Uma conversa entre Cícero Silva e Rodrigo Savazoni feita esta semana gerou as contribuições abaixo sobre as ações do PNBL de estímulo às indústrias e aos serviços nacionais. O material está aberto a novas contribuições, opiniões, comentários, sugestões. O objetivo ao publicar estes documentos é incentivar participações dos usuários da rede CulturaDigitalBr nas discussões do Programa Nacional de Banda Larga.

Sessão temática 5
Estímulo às indústrias e aos serviços nacionais

Ações do PNBL a serem discutidas

3.3. Financiamento para médios, pequenos e microprestadores de serviços de telecomunicações.
4.5. Financiamento à aquisição de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional com condições diferenciadas, por meio do BNDES.

Entidade: Sessão temática 5
Estímulo às indústrias e aos serviços nacionais

Ações do PNBL a serem discutidas

3.3. Financiamento para médios, pequenos e microprestadores de serviços de telecomunicações.
4.5. Financiamento à aquisição de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional com condições diferenciadas, por meio do BNDES.

Entidade: Rede CulturaDigital.br

Descrição

A sessão temática “Estímulo às indústrias e aos serviços nacionais” tem por objetivo implantar uma Política Produtiva e ecnológica, de maneira a proporcionar um ambiente propício à produção e à inovação tecnológica no setor de telecomunicações brasileiro. O propósito é permitir a oferta de banda larga, com equipamentos e serviços a um custo reduzido, fomentando a massificação
dessa tecnologia no País. Para que a Política obtenha sucesso, são necessárias ações de fomento (i) à demanda por produtos com tecnologia nacional, (ii) à oferta desses produtos e (iii) à produção industrial com tecnologia nacional. Com essas ações de fomento, será possível a promoção do adensamento produtivo e tecnológico da cadeia de fornecimento do PNBL. Serão priorizados (a) equipamentos de telecomunicações com Tecnologia Nacional, nos termos da Portaria MCT nº 950/2006; e, com priorização
secundária, (b) equipamentos fabricados no Brasil em cumprimento ao PPB.

Aspirações

Fomentar o desenvolvimento da indústria de inovação cultural e de aplicações web baseadas em conteúdos culturais (em especial os audiovisuais).

Necessidades e problemas

# A dissociação do debate entre infraestrutura e conteúdo dificulta a compreensão de que as indústrias beneficiárias de banda larga (as de produção de conteúdos culturais e educacionais) precisam participar mais ativamente dessa discussão.

# Se o sistema de inovação de telecomunicações é fundamental, é preciso pensar nas implicações da convergência para esse sistema e a relação entre aplicações e conteúdos e a infraestrutura necessária para isso.

# Estabelecer condições diferenciadas e de crédito para iniciativas que utilizem grande capacidade de banda, incluindo aí possibilidades de fomente direto por meio da Telebrás dos projetos estratégicos para o país.

Proposta

# Criação de um setor da Telebrás destinada ao fomento da pequena e média e indústria nacional de aplicações web, com vistas a constituir um laboratório de “exploração” da internet de alta velocidade.

# A Criação do programa chamado Smartphone para Todos, com a possibilidade de oferta por meio da Telebrás de pacote de dados para o acesso à internet móvel.

Representante(s) da entidade que participará(ão) da sessão temática

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