Dentro do processo iniciado em fevereiro deste ano, com a posse do novo presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes), Francisco Bosco, a metodologia da construção da Política Nacional das Artes (PNA) foi remodelada. O objetivo final do processo é criar um conjunto de políticas públicas atualizadas, fundamentadas e duradouras para as artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro a serem implementadas e, em consequência, revitalizar as atividades e a estrutura da Funarte.

Evento de lançamento da Política Nacional das Artes, realizado em junho deste ano na cidade do Rio de Janeiro.

Lançamento da PNA, 9 de junho, Rio de Janeiro.

Originalmente, a metodologia do processo da PNA previa quatro eixos de ação: Caravana das Artes (com rodas de conversa por todo o País); Seminários Temáticos; Encontros Setoriais e uma Plataforma Digital colaborativa. Os eixos foram mantidos, mas ficou definido que haverá um processo interno de levantamento dos trabalhos, propostas e experiências já realizados em âmbitos público e privado antes de serem retomadas as caravanas.

Já foram realizadas uma edição da Caravana, no Estado do Ceará, cinco Encontros Setoriais – com representantes das áreas de música (dois), dança, circo e teatro e um seminário sobre circulação nacional e internacional de bens culturais. “Após as primeiras experiências de trabalho, o Comitê Executivo e o grupo de articuladores avaliaram a necessidade de uma inversão metodológica na dinâmica de trabalho concebida. Ao longo dos meses de setembro e dezembro de 2015, os projetos e programas de políticas públicas para as artes serão elaborados a partir de um levantamento dos trabalhos. Passado este prazo, deverão ser retomadas as caravanas e os eventos externos”, afirmou Francisco Bosco, presidente da Funarte.

1ª Caravana das Artes da PNA, realizada em julho, na cidade de Fortaleza.

1ª Caravana das Artes da PNA, 21 julho, Fortaleza.

A construção da PNA conta com ampla participação social por meio do uso da plataforma digital, na qual as pessoas podem deixar comentários e sugestões, e os encontros presenciais com articuladores e servidores do MinC e da Funarte.

Integram a PNA o Comitê Executivo – formado pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, o secretário-executivo do MinC, João Brant, o  secretário de Políticas Culturais do MinC, Guilherme Varella; o presidente da Funarte, Francisco Bosco, o diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Leonardo Lessa, o assessor Especial do MinC, Adriano de Angelis); um grupo de articuladores – composto por Jacqueline Medeiros (para artes visuais); Júnior Perim (circo); Rui Moreira (dança); Sérgio Cohn (literatura); Cacá Machado (música) e Marcelo Bones (teatro) e um de grupo de consultores, com os seguintes integrantes: Kadija de Paula (para artes visuais); Maria de Fátima Pontes (circo); Marila Velloso (dança); Milena Britto (literatura); Joana Correa (música) e Alessandro Antônio da Silva (teatro).

Os articuladores e os consultores serão responsáveis pela pesquisa, análise, sistematização e elaboração das informações produzidas nas viagens da Caravana das Artes e no acúmulo de experiências e conteúdo elaborados pelos Planos Setoriais dos Colegiados Setoriais por diversos segmentos das artes nos últimos 10 anos.

Encontro Setorial com a Música, realizado em agosto deste ano, em Brasília.

Encontro Setorial da Música, 21 de agosto, Brasília.

“O processo de construção da Política Nacional das Artes atravessará toda a presente gestão – e, idealmente, seguirá para além dela. A complexidade e a multiplicidade da tarefa obrigam ao pensamento de médio e longo prazos, e também a uma perspectiva de ações estruturantes de caráter transversal às linguagens artísticas e outras de caráter setorial, respeitando às especificidades das linguagens, que possuem demandas distintas entre si”, argumentou Bosco.

Projetos transversais

O Comitê Executivo da PNA delimitou três temas a serem transformados em projetos transversais estruturantes, ou seja, aplicam-se às redes produtivas das seis linguagens artísticas. São eles: Rede Nacional de Difusão das Artes; Pacto Federativo do Fomento às Artes e Marcos Legais das Artes.

A Rede tem como objetivo possibilitar a circulação e intercâmbio da produção artística de cada linguagem por meio de uma plataforma digital ou uma série delas e funcionaria como um espaço de agenciamentos das linguagens artísticas, especialmente voltada para circulação.

Reunião entre representantes do Comitê Executivo e Articuladores da PNA, em setembro deste ano.

Reunião Comitê Executivo e Articuladores da PNA.

Dentro da rede, a ideia é que o Poder Público desenvolva as funcionalidades e os setores se apropriem dos mecanismos, tornando-a viva e sempre atualizada. A Funarte utilizaria este espaço para divulgar seus editais; os proponentes passariam a se inscrever por meio dele, e assim, induziria à formação de cadastros e indicadores (que inclusive poderiam orientar melhor as ações da própria Funarte).

O outro tema é o Pacto Federativo do Fomento às Artes. Isto é, uma articulação com secretários estaduais de cultura, gestores de fundos e outros atores dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) a fim de definir as condições para uma nova forma de relação entre os entes federados com relação ao fomento. O plano é conseguir implementar esse pacto já em 2016, executando editais a partir de diretrizes comuns e de seleções descentralizadas.

Apresentação da Nova Metodologia da PNA no Fórum de Secretários Estaduais. Foto: Laryssa Braga / RR MIinC MG

Apresentação da Nova Metodologia da PNA
no Fórum dos Secretários Estaduais de Cultura.
Foto: Laryssa Braga / RR MIinC MG

O terceiro tema trata de Marcos Legais das Artes, que tem como foco quatro eixos principais: tributário, fiscal, trabalhista e previdenciário. Serão empreendidos estudos sobre as legislações vigentes e constituídas propostas em consonância com parlamentares ligados à Cultura de projetos de revisão da legislação no sentido de liberar gargalos, desburocratizar o trabalho dos gestores públicos, regulamentar leis que regem a profissão dos artistas, entre outros temas.

Até o fim do ano, os articuladores e consultores realizarão outros encontros setoriais com representantes das cadeias produtivas das seis linguagens artísticas em debate.

Camila Campanerut
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

(acesse aqui a matéria original)