Em sua primeira gestão à frente do Ministério da Cultura (MinC), entre 2008 e 2010, Juca Ferreira se orientou por uma ideia de cultura diretamente vinculada a de democratização da sociedade brasileira. Seguindo esse pensamento e na busca do fortalecimento dessa ideia, na atual gestão o ministro identificou a necessidade de atuar com igual vigor no campo das artes, estabelecendo para ele um conjunto de políticas públicas e revitalizando sua principal instituição, a Fundação Nacional de Artes (Funarte).

E foi exatamente dessa percepção que surgiu a proposta do processo de construção da Política Nacional das Artes (PNA), cujo objetivo principal é a implementação de políticas públicas atualizadas, fundamentadas e duradouras para as artes, então divididas nas seguintes linguagens: artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro.articuladores

Dessa maneira, a estrutura de trabalho da PNA foi e é capitaneada pelo MinC e pela Funarte, através de um Comitê Executivo formado por: ministro Juca Ferreira; secretário executivo do MinC, João Brant; secretário de políticas culturais do Minc, Guilherme Varella; assessor especial do MinC, Adriano de Angelis; presidente da Funarte, Francisco Bosco, e; diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Leonardo Lessa.

Como parte fundamental da estrutura da PNA, foram escolhidos Articuladores para cada linguagem e selecionados, via edital, Consultores responsáveis por acompanhar e auxiliar os processos de cada setor. Os articuladores e os consultores serão responsáveis pela pesquisa, análise, sistematização e elaboração das informações produzidas nas viagens da Caravana das Artes e no acúmulo de experiências e conteúdo elaborados pelos Planos Setoriais dos Colegiados Setoriais por diversos segmentos das artes nos últimos 10 anos.

Aos articuladores, cabe também a missão de fazer a mediação entre os agentes da sociedade civil de suas respectivas linguagens e os eixos de ação propostos pelas instancias governamentais que orientam o projeto (Ministério da Cultura e Funarte), além de definir temas e composição dos seminários, pautar encontros setoriais, sistematizar e consolidar os resultados das discussões aí realizadas.

No final de 2015, a sistematização e consolidação de todas essas informações servirá de base para a elaboração de políticas públicas consistentes e duradouras para as artes brasileiras. Assim, o trabalho iniciado há dez anos pelas então Câmaras Setoriais, depois aprofundado e amadurecido pelos Colegiados Setoriais, finalmente será encaminhado, em 2016, à etapa de tentativa de sua implementação, objetivo de todo o processo.

Evento de lançamento da Política Nacional das Artes, realizado no dia 9 junho de 2015, na cidade do Rio de Janeiro.

Lançamento da Política Nacional das Artes, realizado no dia 9 junho de 2015, na cidade do Rio de Janeiro.

Metodologia

Dentro do processo iniciado em fevereiro deste ano, com a posse do novo presidente da Funarte, Francisco Bosco, a metodologia da construção da Política Nacional das Artes (PNA) foi remodelada. Originalmente, o processo da PNA previa quatro eixos de ação: Caravana das Artes (com rodas de conversa por todo o País); Seminários Temáticos; Encontros Setoriais e uma Plataforma Digital colaborativa.

Entretanto, após uma avaliação estratégica a metodologia foi alterada: os eixos foram mantidos, mas ficou definido que haverá um processo interno de levantamento dos trabalhos, propostas e experiências já realizados em âmbitos público e privado antes de serem retomadas as caravanas.

Eixos Transversais

Após remodelada estratégica da metodologia, o Comitê Executivo da PNA delimitou três temas a serem transformados em projetos transversais estruturantes, ou seja, aplicam-se às redes produtivas das seis linguagens artísticas. São eles: Rede Nacional de Difusão das Artes; Pacto Federativo do Fomento às Artes e Marcos Legais das Artes.

  • A Rede Nacional de Difusão das Artes tem como objetivo possibilitar a circulação e intercâmbio da produção artística de cada linguagem por meio de uma plataforma digital ou uma série delas e funcionaria como um espaço de agenciamentos das linguagens artísticas, especialmente voltada para circulação. A ideia é que o Poder Público desenvolva as funcionalidades e os setores se apropriem dos mecanismos, tornando-a viva e sempre atualizada. A Funarte, neste processo, utilizaria este espaço para divulgar seus editais; os proponentes passariam a se inscrever por meio dele, e assim, induziria à formação de cadastros e indicadores.
  • O outro tema é o Pacto Federativo do Fomento às Artes. Isto é, uma articulação com secretários estaduais de cultura, gestores de fundos e outros atores dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) a fim de definir as condições para uma nova forma de relação entre os entes federados com relação ao fomento. O plano é conseguir implantar esse pacto já em 2016, executando editais a partir de diretrizes comuns e de seleções descentralizadas.
  • O terceiro tema trata de Marcos Legais das Artes, que tem como foco quatro eixos principais: tributário, fiscal, trabalhista e previdenciário. Serão empreendidos estudos sobre as legislações vigentes e constituídas propostas em consonância com parlamentares ligados à Cultura de projetos de revisão da legislação no sentido de liberar gargalos, desburocratizar o trabalho dos gestores públicos, regulamentar leis que regem a profissão dos artistas, entre outros temas.

Funarte

Como correlato indispensável à PNA, haverá uma reestruturação da Funarte. Criada em 1976, a Funarte – então Fundação Nacional de Arte – teve em sua década inicial um período bem sucedido no cumprimento de suas atribuições: formular, coordenar e executar programas de incentivo às artes; documentar e preservar a memória das artes; difundir e circular obras e artistas pelo território nacional.

Extinta logo no início do governo Collor, e recriada em 1994, a Funarte entrou em um processo de enfraquecimento institucional, perdendo a capacidade de atender às necessidades do campo das artes em âmbito nacional. Diretamente ligada à PNA está portanto a reestruturação da Funarte, no sentido de tornar a instituição capaz de atender às suas atribuições.

“O processo de construção da Política Nacional das Artes atravessará toda a presente gestão – e, idealmente, seguirá para além dela. A complexidade e a multiplicidade da tarefa obrigam ao pensamento de médio e longo prazos, e também a uma perspectiva de ações estruturantes de caráter transversal às linguagens artísticas e outras de caráter setorial, respeitando às especificidades das linguagens, que possuem demandas distintas entre si”, explica o presidente da Funarte, Francisco Bosco.