Seguem as ações e a descrição da sessão temática enviada pela Secretaria Executiva do Fórum Brasil Conectado. Os outros campos deverão ser preenchidos pelos membros da rede CulturaDigital.Br até 10 de agosto. Proponho que as contribuições sejam, nesta primeira etapa, postadas no espaço para comentários, enquanto buscamos uma alternativa melhor por aqui.
Ações do PNBL a serem discutidas:
3.4. Planos de serviços com incentivos fiscais
3.5. Modem para todos: desonerar os modems de PIS/CONFINS
Entidade: [a ser preenchido]
Descrição:
O custo do acesso à Internet Banda Larga no Brasil é elevado para a realidade econômica da maior parte da população. Pesquisas indicam que é expressiva a parcela de indivíduos que possuem computador, mas que não possuem banda larga por não terem condições de pagar pelo valor mensal do acesso. Além disso, são fortes as evidências de que a penetração da banda larga é significativamente afetada pelos preços cobrados do consumidor final. Logo, a discussão de mecanismos pelos quais governos, operadoras de serviços de telecomunicações, produtores de equipamentos, entre outros, possam diminuir o preço do acesso é fundamental para tornar o serviço acessível à população de baixa renda e, conseqüentemente, aumentar a difusão da banda larga nos lares brasileiros.
Nesse sentido, propõe-se a referida sessão temática, com vistas à criação de um plano cujo preço seja compatível com a renda da população brasileira e com vistas à criação de um ambiente virtuoso de oferta e procura, favorecendo a ampliação dos serviços a partir da possibilidade de ampliação do acesso.
Aspirações [a ser preenchido]
Necessidades e problemas [a ser preenchido]
Proposta [a ser preenchido]
Representante(s) da entidade que participará(ão) da sessão temática [a ser preenchido]
Rodrigo Savazoni
Gabriela Agustini
Marco Antônio Konopacki
Marcelo Saldanha 10 de agosto
Estou indo amanhã para o Rio, conversar com o BNDES sobre a questão de microcrédito para comunidades que queiram implementar seus provedores comunitários. A idéia é que eles rachem a conta, ou seja, aquela velha máxima, que “o povo, unido, jamais será vencido” e que “de grão em grão, a galinha enche o papo” é oque vamos conversar com o BNDES, estamos com algumas comunidades, através de suas lideranças, que se predispuseram a assumir a seguinte conta : nós vamos pleitear microcrédito a juros baixos ou até zero para que eles possam comprar suas torres de distribuição de sinal wi-fi dentro de suas comunidades e ainda repassar os kits de acesso a internet, para os moradores, com parcelamento de até 48x, assim como no cartão BNDES. O link, por enquanto eles vão comprar no mercado local, porém, a idéia é que a Telebrás venda direto pra eles e daí veremos a seguinte conta : se no PNBL a idéia é tarifar 800kbps a 35,00, onde um link de 1 mega full custará 230,00, isso com as empresas tendo um bom lucro, por quanto que estes 230,00 ficaria a preço de custo para a população, usando os mesmos 800kbps. Um das regras que os provedores usam é que nem todo mundo está conectado simultaneamente e, além disso, temos serviços de cache e load balance que reduzem o acesso ao link a todo instante, sendo assim, é fácil vc dar internet, a partir de 1 mega full, pra um público que não tem muita grana, um link de 512kbps saindo por pelo menos 10,00 e a medida que os preços dos links da Telebrás forem baixando a população vai pagando menos também. Este modelo está sendo bem aceito em nossas reuniões nas comunidades e hoje já temos 2 comunidades que funcionam assim. Este mês ainda, colocaremos mais 12 torres que atenderão mais de 20 bairros em nossa região e ainda faremos uma mobilização dentro de cada bairro que pleiteie a expansão do projeto, pois, cada torre que estamos implantando não tem a premissa de atender o povo todo da comunidade, mas sim criar demanda para que o vizinho que ainda não tem internet a 10,00 possa ter e daí eles terão que prospectar recursos ou rachar a conta e o lado bom disso é que tudo sai a preço de custo paa eles. Poderia entrar no assunto de auto sustentabilidade destes provedores comunitários, mas vamos debater isso em outro contexto.
Marcelo Saldanha 20 de agosto
Quero dar o parecer de minha reunião no BNDES : foi bem elucidativa, pois, descobri que o banco nacional de desenvolvimento é na verdade um banco nacional de desenvolvimento econômico e mesmo com o fundo social ele só contempla mega empreendimentos com mega parceiros, enfim dei com os burros n´água. Serviu de lição para saber oque que tem que ser reivindicado. Se vcs puderem ressaltar isso, segue abaixo uma matéria que saiu esta semana sobre o BNDES e daí vc poderá aproveitar aquele link que passei sobre o BNDES querer apoiar a OI no PNBL tb.
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—– Original Message —–
From: Marquinho Mota
To: 3setor@yahoogrupos.com.br ; 3 Rios ; Belo Monstro ; Comit ê Metropolitano
Sent: Tuesday, August 17, 2010 12:50 PM
Subject: [ 3setor ] ‘As críticas ao BNDES que a mídia não faz’. A análise do movimento social
‘As críticas ao BNDES que a mídia não faz’. A análise do movimento social
O modelo de desenvolvimento financiado pelo BNDES é para que e para quem? A indagação é formulada em reportagem do sítio Rede Brasil, 16-08-2010. A Rede Brasil é um organização dedicada ao acompanhamento das Instituições financeiras multilaterais.
