Seguem as ações e a descrição da sessão temática enviada pela Secretaria Executiva do Fórum Brasil Conectado. Os outros campos deverão ser preenchidos pelos membros da rede CulturaDigital.Br até 10 de agosto. Proponho que as contribuições sejam, nesta primeira etapa, postadas no espaço para comentários, enquanto buscamos uma alternativa melhor por aqui.
Ações do PNBL a serem discutidas:
3.3. Financiamento para médios, pequenos e microprestadores de serviços de
telecomunicações.
4.5. Financiamento à aquisição de equipamentos de telecomunicações de
tecnologia nacional com condições diferenciadas, por meio do BNDES.
Entidade: [a ser preenchido]
Descrição:
A sessão temática “Estímulo às indústrias e aos serviços nacionais” tem por objetivo implantar uma Política Produtiva e Tecnológica, de maneira a proporcionar um ambiente propício à produção e à inovação tecnológica no setor de telecomunicações brasileiro. O propósito é permitir a oferta de banda larga, com equipamentos e serviços a um custo reduzido, fomentando a massificação dessa tecnologia no País. Para que a Política obtenha sucesso, são necessárias ações de fomento (i) à demanda por produtos com tecnologia nacional, (ii) à oferta desses produtos e (iii) à produção industrial com tecnologia nacional. Com essas ações de fomento, será possível a promoção do adensamento produtivo e tecnológico da cadeia de fornecimento do PNBL.
Serão priorizados (a) equipamentos de telecomunicações com Tecnologia Nacional, nos termos da Portaria MCT nº 950/2006; e, com priorização secundária, (b) equipamentos fabricados no Brasil em cumprimento ao PPB.
Aspirações [a ser preenchido]
Necessidades e problemas [a ser preenchido]
Proposta [a ser preenchido]
Representante(s) da entidade que participará(ão) da sessão temática [a ser preenchido]
Rodrigo Savazoni
Gabriela Agustini
Marco Antônio Konopacki
Marcelo Saldanha 20 de agosto
Prezados, tudo isso é muito sensível, pois, me preocupo com o rumo que está se encaminhando o PNBL, acelerar o processo sem debater e sem levantar a questão de gestão de última milha é perigoso demais. Quero exemplificar desta forma : Não existe nenhuma linha de fomento para 3º Setor ou ICTs (Instituições de Ciência e Tecnologia) no tocante ao PNBL até agora e é pouco provável que ocorra, sendo assim, continuamos na linha de que o PNBL só quer massificar a internet estimulando empresas e prefeituras. No evento Cidades Comunicadoras, houve o entendimento que sem participação da sociedade civil fica difícil se construir um modelo democrático e eficaz de cidades digitais, isso porque até o momento nenhum das intituladas “cidades digitais” realmente contemplam todos os quesitos para ser uma, até porque também ninguém sabe ainda todos estes quesitos.
Peço que o Fórum Brasil Conectado, antes de aprovar medidas para o início das etapas de implantação e planejamento do PNBL, faça o encaminhamento para se debater a questão citada no início deste texto e ainda complementando que se o GF irá criar linhas de fomento para empresas e prefeituras implementarem redes digitais nas cidades que abra-se também a oportunidade para que a sociedade civil organizada e ICTs também possam fazer isso, até porque muitas destas cidades digitais foram montadas com auxilio de universidades. Garantir que estas redes tenham gestão participativa e que possam ser usadas para fins sociais pelos cidadãos é importante para o estreitamento da comunicação eficaz entre população e governo, sendo assim, em resumo, a sugestão para todas as outras sessões do PNBL se resume no debate sobre a garantia de fomento e gestão das redes digitais nas cidades para a sociedade civil organizada e ICTs.
Quero complementar mais uma coisa que veio agora de manhã na minha cabeça. Uma pergunta : Como as prefeituras mantém uma cidade digital ? Como elas pagam infra estrutura e mão de obra para manter funcionando uma Cidade Digital ? Onde que ela tem que ir para fazer com que uma cidade digital realmente funcione ? Estas perguntas nos levam uma questão interessante. Tanto as universidades quanto as muitas entidades do 3º setor fazem isso de forma gratuita, na verdade por muitas vezes de forma filantrópica ou na captação de recursos junto ao 2º setor. Os governos por sua vez fazem isso através da captação dos impostos e tendo que usar este recurso na contratação de empresas com fins lucrativos tanto para comprar equipamentos quanto para contratação de mão de obra. A questão aqui é : Porque que o governo tem que fomentar uma prefeitura para implantar uma Cidade Digital, já que a mesma terá que contratar para realizar o serviço através da 8.666 e ainda com empresas de fins lucrativos. Estamos aqui pagando por um preço dobrado, sendo um de forma financeira e outra de forma social. Não podemos ser ingênuos em imaginar que uma prefeitura irá simplesmente criar uma rede e dar pro povo de forma irrestrita, ou seja, oque estou falando é do único meio de comunicação de massas interativo existente hoje na face da terra e achar que uma prefeitura irá dar isso para o povo poder usar como ferramenta de participação e controle social dentro das cidades é utópico. Quero propor também o seguinte : Verifiquem se as prefeituras têm capacidade o suficiente para gerir uma cidade digital, vejam onde elas buscam o capital intelectual e humano para fazer isso e vcs verão duas alternativas : uma, que é o básico, através de licitações com empresas privadas outra com universidades ou escolas técnicas, que recai no lance da mão de obra barata. Sendo assim, a sugestão é fazer com que o governo crie uma linha de fomento para universidades e 3º setor de forma a facilitar a implantação de cidades digitais dentro de modelos democráticos, já que até agora só se fala em massificar a internet, ou seja, nada de controle social, participação popular nas políticas publicas, através das cidades digitais e muito menos gestão de ultima milha com participação cidadã. É IMPORTANTE CITAR QUE ESTE MOVIMENTO FAZ PARTE DA DEMOCRATIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES.
