentadas e duradouras para as artes. Para tanto, o processo de construção da PNA envolveu gestores públicos, profissionais contratados, colegiados setoriais, artistas, produtores e sociedade civil em geral e teve como base inicial os Planos Setoriais dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), bem como todo o acúmulo de experiências no âmbito das instâncias de participação popular constituídas e legitimadas ao longo dos últimos anos de organização dos diversos segmentos das artes.

Em maio de 2016, com o afastamento da presidenta eleita Dilma Rousseff e a extinção do Ministério da Cultura, o percurso da Política Nacional das Artes foi violenta e bruscamente interrompido. O processo atravessava um momento de transição: a entrega das propostas de programas setoriais formulados pelos Articuladores de cada linguagem e a consolidação das reflexões sobre os eixos transversais em programas e ações estruturantes. O próximo passo do planejamento seria a análise, aprimoramento e validação desse material pelo corpo de servidores da Funarte e do MinC, pelos Colegiados Setoriais e, como etapa final, pela sociedade civil, através de encontros presenciais e consultas públicas.

É importante salientar que o processo da Política Nacional das Artes estava previsto para atravessar toda a gestão do Ministério da Cultura (2015-2018), com uma consequente e profunda reformulação institucional da Funarte.

Em virtude da interrupção abrupta deste processo, faz-se necessário e urgente tornar públicas todas as reflexões e documentos produzidos em seu primeiro ano. Ainda que as formulações aqui construídas estejam em fase bastante lacunar, o Comitê Executivo da PNA, como sua última ação, transfere para a sociedade civil a responsabilidade de provocar-se com essas reflexões, apropriar-se desse processo, fazendo dessas ideias e informações um instrumento de luta.

Confira aqui o Relatório de Atividades da Política Nacional das Artes.

 

 

1 Comment

  1. Como dito acima através da sociedade civil, através de encontros presenciais e consultas públicas. A participação de todos da sociedade civil e todos são fundamentais.

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