Eis a reportagem.
As críticas disparadas contra o BNDES ao longo das últimas semanas são um belo exemplo do oportunismo da mídia comercial em tempos de eleições. Elas não representam nenhuma novidade para o grupo de organizações da sociedade civil e movimentos sociais brasileiros que desde 2007 integram a Plataforma BNDES, articulação que cobra a efetiva democratização deste banco público brasileiro, que hoje é o segundo maior banco de desenvolvimento do mundo â apenas atrás do Eximbank Chinês. No exercício de monitoramento que vem sendo realizado no âmbito da Plataforma BNDES, duas são as perguntas orientadoras: o modelo de desenvolvimento financiado pelo BNDES é para que e para quem?
Sob esta perspectiva, pode-se concluir que as críticas apresentadas pela maioria dos artigos publicados são, portanto, antigas e, em boa medida, conservadoras. A matéria publicada na Folha de São Paulo em 08 de agosto acusa o BNDES de concentrar 57% de seus repasses em apenas doze grupos empresariais. Isso é verdade, mas a Folha poderia ter ido além se também tivesse mostrado que embora as médias e pequenas empresas, principais geradoras de postos de trabalho no Brasil hoje, tenham sido alvo de 93% das 528.925 operações aprovadas pelo BNDES ao longo dos últimos 12 meses, receberam apenas 28% dos repasses autorizados pelo banco.
O perfil concentrador do BNDES revela-se também na análise dos repasses do banco por região. O Sudeste é alvo de 52% dos financiamentos do BNDES contra apenas 12% no Nordeste e 8% do Norte, as regiões mais pobres do País. Só o estado de São Paulo recebe 34% dos recursos. Isso, a mídia do Sudeste não fala.
Outro tema presente nas diferentes matérias veiculadas é a questão do impacto sobre as contas públicas decorrentes dos repasses do Tesouro Nacional ao BNDES, através da emissão de títulos da dívida, no valor de R$ 180 milhões. De fato, trata-se de questão muito séria, sobretudo se considerarmos o fato de que o BNDES vem sendo capitalizado para garantir o financiamento de projetos polêmicos, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Mas uma crítica honesta não poderia deixar de questionar todo o modelo de endividamento público vigente no Brasil hoje, desde a implantação do Plano Real em 1994. Se não fosse preciso comprometer um terço do orçamento da União com o pagamento dos juros dessa dívida, o impacto não seria tão grande. Aliás, é a política monetária centrada no controle da inflação que usa como principal mecanismo de controle dos preços a taxa de juros, a verdadeira barreira a entrada dos bancos comerciais no mercado de capitais no Brasil hoje. Com taxas de juros tão elevadas, é difícil que um banco comercial prefira assumir riscos ao financiar projetos da iniciativa privada ao financiar diretamente o governo através da compra dos títulos da dívida pública, recebendo em troca uma elevada remuneração determinada pela Selic.
O BNDES é um banco público e como tal tem mesmo o papel de indutor do desenvolvimento em setores produtivos e regiões de baixo dinamismo econômico. No entanto, desde o momento em que opera com recursos públicos, precisa prestar contas a sociedade sobre como aplica nossos recursos. A falta crônica de transparência do BNDES foi outra questão muito abordada nas críticas feitas nas últimas semanas, mas também aqui de forma superficial. As críticas se concentraram na maneira precária com a qual o banco divulga suas informações no portal da internet intitulado âBNDES Transparenteâ. Mal sabe a Folha de São Paulo que até o CGU já teve problemas para acessar informações do banco.
A sociedade precisa saber não apenas quanto o Banco gasta, mas sobretudo como os recursos são ou não aprovados. Até hoje o BNDES resiste em tornar público os critérios que leva em consideração para a aprovação de projetos com o dinheiro público, alegando a questão do sigilo bancário. É assim que projetos polêmicos como a criação de gado na Amazônia, a expansão da monocultura da celulose e da soja, e a construção de hidrelétricas como as de Belo Monte, de Jirau e Santo Antonio estão sendo aprovados.
O banco não possui até hoje uma política consistente de critérios socioambientais para a aprovação de seus recursos. Assim, os irreversíveis impactos socioambientais provocados por estes projetos precisam ser considerados pela metodologia aplicada pelo BNDES para a aprovação de projetos e hoje a sociedade brasileira ainda não dispõe de meios para controlar isso. Mas essas questões a mídia não aborda com a seriedade que o tema exige.
Marquinho Mota
Assessoria de Comunicação – Rede FAOR
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Pai da Iamã, da Anuã e do Iroy
Assessoria à Rádios Comunitárias
Viva o Rio Xingu, Viva o Rio Tapajós,Vivos Para Sempre!!!
Caetano 28 de agosto
Bom dia a todos!
A iniciativa é louvável, contudo, não se pode considerar unicamente o preço do link. Um provedor tem outras despesas que vão além de link. Hoje o grande terror dessas empresas está principalmente nos impostos.
Enquanto o Governo não criar condições de reduzir os impostos, dar credito e facilitar a vida desses provedores, estaremos trocando 6 por meia dúzia, visto que hoje, esses provedores já exercem independentemente do PNBL, um papel fundamental para a incluso digital. Esses provedores já têm acesso a link com valores bem mais interessantes do que o proposto no PNBL (R$ 230)… Não vejo sentido em comprar link do Governo mais caro e revender mais barato… O valor do mega não pode de forma alguma passar dos R$ 100. Do contrario, esse plano já nasce morto!