Marcelo Saldanha 20 de agosto
Mais um comentário rápido : Os governos têm que parar de achar que recursos públicos são deles, este dinheiro é do povo e criar tamanha burrocracia para o povo ter acesso não é democrático, ético e muito menos eficaz no desenvolvimento do país. Vejam no BNDES quais empresas conseguem captar recursos, só mega milionárias. É uma tortura oque é feito com os pequenos, pois, se fala aos berros que o país esta com verba para apoiar as ações, e realmente está, porém, não existe um meio eficaz, desenrolado e acessível para que os pequenos possam participar da pequena fração de recursos que sobram para os miseráveis. Oque eu vou citar eu não tenho orgulho de dizer, mas ouvi por várias vezes de vários órgãos do governo que para se ter acesso menos burocrático aos recursos públicos, por serem entidades sem fins lucrativos e de ações locais, recomendaram que procurássemos um parlamentar. Oque isso quer dizer ? Sim, quer dizer que se faz política neste país, dando facilidades para os parlamentares mostrarem sua “benevolência” através de recursos que são por direito do povo, ou seja, para não ser rude, estão fazendo sexo com o órgão genital masculino do povo. Nestes dois anos de cruzada em nosso projeto, vi coisas muito interessantes, como um relatório de verbas destiandas para políticos aplicarem tais recursos onde bem lhes interessassem. Recebi este relatório dentro de uma universidade pública. Sabe porque ? Porque lá tem conhecimento para ser aplicado com embasamento, ou seja, capital intelectual e humano grátis. Espertinhos não acham ? A própria Petrobras tem uma cota de 20% que são projetos indicados por parlamentares. Gente é muita loucura isso e desculpem minha indignação, mas sabe oque restou, nestes dois anos e meio, buscando recursos para associações de moradores, pesqueiros e rurais; pedir dinheiro aos empresários locais de cada comunidade para ajudar na expansão dos projetos de comunidades digitais.
Sabe a quantos órgãos de fomento e empresas nós fomos : sentem : Petrobras, Casas Bahia, Bradesco, Itaú, Real, Caixa Econômica Federal, Bill and Belinda Foundation, BID, AHCIET (Espanha), Google Grants, ASHOKA, IDIS, ETHOS, SINDIPETRO, CGU, MCT, MTE., MiniCom, MDS, MinC, MEC, MF, UNESCO, IBICT, Villarejo (distribuidora de matéria de construção -franquia), Indústria Bem Estar (fábrica de fraldas); CESE, SESI, FIRJAN, FINEP, FAPERJ, Loja de Móveis Gavião de Ouro, Madeireira Compensados e Cia, Purac Sínteses, Laboratório Plínio Bacelar, Clínica Santa Maria, Bobs, Mcdonalds, Usina Paraíso, Odebrecht, Sessão prefeituras – Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Quissamã, Rio das Ostras, Macaé, Italva e Cardoso Moreira. Devem ter mais, porém, são empresas menores e que não estão em lucro real.
Enfim, se for para criar fomento que sejam criadas linhas mais flexível e de fácil acesso as ICTs e entidades do 3º Setor e só para constar nos autos. O 3º Setor tem fama de pilantra porque existem corruptos e isso não acontece só no 3º Setor, na verdade deve ser o menor índice de corrupção e este círculo vicioso tem que ser quebrado, pois, parece que as notícias ruins têm mais validade que as boas e é o mesmo que dizer que todo político é corrupto, todo policial é ladrão e que toda prostituta(o) não vale nada. A mensagem que quero passar é que algo tem que ser feito para se criar um ambiente mais participativo, onde o povo e suas lideranças e representatividades reais tenham poder para mudar de baixo pra cima e negar este direito com barreiras quase intransponíveis é uma covardia sem tamanho. Vamos em frente pessoal…. Quero desejar um bom debate e que sejam iluminados em suas falas para conseguir as vitórias da sociedade civil.