Seguem a ação e a descrição da sessão temática enviada pela Secretaria Executiva do Fórum Brasil Conectado. Os outros campos deverão ser preenchidos pelos membros da rede CulturaDigital.Br até 10 de agosto. Proponho que as contribuições sejam, nesta primeira etapa, postadas no espaço  para comentários, enquanto buscamos uma alternativa melhor por aqui.

Ação do PNBL a serem discutidas:

6.1. Rede IPEA para pesquisa e produção de indicadores setoriais

Entidade: [a ser preenchido]

Descrição:

No âmbito do Fórum Brasil Conectado, foi atribuído ao Ipea a tarefa de organizar uma rede de atores para a produção de pesquisas e indicadores setoriais. De fato, a organização de uma rede formada por múltiplos atores interrelacionados é uma solução bastante adequada para a situação em tela, uma vez que privilegia uma estrutura mais horizontal que se distancia da lógica da hierarquia. Uma estrutura desse tipo não só facilita a condução de processos mais gerais de gestão de políticas públicas, mas também é um processo adequado a tarefas mais focadas, tal como a condução e preparação de documentos bem específicos e com focos muito bem definidos. As pesquisas e indicadores sociais necessários ao bom desenvolvimento do PNBL – Programa Nacional de Banda Larga – conformam uma temática bem orientada, voltada para a produção de indicadores setoriais.

No entanto, é necessário ir além dos indicadores usuais, seja no plano técnico (tais como o número de telefones fixos ou móveis, de computadores, de acesso à Internet, da cobertura e da das redes, entre outros), seja no plano de indicadores sociais (tais como o IDH, renda familiar, natureza das áreas urbanas, rurais ou remotas). Nesse sentido, podem ser produzidos cenários bem abrangentes que caracterizem tanto a demanda por banda larga, quanto os impactos econômicos e sociais de sua utilização em vários campos, tais como a educação, lazer, comércio etc.

No caso específico do PNBL, é necessário que seja feito um mapeamento prévio da situação atual, a partir da definição dos indicadores relevantes no nível mais desagregado possível. Nesse sentido, é possível entender as necessidades especificas de banda larga, como também viabilizar análises ex post da evolução do Programa. No que se refere à geração de dados, sua obtenção e interpretação envolvem a natureza das organizações integrantes da rede. Deve ser ressaltado que uma das principais fontes produtoras de informações é a Anatel, uma vez que as operadoras de telecomunicações têm a obrigação de fornecer informações à Agência. Além de ser a instituição que coleta dados com a menor periodicidade, essa instituição, de fato, irá dispor de dados fundamentais para avaliar a evolução do Programa, em relação à penetração do serviço por localidade ou por município.

Por sua vez, a Agência também possui as melhores condições de contribuir para a coleta de informações sobre preço, qualidade, velocidade de acesso e nível de competição. No tocante à geração de dados referentes aos usuários, existem informações públicas relevantes geradas pelo IBGE, em particular nos suplementos da PNAD de 2005 e 2008, apesar de o espaçamento entre as pesquisas não ser o ideal. O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) é outra importante fonte de informações sobre acesso à Internet, com o qual o Ipea já possui acordo de cooperação técnica. Pelo referido acordo, o Ipea tem acesso aos dados das pesquisas anuais TIC Empresas e TIC Domicílios. Ainda está em andamento a pesquisa de TIC Provedores, que deve oferecer informações complementares sobre a dinâmica do PNBL.

Esses fatos constituem exemplos referentes à construção de indicadores setoriais, cuja ampliação e interpretação certamente serão uma das tarefas da rede. Sua utilização também pode subsidiar as diferentes pesquisas que serão definidas no âmbito da rede a ser coordenada pelo IPEA.

Aspirações [a ser preenchido]

Necessidades e problemas [a ser preenchido]

Proposta [a ser preenchido]

Representante(s) da entidade que participará(ão) da sessão temática [a ser preenchido]

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